Valor inicial era de R$ 43 milhões, mas já houve duas renovações, todas sem licitação. Uma delas foi assinada por secretário que ainda não estava no cargo.
O Ministério Público Federal está investigando a prorrogação, sem licitação, de um contrato de mais de R$ 43 milhões firmado entre a Secretaria de Saúde Nova Iguaçu e a cooperativa de multiserviços Captar. Além da falta de concorrência pública para escolher a contratada, está sendo investigado ainda o fato de o termo aditivo que prorrogou o compromisso por mais 12 meses ter sido assinado pelo engenheiro Henrique Johnson Buarque no dia 21 de janeiro deste ano, um dia antes de ele ser nomeado secretário de Saúde, em substituição da ex-secretária Marli de Freitas que, segundo uma fonte da secretaria, teria se recusado a assinar a renovação.
“O termo aditivo foi preparado para ela assinar. Tanto que o documento foi redigido com o nome o numero do CPF dela, mas está assinado por Henrique Johnson”, afirmou a fonte, cuja declaração é confirmada por uma cópia do termo aditivo a qual este jornalista teve acesso.
A prorrogação do contrato com Captar vem causando polêmica desde março, quando o blog divulgou que Johnson ainda não era secretário quando assinou o termo. Na época ele chegou a enviar um e-mail ao jornalista Elizeu Pires negando ter assinado o documento, mas depois voltou atrás, dizendo que o havia assinado por engano. Em abril o Conselho Municipal de Saúde chegou a revelar que entraria na Justiça para tentar anular o contrato, mas nada foi feito. Entretanto, por envolver recursos federais repassados através do Sistema Único de Saúde (SUS), o Ministério Público Federal se encarregou do caso.
Ainda de acordo com a fonte ligada à Secretaria Municipal de Saúde, além da cópia do termo aditivo no qual a data (21 de janeiro) está preenchida a mão, existiria uma outra que teria sido encaminhada pela própria Prefeitura ao Ministério Público Federal, no qual a data é muito diferente da do extrato publicado: 19 de janeiro. “Se essa informação estiver correta a situação é muito pior, pois o próprio secretário que assinou o documento disse que só assumiu o cargo no dia 22 de janeiro e nele ficou apenas 46 dias”, disse um procurador municipal aposentado, que foi consultado sobre o caso pelo blog.
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