Armação em Búzios

Cheque destinado a uma empresa de Vitória vai parar na poupança de operário que teria “alugado” a conta para que R$ 790 mil fossem sacados na boca do caixa,

O Ministério Público Estadual, a Polícia Civil e a Secretaria Municipal de Finanças abriram inquéritos para apurar uma fraude verificada em dezembro do ano passado na prefeitura de Búzios, no apagar das luzes da gestão do prefeito Antonio Carlos Pereira Cunha, o Toninho Branco (PMDB), quando um cheque emitido em favor do Instituto de Gestão Pública - Urbis, sediado em Vitória, no estado do Espírito Santo, foi parar na conta de um operário, que teria admitido o “aluguel” da conta para que o cheque fosse depositado e o dinheiro sacado por uma pessoa na boca do caixa.

O caso foi confirmado pelo secretário de Finanças, Janio Mendes, que abriu uma investigação interna e comprovou que o cheque foi mesmo emitido, compensado pelo Banco do Brasil e o valor sacado na agência da Caixa Econômica Federal de Cabo Frio, onde a conta que teria sido “alugada” para a transação pudesse ser feita, foi aberta em 2006. “As investigações estão sendo feitas e o que nos foi passado até agora é que o titular da caderneta de poupança teria recebido R$ 1.500,00 para permitir que o depósito fosse feito em sua conta”, disse o secretário de Finanças.

De acordo com documentos aos quais o blog teve acesso, o cheque 029607, de uma das contas que a prefeitura de Búzios mantém na agência local do Banco do Brasil, foi emitido no dia 22 de dezembro do ano passado, com o valor de R$ 790,096,49, nominal ao instituto, em pagamento de serviços prestados pela empresa. O cheque - assinado pela então tesoureira, Daniele Coutinho da Silva e pelo ex-secretário de Finanças, Isaias de Souza da Silveira, que também atuou como ordenador de despesas no empenho 01705/2008, que gerou o pagamento - foi depositado numa conta da caderneta de poupança de José Rodrigues de Souza, com endosso feito com o nome de Mateus Roberte Carias (representante do Urbis), mas com caligrafia feminina e o valor sacado após a compensação.

Empresa ficou no prejuízo

Segundo foi apurado até agora, Mateus Roberte, presidente do instituto, esteve na prefeitura no dia 5 de fevereiro deste ano, onde protocolou o ofício 048/2009, através do qual requereu o pagamento de uma fatura de R$ 840 mil (valor bruto), referente ao serviço de recuperação de créditos do INSS.

“Ele esteve aqui cobrando a fatura. Mandei procurar o processo e não o encontramos na contabilidade nem na Secretaria de Finanças. Quando o achamos, vimos que a dívida já havia sido paga no dia 24 de dezembro com o cheque emitido dia 22 de dezembro. Ele levou um susto e negou ter recebido o dinheiro, Então solicitamos a microfilmagem do cheque e constatamos a fraude, já que o presidente do Urbis não reconheceu sua assinatura no endosso e não sabe como o cheque foi parar na caderneta de poupança de um operário. Instauramos um inquérito administrativo para apurar a responsabilidade e esperamos que a Polícia Civil e o Ministério Público descubram quem fez isso”, afirmou Jânio Mendes.

Endosso e carimbo falsos

Pelas informações prestadas à prefeitura pelo Banco do Brasil, o cheque que deveria ter sido recebido pelo Urbis foi compensado no dia 24 de dezembro, no mesmo dia em que foi depositado na conta-poupança do operário. A microfilmagem do cheque mostra no verso o carimbo com o CNPJ do instituto, o endosso com caligrafia feminina, o número da conta-poupança preenchido com caligrafia diferente da do endosso e a discriminação “para depósito na conta de José Rodrigues de Souza”. O verso traz ainda como data de depósito o dia 24 de dezembro, a mesma da compensação.

O presidente do instituto nega que tenha carimbado o verso do cheque e endossado o documento, autorizando o depósito na conta de José Rodrigues de Souza. O ex-prefeito, a ex-tesoureira e o ex-secretário de Finanças foram procurados para falar sobre o assunto, mas foram encontrados.