Prefeitura de Itatiaia teria pago por rejeito de asfalto doado para consertar ruas.
A doação de material reciclado de asfalto, a chamada fresa, para ser usada na recuperação de ruas pode ter custado caro ao município de Itatiaia. Pelo menos é isso que deverá ser investigado pelo Ministério Publico, a partir de denúncia que deverá ser protocolada na próxima semana. De acordo com o processo 0699/2007, ao qual a TRIBUNA DA REGIAO teve acesso, a empresa Plenaplan Serviços de Terraplenagem Ltda., que ficou encarregada de pegar o material – que foi doado pela Concessionária Nova Dutra – e fazer a manutenção das ruas do bairro Vila Flórida, recebeu mais de R$ 78 mil pela escória traçada usada nas ruas do bairro. O que será apurado é se o material usado nas obras feitas na Vila Flórida é o mesmo doado pela Nova Dutra.
Tudo começou no dia 8 de março deste ano, quando o prefeito Jair Alexandre Gonçalves encaminhou o oficio GP/084/2007 a Nova Dutra pedindo a doação “de material reciclado asfáltico para recuperação das ruas do município, atendendo a parceria da Prefeitura Municipal de Itatiaia com as associações de moradores, oferecendo assim melhor qualidade de vida e segurança”. No dia 12 de abril a resposta da Nova Dutra, que comunicou que a doação seria feita e que o prefeito deveria informar as placas dos caminhões que iriam transportar a escoria, foi protocolada na Prefeitura e em 7 de maio o prefeito encaminhou o ofício GP/158/2007, informando os números das placas dos veículos e da máquina retro escavadeira New Roland autorizados a retirar o material.
Sete dias depois da informação das placas dos veículos que iriam retirar a escoria de asfalto, a Prefeitura contratou a empresa Plenapan (contrato 020/2007), para “manutenção das estradas de acesso ao bairro Vila Flórida”, pelo prazo de 30 dias, ao custo de R$ 138.922,30, pela dotação 02.05.15.415.009.2040.339039, sustentada com repasses dos royalties do petróleo e o serviço foi pago em duas parcerlas, através das notas fiscais 2690 e 2713. A primeira foi emitida no dia 30 de maio, no valor de R$ 75.956,35. A segunda foi feita no dia 15 de junho, no valor de R$ 62.965,95, O total das duas notas fiscais emitidas pela Plenapan é de R$ 138.922,30 e nas folhas de medição que gerou o pagamento de R$ 75.956,35, no item 9 informa que a Prefeitura pagou R$ 37.590,00 por 1.790 metros cúbicos de escória, enquanto que na folha que garantiu o pagamento de R$ 62.965,95, consta que o município pagou R$ 41.160,00 pelo mesmo material.
Processo tramitou com muita rapidez na Prefeitura
Quem conhecesse a burocracia do poder público, principalmente na hora de receber por um serviço prestado ou pelo fornecimento de algum material sabe muito bem que um processo pode demorar até quatro meses.
Pelo que consta do processo 0699/2007 a Plenapan é uma empresa de sorte e o município de Itatiaia um ótimo cliente, pois no dia 7 de maio o prefeito enviou ofício à Nova Dutra comunicando as placas dos caminhões que iriam pegar o material doado e no dia 4 a empresa foi contratada para fazer a manutenção das ruas do bairro Vila Flórida.
No mesmo dia foi emitida a nota de empenho e expedida a ordem de início de execução do serviço, um recorde em se tratando de uma administração pública. Em 30 de maio, 16 dias após a assinatura do contrato foi feita a primeira medição e no mesmo dia a empresa emitiu a nota fiscal 2690, no valor de R$ 75.956,35. A segunda medição foi feita dia 15 de junho, mesma data da nota fiscal 2713, de R$ 62.965,95.
O prefeito Jair Alexandre foi procurado para falar sobre o assunto, mas não re-tornou o contato.
0 comentários:
Postar um comentário