Uma prefeitura “mal-assombrada”

Auditoria do TCE encontra 865 funcionários fantasmas em Nova Iguaçu. Frequencia era atestada pela chefe de gabinete do prefeito.

Uma auditoria feita pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE) na Prefeitura de Nova Iguaçu, no período de 21 de maio a 11 de julho de 2008, comprovou a existência de várias irregularidades na gestão do prefeito Lindberg Farias (PT), incluindo a existência de 865 funcionários fantasmas, todos lotados na Secretaria de Governo, onde, constataram os inspetores Alcir Dias de Souza e José Mota da Silva Fillho, “trabalhavam” 1.063 pessoas. Os auditores do Tribunal de Contas afirmam os “fantasmas” não apareciam na secretaria nem para pegar os contracheques e seus pontos eram atestados pela chefe de gabinete do prefeito, Maria José Andrade.

De acordo com o relatório final da inspeção especial ao qual o blog teve acesso, dos mais de mil servidores apenas 35 assinaram ponto regularmente e 13 estavam em “expediente externo” durante a verificação feita pelos técnicos na Secretaria de Governo, que época tinha como titular o professor Paulo de Tarso Monteiro de Barros, conhecido com Paulinho do Leopoldo.

A constatação de que 865 pessoas receberam salários da Prefeitura sem trabalhar está relatada em quatro das 103 paginas do relatório da inspeção especial. Na página 35 do documento os inspetores escreveram: “...chega-se ao quantitativo de 865 servidores comissionados (nomeados em cargos de confiança) que, em momento algum comprovamos a existência, eis que não foram encontrados em setor algum da SEMUG – mesmo porque não haveria espaço físico para isso – nem obtivemos qualquer justificativa sobre seus paradeiros. Ainda assim, suas freqüências são atestadas mensalmente pela Sra. Maria José de Andrade, chefe de gabinete do prefeito”.

Também na Educação

A Secretaria de Governo não é o único setor “mal-assombrado” da Prefeitura de Nova Iguaçu. Os inspetores do Tribunal de Contas verificaram também a existência de funcionários fantasmas também na Secretaria Municipal de Educação, onde 169 pessoas receberam salário durante o mês de maio sem terem freqüência comprovada em um dia sequer. O setor era comandado pela vereadora Marli de Freitas (PT), que escapou de ser multada pelo TCE porque dois meses antes da inspeção ela deixou o cargo de secretária e retornou à Câmara para poder disputar a reeleição.

Pelo pagamento aos “fantasmas” o Tribunal de Contas multou o substituto de Marli, Mario Medeiros de Farias e a então gerente do Departamento Administrativo da Semed, Patrícia da Silva Santos, que terão de ressarcir os cofres da municipalidade em R$ 203.346,86.

Conselheiros ignoram irregularidades e aprovam contas

Reeleito para o segundo mandato tendo a deputada Sheila Gama – esposa do conselheiro do TCE Aluizio Gama -, o prefeito Lindberg Farias é um homem de sorte. Apesar dos muitos escândalos de sua gestão e das irregularidades constatadas por técnicos do Tribunal de Contas e fraudes em licitação apontadas pelo Ministério Público, ele vem tendo todas as suas contas aprovadas pelos conselheiros do Tribunal de Contas e pela Câmara de Vereadores.

As últimas contas verificadas pelo TCE são as do exercício de 2007, nas quais foram apontadas várias irregularidades. Mesmo com o parecer pela reprovação das contas dados pelos técnicos do órgão e confirmado pelo procurador Horácio Machado Medeiros, representante do Ministério Público junto ao TCE, os conselheiros votaram pela aprovação das contas de Lindberg, seguindo o voto do conselheiro Marco Antonio Alencar, que atuou como relator no processo 217.777-8/08.

As contas do ano de 2007 agora serão analisadas pela Câmara Municipal, onde o prefeito já está cantando vitória. Ele tem afirmado que conseguirá a aprovação com votos de pelo menos 15 vereadores.