Entidades do chamado Terceiro Setor já receberam
mais e R$ 8 milhões da Prefeitura.
Boa parte da arrecadação do município, uma das 10 cidades mais ricas do país, graças aos royalties do petróleo pagos pela Petrobras, está financiando Organizações Não-Governamentais (ONGs). De acordo com dados do Tribunal de Contas do Estado (TCE), seis entidades que seriam ligadas a três vereadores e um suplente, receberam repasses totais de R$ 6.360 milhões, dinheiro que saiu dos cofres da Prefeitura em 2005, 2006, 2007 e 2008. Nesse período a administração municipal destinou mais R$ 1.924 milhão a outras três entidades do chamado Terceiro Setor. Uma delas, o Centro de Atendimento ao Paciente Oncológico (Capo), que seria controlado pela primeira-dama do município, Márcia Moraes.
Ao todo os repasses da Prefeitura a essas entidades chegam a R$ 8.108 milhão, mas o volume, segundo denúncias que deverão ser encaminhadas ao Ministério Público Estadual nos próximos dias, pode ser muito maior. Recentemente o Tribunal de Contas do Estado determinou que a Prefeitura cancelasse o contrato que firmou com o Instituto Macaense de Tecnologia (Inmtec), entidade a qual o prefeito Riverton Mussi integrou com um dos diretores até 2004.
Ao Instituto Macaense de Tecnologia o município chegou a pagar R$ 96 mil. A ação do TCE, entretanto, não serviu para fechar os cofres para as ONGs, que, de acordo com uma fonte do próprio governo, continua faturando alto no município.
Devassa nas entidades
Depois do Inmtec estão na mira do Tribunal de Contas os convênios firmados entre a Prefeitura e as ONGs Unamama, Cervi e Centro de Estudos, Catalunya em Missão, Xangô-Menino, Centro Comunitário de Aperfeiçoamento Profissional (Cecap), Centro Social Juliana Barros, Centro de Atendimento ao Paciente Oncológico (Capo), Moto Clube de Macaé e União Municipal de Estudantes (UME).
De acordo com os documentos que serão encaminhados ao Ministério Público, a Unamama recebeu, na atual administração R$ 720 mil divididos, sendo R$ 180 mil em 2005, R$ 180 mil em 2006, o mesmo valor em 2007 e mais R$ 180 mil este ano. Essa entidade seria ligada à vereadora Marilena Garcia, que também teria ligações com as ONGs Cervi (que recebeu R$ 920 mil) e Centro de Estudo (R$ 384 mil). Ao todo, revelam os documentos, a Prefeitura destinou R$ 2.060 milhão a essas três entidades e R$ 1.440 milhão para a ONG Catalunya em Missão, que seria controlada pelo vereador Maxwel Vaz, também do PT.
Os documentos também apontam as entidades Xangô-Menino e Cecap como beneficiadas com repasses da Prefeitura. Desde o início da gestão do prefeito Riverton Mussi (PMDB) essas entidades receberam, cada uma, quatro subvenções, uma por ano, no total de R$ 1.580 milhão, sendo R$ 1.060 milhão para a Xangô-Menino e R$ 520 mil para o Cecap. Essas ONGs seriam ligadas ao suplente de vereador, João Sérgio Lima, do PMDB.
Ainda de acordo com os documentos o Centro Social Juliana Barros, que seria comandado pelo vereador Júlio Cesar Barros, o Julinho do Aeroporto (PSDB), recebeu nesse período R$ 1.280 milhão, R$ 320 mil por ano, enquanto que o Moto Clube Macaé recebeu quatro subvenções de R$ 276 mil cada uma (R$ 1.104 milhão no total) e a União Municipal de Estudantes ganhou R$ 384 mil, quatro de R$ 96 mil.
No caso do Centro de Atendimento ao Paciente Oncológico (Capo), as subvenções começaram a ser pagas em 2006. Foram R$ 180 mil naquele ano, mais R$ 180 mil em 2007 e outros R$ 180 este ano, um total de R$ 540 mil.
Os três vereadores, o suplente e o prefeito Riverton Mussi foram procurados para falarem sobre o assunto, mas não foram encontrados. Também foi feito contato com a Secretaria de Comunicação Social, mas até o fechamento dessa edição não havia sido dado retorno.
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