Desapropriações sob suspeita em Macaé

Prefeitura pagou mais de R$ 70 milhões por

imóveis de parentes de vereadores.

Dez decretos de desapropriação de imóveis emitidos pelo prefeito Riverton Mussi (PMDB) durante os exercícios de 2005, 2006 e 2007, adquirindo para o município áreas e prédios que pertenciam a parentes de vereadores e a um empresário estão sendo questionados na Justiça em ação popular impetrada pelo servidor público Rafael Carvalho Ramos, que também apresentou denúncia na 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva. Só essas desapropriações custaram aos cofres públicos mais de R$ 70 milhões.

De acordo com a denúncia apresentada ao Ministério Público foram desapropriados imóveis de familiares dos vereadores Marilena Garcia (PT), Luiz Fernando Borba, Paulo Antunes (PMDB), Chico Machado (PPS), do suplente João Sérgio de Lima (PMDB), do secretário-geral da Câmara Municipal, Nélio Nochi Emerick, do presidente da Associação comercial, Francisco Mancebo Agostinho e do secretário de Desenvolvimento Social, Jorge Tavares Siqueira.

O decreto que desapropria uma área que pertencia a Orlando Alves Machado, tio de Francisco Alves Machado Neto, o Chico Machado, é o que mais chama a atenção. Através dele o município adquiriu, por mais de R$ 42 milhões uma área de 456 mil metros quadrados, com a finalidade de “execução de planos de urbanização”. O decreto foi assinado no dia 25 de janeiro de 2006, mas nada foi feito na área até agora, a não ser uma exposição.

Os vereadores mencionados na denúncia deverão ser ouvidos pela Justiça nos próximos dias. Eles foram procurados para falar sobre o assunto, mas não foram encontrados. De acordo com o gabinete do prefeito, “as desapropriações foram feitas dentro da lei” para atender a interesses públicos. Na ação popular Rafael pediu que fossem suspensos os pagamentos ainda não realizados pela Prefeitura, mas liminar nesse sentido foi negada pela Justiça.

Tudo começou em 2005

Vistas como verdadeiras “ações entre amigos” as desapropriações começaram a ser feitas no dia 4 de julho de 2005, quando, através do Decreto 141/2005 a Prefeitura adquiriu, por R$ 1.124.424,50, uma casa pertencente a Nélio Emerick. Meses depois, por R$ 17.087.587,50, pelo Decreto 221/2005, assinado no dia 18 de outubro, foi desapropriado o prédio do Hotel Ouro Negro, da empresa Hotéis e Turismo Osório Ltda., da família do empresário Francisco Mancebo, enquanto a área do tio do vereador Chico Machado foi adquirida pelo Decreto 018/2005, de 25 de janeiro de 2006. Essa área, está na denúncia encaminhada à Promotoria, trata-se “imóvel consistente em uma área alagadiça, onde a municipalidade gastou mais de R$ 5 milhões em benfeitorias”.

Ainda em 2006 o prefeito Riverton Mussi fez mais duas desapropriações. Pelo Decreto 62/2006, de 18 de abril, a Prefeitura adquiriu, por R$ 1.298.871,00 um imóvel residencial que pertencia à família do vereador Paulo Antunes e no dia 7 de junho, através do Decreto 097/2006, foi desapropriada uma cada do vereador Luiz Fernando Borba, por R$ 1.090.436,02.

Cemitério para toda a população

No dia 8 de fevereiro de 2007 o beneficiado foi um irmão do vereador Luiz Fernando Borba. A Prefeitura resolveu construir, de acordo com a denúncia encaminhada ao Ministério Público, “um cemitério com capacidade para enterrar toda a população do município” e nesse dia o prefeito Riverton Mussi assinou o Decreto 022/2007, desapropriando, por R$ 3.153.834,19, uma área de 125 mil metros quadrados, propriedade de Benedito Pessanha. A área, localizada em Frade, na Região Serrana do Município, é parte da Fazenda Santana.

Já no dia 9 de março de 2007 o beneficiado foi Carlos Augusto Garcia Assis, filho da vereadora Marilena Garcia, que teve uma casa desapropriada através do Decreto -33/2007, por R$ 890 mil. Menos de um mês depois a Prefeitura desapropriou uma outra cada, imóvel que foi adquirido de Rodrigo Pereira Viana, Cunhado do secretário Jorge Tavares, o Jorjão, por R$ 307.824,00, enquanto que no dia 22 de maio o empresário Francisco Mancebo voltou a fazer negócio com o município. Pelo Decreto 091/2007 uma área rural de sua propriedade passou para a municipalidade por R$ 3.147.105,44.

O último aliado a ser beneficiado com a onda de desapropriações foi o suplente de vereador João Sérgio Lima. Pelo decreto 146/2007 a Prefeitura desapropriou uma casa por R$ 708.631,70.