Professores licenciados da rede municipal de ensino de Magé foram comunicados de que a partir desse mês não receberão a gratificação de R$ 280 referente ao programa Mais Capaz. Recebi várias mensagens indagando sobre a legalidade desse corte e tenho buscado informações sobre o assunto para a devida resposta.
Minhas caras professoras, a resposta não lhes agradará, mas a Secretaria de Educação pode sim fazer o corte, suspender esse pagamento para os profissionais que estiverem fora de sala de aula. O que a Prefeitura não pode é mexer no salário. Gostaria de poder dizer o contrário, mas não posso.
Agora é fato que se o prefeito quisesse poderia continuar pagando essa gratificação, pois não há nenhuma lei que lhe impeça de fazê-lo.
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