segunda-feira, 26 de novembro de 2007

Só faltava essa, Lindinho!

Ong preferida do PT está sendo investigada por CPI em Brasília e pelo Ministério Público Federal. A Prefeitura de Nova Iguaçu pagou a ela, em apenas cinco meses, R$ 2,065 milhões pelo processamento da folha de pagamentos e contracheques. Faturamento da entidade chegou a R$ 39,1 milhões.

Mais um “pepino” para Lindberg

Com contratos totais de cerca de R$ 6 milhões com a Prefeitura de Nova Iguaçu, firmados desde o início de 2005, tendo recebido mais de R$ 2 milhões só no primeiro ano do mandato do prefeito Lindberg Farias (PT), a Ong Fundação de Apoio ao Desenvolvimento da Universidade Federal de Pernambuco (Fade), é o principal alvo da CPI das Ongs. A entidade, que tem contratos com a maioria dos municípios governados pelo PT, é comandada pelo deputado Maurício Rands (PT-PE), que também poderá ser investigado.

Pelo que já foi apurado até agora, o parlamentar estaria usando o irmão, Alexandre Rands como “testa-de-ferro” no controle da Fade, que em 2006 recebeu, sem licitação, da Prefeitura de Nova Iguaçu R$ 2.065 milhões rodar a folha de pagamento e imprimir os contracheques dos servidores, quando a administração gastava, em quatro anos, antes de Lindberg, menos de R$ 300 mil com o serviço.

A Fade também está sendo investigada pelo Ministério Público Federal e existe a suspeita de que parte dos valores recebidos por essa Ong teria sido usada para financiar campanhas de políticos do PT em vários estados, inclusive no Rio de Janeiro. Segundo um procurador da República nos últimos quatros anos a Fundação de Apoio ao Desenvolvimento da Universidade Federal de Pernambuco recebeu repasses do governo federal no total de R$ 39,1milhões de recursos públicos, sendo R$ 14,9 milhões no período eleitoral de 2006. Em 2005 a Ong recebeu da União R$ 9,8 milhões, R$ 6, 8 milhões em 2007, R$ 2,3 milhões em 2003 e R$ 1,1 milhão em 2004. Os órgãos federais que mais contribuíram para o faturamento da Fade foram os ministérios controlados por políticos nordestinos. Coincidentemente Nova Iguaçu é administrada por um paraibano.

A Fade chegou em Nova Iguaçu logo depois da posse do prefeito Lindberg Farias. Veio através do principal homem do governo, Fausto Severo Trindade, que ocupou vários cargos de comando e foi exonerado recentemente, depois de vários escândalos e denúncias de irregularidades, sustentadas por gravações e documentos que já se encontram em poder do Minitério Público, mas o que circula nos corredores do poder é que Fausto continua mandando e muito no governo municipal. Outro defensor da Fade no governo era o assessor especial Antonio Neiva, que atuou como coordenador político. Além dele a Ong era muito defendida tam-bém pelo ex-secetário de Fazenda, Francisco José, o Chico Paraíba.

Modernização não impediu fraude

Apesar do alto faturamento, ninguém no primeiro escalão do governo sabe explicar que tipo de serviço a Fundação de Apoio ao Desenvolvimento da Universidade Federal de Pernambuco presta de verdade ao município de Nova Iguaçu, mas qualquer funcionário do setor de recursos humanos da secretaria de Administração sabe a resposta: nada que os servidores do setor não podem fazer.

Entretanto, no ato oficial em que se publicou a dispensa de licitação para contratar a Fade aparece uma bela justificativa: “Implantação de produtos e serviços que possibilitem o desenvolvimento e a modernização dos diversos setores da administração municipal”. Porém, tanta modernização não ajudou em nada a máquina administrativa, pois os contracheques, reclamam os funcionários, estão sendo entregues com atraso de até três meses e o sistema implantado não funcionou o suficiente para impedir uma fraude na folha de pagamento da Prefeitura, denunciada ao Ministério Público por servidores, o que causou a demissão de Lídia Cristina de Queiroz Esteves, que era responsável pelo setor de recursos humanos.


Respondendo pela secretaria de Governo na época, Maria José Andrade encontrou uma saída jurídica para dispensar o processo licitatório na contratação da Fade. Isso aconteceu no dia 6 de novembro de 2006. O con-trato 2006/15292 foi assinado sete dias depois por uma outra titular: Maria Helena Alves de Oliveira.




0 comentários: