Amigos leitores, recebi hoje, às 16h52min um e-mail da diretora de meio ambiente da Secretaria de Meio Ambiente de Magé, prestando esclarecimentos sobre o embargo da obra de ampliação do sistema de abastecimento de água que beneficiaria 95 mil pessoas. Publico a baixo a mensagem, para que vocês estejam informados sobre a postura da administração municipal nesse caso. Também recebi um comunicado da Assessoria de Comunicação da Cedae, que posto logo a seguir, no qual afirma que o embargo estaria sendo retirado hoje. Abraço a todos e fiquem com Deus.
“Caro Elizeu,
Lí seu blog e gostaria de responder suas dúvidas em relação a paralisação das obras de abastecimento de água em Magé pela empresa Sanerio.
A obra foi embargada uma vez que os dutos estavam entrando sem nenhum procedimento legal estabelecido em projetos, pelo menos do nosso conhecimento em áreas de proteção ambiental (APAs). Solicitamos através de auto de constatação a Sanerio os documentos necessários para que a obra estivesse em sua total legalidade em relação aos interesses ambientais causados pelo impacto que a obra provoca, documentos que são de praxe serem exigidos em qualquer obra principalmente uma de um volume desses. O prazo de entrega da documentação não foi respeitado pela empresa, que sequer se deu ao trabalho de procurar a Secretaria para solicitação de prazo ou qualquer dúvida que houvesse. Uma vez em desconformidade com os procedimentos legais a obra foi embargada e multada por falta de documentação.
Houve uma audiência pública convocada pelo Deputado Salomão em que a Secretaria de Meio Ambiente sequer foi convocada para justificar a população o acontecido, mais como cidadã estava lá para defender meus interesses uma vez que sou moradora de Magé e luto também pelos meus direitos.
Na audiência tentaram colocar que o embargo tinha motivos políticos e de imediato foi dito por mim que não era isso e relatei todos os procedimentos inclusive mostrando as cópias das notificações para o Presidente da OAB Magé que estava na mesa e deixando cópia com o Deputado. Até agora a documentação que foi entregue não foi suficiente para o desembargo e existe uma comissão formada pela sociedade civil que estava na audiência acompanhando o caso. Fico a disposição para esclarecer qualquer dúvida e o processo encontra-se a disposição para ser analisado aqui na Secretaria.
O que não posso esquecer é que na audiência Sr. Elizeu encontravam-se representantes da CEDAE e da Sanerio que não responderam as perguntas realizadas alegando estarem ali a menos de 15 (quinze) dias, desconhecendo os problemas afetados. O inconcebível é que sequer sabiam onde a obra começava e terminava.
Estamos no aguardo dos documentos para enfim com a graça de Deus poder desembargar essa obra e Magé ter realmente o progresso que merece. Com respeito a legislação e transparência.
Me coloco a sua disposição para mais esclarecimentos.
Obrigada.
Ana Paula Ferro
Diretora de Meio Ambiente da SMTMA – Magé”
A palavra da Cedae
A mensagem da Assessoria de Comunicação da Cedae chegou a minha caixa postal às 14h28min, dando conta de que:
“A Prefeitura está retirando hoje o embargo à obra da Cedae, que havia sido paralisada não por conta de possíveis danos ambientais, uma vez que o projeto atende à legislação, mas devido a documentação que o município pedia à empreiteira Sanerio Engenharia, que executa a obra.
Assessoria de Comunicação da Nova Cedae”.
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