Recursos federais para Maricá dobraram, mas população não vê melhora. Muito pelo contrário...
Alvo de cinco CPIs e sete inquéritos na Câmara de Vereadores, respondendo a vários procedimentos investigativos abertos pelo Ministério Público, o prefeito Washington Luiz Cardoso Siqueira, o Quaquá (PT), vai ter de explicar agora onde e em que está sendo investido o dinheiro dos royalties do petróleo, recurso que representa a metade da arrecadação do município, que dobrou em relação a 2008. Segundo dados do Portal da Transparência, site oficial da Controladoria Geral da União (CGU), o município recebeu repasses federais no total de R$ 37.549.875, 22 no último ano da gestão do ex-prefeito Ricardo Queiroz, volume que saltou para R$ 56.911.852,74 em 2009 e passou para R$ 77.712.154,12 no ano passado, mas a população não vê nenhuma melhora na qualidade de vida.
O prefeito é acusado de firmar vários contratos com valores superfaturados, entre eles o firmado com a empresa Dbseler, prestadora de serviços de informática, contratada, sem licitação, por R$ 2.580.000,00 para implantar um sistema na Secretaria de Administração, que é comandada por Maria Helena Alves de Oliveira, “importada” por Quaquá de Manaus, onde ela também está sendo investigada por possíveis irregularidades na contratação de empresa de informática. Esse procedimento foi aberto no dia 23 de março e está a cargo da promotora Renata Scarpa, da Promotoria de Tutela Coletiva de Niterói, que também está investigando possíveis danos aos cofres públicos na contratação de serviços de manutenção das kombis do transporte escolar.
De acordo com o Inquérito Civil Nº 135/2011, também da Tutela Coletiva de Niterói, a Secretaria Municipal de Educação mandou para conserto numa empresa particular, a Peças Oil Distribuidora, três veículos modelo 2010, ainda na garantia, pagando R$ 6.250,00 por cada um. As denúncias protocoladas contra a Prefeitura de Maricá apontam possíveis irregularidades em vários contratos, muitos deles para a realização de obras. O prefeito não foi encontrado para falar sobre o assunto.
Cargos em excesso
Segundo algumas lideranças comunitárias, pessoas responsáveis pela abertura dos muitos procedimentos investigativos abertos pelo Ministério Público, a Prefeitura está com o caixa cheio, mas tanto dinheiro não tem servido para melhorar a qualidade de vida da população. “A cidade está parada. As obras anunciadas não correspondem a realidade. O prefeito não está fazendo 10% do que é propagado, mas gasta muito com salários para ocupantes de cargos comissionados, grande parte de fora do município, até mesmo de outros estados”, diz Reinaldo de Souza.
Um dos primeiros atos do prefeito foi ampliar o número de órgãos governamentais e de cargos de livre nomeação. Hoje o município de Maricá, que conta com pouco mais de 116 mil moradores, tem 23 secretarias, 98 subsecretarias (algumas com as mesmas funções), nove diretorias, 10 superintendências, uma procuradoria e quatro subprocuradorias. Quaquá teve a coragem de criar um órgão para empregar seus seguranças pessoais, a Subsecretaria Municipal da Segurança do Prefeito, quando já conta com a Secretaria da Segurança Pública e a Subsecretaria da Guarda Municipal. Uns dos disparates de Quaquá está na criação das subsecretaria de Apoio aos Condomínios, de Fomento da Prática Esportiva, Fomento ao Desporto e de Fomento da Melhoria da Qualidade da Saúde Através do Esporte.
O exagero administrativo está explícito também na criação da Secretaria de Assuntos Federativos e do Conselho Político, quando já existe a de Articulação Política que faz a mesma coisa. Quaquá também instituiu a Secretaria Municipal Extraordinária de Reestruturação da Máquina Administrativa, órgão que ninguém na cidade sabe para que serve exatamente.
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