Superfaturamento comprovado em Nova Iguaçu

Nova licitação para compra de uniformes confirma que Lindberg Farias pagou 500% a mais por uniformes escolares. O íten camiseta custou 100% mais caro

Quatro anos após esse jornalista ter revelado que a Prefeitura de Nova Iguaçu gastou cerca de R$ 9 milhões comprando uniformes escolares a preços superfaturados, uma nova licitação aberta este ano com a mesma facilidade comprovou a irregularidade. No último dia 2 foi publicado no Diário Oficial do município o registro de preços para a compra de uniformes com material nas mesmas especificações do edital anterior, com valores até 50% mais baixos que os praticados em 2007. No caso das camisetas, o valor pago por Lindberg foi dobro do atual.

A compra anterior - que está sendo investigada pelo Ministério Público Federal, por envolver recursos repassados pelo Ministério da Educação – foi feita através da Secretaria Municipal de Educação, que adquiriu camisetas, bermudas, shorts e pares de tênis da empresa WQ - Comercio de Material de Escritório e Serviços Ltda., que venceu uma licitação feita em dezembro de 2006, quando a vereadora Marli Freitas (PT) respondia pelo setor de Educação. O item camiseta dos uniformes adquiridos em 2007, por exemplo, custou R$ 16,87 a unidade e o preço apurado nessa nova concorrência é de R$ 8,70.

O mais estranho é que o Tribunal de Contas do Estado (TCE) - onde o ex-prefeito Lindberg Farias (PT) gabava-se de ter um forte aliado -, ao analisar o edital da licitação de dezembro de 2006, deu parecer afirmando que estava tudo correto. Dois anos depois o conselheiro Aluizio Gama, que controla o PDT em Nova Iguaçu, indicou a esposa, a então deputada estadual Sheila Gama, para formar como vice a chapa encabeçada por Lindberg, que acabou reeleito em 2008 e saiu da Prefeitura no dia 31 de março do ano passado, deixando o cargo para a esposa do conselheiro.

Há onze meses como prefeita Sheila Gama ainda não conseguiu mostrar serviço e em alguns setores, segundo algumas lideranças comunitárias, “as coisas até pioraram bastante”, mas pelo menos no caso dessa licitação para a compra de uniformes ela está merecendo elogios, pois além das camisetas, as bermudas e os shorts também saíram mais em conta. Lindberg pagou a WQ R$ 11,69 por cada bermuda e Sheila Gama pagará R$ 7,70. Os shorts comprados há quatro anos custaram R$ 14,64 cada um e o preço da nova licitação é de R$ 9,15 por unidade.

Processo tramitou em um único dia

Esse jornalista teve acesso a todo o processo de compra dos uniformes para os alunos da rede municipal de ensino de Nova Iguaçu e constatou que o trâmite se deu em um só dia e que a empresa vencedora, embora tenha conseguido registrar o contrato social apenas no dia 14 de dezembro de 2006, um dia antes da data inicial da licitação, já fazia parte do cadastro de fornecedores da Prefeitura para disputar licitações e alterou o capital social especialmente para essa concorrência.

A licitação foi marcada para o dia 15 de dezembro de 2006 e além da vencedora e da Silk Fabril outras 10 empresas apresentaram propostas. A abertura dos envelopes, entretanto, foi remarcada para o dia 21 do mesmo mês, ficando habilitadas apenas as empresas Silk Fabril e a WQ, que acabou vencendo a concorrência. O jornalista constatou ainda que o edital foi publicado um mês antes da data marcada para a licitação (15 de dezembro de 2006), mas a concorrência foi adiada para o dia 21, sete dias depois de a WQ ter registrado o contrato social. No mesmo dia da abertura dos envelopes a licitação foi homologada, passou pela Procuradoria e pela então secretária de Educação, Marli de Freitas. O contrato foi assinado nesse mesmo dia e publicado no dia seguinte.

TCE “endossou” superfaturamento

Em 2008, na terceira reportagem publicada sobre a compra superfaturada de uniformes escolares, esse jornalista revelou uma tomada de preços mostrando que se houvesse interesse a Secretaria Municipal de Educação poderia ter economizado pelo menos R$ 4 milhões para os cofres do município. No dia 27 de junho daquele ano o representante da empresa Silk Fabril, Sergio Davico informou, 18 meses após a compra feita pela secretaria, que poderia fornecer as camisetas por R$ 8,10 cada uma. O jornalista teve acesso ainda a outra tomada de preços, na qual a empresa Grupo Art apresenta dois valores: R$ 6,30 (camiseta infantil) e R$ 7,60 (adulto). O jornalista teve acesso também a proposta da empresa Fortiori Camisetas, que apresentou preço unitário de R$ 6,50.

As duas empresas se propuseram a fornecer o material com as mesmas especificações técnicas exigidas no contrato firmado entre a Prefeitura e a WQ: “Camisa temática com manga, em malha, fio 30.1 em PV (Poliéster 67% e Viscose 33%) com 160 de gramatura na cor azul turquesa, com manga modelo reglan, ribama na gola e nos punhos das mangas em poliéster azul Royal sanfonado com 2,5 centímetros e vivo na cor laranja em toda a volta da manga reglan, da gola e dos punhos com 2 mm de largura, impressa com silk screen na frente – lado esquerdo na medida de 8x8 cm, nos tamanhos: M, G, GG infantil e P, M, G e GG adulto”.

De acordo com nota fiscal emitida pela WQ, no dia 27 de abril do ano passado a empresa entregou o primeiro lote dos uniformes. Foram 10.120 camisetas que custaram R$ 170.724,40; 12.578 bermudas no valor total de R$ 147.036,82 e 21.930 shorts-saia, que custaram R$ 321.055,20. Se essas 10.120 camisetas tivessem sido compradas na empresa Grupo Art, por exemplo, o município teria pago por elas R$ 63.756,00, R$ 106.968,40 a menos do que pagou à WQ nesse primeiro lote.

As três consultas de preço as quais esse jornalista teve acesso foram feitas para um pedido de 10 mil unidades. Considerando que a empresa que venceu a licitação forneceu 221.904 unidades, o preço poderia ser ainda menor. Apesar de tudo isso o Tribunal de Contas do Estado aprovou a licitação de 21 de dezembro de 2006 e o povo iguaçuano ficou mais uma vez no prejuízo.