Desculpa para pagar mais caro?

Nova Iguaçu faz contrato sem licitação e dá nomes diferentes ao lixo urbano. Um custa R$ 51,61 a tonelada e outro R$ 81,84.

Qual a diferença entre resíduos sólidos urbanos e lixo domiciliar? A resposta parece simples: nenhuma, pois é o mesmo lixo, mas para a Empresa Municipal de Limpeza Urbana, autarquia responsável pela contratação e fiscalização dos serviços de coleta e transporte de lixo no município de Nova Iguaçu, há uma diferença muito grande e bastante pesada para os cofres da municipalidade.

Pelo menos é o que está bem claro em dois contratos sem licitação feitos pela Emlurb com a empresa Green Life, que desde janeiro de 2009 vem atuando no município, faturando alto em contratos nada transparentes. De acordo com o contrato 001/2011, com data de 6 de janeiro, homologado por Álvaro Luiz Gonçalves Cantanhede, a Prefeitura de Nova Iguaçu está pagando R$ 51,65 por cada tonelada de “lixo domiciliar” recolhido na cidade. Já no contrato 002/2011, com a mesma data, o município está pagando R$ 81,84 pela tonelada de “resíduo sólido urbano”, tecnicamente o mesmo lixo. Esses contratos excluem a coleta de entulhos e galhos de árvores, serviço que é feito de outra forma, por caminhões abertos alugados pela Emlurb.

Os extratos dos contratos só foram publicados na última sexta-feira no Diário Oficial e a Prefeitura alegou emergência para firmá-los sem licitação. Esses contratos terminam no próximo dia 31 e até lá a empresa Gree Life Execução de Projetos Ambientais terá recebido R$ 5.299.009,80 pelo serviço. O curioso é que a prefeita Sheila Gama (PDT), está no cargo há um ano, tempo mais que suficiente para realizar uma nova licitação na modalidade de concorrência pública, como a lei exige.

Além dos dois contratos com a Green Life, a Prefeitura firmou, ainda no dia 6 de janeiro, mais dois na área da limpeza urbana, também sem licitação e com empresas que vinham atuando na cidade. Pelo serviço de limpeza e conservação dos logradouros públicos a empresa Lipa vai receber até o dia 31 de março R$ 1.144.743,72 2 a Vpar R$ 1.072.876,44. O presidente da Emlurb e a prefeita não foram encontrados para falarem sobre o assunto.