População cobra mais transparência nos gastos públicos
Com pouco mais de 100 mil habitantes, segundo o IBGE, o município de Itaguaí tem uma receita superior a de muitas cidades mais populosas, superando em arrecadação municípios com quase o dobro de seu universo populacional, mas nem por isso se encontra em situação invejável. Em 2009, por exemplo, o município de Barra Mansa, que tem 72 mil moradores a mais que Itaguaí, recebeu apenas R$ 4,6 milhões do salário-educação, quando a Prefeitura de Itaguaí ganhou R$ 8,1 milhões. No ano passado, ainda com a verba do salário-educação, o Ministério da Educação voltou a ser mais generoso com a cidade menor: mandou R$ 8,6 milhões para Itaguaí e R$ 4,8 milhões para Barra Mansa Ao todo, em 2010 Itaguaí recebeu mais de R$ 19 milhões para rede de ensino, mas não há o menor sinal de que o sistema educacional no município tenha melhorado.
De acordo com dados do Portal da Transparência, site oficial da Controladoria Geral da União, em 2005 o município de Itaguaí recebeu um total de R$ 33 milhões de recursos federais. No ano seguinte o volume passou para R$ 40 milhões e para R$ 42 milhões no ano seguinte. Em 2008 o total foi de R$ 55 milhões, R$ 61.417 milhões em 2009 e R$ 61.633 milhões no ano passado. Ao todo, só de repasses federais. O município recebeu quase 300 milhões nesses seis anos de gestão do prefeito Carlos Busatto Júnior, o Charlinho, mas quem pensa que tantos recursos tem significado avanços para a cidade, está enganado.
Isso, inclusive, chamou a atenção de órgãos fiscalizadores como a Controladoria Geral da União (CGU) e Tribunal de Contas da União (TCU), que, conforme o blog já noticiou, decidiram fazer uma devassa nas contas da municipalidade, mas a população quer ver também a Câmara de Vereadores fiscalizando a aplicação das verbas públicas, principalmente o dinheiro repassado pelo governo federal para ser investido nas redes de saúde e educação, que, segundo entendem algumas lideranças comunitárias, estão funcionando precariamente.
“Pelo volume de dinheiro repassado ao município nos últimos seis anos éramos para ter uma educação de primeiro mundo, mas sofremos com baixos salários e com a falta de condições de trabalho”, afirma uma professora com mais de 20 anos de atuação na rede municipal de ensino.
Para algumas lideranças comunitárias, a Câmara de Vereadores precisa acompanhar de perto a execução orçamentária e fiscalizar com rigor os gastos da receita própria e dos repasses federais. “Os vereadores precisam endurecer com o governo. Abrir a caixa-preta das finanças municipais, encostar o prefeito na parede para ver se ele aprende a ser mais transparentes em seus atos”, sugere o comerciante Jorge Luiz dos Santos.
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