Tentativa de golpe em Valença

Vereadores querem mudar regras para eleger prefeito por via indireta

Uma tentativa de golpe armada na Câmara de Vereadores para impedir a realização da eleição suplementar para a escolha do novo prefeito da cidade, revoltou a população que resolveu se unir para impedir a manobra, que consiste na alteração de dois parágrafos no artigo 4º da Lei Orgânica. A mudança foi posta em votação duas vezes, mas os moradores ocuparam a Câmara em protesto e a votação foi remarcada para essa quarta-feira. Para o desembargador Nametala Jorge, presidente do Tribunal Regional Eleitoral, a mudança proposta pelos vereadores “é um ato atentatório à democracia” e como tal será repudiada pelo Poder Judiciário.

A alteração rejeitada pelos moradores está no primeiro parágrafo, propondo que caso os cargos de prefeito e vice-prefeito fiquem vagos nos dois últimos anos do mandato, o município realizará eleições 32 dias após o vice ser afastado, mas de forma indireta, com os vereadores decidindo quem será o prefeito. O advogado Admilson Parreira afirmou que se os vereadores insistirem com o golpe e aprovarem a emenda, será impetrada uma ação de inconstitucionalidade, com pedido de liminar para anular a alteração.

Segundo o advogado, a alteração trata-se de um jogo de cartas marcadas. A idéia, diz ele, seriam os vereadores elegerem o vereador Pedro Graça (primo do prefeito interino Luiz Fernando Graça) para presidir a Câmara a partir de janeiro e depois conduzi-lo ao cargo de prefeito, com a aprovação de Luiz Fernando, que não foi encontrado para falar sobre o assunto. De acordo com o que se comenta nos bastidores do poder em Valença, a idéia de eleger Pedro Graça presidente do Legislativo seria de Luiz Antonio Correa, pai do deputado estadual Andre Correa.

Eleição autorizada pelo TSE

De acordo com uma fonte do Tribunal Regional Eleitoral (TRE), a população de Valença pode ficar tranquila que não existe a menor possibilidade de a escolha do novo prefeito se dar por via indireta. “Isso não vai acontecer. Não será permitido que se tire esse direito do povo”, afirmou.

Ainda de acordo com a fonte, até sexta-feira o desembargador Nametala Jorge deverá anunciar a data da eleição suplementar, pois no dia 23 o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) julgou procedente o pedido feito pelo TRE e autorizou a votação até o dia 31 de dezembro. O TRE pretendia realizar a nova eleição no dia 5, mas essa data já foi descartada, pois não há tempo suficiente para os procedimentos necessários.

Água no chope

A autorização dada pelo TSE para que o TRE marque a eleição suplementar para dezembro caiu como uma ducha fria sobre os vereadores que pretendiam mudar as regras do jogo no final do segundo-tempo. A emenda que eles pretendem foi assinada pelos parlamentares Paulo Jorge César, o Paulinho da Farmácia (PPS), Salvador de Souza, o Dodô (PSB), José Reinaldo Alves Bastos, o Naldo (PMDB), Pedro Paulo Magalhães Graça (PTB), João Carlos Modesto, o Carlinhos do Osório (PSB) e Paulo Celso Alves Pena, o Celsinho do Bar (PPS).

A mudança pode até ser aprovada, mas não terá nenhum valor legal e servirá apenas para engrossar a Lei Orgânica Municipal, que em Valença só tem servido mesmo para enfeitar as mesas dos membros do Poder Legislativo.