sábado, 20 de novembro de 2010

Discutindo o processo eleitoral

Passada as eleições é preciso refletir sobre alguns aspectos que marcam a estrutura montada para a escolha dos candidatos. Enquanto no Congresso Nacional se discute financiamento público de campanha, o que significa o cidadão pagar as campanhas eleitorais dos candidatos, pouco se fala e garantir acessibilidade do eleitor ao voto. Isso mesmo! Com o voto obrigatório o eleitor que mora distante do local onde vota é obrigado a pagar passagem. Ora, bolas! Neste dia o transporte, que é a prestação de um serviço público, deveria ser gratuito.

É verdade que os políticos podem alegar que o eleitor pode transferir o voto e coisa e tal. Mas o que está em jogo são duas coisas importantes. Uma é combater o número de abstenção cada vez mais crescente nas eleições e, outro, é poder garantir ao eleitor e sua família, depois do voto, poder visitar parentes ou qualquer outra atividade de lazer e entretenimento. Isso é uma questão social e deveria ser pensada pela classe política.

Outro tema que merece ser discutido pelo Congresso e pela Justiça Eleitoral e Trabalhista é a falta de estabilidade trabalhista das pessoas que trabalham nas eleições. Como se sabe, a pessoa recrutada pelo TRE para trabalhar na eleição pode desfrutar dois dias em casa sem precisar ir ao trabalho. Mas, em muitos casos, as pessoas que gozam deste direito são demitidas por “faltarem” ao trabalho. Isso acontece pelo simples fato de não haver uma legislação que garanta estabilidade trabalhista para essas pessoas. Isso é uma injustiça da Justiça.

Caso essa legislação não seja feita, que tal então remunerar as pessoas que trabalham nas eleições? Isso mesmo! Eles são obrigados a trabalharem sob pena de serem presos e tudo. Ora, como posso obrigar uma pessoa a trabalhar se ela não será remunerada? Não aumentaria o número de voluntário caso os serviços fossem remunerados? São por essas e outras questões que é necessário discutir sobre o nosso sistema eleitoral. Discutir apenas financiamento público de campanha é apenas discutir o próprio umbigo.


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