Compra de produtos chineses para os alunos da rede municipal terá rigorosa investigação do Ministério Público Federal
Um ano depois do afastamento da prefeita Núbia Cozzolino, alvo de muitas investigações por parte do Ministério Público, a promotoria recebeu mais uma denúncia contra a tumultuada gestão dela no município de Magé, desta vez sobre a compra de uniformes e itens do kit escolar distribuído aos alunos da rede municipal de ensino. Por envolver a aplicação de recursos federais, a denúncia deverá ser repassada à Procuradoria da Republica, pois nesses casos as investigações são de competência do Ministério Público Federal.
A denúncia dá conta da aquisição de materiais de qualidade duvidosa na China por uma empresa que teria vencido várias licitações na Secretaria Municipal de Educação entre os anos de 2006 a 2009, período em que o município de Magé, de acordo com o site Portal da Transparência, da Controladoria Geral da União, recebeu um total de R$ 35.540.932,61 para o setor de Educação.
Essa não é a primeira vez que o Ministério Público recebe denúncia envolvendo a rede municipal de ensino de Magé. Em 2008 o MP foi acionado para investigar possíveis irregularidades no censo escolar, a partir de uma denúncia do Sindicato dos Servidores Municipais de Magé, que encaminhou cópia de um diário de classe da Escola Municipal Aureliano Coutinho, de 2007, do qual constam 43 nomes de supostos alunos fantasmas em turmas do programa de Ensino de Jovens e Adultos (EJA).
A partir da nova denúncia, deverão ser investigadas as licitações feitas através da Secretaria Municipal de Educação entre 2006 e 2007. Segundo uma fonte, deverá ser investigado ainda se o controlador ou controladores da empresa que fornece material fabricado na China teria ligação com membros da administração municipal ou da Câmara de Vereadores.
“As informações falam que o município já gastou muitos recursos comprando esses materiais e é sabido que qualidade não é o forte dos produtos importados da China. Deverão ser comparados os valores pagos pelos itens adquiridos pela Prefeitura com similares fabricados no Brasil. Também deverá ser checada a legalidade das transações comerciais”, concluiu a fonte.
Entre os itens fornecidos aos alunos estão mochilas, guarda-chuva, capas e tênis. No cargo desde 12 de setembro do ano passado, o prefeito Rozan Gomes informou que em sua gestão as licitações foram centralizadas e que desde então nenhuma compra de material fabricado na China foi feita e que está pronto para prestar os esclarecimentos necessários.
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