Lacerda e Tinoco contra Zelão

O deputado estadual Paulo Melo resolveu montar uma chapa para disputar a Prefeitura de Silva Jardim em 2012, reunindo dois ex-prefeitos: Antonio Lacerda seria o candidato a prefeito, tendo Augusto Tinoco como vice. Esse assunto foi ventilado ontem nos meios políticos da cidade. Mello, que é amigo pessoal do presidente da Câmara de Vereadores, Flávio Eduardo Costa Brito, o Flávio de Dezinho, terá de contar com o apoio desse, já que os dois ex-prefeitos terão suas contas analisadas pelo Poder Legislativo e elas estão com parecer contrário do Tribunal de Contas do Estado (TCE). A possibilidade da formação dessa chapa tira a tranquilidade do prefeito Marcelo Zelão (PT), que estava acreditando que não teria adversário a altura.

Itaguaí terá seis vereadores a mais

Os 11 vereadores de Itaguaí decidiram, em emenda à Lei Orgânica do Município, fixar o número de cadeiras em 17 a partir de 2013. Pela Emenda constitucional eles poderiam chegar a 19. “Acho importante que cada comunidade tenha um representante que possa defender seus interesses”, disse o presidente da Câmara, Vicente Rocha.

As lideranças comunitárias não gostaram nada da idéia, mas os pré-candidatos festejaram a decisão. Os vereadores entendem que o maior número de integrantes vai aproximar mais o Poder Legislativo das comunidades. “Quando mais pessoas pensando, quanto mais gente e mais ideias novas se traz para essa Casa é melhor para a população”, afirmou o vereador Nisan Cesar. 

Todos contra a dengue

Magé foi escolhido pelo governo estadual para ser o “município modelo” nas ações de combate ao mosquito aedes aegypti, transmissor da dengue. Na cidade estão mobilizadas as secretarias de Saúde, Meio Ambiente e Educação, além do Departamento de Defesa Civil. O governo quer contar agora com a participação ativa da população, com os moradores adotando a campanha “Dez minutos contra a dengue”, com as donas de casa dedicando pelo menos dez minutos por semana para cuidar que o vetor não transforme a casa e o quintal em focos. “Estamos concentrando esforços para diminuir o sofrimento de nossa população, combatendo esse mal e tratando a doença com a seriedade que ela merece”, afirmou o prefeito Nestor Vidal.

Só dez minutos por semana

Os estudos já comprovaram que o transmissor da dengue vive dentro de nossas casas e para acabar com esse hóspede indesejável basta apenas uma checagem de cerca de 10 minutos nos locais onde ele costuma colocar seus ovos. Isso deve ser feito semanalmente, pois sete dias corresponde ao período que o aedes aegypti precisa para se desenvolver e passar da fase de ovo para a fase de mosquito adulto.

Os mesmos estudos mostram que o ciclo de vida do mosquito da dengue, do ovo até a fase adulta, leva cerca de 7 a 10 dias. Se a verificação e eliminação dos criadouros forem realizadas uma vez por semana, pode-se interromper o ciclo e evitar o nascimento de novos mosquitos.

O ovo do transmissor da dengue é bem escuro e é menor que um grão de areia, por isso é muito difícil enxergá-lo. É depositado pela fêmea do mosquito nas paredes dos criadouros, próximo à superfície d água. A partir dos ovos, nascem as larvas, que vivem na água. Por seu tamanho reduzido, aproximadamente o de uma cabeça de agulha de costura, dificilmente se vê onde estão. Não gostam de luz forte, por isso, ao abrir a caixa-d´água, por exemplo, elas fogem para cantos sombreados.

Improbidade em Guapimirim

A legislação proíbe que recursos públicos sejam usados para garantir promoção pessoal dos políticos, principalmente dos gestores desses recursos, mas parece que o presidente da Câmara de Vereadores de Guapimirim,  Marcelo Emerick, o Marcelo do Queijo, não sabe disso. Querem comprovar? Então acessem o site oficial da Câmara (www.camaradeguapimirim.rj.gov.br). Verão o uso descarado da máquina pública. O site, mantido com dinheiro do povo veicula vários textos e fotos do presidente da Casa. Se isso não é improbidade administrativa é o que, doutores da lei?  Isso é ilegal, imoral e engorda a crença de que os políticos gostam mesmo é de se servirem daquilo que é do povo.

Concurso de Magé poderá acontecer em fevereiro

O tão esperado concurso público para selecionar professores para a rede municipal de ensino de Magé deverá ser realizado em fevereiro do próximo ano. O prefeito Nestor Vidal está pretendendo publicar o edital em dezembro para que as provas possam acontecer antes do carnaval e a posse dos aprovados se dar imediatamente, no início do ano letivo. A idéia é ampliar o leque, para que todas as funções de administração direta sejam ocupadas por profissionais aprovados em concurso, inclusive com a instituição do devido plano de carreira, para que o serviço público ganhe mais qualidade com a motivação dos profissionais da administração municipal.

O concurso é uma exigência do Ministério Público e, inclusive, foi assinado um Termo de Ajuste de Conduta (TAC), no qual a administração municipal assumiu o compromisso de substituir todos os professores contratados por profissionais selecionados dentro do que determina a lei. Pelo TAC a Prefeitura se comprometeu em publicar o edital do concurso até o dia 30 de agosto desse ano, realizar as provas até 30 de dezembro e empossar os aprovados até o dia 31 de maio de 2012.

Magé e a dengue

Segundo a Secretaria Estadual de Saúde 90% das mortes provocadas pela dengue este ano aconteceram na Região Metropolitana e Magé foi a segunda cidade no estado a apresentar uma situação de epidemia da doença causada pelo mosquito aedes aegypti. A situação é preocupante porque no dia 30 de junho terminou o prazo para que os municípios apresentassem um plano de contingência e alimentassem com informações os sistemas do Programa Nacional de Controle da Dengue (Sisfad) e da Secretaria estadual de Saúde do Rio (RH Dengue) e Magé está entre os 52 que não fizeram o dever de casa.

De acordo com os registros da Secretaria Nacional de Vigilância em Saúde, o número de casos da dengue em Magé este ano passou de dois mil e foram três as mortes, mas a Secretaria Municipal de Municipal de Saúde preferiu classificar como “virose” a dengue incontestável e não reconhecer a doença como causa das mortes. A maquiagem só fez atrapalhar, pois quando se esconde o problema, impede-se a solução.

Agora pela manhã o secretário municipal de Saúde, Ricardo Baeta, estará reunido com o secretário estadual, Sérgio Côrtes e com o secretário Nacional de Vigilância em Saúde, Jarbas Barbosa. Nesse encontro serão anunciadas as medidas a serem adotadas e Magé assumirá o compromisso de apresentar o plano que deveria ter sido entregue em junho. Por falta de combate adequado o índice de infestação do aedes aegypti está beirando a casa dos 2%, quando o limite máximo aceitável pelo Ministério da Saúde é de 1%. Os bairros Lagoa e Bela Floresta são os que mais favorecem a proliferação do mosquito e a cada verão são imensos focos em potencial. Magé terá muito trabalho pela frente e espera-se que cada cidadão faça a sua parte, deixando de hospedar em sua casa o aparentemente inofensivo, mas terrível mosquitinho de nome complicado.

PT quer o entorno do Comperj

A direção do Partido dos Trabalhadores (PT) quer ampliar o domínio da legenda no estado do Rio de Janeiro nas chamadas cidades emergentes. Está de olho nos municípios de Itaboraí, São Gonçalo, Cachoeiras de Macacu, Tanguá e Rio Bonito, por conta do Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro (Comperj), que deverá quintuplicar as receitas dessas cidades.

O PT pretende jogar pesado nesses municípios, lançando, inclusive, nomes de fora, com o do deputado Gilberto Palmares, pré-candidato a Prefeitura de São Gonçalo. No caso de Itaboraí, cidade apontada como a “menina dos olhos”, o PT ainda não sabe quem lançará, mas, segundo uma fonte da legenda, existem pelo menos três trunfos na manga. Itaboraí está na mira de outros nomes de fora. Os deputados estaduais Altineu Cortes e Márcio Panisset já transferiram o domicílio eleitoral para a cidade.

PDT terá candidatos próprios em Itaguaí e Rio das Ostras

O comando estadual do Partido Democrático Trabalhista (PDT) já bateu o martelo em relação às eleições municipais em pelo menos duas cidades: vai lançar candidatos próprios em Itaguaí e Rio das Ostras, devendo apontar os nomes do vereador Abeilard Goulard Filho, o Abeilardinho e do ex-vice-prefeito Gelson Apicelo. Filho do ex-prefeito Abeilard Goulard, assassinado em 1990, Abeilardinho tem o apoio de várias lideranças de Itaguaí e de pelo menos oito vereadores. Gelson, que mesmo sem recurso quase derrotou o prefeito Carlos Augusto Baltazar em 2004, sempre foi visto em Rio das Ostras como o vice de Alcebíades Sabino, que vai tentar, pelo PSC, o terceiro mandato.

A candidatura de Apicelo está sendo abanada pelo deputado Wagner Montes, mas muita gente na cidade não acredita nela, pois na hora do vamos ver Gelson sempre se deixa levar pelo canto da sereia entoado por Sabino e compõe como vice, o que já aconteceu em pelo menos três vezes. Gelson é chamado de “elefante” em Rio das Ostras, por não saber a força que tem. Em 2004, brigado com o então prefeito Alcebíades Sabino, lançou-se a prefeito e por pouco não venceu a disputa. Em 2008 se assanhou de novo, mas cedeu aos “encantos” de Sabino. Perderam os dois, pois Carlos Augusto foi reeleito. 

Mais perto da recuperação

No programa de saneamento para Magé está a “engorda” da orla de Mauá

Nem só com a geração de emprego e renda, com a abertura das fronteiras de Mauá para a entrada de indústrias está preocupada a administração municipal. O prefeito de Magé, Nestor Vidal se reuniu em seu gabinete com a presidente do Instituto Estadual do Ambiente (Inea), Marilene Ramos, marcando o início de uma relação de parceria que muito promete para o município. Um dos assuntos foi o projeto de “engorda” da orla de Mauá, um programa de trabalho semelhante ao implantado em Sepetiba. Marilene assumiu com o prefeito o compromisso de apoiar os projetos de saneamento básico, dragagem de rios e revitalização da praia de Mauá.

No encontro a presidente do Inea estava acompanhada de representantes da diretoria de Biodiversidade, de programas de reciclagem, de planos de saneamento, e de outras áreas do Instituto. Os técnicos ouviram as solicitações do prefeito e ficou estabelecido que o plano de saneamento básico e a dragagem de rios da região serão as prioridades. Sobre a “engorda” da praia de Mauá, com a limpeza da área que hoje tem muita lama, a proposta é aumentar faixa de areia. O prefeito Nestor Vidal relembrou os danos causados ao município pelo vazamento de óleo verificado em 2000. “Até hoje esses danos são visíveis, mas Magé quer mudar essa história porque Mauá é a menina dos olhos do município e precisa de apoio para que isso aconteça”, disse o prefeito.

Tricano prepara disputa em Teresópolis

O ex-prefeito de Teresópolis, Mario Tricano, anuncia que estará de volta no próximo ano, quando pretende disputar mais uma vez a Prefeitura de Teresópolis. Em 2008 ele perdeu para Jorge Mário, que disputou pelo PT e foi afastado do cargo. Se as eleições fossem este ano Tricano estaria de fora. É que ele foi declarado inelegível pela juíza Renata Guarino Martins, da 38º zona eleitoral, por um período de três anos subseqüentes à eleição de 2008. A condenação se deu a partir da acusação do Ministério Público Eleitoral, baseada em investigação de abuso de poder econômico e uso indevido dos meios de comunicação.  Segundo os advogados do ex-prefeito nada impede que Tricano seja candidato a prefeito em 2012.

Mauá terá centro de fisioterapia

Os moradores de Mauá terão, até o final do ano, um ambulatório de fisioterapia. A informação é do prefeito Nestor Vidal, que determinou a aquisição de 152 equipamentos para modernizar as unidades já existentes e para essa nova. Segundo o secretário municipal de Saúde, Ricardo Baeta, os setores de fisioterapia estão passando por mudanças e quatro equipamentos já foram consertados. O novo ambulatório de fisioterapia está sendo instalado na Avenida Roberto Silveira, na Figueira.

Com vasta experiência em administração hospitalar, o prefeito admite que a rede de saúde do município está precária e aos poucos está modificando a realidade. No setor de fisioterapia, por exemplo, a coordenadora Igg Nalin já conseguiu reduzir a fila de espera de mais de dois meses para o início do tratamento para apenas uma semana.

“O ambulatório de fisioterapia tinha uma fila enorme, hoje em dia o paciente não fica esperando nem uma semana para o início do tratamento e contamos com mais de 100 pacientes sendo atendidos por dia só no posto de Magé”, completou, Igg.

De um dia sem parabéns

Ontem foi o dia do mestre e muitos estranharam o fato de eu nada ter escrito para homenagear os professores. É verdade, não escrevi uma linha sequer e não o fiz por não ter o que dizer. Parabéns, simplesmente? Não, soaria vazio e pequeno demais para essa classe que move o mundo e muito espera de mim. Gostaria de dizer mais, fazer ecoar uma boa notícia que fosse, mas e aí, cadê a boa notícia?

Em Guapimirim a boa surpresa ainda não veio, em Magé os professores reclamam repasses atrasados do Fundeb e concursados e contratados insistem em se ver como adversários. Em Belford Roxo a categoria é desrespeitada em todos os sentidos e em Nova Iguaçu os professores estão em silêncio. Nada mudou no magistério. As condições de trabalho continuam péssimas e o salário ainda pequeno, mas o fato de a cidade ter uma professora como prefeita parece estar sendo o bastante.

A situação dos professores é questionável em toda a Baixada Fluminense. Na serra é menos pior em Petrópolis, mas ruim em Teresópolis e Nova Friburgo. Mais embaixo os professores também reclamam muito em Itaboraí, São Gonçalo e Niterói, mas as palavras se perdem ao vento. No município de Cachoeiras de Macacu os professores voltaram às escolas, mas permanecem em estado de greve até que o aumento acordado seja posto no papel. Ao que parece, a voz do professor só é ouvida mesmo pelos alunos nas salas de aula...

Todos teremos a nossa última vez

O último beijo, o derradeiro até amanhã. A última ofensa, o último carinho, a última palavra de consolo, o último lampejo de ódio, o último sorriso, a última derrota e a última conquista, porque nada é duradouro e o que fica mesmo são as lembranças do que fora bom ou ruim. Por que estou falando assim nesse sábado de tempo esquisito? O faço movido pelas dezenas de mensagens que li durante essa manhã e sobre elas estou refletindo.

Meu Deus, quanta pessoalidade, quanta ira de uns contra quem nem se conhece! Isso é muito triste... Ataca-se alguém pela posição que lhe fora dada e não pelo que esse alguém está fazendo ou deixando de fazer. É muita coisa pequena diante de problemas tão grandes e de soluções tão difíceis. É concursado falando mal de contratado e vice-versa. É fulano classificando sicrano como desafeto porque esse conseguiu um emprego e ele não. Beltrano não é ruim porque não resolveu o problema de um e nem é bom porque agradou o outro. É assim que eu penso.

Seguidores da ex-prefeita Narriman Zito me atulharam a caixa postal fazendo a defesa de quem nunca foi acusado de nada e o pior é que o fazem igual ou pior que os jogadores de pedras que seguem a ex-prefeita Núbia Cozzolino. E eu pergunto: Para que isso? Hoje me perguntaram, por e-mail, porque não escrevo sobre Narrimam. Respondo com outra pergunta: Escrever o que? Que notícia ela tem gerado ultimamente. Ela está lá no cantinho dela, tocando sua vida privada sem se manifestar sobre qualquer questão pública. O dia que ela quiser se manifestar sobre questões impessoais esse espaço estará aberto. É assim que sempre agi, pois não posso obrigar ninguém a falar comigo no sentido de gerar uma notícia se essa pessoa não quiser fazê-lo.

Amigos, quando digo que todos nós teremos a nossa última vez, quero dizer que é sempre tempo de classificar como último e assim impormos a nós mesmos, aquilo que fizemos ontem de forma errada e que muito afetou alguém negativamente. Vamos pensar sobre isso? Fiquem com Deus e tenha um bom sábado. Volto amanhã com novas notícias.

TSE bate o martelo sobre número de vereadores

Os partidos políticos que estavam reivindicando o aumento das cadeiras de vereadores no limite máximo estabelecido pela Emenda Constitucional 58, aprovada em 2009, perderam a queda de braço. para a Justiça. O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu, por unanimidade, que cabe a cada câmara municipal fixar o número de vereadores, respeitados os princípios contidos no inciso IV do artigo 29 da Constituição Federal.

Segundo o artigo 29 da Constituição, as câmaras de vereadores, através da lei Orgânica Municipal, estabelecer, entre outros assuntos, o número de vereadores do município, observados os limites máximos de vereadores contidos no inciso IV do artigo, que fixa a quantidade de vereadores de acordo com a população do município. A Emenda Constitucional nº 58/2009 alterou justamente esses limites máximos.

Partidos políticos de Magé, Mesquita, Cabo Frio, Rio das Ostras, Macaé e de várias cidades em outros estados queriam o limite de máximo. No caso de Mesquita a Câmara fixou em 13 quando a Emenda estabelece o máximo de 19. A Câmara de Magé terá 17 membros em 2013 e o limite é de 21.

Professores voltam às salas de aula em Macacu

Os professores da rede municipal de ensino de Cachoeiras de Macacu voltaram ao trabalho, mas permanecem em estado de greve. Eles aceitaram a nova proposta apresentada pelo prefeito Rafael Miranda, estão trabalhando, mas só suspenderão o estado de greve quando o projeto de lei estabelecendo o aumento for aprovado pela Câmara de Vereadores.

Segundo Mário Sérgio, representante do Sepe-RJ no município, com a nova proposta o Professor II vai receber em este mês um salário de R$703,05 e R$ 961,51 em março, na data base da categoria, enquanto o Professor I terá R$752,26 este mês e R$ 1.028,81 em março. Os funcionários administrativos da rede também foram beneficiados.

A água em Magé terá de ser para todos

Projeto de ampliação do sistema para levar água para Suruí e Mauá sofrerá alterações para melhorar distribuição em Piabetá e bairros do centro

O projeto de ampliação do sistema de abastecimento de Magé, proposto em 2007 pelo governo estadual para levar água para as localidades de Suruí e Mauá, iniciado em junho de 2009 e embargado um ano depois pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente, será alterado para que os moradores dos bairros Piedade e Barbuda também sejam atendidos. Isso foi definido pelo prefeito Nestor Vidal em reunião com engenheiros da empresa Sanerio – que vai retomar as obras – e técnicos da Cedae. “Não adianta tocar esse projeto sem garantir que a água chegue aos bairros do primeiro distrito hoje prejudicados. Com essa alteração poderemos garantir um abastecimento geral”, afirmou o prefeito.

Pelo projeto previsto para ser reiniciado no próximo dia 20, a captação seria feita apenas em Santo Aleixo. A nova proposta inclui os mananciais de Piabetá, com a ampliação do reservatório da localidade de Cachoeira Grande, obra que resolverá também os problemas de abastecimento em Piabetá, onde os moradores reclamam muito dos serviços prestados pela Cedae. No caso do centro do município, o abastecimento é precário até para o bairros mais próximos. No Vila Nova, por exemplo, a comunidade reclama bastante e no bairro Lagoa os moradores já até perderam a esperança.

Conforme já noticiei aqui, o projeto está orçado em R$50 milhões e consta da construção de uma estação de tratamento com capacidade para produzir 26 milhões de litros de água por dia, além do assentamento de uma adutora de água bruta de 3.480 metros de extensão e de outra adutora de água tratada de 19.820 metros de extensão. Serão construídos três reservatórios, sendo que um no Centro com capacidade para armazenar cinco milhões de litros, um segundo de três milhões de litros em Mauá e um terceiro de 1,5 milhão em Suruí. Ainda está prevista a implantação de 206 mil metros de rede de distribuição e a instalação de 9.640 ligações domiciliares. “O que queremos garantir é que a água chegue realmente às torneiras. Não queremos apenas a instalação de tubos e as ligações domiciliares se não tivermos água disponível para todos”, concluiu o prefeito.

Ficha limpa ou ficha suja?

Cerca de dez mil pessoas participaram ontem, em Brasília, de uma marcha contra a corrupção, defendendo o Conselho Nacional de Justiça - ameaçado de que pode perder poderes de investigação depois que a desembargadora Eliana Calmon afirmou que existem bandidos de toga nos tribunais - e pedindo o fim do voto secreto. A maior preocupação dos organizadores da marcha é com a Lei da Ficha Limpa, aprovada pelo Congresso, mas que pode não valer de nada. O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Ricardo Lewandowski é inteiramente a favor da aplicação dessa lei para garantir alguma barreira à corrupção nas eleições do próximo ano, mas ele mesmo não sabe se esse instrumento vai ser aplicado, pois isso ainda depende de uma posição do Supremo Tribunal Federal (STF) que vai definir sua aplicação.

Segundo a lei, que está em vigor desde junho do ano passado, fica impedida a candidatura de políticos condenados por colegiados ou que tenham renunciado a mandato eletivo para fugir de cassação. Isso significa dizer que os condenados em sentença de primeira instancia, não importa o crime que tenha praticado, estarão livres para disputar qualquer cargo eletivo. Só é considerado ficha suja aquele que tiver a sentença de primeira instância confirmada em segunda, mas isso ainda vai depender do que os ministros do STF pensam. Como sabemos do comportamento de alguns ministros em assuntos que dizem respeito aos políticos, começo a temer pela aplicação correta dessa lei.

Especialistas em direito acham que a leio será esvaziada no STF se os ministros decidirem que a Lei da Filha Limpa não pode ser aplicada aos políticos condenados em segunda instância antes de esse instrumento ter sido sancionado e os “fichas sujas” já comemoram por antecipação. Dos políticos de Magé apenas uma pessoa está legalmente inserida como “ficha suja”. Trata-se da ex-prefeita Núbia Cozzolino que teve condenação em segunda instância anunciada depois que essa lei entrou em vigor.

Advogado denunciado por contratos irregulares

Investigado pelo Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), do Ministério Público, o advogado Galileu Ramalho foi denunciado por improbidade administrativa. Ele é acusado de ter firmado contratos supostamente ilegais com administrações municipais. De acordo com a denúncia, os contratos firmados em 2001, 2004, 2005 e 2006 com prefeituras da Baixada Fluminense não poderiam ter sido assinados, porque a Empresa Brasileira de Consultoria não possuía como um de seus objetos sociais a prestação de serviços de advocacia.

O MP concluiu que a empresa “jamais poderia ter sido contratada com dispensa de licitação sob o argumento de que não apenas desempenhava a advocacia, como a desempenhava de forma especializada”. Os contratos objetivavam representar os municípios em processos envolvendo repasses dos royalties de petróleo. Segundo o MP, “os argumentos para a dispensa de licitação são falsos”.

Ainda de acordo com as investigações, a falta de especialização ficou mais evidente, pois para desempenhar as funções para as quais deveria ter especialização, a empresa subcontratou outros advogados para prestarem de fato o serviço. Segundo o MP, os contratos nada acrescentaram na arrecadação dos municípios que contrataram a empresa de Galileu.

Magé e o concurso público

Amigos, parece absurdo, mas em pleno século 21 tem gente que pensa que um concurso público pode ser feito de maneira exclusiva, ou seja, só para um determinado grupo. Isso não seria concurso público, mas sim uma seleção interna, o que pode ser feito perfeitamente na iniciativa privada, mas em se tratando do serviço público  é uma barbaridade, um crime sem tamanho.

Acabo de ler 37 comentários enviados por leitores que se dizem professores contratados da rede municipal de ensino de Magé, me dizendo, pasmem, que “o certo seria fazer um concurso para efetivar os contratados”. Certo não! Errado, muito errado, erradíssimo. O concurso público para o magistério mageense será feito. Isso é fato, mas querer que isso aconteça ainda este ano é complicado. Hoje é dia 12 de outubro e só o edital leva uns 45 dias tramitando.

Tenho conversado sobre esse assunto com o governo e o que ouço é que esse concurso será feito e que o Termo de Ajuste de Conduta firmado com o Ministério Público será cumprido. Inclusive os próprios promotores sabem que não há tempo para que o concurso aconteça ainda este ano. Agora, é concurso público, como manda a lei e para participar dele basta ser cidadão qualificado para o exercício da profissão para poder se candidatar. Não há como limitar só a moradores de Magé, muito menos estabelecer que as provas só possam ser feitas pelos professores contratados.

  

Bom dia e nos desculpem pelos transtornos

Queridos leitores, tivemos problemas com o sistema entre as 16h de ontem e 11:5h de hoje, o que nos impossibilitou de atualizar o elizeupires.com com novas matérias e comentários. Voltamos ao normal a partir de agora. Todos os comentários aprovados nesse período estarão sendo postados nesse momento. Abraços a todos e fiquem com Deus.

Dinheiro é uma coisa, verba é outra

Quando um administrador público diz não ter verba para determinada ação, ele não está afirmando não ter dinheiro. Em se tratando do poder público, dinheiro é uma coisa e verba outra muito diferente. Quando escrevi que o município de Magé está com o orçamento de R$365 milhões estourado, eu disse que não há dotação orçamentária disponível para mais nada. Afirmei não ter verba. A receita continua. A arrecadação entra nos cofres todos os meses e esse dinheiro está comprometido nos programas de trabalho definidos no orçamento aprovado para o exercício de 2011. A maior prova disso foi dada pelo próprio ex-prefeito interino. Anderson Cozzolino já havia apresentado à Câmara um pedido de suplementação de verba.

A valorização do servidor público é necessária e as reivindicações feitas pelo funcionalismo municipal são justíssimas. Quando os professores reclamam em relação ao Fundeb eu sei muito bem do que eles estão falando e acho mesmo que isso tem de ser revisto. O funcionalismo de Magé, de um modo geral, acumula enormes perdas e grandes danos, sem falar naqueles servidores que tiveram cortes salariais por pura perseguição. O volume de precatórios é altíssimo. Essas dívidas passam de R$15 milhões. Só um funcionário tem um precatório de R$4 milhões para receber e por conta do não pagamento dessa dívida tramita no Tribunal de Justiça um pedido de intervenção no município.

Não sei que base jurídica teve a ex-prefeita Núbia Cozzolino para cortar direitos dos funcionários, mas sei que os que recorreram à Justiça estão ganhando todas. Vários processos já transitaram em julgado e a Prefeitura terá de pagar o valor estipulado pela Justiça e restabelecer os direitos daqui para frente. Quando a ex-prefeita cortou direitos dos servidores ela não deu prejuízo apenas a eles, mas a todo o município que hoje terá de arcar com custos muito maiores. O salário de um trabalhador é sagrado. Seus direitos têm de ser observados à risca, mas como verba é uma coisa e dinheiro outra muito diferente, creio que esses servidores só receberão seus direitos com o novo orçamento que está sendo preparado para 2012.

Uma coisa de cada vez

Nestor Vidal está a menos de três meses no cargo e o que não falta é gente para encostá-lo na parede, cobrando soluções rápidas, como se ele pudesse tirar da cartola a cada minuto um coelho de cor diferente. Tem gente que quer coelhinho azul, rosa, amarelo, vermelho, verde, branco, preto, marrom, cinza e assim por diante.

Durante a semana o assunto predileto dos que me enviaram mensagens foi o reajuste salarial para os profissionais de ensino. Então eu pergunto: Por que só para os servidores da Educação? Como ficariam os servidores dos demais setores? Será que o município de Magé funciona apenas com o setor de ensino? Claro que não e o benefício terá de ser para todos os que trabalham duro para fazerem a máquina administrativa andar.

O orçamento aprovado para o exercício deste ano é de R$365 milhões e já foi todo embora. O novo prefeito tomou posse do no dia 10 de agosto,  não encontrou mais nenhuma dotação orçamentária e vem trabalhando com suplementações. Entendo que os servidores – principalmente os da  Educação – sofreram muito nos últimos anos, vivendo, inclusive, uma situação de terrorismo explícito, mas primeiro há que se cuidar que a árvore fique frondosa para depois usufruir da sombra.

Vereador em maus lençóis

Presidente da Câmara de Porto Real vai ser julgado por violências e sequestro contra jovem de 24 anos

A desembargadora Gizelda Leitão Teixeira, da Seção Criminal do Tribunal de Justiça, determinou que seja investigado o descumprimento de decisão judicial por parte de agentes da 89ª DP (Resende), no caso em que o presidente da Câmara de Vereadores de Porto Real, Heitor Silvestre é acusado de estupro, espancamento e cárcere privado contra uma jovem de 24 anos, verificado em julho de 2009. A magistrada solicitou informações enviando vários ofícios e a resposta demorou mais de um ano para chegar. Os crimes atribuídos ao vereador começaram a ser apurados pela 100ª DP através Inquérito Policial 517/2009, depois enviado para a delegacia de Resende.

“Verdadeiro absurdo e desrespeito que se vê nestes autos. Ofícios e mais ofícios solicitando informações à Delegacia sobre a remessa das peças de roupa ao ICCE e só agora em 31/08/11 é que a determinação foi cumprida! Quem é o responsável por tal absurdo? Providencie urgente a Secretaria da Seção Criminal cópia de fls. 342 até esta decisão (fls. 357vº) e ofício dirigido à Corregedoria de Polícia Civil, na pessoa do Sr. Corregedor, para fins de apuração de responsabilidade no desleixo, na desídia que se vê nos autos quanto ao cumprimento de ordem judicial”, afirmou a magistrada em despacho assinado no dia 9 de setembro.

Denunciado

Conforme o elizeupires.com já havia noticiado, o vereador Heitor Silvestre da Silva (DEM) foi denunciado pelo Ministério Público por lesão corporal, ameaça, sequestro, cárcere privado e estupro, crimes atribuídos a ele por uma ex-namorada de 24 anos, na noite de 19 de julho de 2009.  A vítima contou em depoimento que Heitor invadiu sua casa, a levou para um terreno baldio nos arredores da cidade onde a espancou. Depois ela teria sido levada para um motel em Resende onde passou a noite sendo obrigada por ele a fazer sexo. A moça também foi espancada, o que ficou comprovado por exame de corpo delito.

Desde que o crime foi denunciado pela família da vítima que o silêncio tomou conta da maioria dos membros da Câmara Municipal, onde o corporativismo prevaleceu, ao ponto de ele ser eleito para presidir a Casa. O processo está tramitando e o vereador deverá ser julgado ainda este ano. Se condenado, poderá pegar uma pena de 16 anos.

O poder e a religião

Uma vez ouvi um dos grandes líderes das Assembléias de Deus no Brasil, dizer que os evangélicos não deveriam se envolver com política e que o verdadeiro cristão deveria passar bem longe dessa prática. Não sei se ele estava certo ou errado quando disse isso, mas é a opinião de um grande homem e eu respeito. Lembrei-me disso por causa do comportamento ditatorial e absurdamente antidemocrático da prefeita de São Gonçalo, a evangélica Aparecida Panisset, que usa a Bíblia – de acordo com sua interpretação pessoal – no lugar da Constituição e assim vai discriminando as demais religiões, passando por cima da liberdade de culto. O comportamento dessa senhora, cuja administração é marcada por denúncias de corrupção e improbidade administrativa, me faz ver que o poder e a religião realmente não podem caminhar juntos.

Aparecida atribui à Deus a sua eleição para prefeito em 2004 e também credita a ele sua reeleição quatro anos depois. Deus não tem nada a ver com os atos dessa prefeita e não me venham querer atribuir à vontade dele as irregularidades verificadas em investigações e denunciadas à Justiça pelo Ministério Público. Uma dessas denúncias, por exemplo, dá conta de que a prefeita liberou cerca de R$2 milhões, em 2005, para igrejas desenvolverem trabalhos sociais. O MP apurou que os cursos que essas instituições deveriam ministrar não aconteceram e abriu processo contra a prefeita e essas igrejas. Sabem o que aconteceu? Surgiu um monte de pastores dizendo que se tratava de perseguição por parte da promotoria. De acordo com dados do Tribunal de Contas do Estado (TCE), a administração de Aparecida Panisset é uma das campeãs de irregularidades. Bem, mas aos olhos dela isso deve ser também mais uma “perseguição religiosa”.

A prefeita de São Gonçalo faz discursos com sustentação bíblica o tempo todo, mas a prática tem sido muito diferente. A última polêmica se deu por conta da derrubada de uma construção histórica, uma casa onde a Umbanda fora fundada em São Gonçalo. Bastava um ato da prefeita para que o tombamento da casa como patrimônio histórico fosse feito e a edificação preservada. Ela não o fez. Será que se nessa construção tivesse sido iniciada uma religião evangélica ela deixaria que fosse derrubada? Tirem vocês suas conclusões.