Negócio da China em Itaguaí

Procurador e secretário de Indústria e Comércio

 venderam por mais de R$ 10 milhões terrenos pelos quais pagaram apenas R$ 50 mil

O Ministério Público Estadual, que já havia sido acionado para investigar os processos de desapropriações de imóveis no município de Itaguaí e a quem esses bens legalmente pertenciam e quanto a Prefeitura pagou por eles, deverá agora ampliar as investigações para apurar também uma transação no mínimo suspeita envolvendo os dois principais colaboradores do prefeito Carlos Busatto Júnior, o Charlinho, o secretário de Indústria e Comércio, Alexandre Valle e o procurador geral do município, Alexandre Oberg, que em três meses lucraram R$ 10,250 milhões vendendo para o empresário Eike Batista uma área adquirida por um preço 20.500% menor.

Conforme o blog noticiou em março, os casos mais questionados envolvem a aquisição de moradias na Ilha da Madeira, onde, segundo algumas lideranças comunitárias, as famílias teriam sido praticamente obrigadas a saírem das casas. “Nós queremos que seja investigado como se deu a desocupação de áreas para dar espaço a vários empreendimentos. Até onde sabemos a Prefeitura pagou muito pouco ou transferiu as famílias para casas inferiores. Muita gente nem recebeu nada, porque a administração municipal teria tomado o patrimônio de devedores do IPTU. Apelamos ao Ministério Público para isso, porque os vereadores conhecem a situação e nada fazem”, afirmou um líder comunitário no dia 11 de março.

De acordo com documentos já em poder do Ministério Público, a transação feita com a empresa MMX ,comandada pelo megaempresário Eike Batista pelos colaboradores do prefeito de Itaguaí envolveu três terrenos, no total de 40 mil metros quadrados, na localidade de Ilha da Madeira, onde o empresário está construindo o Superporto Sudeste. Os terrenos foram adquiridos em setembro de 2010 pelas empresas KOF Empreendimentos e Participações, Schulter do Brasil Empreendimentos e FLR, que pagaram R$ 50 mil aos herdeiros do comerciante Azizi Abrahão, antigo dono da área.

Ainda segundo os documentos, a empresa KOF pertence a Alexandre Oberg, a Schulter é de Alexandre Valle e a FLR pertence a Fernando Azevedo Ramos, ex-dono de uma pedreira que funcionava na localidade e que também foi vendida a Eike Batista, que pagou, em dezembro do ano passado, R$ 10,3 milhões pelos 40 mil metros quadrados que custaram apenas R$ 50 mil aos colaboradores do prefeito.

Ainda bem...

Nem tudo está perdido em Magé e acho que as coisas já estão começando a mudar por lá e, quero crer, para melhor. A jornalista Aline Custódio - autora da matéria “PMDB deixa Cozzolino de fora”, publicada pelo Extra na edição de sábado - fez novo contato comigo hoje e me garantiu que não se sentiu ameaçada quando lá esteve na sexta-feira. Aliás, ela me disse, que alguém lhe propôs até intermediar uma entrevista com o prefeito. Legal isso, pois a recepção a um colega dela em 2008 não foi nada amistosa.

Cabral confirma Nestor como o nome do PMDB para Magé

Terminou a pouco a reunião do presidente da Executiva Municipal do PMDB, Ernane Silva com o governador Sergio Cabral para discutir a participação do partido na eleição suplementar marcada pelo Tribunal Regional Eleitoral para o dia 17 de julho. Cabral confirmou a proposição apresentada por Ernane e Nestor Vidal, que também participou do encontro, será o nome da legenda na disputa, o que vai ser oficializado em convenção essa semana.

Além de Nestor, estiveram na reunião o deputado federal Washington Reis e o empresário Cláudio da Paquera. O que destoou foi a insistência de Reis, que o tempo todo ficou impondo o nome de Cláudio como candidato a prefeito. Nas próximas 48 horas será definido o companheiro de chapa de Nestor.

17 de julho, o dia D para Magé

O diário oficial do Tribunal Regional Eleitoral (TRE), em sua edição de hoje publica a Resolução nº 780 /11, assinada pelo desembargador Luiz Zveiter marcando para o dia 17 de julho a eleição suplementar para escolha do novo prefeito de Magé. Poderão votar todos os eleitores inscritos nas zonas eleitorais do município até o dia 17 de fevereiro e poderão ser candidatos eleitores filiados a partidos políticos até 17 de julho do ano passado. Os políticos que causaram a anulação da eleição de 2008 não poderão ser candidatos. Pela resolução, os partidos terão até o dia 17 de junho para realizarem as convenções e a campanha começa no dia seguinte. Os juízes eleiorais deverão compor as mesas recptoras com os mesmos convocados para o pleito de 2010.  Publico abaixo, o documento do TRE.

RESOLUÇÃO Nº 780 /11

Regulamenta a realização de eleição suplementar para os mandatos eletivos de Prefeito e Vice-Prefeito no  Município de Magé.

O TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e,  CONSIDERANDO a decisão exarada na Petição nº 51-91.2011.6.19.0000, que conferiu efeito imediato ao acórdão proferido pela Corte nos autos do Recurso Eleitoral nº 7119, em ordem a cassar os mandatos da Prefeita e do Vice-Prefeito eleitos no Município de Magé no pleito eleitoral de 2008;  CONSIDERANDO que a confirmação da invalidade dos votos destinados aos eleitos ocasionou a nulidade de mais de 50 (cinquenta) por cento dos votos no pleito majoritário realizado em 5 (cinco)  de outubro de 2008 no Município de Magé;  CONSIDERANDO o comando do artigo 224 do Código Eleitoral, expresso quanto à necessidade de  renovação do pleito eleitoral quando a nulidade atingir mais da metade dos votos do Município nas  eleições municipais; CONSIDERANDO que a orientação jurisprudencial do Tribunal Superior Eleitoral se firmou no sentido da necessidade de reabertura de todo o processo eleitoral nos casos de renovação da eleição nos termos do artigo 224 do Código Eleitoral, bem como da impossibilidade de redução dos  prazos previstos na Lei Complementar nº 64/90 por meio de resolução expedida por tribunal regional  (Mandado de Segurança nº 4.228, Rel. Min. Henrique Neves, DJE de 1.9.2009, Mandado de Segurança  nº 869-08, Rel. Min. Marco Aurélio, DJE de 16.11.2010); e CONSIDERANDO a Resolução TSE nº 23.280/2010, que estabelece instruções para a marcação de  eleições suplementares, bem como a imperiosa necessidade de compatibilizá-la com o texto do  artigo 224 do Código Eleitoral,

R E S O L VE:

Art. 1º. Designar o dia 17 de julho de 2011 para a realização de nova eleição para os cargos de Prefeito e  Vice-Prefeito no Município de Magé.

Parágrafo único. Fica aprovado, para a eleição de que trata o caput, o calendário constante do anexo que  integra a presente Resolução.

Art. 2o. Estão aptos a votar na eleição de 17 de julho de 2011 os eleitores inscritos na respectiva  circunscrição até o dia 17 de fevereiro de 2011.

Lei nº 9.504, de 30.9.97, art. 91.

Art. 3º. A desincompatibilização dos candidatos ao pleito eleitoral deverá ocorrer no prazo de 24 (vinte e quatro) horas, computadas a partir de sua respectiva escolha na convenção partidária.

MS nº 4.171/PA, Rel. Min. Marcelo Ribeiro, DJ de 12.2.2009.

Parágrafo único. Os candidatos que deram causa à nulidade da eleição realizada em 5 de outubro de 2008  não poderão participar do pleito eleitoral de que trata a presente Resolução.

MS nº 3.413/GO, Rel. Min. Marco Aurélio, DJ de 19.6.2006.

Art. 4o. O prazo para entrega, no cartório eleitoral, do requerimento de registro de candidatura encerrar-se-á  às 19 (dezenove) horas do dia 17 de junho de 2011.

Parágrafo único. No prazo máximo de 24 (vinte e quatro) horas, sob pena de responsabilidade, o Chefe do Cartório afixará edital, no local de costume, para ciência dos interessados, passando a correr o prazo de 5  (cinco) dias para ajuizamento, pelos candidatos, partidos, coligações e o Ministério Público Eleitoral, de ação de impugnação ao registro de candidatura.

 Lei Complementar nº 64/90, art. 3o.

Art. 5o. Havendo impugnação, que será imediatamente certificada pelo Chefe do Cartório, o impugnado será notificado, no mesmo dia, para oferecimento de contestação no prazo de 7 (sete) dias.

Lei Complementar nº 64/90, art. 4o.

Parágrafo único. Deverá o Juiz Eleitoral, após observado o procedimento descrito nos artigos 5o e 6o da Lei

Complementar 64/90, decidir, excepcionalmente, no prazo de 24 (vinte e quatro) horas.

Art. 6o. Não havendo impugnação, o Juiz Eleitoral decidirá sobre o requerimento de registro em 24 (vinte e quatro) horas, contadas do encerramento do prazo previsto no parágrafo único do art. 4o, apresentando a decisão em Cartório que será incontinenti afixada no local de costume, passando a correr deste momento o  prazo de 3 (três) dias para interposição de recurso para o Tribunal Regional Eleitoral.

Lei Complementar nº 64/90, art. 8o.

Art. 7o. No caso de haver recurso, após o devido processamento, os autos serão imediatamente remetidos  ao Tribunal Regional Eleitoral, por portador, correndo as despesas do transporte por conta do recorrente. 

 § 1o. No Tribunal Regional Eleitoral, o recurso será protocolizado, autuado e distribuído no mesmo dia,  encaminhando-se à Procuradoria Regional Eleitoral para emissão de parecer no prazo de 2 (dois) dias.

 § 2o. Findo o prazo, com ou sem parecer, os autos serão enviados ao Relator, que terá 3 (três) dias para submetê-los a julgamento, independentemente de publicação em pauta, em sessão extraordinária, caso  necessário.

Art. 8o. Fica autorizada a utilização, para a eleição de que trata a presente Resolução, das mesas receptoras constituídas para as eleições gerais, facultado ao Juiz Eleitoral proceder às substituições que se  fizerem necessárias.

Parágrafo único. Faculta-se ao Juiz Eleitoral a dispensa do 2º Mesário, 2º Secretário e do Suplente, nas  mesas receptoras de votos.

Art. 120, caput, do Código Eleitoral.

Art. 9o. A decisão que julgar as contas dos candidatos eleitos será publicada até 8 (oito) dias antes da diplomação.

Art. 10. Os prazos a que se refere a presente Resolução, a partir de 17 de junho e até a proclamação dos  eleitos, correrão, inclusive, aos sábados, domingos e feriados.

Lei Complementar nº 64/90, art. 16.

Art. 11. Ficam designados os Juízos a seguir especificados para as atribuições mencionadas.

Juízo

Atribuição

110ª ZE

Registro de Candidatura, Julgamento das Prestações de Contas de Campanha, Totalização de Resultados e  Diplomação dos eleitos

148ª ZE

Propaganda Eleitoral, Registro das Pesquisas Eleitorais e Pólo Eleitoral

149ª ZE

Julgamento das Representações e Direito de Resposta

Art. 12. Aplicar-se-ão a esta eleição, no que couberem, a Lei nº 9.504/97, bem como as Resoluções  expedidas pelo Tribunal Superior Eleitoral, reguladoras do pleito de 2010.

Art. 13. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

Rio de Janeiro, 10 de junho de 2011

Desembargador LUIZ ZVEITER

Presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro

E eles já jogaram a toalha

Quem ouviu a fala do prefeito interino Anderson Cozzolino, o Dinho, ontem à noite, percebeu que o clã blefa feio quando diz que “está tudo resolvido e que não haverá eleição suplementar”. O tom é de quem já está em campanha e muito preocupado com o que virá pela frente. Tem mais: o domingo dos irmãos Cozzolinos está sendo de muita conversa numa mesa comandada pela única pessoa que tem voto na família, a ex-prefeita.

Núbia não tem dúvida de que a nova eleição é fato e que o melhor que a família tem a fazer agora  é escolher um candidato e dar a ele a liberdade de apontar um vice. Ela já tem o seu nome definido. Ele foi convidado para uma reunião hoje e respondeu que não iria. Núbia sabe que a única maneira de o clã manter-se no poder é trabalhar pela eleição dessa pessoa, sem dar a ela a identidade de candidato dos Cozzolinos, empurrando-a com a máquina, mas sem etiquetá-la.

Não vou aqui revelar o nome, pois assumi esse compromisso com a fonte, mas digo que o escolhido só vai dar a resposta na terça-feira, pois está aguardando o resultado de uma reunião que acontecerá nessa segunda-feira. Nestor Vidal e o presidente do PMDB de Magé, Ernane Silva, foram convocados por Sérgio Cabral para um encontro para definir a participação do governador na campanha. Nestor vai sair do Palácio Guanabara já com o vice definido e, até onde eu sei, não tem nada a ver com Cláudio da Pakera. Desse encontro, a única coisa já definida é o nome de Nestor.

As informações que tenho me mostram os Cozzolinos resignados. Eles sabem que a coisa pode ficar ainda mais feia para o lado deles e que é bom que os irmãos calcem as sandálias da humildade, baixem a bola e dêem ouvidos a quem realmente tem lastro eleitoral. Ofender as pessoas e bater na mesa não vai resolver nada. Até onde entendi Valdeck não entrou nessa conversa sem para vice.

E o desespero parece ser ainda maior

Um vereador de Magé entrou em contato comigo hoje pela manhã. Estava muito irritado com a decisão do Tribunal Regional Eleitoral. O cara é tão vazio que não merece nem ter o nome citado aqui, pois é digno de pena. Comportou-se como se fosse eu o autor da sentença e arrematou: “Não vai ter eleição direta coisa nenhuma. Vai ser indireta e somos nós que decidiremos. Não sei de onde você tira base para falar em votação direta se o TSE não está autorizando isso em lugar nenhum”.

Vai ser desinformado assim lá em Magé. Só este ano foram realizadas mais de 20 eleições suplementares. As últimas seis aconteceram no dia 5 desse mês e outras três serão feitas agora em julho. Dia 2 tem eleição em Bituruna, no Paraná; dia 17 em Antonio Almeida, no estado do Piauí e dia 24 em Luzilândia, também no Piauí.

No caso de Magé, já cansei de dizer aqui, não há recurso a ser julgado. Até acredito que os que não que querem que a votação aconteça estejam se mexendo, mas aí eu pergunto: Baseados em que? Vão alegar que estão preocupados com o dinheiro público e que uma nova eleição demandaria em muitos gastos? Será que terão coragem de dizer na Justiça que não querem a eleição porque temem o julgamento do povo e não querem correr risco de serem apeados do poder? Ou vão ter a cara-de-pau de afirmarem que tem muitos planos para o município e que essa suplementar prejudica o importante programa de trabalho que eles têm a executar em benefício da população?

Sempre falei que um candidato com apoio dos Cozzolinos torna-se forte porque eles sabem conduzir as coisas numa disputa eleitoral. Não gosto dos métodos deles e acho que a lei não os ampara, mas é fato que já saem com um percentual de no mínimo 20% dos votos, mas já começo a duvidar disso e o que me desperta essa dúvida é esse desespero mostrado de quinta-feira para cá, a ponto de se manifestarem como mais fortes que a própria Constituição para dizerem que são capazes de levar a Justiça a mudar um julgamento só porque esse dá ao povo o direito de votar de novo.

Inimigos da democracia, disparar contra mim não resolve nada. Não sou promotor nem juiz, por tanto não tive participação alguma nesse julgamento. A decisão foi tomada no órgão colegiado com base na lei e eu não sou, nunca fui e não pretendo ser um legislador. Entrem no clima, vão paras ruas, mostrem que merecem continuar no poder. Digam isso olhando nos olhos do povo. Talvez assim vocês amadureçam pouco e percam essa mania de achar que estão acima do bem e do mal.

Desespero e insensatez

Falando comigo ao telefone na noite de sexta-feira sobre sua ida a Magé na manhã daquele dia, a jornalista Aline Custódio, autora da matéria “PMDB deixa Cozzolino de fora”, publicada pelo Extra na edição de ontem, me contou que estava na praça da Prefeitura quando pessoas possivelmente do governo, se aproximaram para indagar sobre o que ela fazia ali, como se não tratasse de um local público. Ela não se abalou e continuou seu trabalho. Isso foi uma tentativa de intimidação e já ocorreu antes, também com uma equipe do Extra, mas de forma mais ostensiva.

Em 2008 o jornalista Marcelo Gomes estava em Mauá fazendo uma matéria sobre o bolsa fraude da Assembleia Legislativa, quando o carro do jornal passou a ser perseguido por três homens em um outro veículo. Sabem o que é isso? O medo da verdade. Medo não, pavor. Essa gente pensa que é dona de Magé e que assim sendo pode fazer o que bem entender, inclusive tentar impedir que jornalistas transitem livremente por lá. Eles se sentem tão poderosos, mas tremem diante da verdade, por menor que essa seja. Se sentem ameaçados e assim reagem deixando fluir a insensatez.

Sofro ataques verbais constantemente e se tivesse medo de cara feia não faria um por cento do que faço. Defino o estado de espírito dessa gente como fruto do desespero que toma conta dos movidos pela insensatez. Os Cozzolinos não têm o direito de reclamar de nada, pois estão colhendo o que plantaram. É a lei do retorno. Eles até podem escapar da lei dos homens, mas não da ordem natural das coisas e quem semeia vento, gente, vai mesmo é colher tempestade.

Na última quinta-feira, pouco antes do julgamento que ocorreu no TRE, eu conversava com um respeitado advogado e ele me disse o seguinte: “Daqui a pouco os juízes vão decidir pelo que poderá ser o fim do poder dessa família e isso não estaria acontecendo se o prefeito não tivesse pedido aquela estranha licença para que o presidente da Câmara assumisse a Prefeitura. A ganância dessa gente pelo poder está lhes tirando do poder.” Para esse advogado, as duas licenças de Rozan Gomes foram a gota d´água. Concordo com ele.

Os Cozzolinos buscam o poder desesperadamente e nessa condição atropelam a sensatez. Não é assim que se conquista as coisas. Querem ganhar no grito sempre e é exatamente esse grito que os está destronando. Ontem alguém com o sobrenome Cozzolino postou um comentário sobre o artigo “Agora é com vocês, mageenses”. O texto, impublicável, foi deletado. Era o retrato fiel desse desespero e da insensatez tratados aqui. Depois de três linhas de bombardeio contra mim veio a indagação: “Nova eleição para que se é o Dinho que vai ganhar?”. Para o parente dessa suposta Cozzolino que me escreveu ganhar uma eleição ele precisa ser candidato e isso não será possível, pois ele não é o nome que o PMDB quer.

Zelão não cumpre nem o que registra em cartório

Prefeito de Silva Jardim foi a Aldeia Velha durante a campanha, assinou uma carta compromisso e nunca mais apareceu por lá. Os moradores recorreram ao Ministério Público

Os moradores de Aldeia Velha, em Silva Jardim, estão ansiosos para encontrarem o prefeito Marcelo Cabreira Xavier, o Zelão, mas esse está correndo deles como o diabo foge da cruz. É que em 2008, disposto a tudo para vencer a eleição, o hoje prefeito foi a localidade e prometeu de tudo e até registrou as promessas em cartório. Se comprometeu a fazer as obras necessárias e dotar o lugar de infraestrutura para melhor receber os turistas que costumam aparecer por lá por conta dos atrativos naturais. Como a estrada está péssima, ninguém mais aparece por lá.

O socorro médico só existe no papel e a único sinal de presença do poder público está na cobrança do IPTU. A comunidade agora está escolada. A palavra de Zelão para os moradores não tem valor algum. A comunidade já avisou que vai dar o troco nas urnas em 2012.

Na semana passada, cansados de serem driblados pelo prefeito, representantes da comunidade de Aldeia Velha, Luiz Nelson Faria Cardoso, Alexandre Machado Marinho, José Rômulo Tavares e Melo e Marcos Antonio de Moraes, estiveram no Ministério Público, onde se reuniram com o promotor Marcelo Arsênio e apresentaram uma lista de reivindicação com as promessas que o prefeito fez e registrou em cartório.

E o deputado levou um tombo

Alguém precisa dizer ao deputado federal Washington Reis que ele não tem nada que se intrometer em Magé, município pelo qual nunca fez nada, mas que por interesses mercantis, como se a coisa pública fosse um balcão de negócios, acha que pode mandar na cidade.

Até ontem de manhã ele insistiu em querer empurrar o empresário Claudio da Pakera como candidato do PMDB na eleição suplementar. Levou um chega prá de um cacique maior e baixou a bola. O empresário amigo de Reis não tem, segundo o próprio comando do PMDB, nenhuma chance de vencer uma eleição hoje, mas o deputado, que nem voto tem na cidade quer colocar seus interesses pessoais acima dos de Magé.

Fiquem tranquilos, mageenses, Washington caiu do cavalo e deve ter se machucado bastante, porque quem que o encontrou hoje pela manhã percebeu sua cara de dor.

Martelada tripla em Petrópolis

A Justiça está espalhando pedras pelo caminho dos três pré-candidatos mais fortes a Prefeitura de Petrópolis, condenando por improbidade administrativa o prefeito Paulo Mustrangi (PT), o ex-prefeito Rubens Bomtempo e o deputado estadual Bernardo Rossi (PMDB).

A decisão foi tomada pela juíza da Cristiane Ferrari. O prefeito e o ex-prefeito foram denunciados por despesas irregulares e Rossi fez uso indevido das verbas de publicidade da Câmara de Vereadores, que presidiu até 31 de dezembro de 2010.

Se as sentenças forem mantidas em segunda instância os três políticos estarão fora do páreo eleitoral de 2012.

A uma anônima decepcionada

Boa noite, amigos. Tem gente que pensa que eu estou aqui disponível 24 horas por dia ou que sou obrigado a atender a hora que bem quiserem. Não é assim que a banda toca. Desculpem-me pelo desabafo. Olhem o que essa pessoa me escreveu hoje. Leiam e depois vejam a minha resposta logo a seguir.

“Boa Noite Elizeu,

Estou decepcionada com você, pois, sou sua fã de todos os dias e não obtive resposta simples, sem ofensa a ninguém e você não postou. Achei que era um espaço democrático, mas vejo que há um outro interesse por de trás disso tudo. Interesse não voltado para o povo, mas para uma panelinha. Vou resumir mais ou menos as minhas duas colocações: Quando me referi ao Zé Augusto Nalin, como adquiriu um espaço histórico e construiu uma mansão no Morro do Bonfim, com o aval dos zzs, nós estamos sem oposição de verdade. Pergunto também sobre a postagem que você diz Nestor ser candidato do PMDB. Como fica se Dinho é do mesmo partido e a preferência não é pra ele? Como será possível uma eleição com 30 dias, com 500 seções, mais de 170 mil eleitores? Os partidos com seus militantes como será?  O cartório eleitoral tem seu prazo para entregar documentação do candidato aceito na convenção, ai vem propagandas, divulgações... etc. Sei que você não é obrigado a responder, mas com certeza terá alguém que irá tirar essa duvida de mim. Elizeu, quero continuar confiando em você. Sei que algumas respostas cabe ao TRE, mas é o único jeito que eu tenho de falar, pois sou apenas um internauta. Abraços”.

Resposta

Minha cara anônima, não vi motivo para você se decepcionar comigo, mas respeito, aceito a sua decepção e peço desculpas, mas entenda que suas respostas não poderiam ser dadas de imediato, até porque esse site não é a minha única ocupação. Sou jornalista e tenho muitas obrigações no exercício da profissão. Quanto à panelinha não posso dizer nada, pois só me reporto sobre o que sei e eu desconheço esse negócio de panelinha. Sobre o que você quer saber, vou enumerar aqui:

 1º - Não fui quem disse que o Nestor Vidal será o candidato do PMDB. Reportei-me ao fato a mim divulgado pelo presidente da legenda na cidade. Até reproduzi uma fala dele. Essa preferência de Dinho não existe e nunca existiu. O mandato que ele conquistou pelo PMDB é de vereador. Ele está como prefeito por ser o presidente da Câmara e o partido tem outros vereadores além dele na cidade.

2º - Quanto à eleição em 30 dias, que me informou isso foi o TRE. O presidente do colegiado disse “entre 30 a 40 dias a contar da publicação do acórdão”.

3º - Não serão centenas de candidatos, no máximo uns cinco e a documentação, nesse caso de votação suplementar sai em três dias no máximo. O número de sessões não dificulta em nada, pois urnas eletrônicas estão guardadas, bastando apenas serem programadas com os nomes e números dos candidatos e isso se faz em menos de 24 horas. Sobre o número de eleitores, cerca de 170 mil, isso é mais fácil ainda, pois a nova eleição é divulgada pela Justiça Eleitoral e os próprios candidatos e militância durante a campanha, que deverá durar uns 20 dias e as convenções não demandam tempo. Assim que a data do pleito for marcada será dado pelo TRE o prazo para os partidos realizá-las e quem vota na convenção é o filiado com direito voto e não um universo inteiro de filiados.

Bem, espero ter esclarecido as coisas e peço desculpas por tê-la decepcionado

Boa noite a todos, fiquem com Deus e até amanhã com novas notícias.

Agora é com vocês, mageenses

Bom dia amigos. Só eu sei o que sofri nos últimos dias. Choveram ataques de todos os lados, mensagens atribuindo a erro meu cada entrave no processo 5191.2011.619.0000. Era como se eu estivesse inventando as noticias sobre o andamento dos autos. Teve um que disse que eu estava querendo mandar na Justiça estabelecendo prazos para a conclusão, desconhecendo que um jornalista informa o que sabe e não o que pensa saber. Um outro me enviava pelo menos umas vinte mensagens por dia indagando quem era eu para dizer que uma nova eleição era fato e que faltava apenas definir era como a escolha do prefeito se daria. Pois bem, esse deve estar furioso agora, pois a eleição suplementar é fato e se dará democraticamente por via direta, embora os derrotistas de sempre, aqueles que escondem a cabeça no buraco como avestruzes, fiquem dizendo: “Isso é bom demais para ser verdade e não vai acontecer”.

Na noite de ontem mesmo recebi várias desse tipo de mensagem dizendo que eu deveria ter lutado por uma intervenção e não por eleição suplementar, como se essa luta fosse minha. Não é, nunca foi e nunca será, pois o meu dever é o de informar, de dar a notícia e não fabricar fatos. Não lutei por nada, não levantei bandeira alguma. Apenas cumpri com o meu dever. Amigos, eu não tenho nada a ver com a decisão judicial. Apenas publico aquilo que é de interesse público e o faço dentro das regras do jornalismo.

Uma intervenção jamais aconteceria, embora motivos para isso não faltassem. Li agora pela manhã pelo menos umas 30 mensagens de pessoas se dizendo contra uma nova eleição porque essa dá chance a candidato apoiado pela família Cozzolino. Ora, isso é a democracia e não fosse pelo estado democrático de direito eu não estaria mais aqui. Chances a candidato de qualquer facção se darão hoje, amanhã, sempre e é ótimo que seja assim. Não cabe a mim dizer o que é o bom ou ruim. Isso quem tem que decidir são os eleitores mageenses, pois eu já cansei de afirmar aqui que não sou de Magé e não voto em Magé.

Mas, amigos, os ataques fazem parte do passado e o que conta mesmo é pensar no futuro. Agora é com vocês. Caberá a cada cidadão decidir o que realmente quer para esse município que precisa, como já disse antes, ser repensado. O momento não é de falar dos erros. O que precisa ser feito é evitá-los. Então, que Deus os ilumine nessa caminhada que começa agora.

Nestor será o candidato do PMDB em Magé

O presidente da Executiva Municipal do PMDB, Ernane Silva, confirmou agora que o suplente de deputado Nestor Vidal será o candidato da legenda na eleição suplementar, que vai acontecer no máximo em 40 dias.

O colegiado do Tribunal Regional Eleitoral, em decisão unânime, acatou o voto da relatora do processo 5191.2011.619.0000, juíza Ana Tereza Basílio. A magistrada disse que “a eleição é possível porque a cassação dos diplomas da prefeita Núbia Cozzolino e do vice Rosan Gomes da Silva aconteceu no primeiro biênio dos mandatos.”

O presidente do TRE, desembargador Luiz Zveiter, estabeleceu um prazo de 30 dias que começará ser contado a partir da publicação do acórdão. “Quero dizer aos mageenses que o nome de Nestor Vidal é o que será levado à convenção do partido para definir o candidato a prefeito do PMDB”, afirmou Ernane.

Pernada de anão em Rio das Ostras

Gelson Apicelo é o único pedetista roxo de Rio das Ostras. Reza na cartilha de Brizola e defende com unhas e dentes o trabalhismo, mas isso não lhe está sendo útil em nada. Vai levar uma rasteira e já foi avisado disso. Ele é o presidente da executiva municipal, mas já foi alertado pelo chefe maior da executiva estadual, José Bonifácio Novelino, de que só continuará no comando se aceitar uma composição com o deputado estadual Alcebíades Sabino, que disputará a Prefeitura local pelo PSC e tem em Apicelo, por incrível que pareça, o espinho mais pontudo em seu caminho.

Gelson era vice de Sabino e levou uma volta danada. O então prefeito lhe tirou o carro, o telefone e todas as condições de fazer um bom trabalho. Apicelo se rebelou e em 2004 candidatou-se a prefeito e quase leva. Por pouco, muito pouco, não derrotou o candidato de Sabino, o atual prefeito Carlos Augusto Balthazar, o que seria uma vitória dupla.

Gelson não aprendeu a lição e em 2008 colou com Sabino de novo, formando a chapa como vice. Agora está se assanhando numa possível candidatura própria, mas se quiser isso mesmo terá de escolher outro partido, pois o PDT adora uma moleza e quer essa aliança com Sabino, considerado hoje “pule de 10”.

Eu particularmente não acredito numa candidatura de Apicelo a prefeito e sou capaz de apostar que ele vai mesmo cair na conversa de Sabino e caminhar com ele mais uma vez, pois Gelson é como um elefante, não sabe a força que tem e morre de medo do leão.

Hoje é o dia da decisão

Bom dia amigos. Hoje é quinta-feira, 9 de junho de 2011, dia do aniversário de Magé e também de uma decisão que poderá marcar o início de grandes mudanças nesse município. Será analisado o voto da juíza Ana Tereza Basílio, relatora do processo 5191.2011.619.0000, com carta de sentença e pedido de eleição suplementar em Magé.

Pelo que sei a magistrada decidiu a favor do pedido do Ministério Público Eleitoral, que quer a realização de eleição direta, baseando-se no fato de a cassação da chapa Núbia/Rozan ter ocorrido durante o primeiro biênio do mandato. Se os demais membros do colegiado seguirem o voto dela, o TRE encaminha procedimento ao TSE solicitando autorização para marcar a data da nova eleição, que poderá acontecer em setembro.

Sem recurso

A cassação de Rozan é irreversível, pois ele já perdeu o recurso em instância superior e como já falei antes, baseada em informações de advogados especializados em direito eleitoral, a nova eleição é fato, faltando decidir como ela acontecerá. Falei com dois desses juristas ontem à noite e eles me disseram que é isso que será decidido hoje no TRE e que a resposta do TSE, na solicitação para nova eleição é rápida e pró-forma, já que não há recurso a ser analisado.

Movimentação

Para acompanhar o julgamento desse processo os membros do Movimento Mageense pela Cidadania estarão hoje às 16h no TRE e pretendem, de mãos dadas, assistirem a sessão. Aliás, o MMPC está convidando aos mageenses para estarem lá, pois pretendem comemorar a vitória.

Pois os covardes não fazem história

 “O que me preocupa não é o grito dos maus. É o silêncio dos bons.” A frase é do reverendo Martin Luther King, mártir da luta pelos direitos civis dos negros americanos. Ele também disse: “No final não nos lembraremos das palavras dos nossos inimigos, mas do silêncio dos nossos amigos” e ainda: “O que me assusta não são as ações e os gritos das pessoas más, mas a indiferença e o silêncio das pessoas boas” e arrematou assim: "É melhor tentar e falhar, que preocupar-se e ver a vida passar. É melhor tentar, ainda que em vão que sentar-se, fazendo nada até o final. Eu prefiro caminhar na chuva que me esconder em casa em dias frios.”

Cito Luther King para mais uma vez para convidar meus leitores a uma reflexão. Quantas vezes cruzamos os braços e esperamos que os outros lutassem por nós, que briguem pelo direito que nós deveríamos defender, mas ficamos calados, impassíveis diante de um dragão imaginário? Quantas vezes nos pegamos escondidos sob a cortina conveniente do medo para não enfrentarmos a realidade que nos poderá ser bem mais favorável se a encararmos?

Como pretendemos vencer se não damos sequer um passo nesse sentido e ficamos esperando que apareça alguém para nos carregar nas costas? O que podemos esperar do futuro se temos medo até daquilo que não fazemos, preocupados que estamos com os que nos observam e podem nos delatar para os senhores desse universo que é nosso, mas que nossa covardia permitiu que nos tomassem?

Amigos, pensem nisso e fiquem com mais uma frase de King para iluminar o horizonte: “Mesmo as noites totalmente sem estrelas podem anunciar a aurora de uma grande realização”. 

TRE julga na quinta processo da eleição em Magé

Boa tarde, amigos. A juíza Ana Tereza Basílio optou por não concluir sozinha o processo 5191.2011.619.0000, com carta de sentença e pedido de eleição suplementar no município de Magé, do qual ela é relatora. A magistrada optou pela apreciação do colegiado e o processo entrou hoje em pauta para ser julgado na sessão de quinta-feira. Essa é a última carga recebida pelo processo: FASE ATUAL: 07/06/2011 09:23-Pauta de Julgamento nº 66/2011 publicada em 07/06/2011 - Pet nº 51-91.2011.6.19.0000 incluído na Pauta de Julgamento nº 66/2011. Julgamento em 09/06/2011.

Mais um capítulo de uma chata novela eleitoral

Tive acesso agora a pouco de informações sobre o depoimento prestado pelo prefeito licenciado de Magé, Rozan Gomes, no inquérito aberto pela Procuradoria Geral de Justiça para apurar seu segundo pedido de licença consecutivo. A oitiva aconteceu há 15 dias. Aliás Rozan tem recebido várias intimações para depor, inclusive da Polícia Federal. Ontem recebeu mais uma e deverá estar prestando esclarecimentos hoje.

Durante o depoimento no Ministério Público Estadual Rozan negou que tivesse sido coagido para assinar os pedidos de licença. Insistentemente indagado sobre isso, respondeu que saiu por motivos de saúde. Alegou estresse e quando o procurador perguntou se ele voltaria a ocupar o cargo, respondeu que se estivesse bem, se seu médico o liberasse, ele retornaria.

Essa resposta final encaixa direitinho na informação que também recebi hoje, passada por uma figura importante nos meios políticos de Magé, revelando que a própria família Cozzolino já estaria interessada que Rozan retornasse ao cargo e por duas razões: primeiro para preservar Dinho de futuras encrencas judiciais e depois por conta do resultado de uma pesquisa de intenções de voto que teria mostrado o prefeito licenciado numa posição melhor que a de Valdeck.

A quem interessa isso?

Às vezes tenho a impressão de que a Justiça se atrapalha consigo mesma e o que deveria funcionar como um esteio da democracia, acaba por emperrá-la. Estou falando especificamente do processo  5191.2011.619.0000, com carta de sentença e pedido de eleição suplementar em Magé, que ficou parado, começou a andar e empacou de novo.  A questão da nova eleição, pelo fato de a cassação de Rozan Gomes ter se confirmado, como já disse antes, já é fato, faltando apenas se decidir pela sua forma, mas o que, aos olhos de alguns advogados, parece ser de simples julgamento, está se complicando - ainda segundo esses mesmos advogados - demais. Hoje, às 15h, representantes de oito partidos com diretórios formados em Magé, estarão reunidos com a relatora desse processo, a juíza Ana Tereza Basílio. Vão pedir uma definição, não exigir nova eleição direta ou indireta. Irão reivindicar o fim da novela, pois ninguém aguenta mais esse dramalhão mexicano, cujo capítulo final é adiado dia após dia. Chega o dia E, mas o D não vem nunca.

Sou um daqueles que ainda acredita na força do voto como expressão máxima da vontade do povo. Eleição, entendo eu, se ganha no voto e não nos tribunais. Núbia venceu assim em 2004 e 2008. Seu afastamento não se deu por nenhum processo eleitoral. Ela só foi afastada pelo Tribunal de Justiça para, segundo, o próprio despacho que a apeou do cargo no dia 9 de setembro de 2009, não atrapalhar o processo criminal gerado pela Operação Uniforme Fantasma, que até agora não foi concluído.

Núbia só não está no cargo hoje porque renunciou para uma candidatura a deputada que acabou não acontecendo. Não fosse isso ela seria a prefeita, pois esse afastamento preventivo foi anulado em setembro do ano passado pelo Supremo Tribunal Federal. Aí você pergunta: Como seria prefeita se está cassada? Seria sim, amigo, pois a cassação da chapa Núbia/Rozan foi confirmada, mas ainda não levada a efeito por essa mesma Justiça que a cassou. Tanto é assim que Rozan só não está no Palácio Anchieta porque renovou o pedido de licença, já que o ofício que deveria ir do TRE para a 110ª Zona Eleitoral ainda não saiu de lá.

Núbia foi reeleita com mais de 50% dos votos. Isso significa dizer que a maioria dos eleitores a quiseram como prefeita. A ação da Justiça foi provocada e ela cassada e como essa mesma Justiça parece não se entender nesse processo, a situação só se complica e ai eu pergunto: Isso é bom para alguém? Numa análise mais fria eu mesmo respondo: Não é bom para ninguém, nem mesmo para os que estão no poder, pois esses dias tem sido de incertezas para todos, o que só prejudica o bom andamento das coisas. O que se pede nesse momento é uma decisão, que esse parecer seja logo tornado público. Se for para ter uma nova eleição, ainda que indireta, que se resolva logo.

Com a licença de Rozan, Dinho, como presidente da Câmara - ainda que muitos não concordem - é o prefeito de fato (e de direito) e se a Justiça entender que não se realizará eleição alguma e que ele deva permanecer no cargo, que assim seja, mas isso precisa ser resolvido já, pois os mageenses não merecem continuar vivendo de incertezas e sem uma base para melhor pensarem o futuro.