A quem interessa a divisão?

Amigos, hoje é o último dia para o registro das candidaturas a prefeito de Magé e até às 18 horas de hoje deverão estar inscritos - com seus respectivos vices - Nestor Vidal (PMDB), Werner Saraiva (PTdoB), Álvaro Alencar (PT), Genivaldo Ferreira Nogueira, o Batata (PPS) e Octaciliano Ramos, o Piano (PSOL). Com exceção de Werner, os demais dizem representar a oposição, mas que oposição é essa que em vez de atrapalhar a situação está ajudando? Sim, ajudando, porque nessa oposição já ficou claro que Vidal é o que mais chances tem de vencer o candidato dos Cozzolinos. Tanto é assim que até ontem à noite a família tentou uma aliança com Nestor querendo indicar o candidato a vice.

Werner só é candidato a prefeito porque não conseguiu ser o vice de Vidal e se tivesse conseguido - sua candidatura a prefeito sustentada pela família mostra isso - a chapa do PMDB teria um “Cozzolino” no meio e, ao ver dos que clamam por mudanças, estaria contaminada. No caso de Álvaro, fica mais complicado ainda. Ele vinha conversando com o PMDB e até entendia que Werner fosse o vice de Nestor, mas mudou de ideia e vem numa chapa “puro sangue” montado no que chama de ideologia e coerência partidária. Vamos combinar aqui que o PT pode ser tudo, menos coerente e a ideologia deixou de existir há muito tempo. Gosto muito do Álvaro e o respeito, mas sua candidatura, nesse momento, interessa e muito aos Cozzolinos nesse momento.

Sobre Genivaldo Ferreira Rodrigues, o Batata, não podemos falar em ideologia ou coerência partidária. Embora ele possa acabar ajudando aos Cozzolino tirando alguns votos do adversário com mais chances de vitória, não se pode dizer que sua candidatura foi abanada pelo clã. Aliás acho até que - por opção própria do candidato - essa candidatura acabe ficando pelo meio do caminho. Quanto a Octaciliano Ramos, o Piano, que teve exatos 3.553 votos para prefeito em 2008, não tenho muito o que falar.

Um abraço a todos, boa sorte a todos os candidatos e vamos esperar para ver qual o recado que as urnas vão dar no dia 17 de julho.

Tem quem... tem medo

Bom dia amigos, sabem aquele ditado, “que tem, tem medo”? Pois é, os Cozzolinos tem e muito. Ontem à noite, antes da batida do martelo sobre a chapa que o clã lançará para tentar manter-se no poder, o prefeito interino, Anderson Cozzolino, o Dinho, fez uma última tentativa de aliar-se a Nestor Vidal.

Dinho procurou o presidente do PMDB, Ernane Silva e pediu para indicar o vice de Nestor. A conversa foi mais ou menos assim: “Deixa a gente indicar o vice e não vamos nem precisar de fazer campanha. Vamos ganhar fácil”.

A resposta foi não. Dinho saiu dali e meia hora depois a chapa dos Cozzolinos foi montada. A família recuou tirando Valdeck da cabeça de chapa e lançando o vereador Werner Saraiva (PTdoB) candidato a prefeito e Valdeck Ferreira de Matos Silva (PTC), vice. Essa será a chapa que os Cozzolinos registrarão hoje no cartório da 110ª Zona Eleitoral.

E eles nãos se emendam

O candidato a prefeito da família Cozzolino, Valdeck Ferreira de Matos Silva já conheceu o peso da mão da Justiça que lhe tirou o mandato de vereador conquistado em 2008, mas parece que o clã não se emenda mesmo. Sou informado de que nessa sexta-feira, às 9h, na sede da Sociedade Musical Santa Cecília, haverá uma reunião com a comunidade para apresentação do candidato da família.

Será servido um café da manhã, o que é proibido em evento eleitoral. Esse encontro político, por força de lei, não pode acontecer, porque a campanha só será iniciada no sábado. Além de configurar campanha fora do tempo, há outra irregularidade nisso: o convite aos moradores foi feito hoje por uma agente de saúde. Mas não é só isso: as diretoras das escolas municipais estão convocando os professores e o pessoal de apoio não efetivos para duas reuniões no final de semana, uma em Santo Aleixo e outra em Magé. Isso é crime eleitoral, mas e daí, os Cozzolino podem tudo, afinal a família está acima do bem e do mal, não é mesmo?

Ainda bem que sou “forasteiro”

Tenho uma relação de amor com Magé, coisa antiga que começou ainda nos tempos de faculdade. Desde 1982 escrevo sobre essa cidade, onde fiz grandes reportagens e tenho orgulho de dizer que minhas primeiras matérias foram estampadas nas páginas de um semanário local, “Folha de Magé”, comandado por Cirlo Cunha. Conheço os mageenses e seus problemas e meus colegas dizem que sou pós-graduado na matéria Magé. Não é tanto assim, mas realmente sei o bastante para me expressar da maneira que o farei agora.

Nunca vi povo tão omisso como o de Magé. Baixa a cabeça e caminha silenciosamente em direção ao matadouro. Tem sido assim há muito tempo. É um misto de conformismo e covardia, uma situação provocada e alimentada pelos poderosos que precisam desse povo acuado para se perpetuarem no poder. O que sempre ouvi desse povo conformado e omisso é algo como “isso é assim mesmo, ruim com eles, pior sem eles” ou ainda “lá vem os forasteiros meterem o bedelho em Magé”.

A questão é que muitos dos que vejo se esforçando por dias melhores não nasceram nessa cidade e alguns nem nela vivem. Podem me xingar a vontade, mas o que mais vejo são os valorosos filhos da terra se omitindo. Me lembro, por exemplo, de uma OAB atuante. Faz tempo isso. A de hoje se cala, colocou uma venda nos olhos e tapou os ouvidos. Dia desses um dos muitos doutores da OAB comentava sobre mim com outro doutor que me conhece bem e indagou: “Onde esse forasteiro quer chegar?” A lugar algum, doutor. Cheguei onde pretendia quando comecei meu exercício profissional e se o senhor e os outros filhos da terra querem saber, tenho muito orgulho em ser forasteiro, pois, se não o fosse, talvez seria também um conformado adormecido sobre a covardia.

Essa semana recebi muitas mensagens condenando a atuação da chamada “gente de fora”. O problema, amigos, é que se depender somente da “gente de dentro”, Magé continuará sendo uma imensa fazenda, o Palácio Anchieta a casa grande e os moradores os meeiros, aqueles pobres coitados que trabalham arduamente sob sol ou chuva para depois dividir o resultado desse esforço com o dono da fazenda.

Amigos, parem com essa concepção, pois os “forasteiros” que tanto incomodam o poder estão lutando a luta dessa omissa “gente de dentro”. Eu, repito, estou muito feliz em ser um “forasteiro”. Me envergonharia muito ser um filho da terra omisso, covarde ou coisa parecida. Pensem nisso, porque realmente tem muita "gente de fora" metendo o bedelho sim, mas para o bem dessa "gente de dentro", desse povo sofrido que curte suas dores embalado pelo conformismo à sombra da covardia.

Zito entra na briga em Magé

Terminou agora na Prefeitura de Duque de Caxias uma reunião entre o prefeito José Camilo dos Santos, o Zito, Nestor Vidal e membros do Movimento Mageense pela Cidadania, na qual ficou definida a entrada de Zito na campanha do PMDB para a Prefeitura de Magé.

O prefeito de Caxias deixou o PSDB recentemente e está reestruturando o PP na Baixada Fluminense com vistas às eleições municipais de 2012.

Adversários de Nestor ainda não se definiram

São 16.48h e até agora não foi definida a candidatura do vereador Werner Saraiva (PT), a Prefeitura de Magé. Ele está aguardando que a família Cozzolino responda se irá apoiá-lo ou não, mas tudo indica que o nome a ser “ungido” pelo clã que tenta manter-se no poder será o do ex-vereador Valdeck Ferreira de Mattos Silva (PTC), que teve o mandato cassado pela Justiça Eleitoral sob a acusação de uso da máquina pública a seu favor na campanha de 2008. Valdeck deverá ser confirmado nessa quinta-feira, mas não terá como companheiro de chapa o ex-vereador Antonio Morgado, que recusou o convite.

De acordo com informações recebidas a pouco, o vice de Valdeck poderá ser o vereador Leonardo da Vila (PP), que estava tentando lançar uma chapa tendo o também vereador, Guilherme Marcati, como vice, mas vem encontrando dificuldades junto a executiva regional da legenda.

PT solo

Outro vereador que também ensaia uma candidatura é Alvo Alencar, do PT, mas já encontrou a primeira dificuldade pela frente. O vereador Leandro Rodrigues foi convidado para ser o vice de Álvaro, mas não aceitou. Falei hoje a tarde com Leandro por telefone e ele confirmou o convite e afirmou que não será candidato. “Realmente fui convidado e recebi um telefonema do senador Lindberg Farias. Fiquei de dar uma resposta à noite, mas antecipo que não serei candidato e confirmo que vou apoiar a candidatura do PMDB”, me disse Rodrigues.

Também conversei hoje com Álvaro e ele me disse que poderá ter como vice alguém do próprio PT, formando uma chapa “puro sangue”.

Marcelo Crivela

Já o presidente do PMDB, Ernane Silva, informou a pouco que o senador Marcelo Crivela telefonou hoje para Nestor Vidal e comunicou que participará da campanha fazendo caminhadas com o candidato do PMDB, que receberá o apoio do PRB.

Improbidade derruba mais um Cozzolino

O Juízo da 1ª Vara Cível de Magé julgou procedente a Ação Civil Pública proposta pelo Ministério Público contra a ex-deputada Jane Cozzolino e a condenou por improbidade administrativa. Ela foi condenada por fazer propaganda eleitoral a seu favor, em 2006, utilizando verbas públicas. Jane ocupava, antes de ser candidata, a titularidade da Secretaria Municipal de Educação. Com a condenação ela terá de pagar uma multa no valor equivalente a 50 vezes o que recebia de salário como secretária de Educação e também terá de ressarcir os cofres públicos o dano causado aos cofres públicos. A ex-deputada, que já está inelegível, deverá recorrer da sentença, que ainda suspendeu os direitos políticos dela por dez anos.

De acordo com a denúncia do MP, a promotoria constatou que “as propagandas faziam referência expressa ao nome de Jane, sobretudo na Secretaria Municipal que ela ocupava”, além de comprovar “a utilização de verbas do erário para veiculação de matérias pessoais na imprensa oficial da Prefeitura.”

“A ré visou tão somente a sua promoção pessoal, isso porque, notadamente, em todos os meios de propaganda analisados não se vislumbra a presença de qualquer caráter educativo, informativo ou de orientação social, como determina a Constituição da República”, diz parte da decisão judicial.

E eles são terríveis...

Fui informado ontem à noite que o ex-prefeito de Magé, Rozan Gomes, teria sido pressionado pelo prefeito interino para assinar uma procuração para que um advogado escolhido pelo clã entrasse com um recurso judicial na tentativa de impedir a nova eleição. A manobra seria a seguinte: o advogado impetraria um agravo de instrumento ou outro recurso especial qualquer para tentar suspender a sentença no processo que cassou Rozan e resultou na marcação do novo pleito. Anulada a sentença, Rozan retornaria da licença, assumiria a Prefeitura e a família continuaria mandando no município. Até onde fui informado Rozan recusou-se a assinar a papelada e a coisa teria ficado feia para o lado dele.

Demorou mas a família percebeu que a licença de Rozan pegou muito mal e colaborou bastante para que a Justiça tomasse a providência que tomou. Segundo a fonte que me revelou esse fato, se arrependimento matasse Anderson Cozzolino, o Dinho, já estaria enterrado. E é isso mesmo. Queriam tanto o poder e contaram com a colaboração de Rozan para que um Cozzolino legítimo sentasse na cadeira e agora lamentam a sorte. Tarde demais. A casa caiu e juridicamente falando ninguém acredita que ela poderá ser reerguida.

Por que Rozan? Só ele poderia recorrer, pois Núbia perdeu a legitimidade quando renunciou ao mandato por uma candidatura a deputada que acabou não acontecendo e acho que ele se arrependeu do desserviço prestado ao município com suas duas mal explicadas licenças e agora resolveu reparar o erro.

Isso mostra que a família Cozzolino não quer ser apeada do poder de jeito nenhum e que está mesmo disposta a jogar pesado para não descer as escadas do Palácio Anchieta. Então mageenses, não esperem uma disputa sustentada pela liberdade de expressão garantida no estado democrático de direito. Serão dias de guerra. Preparem-se, pois lei não é uma coisa que facine essa gente. Acho que a Justiça terá muito trabalho até o dia 17 de julho. Não estou falando em não-eleição, mas sim no vale-tudo que essa gente costuma adotar. Boa sorte a todos e que Deus olhe por Magé.

Magé já tem três candidatos a prefeito

Além do peemedebista Nestor Vidal, que terá o nome confirmado em convenção nessa quinta-feira, outros dois nomes já se apresentaram para a disputa. Tratam-se dos vereadores Werner Saraiva (PTdoB) e Genivaldo Ferreira Nogueira, o Batata (PPS), cujos candidatos a vice ainda não foram escolhidos. Estaria sendo pensada também, com aval da família Cozzolino, a candidatura dos vereadores Leonardo da Vila e Guilherme Marcati, a prefeito e vice respectivamente. O clã também estaria pensando em lançar os ex-vereadores Valdeck e Morgado, com Valdeck como cabeça de chapa.

Agora a pouco o presidente do PMDB Ernane Silva, confirmou que o empresário Cláudio da Pakera será mesmo o companheiro de chapa de Nestor. “Recebi hoje de manhã um telefonema dele e percebi que Claudio está animado para a campanha. Hoje confirmarei para a militância a candidatura dele”, disse Ernane.

Sem o peso eleitoral que a militância esperava ter em um companheiro de chapa para Nestor, o empresário soma, na avaliação do comando do partido, por conta da unificação da legenda. “Isso acaba de vez com as discordâncias internas e o PMDB parte unificado, coeso para a disputa”, analisa Ernane.

Perdas e danos irreparáveis

Que os escândalos verificados nos últimos anos, as denúncias de irregularidades, as prisões de membros do governo e as operações policiais cinematográficas causaram um estrago danado na imagem de Magé ninguém discute, assim como não se pode ignorar que os contratos nada transparentes firmados com empresas sob investigação comprometem as finanças do município, bem como os obscuros destinos dados aos recursos federais repassados nos últimos anos, mas isso tudo pode ser sanado, pois são perdas materiais. Entretanto, existem os danos causados a seres humanos com a saúde  precária e com o corte ilegal feito em salários de funcionários ativos e inativos. Tem gente que sofreu várias conseqüências e muitos padecem delas até hoje.

Vou citar aqui apenas um exemplo e vocês hão de concordar que o que com ele fizeram foi uma desumanidade. Um servidor aposentado recebia cerca de R$ 5 mil de proventos até 31 de dezembro de 2004. Dormiu com esse salário e acordou numa outra realidade: em  2005, logo no início da gestão de Núbia Cozzolino, estava recebendo apenas R$ 456 por mês. Seus direitos, adquiridos em 35 anos de trabalho, foram jogados no lixo, porque alguém resolveu implantar no município uma lei própria. Esse servidor inativo recuperou seus direitos na Justiça, mas entre ganhar e receber, em se tratando do território independente chamado Magé, há uma distância muito grande.

O estrago na vida desse homem não foi só no bolso. Destruiu-lhe os sonhos e a esperança, rendeu-lhe uma doença gravíssima. O câncer de próstata, segundo os médicos, lhe foi causado pelo nervosismo e pela ansiedade. Desse ele se livrou fazendo uma cirurgia, mas veio outro, dessa vez no reto e ele terá de passar por mais uma cirurgia. Os especialistas lhe disseram que as chances de recuperação são boas, porque, apesar de tudo, essa vítima da ilegalidade, da arbitrariedade não perdeu o bom humor.

Teve um médico que foi demitido por justa causa depois de mais de 20 anos de trabalho. Professoras efetivadas também tiveram seus direitos ignorados e algumas perderam o emprego e foram avisadas de que se quisessem alguma coisa que se queixassem à Justiça. Amigos, têm certos erros que não podem ser reparados nunca. Uma vida perdida, por exemplo, jamais poderá resgatada.

E aí, vereadores?

Alguns vereadores de Magé me perturbaram bastante no fim de semana. Diziam que eu era o único jornalista a escrever sobre a nova eleição de Magé. Falavam que meus colegas de profissão sabiam que o Tribunal Superior Eleitoral não iria se pronunciar a favor. Quebraram a cara. Na quinta-feira o TRE encerrou o processo, na sexta o TSE se pronunciou e hoje a resolução foi publicada no diário oficial do Tribunal Regional Eleitoral.

No sábado o vereador Guilherme Marcati debochava em praça pública: dizia que estava tudo acertado, que os Cozzolinos iriam recorrer e que Rozan Gomes retornaria à Prefeitura e dessa forma não haveria nova eleição. Gente, olha só o nível dos representantes que os mageenses colocaram na Câmara Municipal.

A ficha dos vereadores só caiu na manhã dessa segunda-feira quando o blog publicou a resolução, o que por eles foi recebido como péssima notícia. Ainda na parte da manhã eles receberam outra “notícia ruim” e essa lhes foi transmitida pelo prefeito interino, Anderson Cozzolino, o Dinho, que foi ao Rio tentar uma última cartada.

Dinho achava que tinha cacife para desbancar Nestor Vidal. Pensou até que conseguiria falar com o governador Sergio Cabral ou com o vice, Luiz Fernando Pezão. Foi recebido por Jorge Picciani e ouviu o que não queria: “Não tem jeito. O PMDB vai de Nestor”.

Desolado, Dinho pegou o telefone e avisou aos vereadores usando exatamente essas palavras: “Vai ser goela abaixo mesmo. O candidato será o Nestor, mas a vaga de vice está aberta”.

E aí, senhores, quem é o mal informado aqui?

Negócio da China em Itaguaí

Procurador e secretário de Indústria e Comércio

 venderam por mais de R$ 10 milhões terrenos pelos quais pagaram apenas R$ 50 mil

O Ministério Público Estadual, que já havia sido acionado para investigar os processos de desapropriações de imóveis no município de Itaguaí e a quem esses bens legalmente pertenciam e quanto a Prefeitura pagou por eles, deverá agora ampliar as investigações para apurar também uma transação no mínimo suspeita envolvendo os dois principais colaboradores do prefeito Carlos Busatto Júnior, o Charlinho, o secretário de Indústria e Comércio, Alexandre Valle e o procurador geral do município, Alexandre Oberg, que em três meses lucraram R$ 10,250 milhões vendendo para o empresário Eike Batista uma área adquirida por um preço 20.500% menor.

Conforme o blog noticiou em março, os casos mais questionados envolvem a aquisição de moradias na Ilha da Madeira, onde, segundo algumas lideranças comunitárias, as famílias teriam sido praticamente obrigadas a saírem das casas. “Nós queremos que seja investigado como se deu a desocupação de áreas para dar espaço a vários empreendimentos. Até onde sabemos a Prefeitura pagou muito pouco ou transferiu as famílias para casas inferiores. Muita gente nem recebeu nada, porque a administração municipal teria tomado o patrimônio de devedores do IPTU. Apelamos ao Ministério Público para isso, porque os vereadores conhecem a situação e nada fazem”, afirmou um líder comunitário no dia 11 de março.

De acordo com documentos já em poder do Ministério Público, a transação feita com a empresa MMX ,comandada pelo megaempresário Eike Batista pelos colaboradores do prefeito de Itaguaí envolveu três terrenos, no total de 40 mil metros quadrados, na localidade de Ilha da Madeira, onde o empresário está construindo o Superporto Sudeste. Os terrenos foram adquiridos em setembro de 2010 pelas empresas KOF Empreendimentos e Participações, Schulter do Brasil Empreendimentos e FLR, que pagaram R$ 50 mil aos herdeiros do comerciante Azizi Abrahão, antigo dono da área.

Ainda segundo os documentos, a empresa KOF pertence a Alexandre Oberg, a Schulter é de Alexandre Valle e a FLR pertence a Fernando Azevedo Ramos, ex-dono de uma pedreira que funcionava na localidade e que também foi vendida a Eike Batista, que pagou, em dezembro do ano passado, R$ 10,3 milhões pelos 40 mil metros quadrados que custaram apenas R$ 50 mil aos colaboradores do prefeito.

Ainda bem...

Nem tudo está perdido em Magé e acho que as coisas já estão começando a mudar por lá e, quero crer, para melhor. A jornalista Aline Custódio - autora da matéria “PMDB deixa Cozzolino de fora”, publicada pelo Extra na edição de sábado - fez novo contato comigo hoje e me garantiu que não se sentiu ameaçada quando lá esteve na sexta-feira. Aliás, ela me disse, que alguém lhe propôs até intermediar uma entrevista com o prefeito. Legal isso, pois a recepção a um colega dela em 2008 não foi nada amistosa.

Cabral confirma Nestor como o nome do PMDB para Magé

Terminou a pouco a reunião do presidente da Executiva Municipal do PMDB, Ernane Silva com o governador Sergio Cabral para discutir a participação do partido na eleição suplementar marcada pelo Tribunal Regional Eleitoral para o dia 17 de julho. Cabral confirmou a proposição apresentada por Ernane e Nestor Vidal, que também participou do encontro, será o nome da legenda na disputa, o que vai ser oficializado em convenção essa semana.

Além de Nestor, estiveram na reunião o deputado federal Washington Reis e o empresário Cláudio da Paquera. O que destoou foi a insistência de Reis, que o tempo todo ficou impondo o nome de Cláudio como candidato a prefeito. Nas próximas 48 horas será definido o companheiro de chapa de Nestor.

17 de julho, o dia D para Magé

O diário oficial do Tribunal Regional Eleitoral (TRE), em sua edição de hoje publica a Resolução nº 780 /11, assinada pelo desembargador Luiz Zveiter marcando para o dia 17 de julho a eleição suplementar para escolha do novo prefeito de Magé. Poderão votar todos os eleitores inscritos nas zonas eleitorais do município até o dia 17 de fevereiro e poderão ser candidatos eleitores filiados a partidos políticos até 17 de julho do ano passado. Os políticos que causaram a anulação da eleição de 2008 não poderão ser candidatos. Pela resolução, os partidos terão até o dia 17 de junho para realizarem as convenções e a campanha começa no dia seguinte. Os juízes eleiorais deverão compor as mesas recptoras com os mesmos convocados para o pleito de 2010.  Publico abaixo, o documento do TRE.

RESOLUÇÃO Nº 780 /11

Regulamenta a realização de eleição suplementar para os mandatos eletivos de Prefeito e Vice-Prefeito no  Município de Magé.

O TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e,  CONSIDERANDO a decisão exarada na Petição nº 51-91.2011.6.19.0000, que conferiu efeito imediato ao acórdão proferido pela Corte nos autos do Recurso Eleitoral nº 7119, em ordem a cassar os mandatos da Prefeita e do Vice-Prefeito eleitos no Município de Magé no pleito eleitoral de 2008;  CONSIDERANDO que a confirmação da invalidade dos votos destinados aos eleitos ocasionou a nulidade de mais de 50 (cinquenta) por cento dos votos no pleito majoritário realizado em 5 (cinco)  de outubro de 2008 no Município de Magé;  CONSIDERANDO o comando do artigo 224 do Código Eleitoral, expresso quanto à necessidade de  renovação do pleito eleitoral quando a nulidade atingir mais da metade dos votos do Município nas  eleições municipais; CONSIDERANDO que a orientação jurisprudencial do Tribunal Superior Eleitoral se firmou no sentido da necessidade de reabertura de todo o processo eleitoral nos casos de renovação da eleição nos termos do artigo 224 do Código Eleitoral, bem como da impossibilidade de redução dos  prazos previstos na Lei Complementar nº 64/90 por meio de resolução expedida por tribunal regional  (Mandado de Segurança nº 4.228, Rel. Min. Henrique Neves, DJE de 1.9.2009, Mandado de Segurança  nº 869-08, Rel. Min. Marco Aurélio, DJE de 16.11.2010); e CONSIDERANDO a Resolução TSE nº 23.280/2010, que estabelece instruções para a marcação de  eleições suplementares, bem como a imperiosa necessidade de compatibilizá-la com o texto do  artigo 224 do Código Eleitoral,

R E S O L VE:

Art. 1º. Designar o dia 17 de julho de 2011 para a realização de nova eleição para os cargos de Prefeito e  Vice-Prefeito no Município de Magé.

Parágrafo único. Fica aprovado, para a eleição de que trata o caput, o calendário constante do anexo que  integra a presente Resolução.

Art. 2o. Estão aptos a votar na eleição de 17 de julho de 2011 os eleitores inscritos na respectiva  circunscrição até o dia 17 de fevereiro de 2011.

Lei nº 9.504, de 30.9.97, art. 91.

Art. 3º. A desincompatibilização dos candidatos ao pleito eleitoral deverá ocorrer no prazo de 24 (vinte e quatro) horas, computadas a partir de sua respectiva escolha na convenção partidária.

MS nº 4.171/PA, Rel. Min. Marcelo Ribeiro, DJ de 12.2.2009.

Parágrafo único. Os candidatos que deram causa à nulidade da eleição realizada em 5 de outubro de 2008  não poderão participar do pleito eleitoral de que trata a presente Resolução.

MS nº 3.413/GO, Rel. Min. Marco Aurélio, DJ de 19.6.2006.

Art. 4o. O prazo para entrega, no cartório eleitoral, do requerimento de registro de candidatura encerrar-se-á  às 19 (dezenove) horas do dia 17 de junho de 2011.

Parágrafo único. No prazo máximo de 24 (vinte e quatro) horas, sob pena de responsabilidade, o Chefe do Cartório afixará edital, no local de costume, para ciência dos interessados, passando a correr o prazo de 5  (cinco) dias para ajuizamento, pelos candidatos, partidos, coligações e o Ministério Público Eleitoral, de ação de impugnação ao registro de candidatura.

 Lei Complementar nº 64/90, art. 3o.

Art. 5o. Havendo impugnação, que será imediatamente certificada pelo Chefe do Cartório, o impugnado será notificado, no mesmo dia, para oferecimento de contestação no prazo de 7 (sete) dias.

Lei Complementar nº 64/90, art. 4o.

Parágrafo único. Deverá o Juiz Eleitoral, após observado o procedimento descrito nos artigos 5o e 6o da Lei

Complementar 64/90, decidir, excepcionalmente, no prazo de 24 (vinte e quatro) horas.

Art. 6o. Não havendo impugnação, o Juiz Eleitoral decidirá sobre o requerimento de registro em 24 (vinte e quatro) horas, contadas do encerramento do prazo previsto no parágrafo único do art. 4o, apresentando a decisão em Cartório que será incontinenti afixada no local de costume, passando a correr deste momento o  prazo de 3 (três) dias para interposição de recurso para o Tribunal Regional Eleitoral.

Lei Complementar nº 64/90, art. 8o.

Art. 7o. No caso de haver recurso, após o devido processamento, os autos serão imediatamente remetidos  ao Tribunal Regional Eleitoral, por portador, correndo as despesas do transporte por conta do recorrente. 

 § 1o. No Tribunal Regional Eleitoral, o recurso será protocolizado, autuado e distribuído no mesmo dia,  encaminhando-se à Procuradoria Regional Eleitoral para emissão de parecer no prazo de 2 (dois) dias.

 § 2o. Findo o prazo, com ou sem parecer, os autos serão enviados ao Relator, que terá 3 (três) dias para submetê-los a julgamento, independentemente de publicação em pauta, em sessão extraordinária, caso  necessário.

Art. 8o. Fica autorizada a utilização, para a eleição de que trata a presente Resolução, das mesas receptoras constituídas para as eleições gerais, facultado ao Juiz Eleitoral proceder às substituições que se  fizerem necessárias.

Parágrafo único. Faculta-se ao Juiz Eleitoral a dispensa do 2º Mesário, 2º Secretário e do Suplente, nas  mesas receptoras de votos.

Art. 120, caput, do Código Eleitoral.

Art. 9o. A decisão que julgar as contas dos candidatos eleitos será publicada até 8 (oito) dias antes da diplomação.

Art. 10. Os prazos a que se refere a presente Resolução, a partir de 17 de junho e até a proclamação dos  eleitos, correrão, inclusive, aos sábados, domingos e feriados.

Lei Complementar nº 64/90, art. 16.

Art. 11. Ficam designados os Juízos a seguir especificados para as atribuições mencionadas.

Juízo

Atribuição

110ª ZE

Registro de Candidatura, Julgamento das Prestações de Contas de Campanha, Totalização de Resultados e  Diplomação dos eleitos

148ª ZE

Propaganda Eleitoral, Registro das Pesquisas Eleitorais e Pólo Eleitoral

149ª ZE

Julgamento das Representações e Direito de Resposta

Art. 12. Aplicar-se-ão a esta eleição, no que couberem, a Lei nº 9.504/97, bem como as Resoluções  expedidas pelo Tribunal Superior Eleitoral, reguladoras do pleito de 2010.

Art. 13. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

Rio de Janeiro, 10 de junho de 2011

Desembargador LUIZ ZVEITER

Presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro

E eles já jogaram a toalha

Quem ouviu a fala do prefeito interino Anderson Cozzolino, o Dinho, ontem à noite, percebeu que o clã blefa feio quando diz que “está tudo resolvido e que não haverá eleição suplementar”. O tom é de quem já está em campanha e muito preocupado com o que virá pela frente. Tem mais: o domingo dos irmãos Cozzolinos está sendo de muita conversa numa mesa comandada pela única pessoa que tem voto na família, a ex-prefeita.

Núbia não tem dúvida de que a nova eleição é fato e que o melhor que a família tem a fazer agora  é escolher um candidato e dar a ele a liberdade de apontar um vice. Ela já tem o seu nome definido. Ele foi convidado para uma reunião hoje e respondeu que não iria. Núbia sabe que a única maneira de o clã manter-se no poder é trabalhar pela eleição dessa pessoa, sem dar a ela a identidade de candidato dos Cozzolinos, empurrando-a com a máquina, mas sem etiquetá-la.

Não vou aqui revelar o nome, pois assumi esse compromisso com a fonte, mas digo que o escolhido só vai dar a resposta na terça-feira, pois está aguardando o resultado de uma reunião que acontecerá nessa segunda-feira. Nestor Vidal e o presidente do PMDB de Magé, Ernane Silva, foram convocados por Sérgio Cabral para um encontro para definir a participação do governador na campanha. Nestor vai sair do Palácio Guanabara já com o vice definido e, até onde eu sei, não tem nada a ver com Cláudio da Pakera. Desse encontro, a única coisa já definida é o nome de Nestor.

As informações que tenho me mostram os Cozzolinos resignados. Eles sabem que a coisa pode ficar ainda mais feia para o lado deles e que é bom que os irmãos calcem as sandálias da humildade, baixem a bola e dêem ouvidos a quem realmente tem lastro eleitoral. Ofender as pessoas e bater na mesa não vai resolver nada. Até onde entendi Valdeck não entrou nessa conversa sem para vice.

E o desespero parece ser ainda maior

Um vereador de Magé entrou em contato comigo hoje pela manhã. Estava muito irritado com a decisão do Tribunal Regional Eleitoral. O cara é tão vazio que não merece nem ter o nome citado aqui, pois é digno de pena. Comportou-se como se fosse eu o autor da sentença e arrematou: “Não vai ter eleição direta coisa nenhuma. Vai ser indireta e somos nós que decidiremos. Não sei de onde você tira base para falar em votação direta se o TSE não está autorizando isso em lugar nenhum”.

Vai ser desinformado assim lá em Magé. Só este ano foram realizadas mais de 20 eleições suplementares. As últimas seis aconteceram no dia 5 desse mês e outras três serão feitas agora em julho. Dia 2 tem eleição em Bituruna, no Paraná; dia 17 em Antonio Almeida, no estado do Piauí e dia 24 em Luzilândia, também no Piauí.

No caso de Magé, já cansei de dizer aqui, não há recurso a ser julgado. Até acredito que os que não que querem que a votação aconteça estejam se mexendo, mas aí eu pergunto: Baseados em que? Vão alegar que estão preocupados com o dinheiro público e que uma nova eleição demandaria em muitos gastos? Será que terão coragem de dizer na Justiça que não querem a eleição porque temem o julgamento do povo e não querem correr risco de serem apeados do poder? Ou vão ter a cara-de-pau de afirmarem que tem muitos planos para o município e que essa suplementar prejudica o importante programa de trabalho que eles têm a executar em benefício da população?

Sempre falei que um candidato com apoio dos Cozzolinos torna-se forte porque eles sabem conduzir as coisas numa disputa eleitoral. Não gosto dos métodos deles e acho que a lei não os ampara, mas é fato que já saem com um percentual de no mínimo 20% dos votos, mas já começo a duvidar disso e o que me desperta essa dúvida é esse desespero mostrado de quinta-feira para cá, a ponto de se manifestarem como mais fortes que a própria Constituição para dizerem que são capazes de levar a Justiça a mudar um julgamento só porque esse dá ao povo o direito de votar de novo.

Inimigos da democracia, disparar contra mim não resolve nada. Não sou promotor nem juiz, por tanto não tive participação alguma nesse julgamento. A decisão foi tomada no órgão colegiado com base na lei e eu não sou, nunca fui e não pretendo ser um legislador. Entrem no clima, vão paras ruas, mostrem que merecem continuar no poder. Digam isso olhando nos olhos do povo. Talvez assim vocês amadureçam pouco e percam essa mania de achar que estão acima do bem e do mal.

Desespero e insensatez

Falando comigo ao telefone na noite de sexta-feira sobre sua ida a Magé na manhã daquele dia, a jornalista Aline Custódio, autora da matéria “PMDB deixa Cozzolino de fora”, publicada pelo Extra na edição de ontem, me contou que estava na praça da Prefeitura quando pessoas possivelmente do governo, se aproximaram para indagar sobre o que ela fazia ali, como se não tratasse de um local público. Ela não se abalou e continuou seu trabalho. Isso foi uma tentativa de intimidação e já ocorreu antes, também com uma equipe do Extra, mas de forma mais ostensiva.

Em 2008 o jornalista Marcelo Gomes estava em Mauá fazendo uma matéria sobre o bolsa fraude da Assembleia Legislativa, quando o carro do jornal passou a ser perseguido por três homens em um outro veículo. Sabem o que é isso? O medo da verdade. Medo não, pavor. Essa gente pensa que é dona de Magé e que assim sendo pode fazer o que bem entender, inclusive tentar impedir que jornalistas transitem livremente por lá. Eles se sentem tão poderosos, mas tremem diante da verdade, por menor que essa seja. Se sentem ameaçados e assim reagem deixando fluir a insensatez.

Sofro ataques verbais constantemente e se tivesse medo de cara feia não faria um por cento do que faço. Defino o estado de espírito dessa gente como fruto do desespero que toma conta dos movidos pela insensatez. Os Cozzolinos não têm o direito de reclamar de nada, pois estão colhendo o que plantaram. É a lei do retorno. Eles até podem escapar da lei dos homens, mas não da ordem natural das coisas e quem semeia vento, gente, vai mesmo é colher tempestade.

Na última quinta-feira, pouco antes do julgamento que ocorreu no TRE, eu conversava com um respeitado advogado e ele me disse o seguinte: “Daqui a pouco os juízes vão decidir pelo que poderá ser o fim do poder dessa família e isso não estaria acontecendo se o prefeito não tivesse pedido aquela estranha licença para que o presidente da Câmara assumisse a Prefeitura. A ganância dessa gente pelo poder está lhes tirando do poder.” Para esse advogado, as duas licenças de Rozan Gomes foram a gota d´água. Concordo com ele.

Os Cozzolinos buscam o poder desesperadamente e nessa condição atropelam a sensatez. Não é assim que se conquista as coisas. Querem ganhar no grito sempre e é exatamente esse grito que os está destronando. Ontem alguém com o sobrenome Cozzolino postou um comentário sobre o artigo “Agora é com vocês, mageenses”. O texto, impublicável, foi deletado. Era o retrato fiel desse desespero e da insensatez tratados aqui. Depois de três linhas de bombardeio contra mim veio a indagação: “Nova eleição para que se é o Dinho que vai ganhar?”. Para o parente dessa suposta Cozzolino que me escreveu ganhar uma eleição ele precisa ser candidato e isso não será possível, pois ele não é o nome que o PMDB quer.

Zelão não cumpre nem o que registra em cartório

Prefeito de Silva Jardim foi a Aldeia Velha durante a campanha, assinou uma carta compromisso e nunca mais apareceu por lá. Os moradores recorreram ao Ministério Público

Os moradores de Aldeia Velha, em Silva Jardim, estão ansiosos para encontrarem o prefeito Marcelo Cabreira Xavier, o Zelão, mas esse está correndo deles como o diabo foge da cruz. É que em 2008, disposto a tudo para vencer a eleição, o hoje prefeito foi a localidade e prometeu de tudo e até registrou as promessas em cartório. Se comprometeu a fazer as obras necessárias e dotar o lugar de infraestrutura para melhor receber os turistas que costumam aparecer por lá por conta dos atrativos naturais. Como a estrada está péssima, ninguém mais aparece por lá.

O socorro médico só existe no papel e a único sinal de presença do poder público está na cobrança do IPTU. A comunidade agora está escolada. A palavra de Zelão para os moradores não tem valor algum. A comunidade já avisou que vai dar o troco nas urnas em 2012.

Na semana passada, cansados de serem driblados pelo prefeito, representantes da comunidade de Aldeia Velha, Luiz Nelson Faria Cardoso, Alexandre Machado Marinho, José Rômulo Tavares e Melo e Marcos Antonio de Moraes, estiveram no Ministério Público, onde se reuniram com o promotor Marcelo Arsênio e apresentaram uma lista de reivindicação com as promessas que o prefeito fez e registrou em cartório.

E o deputado levou um tombo

Alguém precisa dizer ao deputado federal Washington Reis que ele não tem nada que se intrometer em Magé, município pelo qual nunca fez nada, mas que por interesses mercantis, como se a coisa pública fosse um balcão de negócios, acha que pode mandar na cidade.

Até ontem de manhã ele insistiu em querer empurrar o empresário Claudio da Pakera como candidato do PMDB na eleição suplementar. Levou um chega prá de um cacique maior e baixou a bola. O empresário amigo de Reis não tem, segundo o próprio comando do PMDB, nenhuma chance de vencer uma eleição hoje, mas o deputado, que nem voto tem na cidade quer colocar seus interesses pessoais acima dos de Magé.

Fiquem tranquilos, mageenses, Washington caiu do cavalo e deve ter se machucado bastante, porque quem que o encontrou hoje pela manhã percebeu sua cara de dor.

Martelada tripla em Petrópolis

A Justiça está espalhando pedras pelo caminho dos três pré-candidatos mais fortes a Prefeitura de Petrópolis, condenando por improbidade administrativa o prefeito Paulo Mustrangi (PT), o ex-prefeito Rubens Bomtempo e o deputado estadual Bernardo Rossi (PMDB).

A decisão foi tomada pela juíza da Cristiane Ferrari. O prefeito e o ex-prefeito foram denunciados por despesas irregulares e Rossi fez uso indevido das verbas de publicidade da Câmara de Vereadores, que presidiu até 31 de dezembro de 2010.

Se as sentenças forem mantidas em segunda instância os três políticos estarão fora do páreo eleitoral de 2012.

A uma anônima decepcionada

Boa noite, amigos. Tem gente que pensa que eu estou aqui disponível 24 horas por dia ou que sou obrigado a atender a hora que bem quiserem. Não é assim que a banda toca. Desculpem-me pelo desabafo. Olhem o que essa pessoa me escreveu hoje. Leiam e depois vejam a minha resposta logo a seguir.

“Boa Noite Elizeu,

Estou decepcionada com você, pois, sou sua fã de todos os dias e não obtive resposta simples, sem ofensa a ninguém e você não postou. Achei que era um espaço democrático, mas vejo que há um outro interesse por de trás disso tudo. Interesse não voltado para o povo, mas para uma panelinha. Vou resumir mais ou menos as minhas duas colocações: Quando me referi ao Zé Augusto Nalin, como adquiriu um espaço histórico e construiu uma mansão no Morro do Bonfim, com o aval dos zzs, nós estamos sem oposição de verdade. Pergunto também sobre a postagem que você diz Nestor ser candidato do PMDB. Como fica se Dinho é do mesmo partido e a preferência não é pra ele? Como será possível uma eleição com 30 dias, com 500 seções, mais de 170 mil eleitores? Os partidos com seus militantes como será?  O cartório eleitoral tem seu prazo para entregar documentação do candidato aceito na convenção, ai vem propagandas, divulgações... etc. Sei que você não é obrigado a responder, mas com certeza terá alguém que irá tirar essa duvida de mim. Elizeu, quero continuar confiando em você. Sei que algumas respostas cabe ao TRE, mas é o único jeito que eu tenho de falar, pois sou apenas um internauta. Abraços”.

Resposta

Minha cara anônima, não vi motivo para você se decepcionar comigo, mas respeito, aceito a sua decepção e peço desculpas, mas entenda que suas respostas não poderiam ser dadas de imediato, até porque esse site não é a minha única ocupação. Sou jornalista e tenho muitas obrigações no exercício da profissão. Quanto à panelinha não posso dizer nada, pois só me reporto sobre o que sei e eu desconheço esse negócio de panelinha. Sobre o que você quer saber, vou enumerar aqui:

 1º - Não fui quem disse que o Nestor Vidal será o candidato do PMDB. Reportei-me ao fato a mim divulgado pelo presidente da legenda na cidade. Até reproduzi uma fala dele. Essa preferência de Dinho não existe e nunca existiu. O mandato que ele conquistou pelo PMDB é de vereador. Ele está como prefeito por ser o presidente da Câmara e o partido tem outros vereadores além dele na cidade.

2º - Quanto à eleição em 30 dias, que me informou isso foi o TRE. O presidente do colegiado disse “entre 30 a 40 dias a contar da publicação do acórdão”.

3º - Não serão centenas de candidatos, no máximo uns cinco e a documentação, nesse caso de votação suplementar sai em três dias no máximo. O número de sessões não dificulta em nada, pois urnas eletrônicas estão guardadas, bastando apenas serem programadas com os nomes e números dos candidatos e isso se faz em menos de 24 horas. Sobre o número de eleitores, cerca de 170 mil, isso é mais fácil ainda, pois a nova eleição é divulgada pela Justiça Eleitoral e os próprios candidatos e militância durante a campanha, que deverá durar uns 20 dias e as convenções não demandam tempo. Assim que a data do pleito for marcada será dado pelo TRE o prazo para os partidos realizá-las e quem vota na convenção é o filiado com direito voto e não um universo inteiro de filiados.

Bem, espero ter esclarecido as coisas e peço desculpas por tê-la decepcionado

Boa noite a todos, fiquem com Deus e até amanhã com novas notícias.

Agora é com vocês, mageenses

Bom dia amigos. Só eu sei o que sofri nos últimos dias. Choveram ataques de todos os lados, mensagens atribuindo a erro meu cada entrave no processo 5191.2011.619.0000. Era como se eu estivesse inventando as noticias sobre o andamento dos autos. Teve um que disse que eu estava querendo mandar na Justiça estabelecendo prazos para a conclusão, desconhecendo que um jornalista informa o que sabe e não o que pensa saber. Um outro me enviava pelo menos umas vinte mensagens por dia indagando quem era eu para dizer que uma nova eleição era fato e que faltava apenas definir era como a escolha do prefeito se daria. Pois bem, esse deve estar furioso agora, pois a eleição suplementar é fato e se dará democraticamente por via direta, embora os derrotistas de sempre, aqueles que escondem a cabeça no buraco como avestruzes, fiquem dizendo: “Isso é bom demais para ser verdade e não vai acontecer”.

Na noite de ontem mesmo recebi várias desse tipo de mensagem dizendo que eu deveria ter lutado por uma intervenção e não por eleição suplementar, como se essa luta fosse minha. Não é, nunca foi e nunca será, pois o meu dever é o de informar, de dar a notícia e não fabricar fatos. Não lutei por nada, não levantei bandeira alguma. Apenas cumpri com o meu dever. Amigos, eu não tenho nada a ver com a decisão judicial. Apenas publico aquilo que é de interesse público e o faço dentro das regras do jornalismo.

Uma intervenção jamais aconteceria, embora motivos para isso não faltassem. Li agora pela manhã pelo menos umas 30 mensagens de pessoas se dizendo contra uma nova eleição porque essa dá chance a candidato apoiado pela família Cozzolino. Ora, isso é a democracia e não fosse pelo estado democrático de direito eu não estaria mais aqui. Chances a candidato de qualquer facção se darão hoje, amanhã, sempre e é ótimo que seja assim. Não cabe a mim dizer o que é o bom ou ruim. Isso quem tem que decidir são os eleitores mageenses, pois eu já cansei de afirmar aqui que não sou de Magé e não voto em Magé.

Mas, amigos, os ataques fazem parte do passado e o que conta mesmo é pensar no futuro. Agora é com vocês. Caberá a cada cidadão decidir o que realmente quer para esse município que precisa, como já disse antes, ser repensado. O momento não é de falar dos erros. O que precisa ser feito é evitá-los. Então, que Deus os ilumine nessa caminhada que começa agora.

Nestor será o candidato do PMDB em Magé

O presidente da Executiva Municipal do PMDB, Ernane Silva, confirmou agora que o suplente de deputado Nestor Vidal será o candidato da legenda na eleição suplementar, que vai acontecer no máximo em 40 dias.

O colegiado do Tribunal Regional Eleitoral, em decisão unânime, acatou o voto da relatora do processo 5191.2011.619.0000, juíza Ana Tereza Basílio. A magistrada disse que “a eleição é possível porque a cassação dos diplomas da prefeita Núbia Cozzolino e do vice Rosan Gomes da Silva aconteceu no primeiro biênio dos mandatos.”

O presidente do TRE, desembargador Luiz Zveiter, estabeleceu um prazo de 30 dias que começará ser contado a partir da publicação do acórdão. “Quero dizer aos mageenses que o nome de Nestor Vidal é o que será levado à convenção do partido para definir o candidato a prefeito do PMDB”, afirmou Ernane.