Enquete não vale

Bom dia amigos. Esse esclarecimento se faz necessário aos leitores que me pedem a realização de consultas sobre pré-candidturas a prefeito em 2012 em vários municípios. Isso eu não faço, por não dispor de meios seguros para tal. Pesquisa se faz com o profissionalismo dos institutos voltados a isso e o elizeupires.com não é um desses institutos. Quanto a enquetes, esse tipo de consulta jamais expressaria a verdade, pois não se tem como saber se uma mesma pessoa respondeu a mesma pergunta uma ou 100 vezes.

Quem é o dono da banca?

O fato ao qual vou me reportar nesse momento aconteceu em Nova Iguaçu, cidade (des) governada pelo PDT que a ganhou de presente do PT, com a saída do prefeito Lindberg Farias para o Senado, deixando a cadeira para a vice, Sheila Gama.

A dona prefeita foi procurada por um vereador de sua base de sustentação que reclamou do fato de um pré-candidato ter indicado e conseguido nomear a supervisora de posto de saúde localizado em sua área de atuação. Não entendo com que direito, mas ele assim o fez.

O problema não é esse. Está na resposta da prefeita: “Nomeei porque o pedido veio de cima”. De cima, como assim? Não é ela a prefeita? Não precisa muita explicação, pois o que se ouve no Palácio das Almas (a sede da Prefeitura é chamada assim por ser vizinha ao cemitério central), é que a prefeita não manda, é mandada pelo marido, prefeito de fato, o conselheiro do Tribunal de Contas do Estado, Aluizio Gama, que também, dizem as mesmas vozes, é o dono do PDT na cidade.

O bramido de um leão ferido

O texto abaixo é parte da mensagem que me foi enviada hoje, às 7:37 por um leitor de Magé, que se apresentou como Leão Ferido. Ele externa sua indignação por encontrar em cargos de direção pessoas ligadas à gestão passada. Me disse quer desabafar por tudo que tem visto. Ele se diz “triste, decepcionado e deprimido com certas atitudes do governo atual”, entende que é cedo e que o prefeito pegou um rombo imenso e vai levar tempo para consertar. Fala ainda que não tem mais argumentos “para explicar as coisas ridículas que vem ocorrendo...

“O meu interesse é por uma Magé melhor. Não sou pessoa vingativa nem maldosa. Nunca penso em prejudicar pessoas inocentes. Falo todas essas coisas preocupado com administração atual. Não podemos mais aceitar o governo dormir com o inimigo. Não sei se é estratégia. Tem muito Cozzolino no governo. Pessoas que levam todas as informações para as pessoas do mal”, me diz ele entre outras tantas coisas, mas com um alvo específico. O bramido do leão é destinado a diretora de uma creche de um bairro existente nas margens da BR-116. Ele ruge contra essa diretora que, segundo ele, “prejudicou pessoas” e “é ligadíssima a Núbia”, a quem “informa tudo que ocorre”. O Leão diz que não quer ser taxado de fofoqueiro e nem creio que ele o seja, Ele finaliza seu desabafo dizendo que o prefeito tem de limpar a Prefeitura.

Publiquei esse texto só para vocês terem uma idéia do que recebo diariamente.  Mudar o que está errado, para muitos, é demitir diretores de creches e escolas. “Diretora, a senhora está exonerada”. Pronto. Está aí a solução para o problema. Amigos, a situação é muito mais complexa. A insatisfação pessoal é maior que a coletiva e isso está errado. É preciso mudar o jeito errado de gerir a coisa pública, esse jeito errado que só afundou Magé. Essa mudança, amigos, é interior e isso está sendo feito.

Hoje li uma mensagem de uma professora questionando porque o salário dela é o mesmo se o prefeito mudou e tem obrigação de repassar o que ela entende ter direito em relação ao Fundeb. Vejam bem, é direito dela? Claro que é, mas estamos falando de uma administração que está com 90% do orçamento comprometido com despesas contratadas e empenhadas pela gestão anterior e aí queremos que essa gestão, cheia de problemas gravíssimos, faça milagre com os 10% restantes. Desculpem-me, meus caros leitores, mas querer um milagre em três meses e com míseros 10% da receita é o mesmo que achar que o maior problema de Magé está em manter no cargo a diretora da creche do bairro Parque Bonevile, por essa ser supostamente ligada a ex-prefeita e para ela passar informações. Aliás, que tipo de informações tão importantes teria a dar essa diretora?

Para multiplicar os peixes e os lucros

Uma parceria que começou a ser construída na semana passada entre a Prefeitura de Magé e o Ministério da Pesca vai render bastante ao município. O encontro do prefeito Nestor Vidal com o ministro Luiz Sérgio de Oliveira abriu o caminho para bons benefícios para os pescadores de Mauá e Piedade, como, por exemplo, a construção de um Centro Integrado de Pesca Artesanal.

Hoje mesmo será encaminhado o ofício solicitado pelo ministro ao prefeito para abertura dos procedimentos burocráticos que vão propiciar a doação de uma fábrica de gelo e um caminhão frigorífico, além da disponibilização de funcionários do ministério para proceder, dentro do município, a formalização do registro de pescador e aqüicultor, registro de embarcações pesqueiras de uma forma geral, licença para embarcação de até oito metros sem propulsão ou com propulsão que não ultrapasse a 18HP’s e 2.0 de arqueação bruta e mais o registro de pescadores e suas embarcações para captura de camarão branco ou cinza.

Segundo levantamento da Prefeitura, essa parceria vai facilitar a vida de cerca de dois mil pescadores e seus familiares, além fomentar a atividade da pesca no município.

Ecos da liberdade

Toda segunda-feira paro para fazer uma análise geral nas mensagens acumuladas na semana anterior, aquelas que não postei por não se aterem ao assunto reportado ou conterem agressões gratuitas. Esses comentários lidos e relidos por mim ontem me levam a concluir que a liberdade é mesmo uma árvore frondosa, com uma sombra enorme a proteger os que antes se sentiam oprimidos, desprezados em seus direitos mínimos e sob ameaça constante de demissão.

Por que estou falando disso? O faço pela a mudança de comportamento de servidores contratados que prestam serviços ao município de Magé em vários setores, principalmente na Educação.  Fico muito feliz com esse ecoar de manifestações que antes, se ocorriam, era para me atacar, dizendo que eu perseguia a gestão anterior que os oprimia tanto, que lhes obrigava a sair em defesa dos donos da cidade.

Estou contente por essa mudança de comportamento, pois os que antes se calavam agora gritam, reclamam, externam protestos guardados por no mínimo sete anos. Alguns até pedem aumento de salário e querem saber quando isso vai acontecer. Isso é ou não é ótimo? Os que antes viviam sob a imposição do silêncio hoje podem reivindicar reajuste salarial sem se sentirem ameaçados de perder o emprego.

Das mais de 300 mensagens por mim analisadas ontem 80% delas reclamam de salários e me acusam de proteger o governo. Viram como as coisas mudaram? Antes não reclamavam de nada e me acusavam de perseguir o governo. Como é bom ser livre. Viva a liberdade?

CRT apresentou boletos sem autenticação

Além de ficar com todo o ônus gerado pela cobrança de pedágio na BR-116 pela Concessionária Rio Teresópolis - que opera entre Saracuruna, em Duque de Caxias e Além Paraíba, no estado de Minas Gerais, passando por Magé, Guapimirim, Teresópolis, São José do Vale do Rio Preto e Sapucaia -, o município de Magé pode ter sido prejudicado no pagamento do Imposto Sobre Serviços (ISS), que a CRT recolhe todos os meses, dividindo o total a ser pago para seis municípios, tendo como critério a quantidade de quilômetros dentro dos limites de cada cidade.

Pelo menos é isso que sugere alguns boletos de cobrança de ISS emitidos pela Prefeitura que se encontram sem a autenticação do caixa recebedor. Tive acesso a parte dos documentos entregues pela própria CRT à Câmara de Vereadores a pedido dos membros da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI), instalada para investigar questões da empresa relativas ao município. Vi boletos com o pagamento comprovado por autenticação, alguns sem autenticação alguma e intactos e outros de pagamento online. Isso é muito sério e precisa ser esclarecido pela CPI. Os boletos intactos são referentes a meses anteriores ao ano de 2011.

Outra questão que a CPI precisa deixar bem claro é sobre o convenio de cooperação firmado em 2006 entre a Prefeitura de Magé e a CRT, para a doação de massa asfáltica ao município. Pelo que vi, a Prefeitura teria direito a 1.200 toneladas de asfalto por mês. Resta saber se esse asfalto todo foi realmente entregue, como foi entregue e onde estão as notas fiscais registrando a entrada desse material. Também é preciso saber se essa doação tem algo a ver com o fechamento de algumas saídas, o que impede que o mageense se livre do pedágio, embora todos esses bloqueios tivessem respaldados em decisões judiciais na esfera federal.

Com base nas informações que estou registrando nesse momento, conversei com o governo municipal e ouvi do prefeito Nestor Vidal que a Prefeitura não quer com a CRT ou qualquer outra empresa nenhuma relação que seja prejudicial ao município. O prefeito se posiciona contra o cerco feito à Magé pela CRT, quer solução para o problema e busca isso junto a esfera federal, que é onde o assunto tem de ser tratado.

Como já disse antes, a maior parte do trecho explorado pela CRT está em Teresópolis (48,7quilômetros), que não tem nenhuma praça de pedágio e faturou em setembro R$ 228.289,00 de ISS. O segundo maior arrecadador de ISS junto à CRT é o município de Sapucaia (37 quilômetros), que também não tem nenhum posto de cobrança e recebeu R$ 173.443,39 de ISS em setembro. Magé é o terceiro: tem 24 quilômetros de rodovia e três postos de cobrança que equivalem a seis e recebeu R$112.503,02 de ISS no mês de setembro.

Disparate em Resende

Prefeito dá R$ 45 de reajuste para servidores, mas dobra o próprio salário. Vereadores também ganham aumento

Os servidores municipais de Resende estão muito chateados com o prefeito José Rechuan. Eles esperavam um reajuste salarial de no mínimo 15% e tiveram que se contentar com apenas 6,46%. O prefeito alegou que a Prefeitura não tem dinheiro para propiciar um aumento maior, mas cometeu uma falha grave: se deu de presente um salário de R$ 23 mil, o que representa quase 100% de reajuste e para completar a contradição criou 150 novos cargos de confiança com salário variando entre R$ 1.800 a R$ 4 mil mensais, sem contar as gratificações por tempo integral, que poden dobrar os valores destes vencimentos.

O piso salarial dos servidores efetivos é de cerca de R$ 700 e o percentual de reajuste corresponde, em média, R$ 45 a mais no contracheque. Os funcionários da Prefeitura tinham esperança de conseguir reverter uma perda salarial 11,7%, e 21%, no caso dos profissionais de educação e professores. Em 2009, foi feita a chamada “descompressão salarial”, quando o governo municipal apresentou o seu PCS – Plano de Cargos e Salários. O magistério é o principal prejudicado no atual PCS de Rechuan, que retirou o enquadramento automático dos professores, conquistado após anos de lutas, que concedia 10% de reajuste a cada cinco anos de trabalho.

Tomando as rédeas

Essa história de vereador achar que é dono de unidade de saúde em Magé deverá custar caro a alguns deles. O que tem de “colaborador” e outros apelidos sem salário não está no gibi. Só na conta de um vereador tem uns 15 e quero ver como esses salários serão pagos, pois esses indicados não estão nomeados. Ontem de manhã o prefeito Nestor Vidal fez uma reunião com a equipe da Secretaria de Saúde e não livrou a cara de ninguém. Cobrou resultados, confirmou a reestruturação das unidades e voltou a afirmar: “PSF não tem dono e que quem não estiver correspondendo terá que ser substituído para que a coisa funcione do jeito que o governo pretende e como a população precisa”.

Toda vez que escrevo sobre unidades de saúde ou escolas surgem um monte de comentários atacando funcionários. Vê-se claramente que é um querendo derrubar o outro. Só que a coisa é muito maior. Quem tem de ver se o funcionário tal não está rendendo na Saúde é o secretário. Ele está ali para isso e esse isso está sendo cobrado dele pelo prefeito. No caso das escolas, é a mesma coisa. O titular da Secretaria de Educação é que precisa saber quem é quem e encostar na parede, com aquele rápido e objetivo “diretora, se enquadra ou sai”.

Os setores públicos não podem ser considerados feudos de lideranças políticas. São do povo e para esse povo devem funcionar, no sentido de atender as verdadeiras demandas. O resto é prática política mesquinha e com essa, pelo que vi ontem, o prefeito não vai concordar e não pensará duas vezes antes de puxar as rédeas.

Esclarecimento

Bom dia a todos os nossos seguidores. Amigos, tivemos problemas no sistema entre as 16h30 de ontem e 9h de hoje, o que nos impossibilitou de atualizar o elizeupires.com e veicular as mensagens recebidas. Informamos que o estamos fazendo a partir desse momento. Abraços a todos e fiquem com Deus.

Guapimirim quer renovar a “casa do povo”

Já escrevi que gosto muito da participação dos leitores de Guapimirim, que se mostram com posições claras e opiniões firmes sobre os assuntos aqui reportados. Hoje me atenho às mensagens recebidas falando sobre renovação e que me levam a concluir que o povo não anda nada satisfeito e quer uma renovação geral no Poder Legislativo. Tem leitor que sugere até a aposentadoria sumária de um deles, o vereador Oswaldo Vivas, que está cumprindo o quarto mandato. Me contam que Vivas passa o tempo falando de borboletas e passarinhos, esquecendo-se do mundo em sua volta.

Há quem me fala ainda de uma “oposição conveniente”. Conheço Vivas e sei também que o filme dele começou a ficar embaçado em 2006, com a morte do jornalista aposentado Ajuricaba Monassa de Paula, ocorrida no dia 25 de julho de 2006. À época Ajuricaba tinha 73 anos e o vereador negou que o tivesse agredido, ao ser acuado disso. Oswaldo disse que foi agredido a marteladas e que apenas tentou dominar o agressor. “Eu apenas tentei dominá-lo sem ter que agredi-lo, porque não sou covarde, ainda que em legítima defesa, que neste caso poderia ser o revide da agressão física. Mas assim não agi”, disse o vereador em uma carta à Associação Brasileira de Imprensa (ABI), em agosto daquele ano.

A julgar pelas mensagens por mim recebidas, Vivas – que esta no quarto mandato - não é o único a desagradar em Guapimirim. Os leitores questionam, e muito, o presidente da Câmara, Marcelo Prado Emerick, o Marcelo do Queijo; José Carlos Benevenuto, o Carlinho da Malha e Érico Schroll. Se a insatisfação é mesmo para valer, que o povo proceda pela renovação no pleito do próximo ano.

 

Magé realmente terá concurso em 2012

Volto a falar sobre o futuro concurso público que a Prefeitura de Magé vai fazer em fevereiro de 2012 para preencher cargos de administração direta em todos os setores da administração por conta das mensagens que tenho recebido de “especialistas” no assunto, me dizendo que estou faltando com a verdade, porque, afirmam eles, “é proibida a realização de concurso em ano eleitoral”.

Acho que esses “especialistas” deveriam ficar calados diante daquilo que não sabem. O concurso pode e será feito. Vedado é a contratação em período eleitoral, que começa sempre no dia 3 de julho do ano em que serão realizadas eleições. O edital para o concurso de Magé vai mesmo ser publicado em dezembro e as provas realizadas em fevereiro. Isso é fato e os aprovados deverão ser convocados e contratados imediatamente, o que significa dizer que isso se dará antes do início do período eleitoral. Quem diz que o concurso público pode ser feito em qualquer tempo é a lei e não eu. Ela diz que os critérios de conveniência para a realização do concurso são do prefeito, governador e presidente da república, aos quais cabem decidir se está na hora ou não de selecionar futuros servidores.

A Lei nº. 9.504/97 estabelece as regras permanentes para todas as eleições e o que ela restringe está no Art. 73, V, que diz assim: "Art. 73. São proibidas aos agentes públicos, servidores ou não, as seguintes condutas tendentes a afetar a igualdade de oportunidades entre candidatos nos pleitos eleitorais: Nomear, contratar ou de qualquer forma admitir, demitir sem justa causa, suprimir ou readaptar vantagens ou por outros meios dificultar ou impedir o exercício funcional e, ainda, ex-ofício, remover, transferir ou exonerar servidor público, na circunscrição do pleito, nos três meses que o antecedem e até a posse dos eleitos, sob pena de nulidade de pleno direito...”

CRT só é boa para os vizinhos de Magé

Teresópolis não tem pedágio e fica com a maior parte do ISS pago pela concessionária. Sapucaia é o segundo maior recebedor do imposto e também não tem posto de cobrança

O trecho da BR-116 administrado pela Concessionária Rio Teresópolis (CRT), vai de Duque de Caxias a Além Paraíba, com exatos 142,5 quilômetros e o critério para a distribuição do Imposto Sobre Serviços (ISS) pago pela empresa é a quantidade de quilômetros dentro dos limites de cada um dos seis municípios existentes no trecho. De posse dos valores pagos pela concessionária em setembro desse ano, concluo que Magé só leva mesmo é prejuízo com essa empresa.

A maior parte do trecho está em Teresópolis, que não tem nenhuma praça de pedágio nos seus 48,7 quilômetros de BR-116 e faturou em setembro R$ 228.289,00 de ISS, um senhor benefício, não? Outra cidade que deve estar muito satisfeita com a CRT é Sapucaia: tem 37 quilômetros de BR-116, nenhum posto de cobrança e recebeu R$ 173.443,39 de ISS em setembro. Já Magé tem três praças de pedágio nos seus 24 quilômetros de rodovia e recebeu R$112.503,02 de ISS.

Esses números foram passados pela própria CRT ao vereador Werner Saraiva, que preside a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI), instalada pela Câmara Municipal de Magé para investigar questões da empresa relativas ao município.

Boas novas de Brasília para Magé

Hoje foi mais um dia bom para Magé em Brasília. O prefeito Nestor Vidal se encontrou com o ministro da Saúde, Alexandre Padilha e bons acordos foram firmados. Foi definido, por exemplo, que o ministério vai enviar equipamentos para a rede municipal de Saúde, inclusive um aparelho de Raio X, além de recursos para ampliar o Programa Saúde da Família.

Do encontro, do qual participou também o vereador Álvaro Alencar, saiu também o compromisso de que os convênios assinados anteriormente com a Prefeitura serão cumpridos dentro dessa nova gestão. Como já noticiei ontem, nos próximos dias Magé receberá a visita do ministro da Pesca, Luiz Sérgio de Oliveira e o prefeito retornará à Brasília para um encontro no Ministério do Planejamento, com vistas a recursos do PAC 2.

Nestor retornou agora à noite para Magé e nessa quinta-feira será enviado um e-mail ao Ministério da Saúde com a relação dos equipamentos que o município precisa.

Corda bamba de Lupi desequilibra pré-candidatos

Tendo o ministro do Trabalho, Carlos Lupi, como maior ponto de apoio, os pré-candidatos a prefeito pelo PDT no estado do Rio de Janeiro começaram a pisar em falso desde o último fim de semana, com as denúncias de corrupção envolvendo assessores de Lupi, que segundo parlamentares do próprio partido, dificilmente permanecerá no cargo.

O deputado estadual Janio Mendes, que pretende disputar a Prefeitura de Cabo Frio, não quer mais que a sua participação nas inserções do PDT na TV sejam apresentadas por Lupi, que até ontem aparecia apresentando nomes como Janio, Narrimam Zito, Zelito Tringuelê, Carlos Correa, Oswaldo Ratinho e Zealdo Amaral, todos pré-candidatos a prefeito.

A situação de Lupi se complicou bastante depois de uma declaração dele a imprensa, dizendo que não sai do ministério por vontade própria e nem será demitido. Os caciques do governo não gostaram da reação de Lupi sobre as denúncias de corrupção no Ministério do Trabalho. A percepção foi que o ministro exagerou no tom. Ele afirmou que fica no governo, que duvida que a presidente Dilma Rousseff o tire, que não sai nem na reforma ministerial, prevista para janeiro. Porém, apostas são de que ele não duraria mais quinze dias no cargo.

Um “pacote cultural” para Magé

Um museu para contar a história do jogador de futebol Manoel Francisco dos Santos, o Mané Garrincha, está no pacote cultural fechado ontem em Brasília pelo prefeito Nestor Vidal. O município vai ganhar ainda uma biblioteca comunitária e terá construída a Praça da Cultura. Acordo de cooperação nesse sentido foi firmado com o Ministério da Cultura e esses projetos deverão ser implantados no próximo ano.

Ontem o prefeito se reuniu também com o ministro da Pesca, Luiz Sérgio de Oliveira, que comunicou a Nestor que visitará Magé nos próximos dias, para definir uma parceria com o governo municipal, visando desenvolver projetos que beneficiem os pescadores locais.

Daqui a pouco o prefeito vai se encontrar com o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, com quem assinará acordos para a liberação de vários equipamentos para os dois hospitais municipais. Nestor viajou acompanhado do vereador Álvaro Alencar, do chefe de gabinete, Paulo Vaz e da secretária de Ação Social, Selma Vidal, que também tem agendas a cumprir no Ministério do Desenvolvimento Social.

O prefeito Nestor Vidal assinou o acordo com o Ministério da Cultura ontem à tarde

Esses valentões da PM...

Mudou o comando do 34º BPM, mas a coisa continua ruim em Magé. Prender bandido que é bom nada, mas sobra tempo para atos de covardia como a praticada contra um funcionário da Prefeitura, um jovem que apanhou de um integrante de uma guarnição que patrulhava o bairro Mundo Novo na noite de 28 de outubro.

O rapaz, que trabalha na Secretaria de Controle Interno, seguia para casa e foi interpelado pelo PM machão. Identificou, falou onde trabalhava e morava, mas mesmo assim apanhou. Depois da covardia ainda ouviu uma gracinha: “Agora sabemos onde você mora e quem são seus parentes. Portanto não fale nada com ninguém”.

Já se passaram 13 dias, o comando do batalhão tomou conhecimento do caso e nada fez até agora. Será que a coronel e o major que comandam a unidade estão esperando coisa pior para poderem agir?

CRT perde mais uma para Teresópolis

A máxima popular de que a união faz a força se confirmou mais uma vez na luta dos moradores de Teresópolis contra a CRT. Eles, que já haviam conseguido acabar com a cobrança de pedágio na altura do Vale Paquequer, agora receberão de volta os valores que pagaram antes de obterem o fechamento do posto de cobrança instalado na localidade.

Ontem a 10ª Vara Federal condenou a Concessionária Rio Teresópolis a pagar indenizações por danos morais e materiais aos moradores. Essa vitória é fruto de uma batalha judicial constante de quatro ações populares e duas civis públicas, todas com mais de mil assinaturas.

Isso deveria servir de exemplo aos moradores de Magé, que reclamam, reclamam, mas nada fazem efetivamente. Se realmente se unirem e recorrem à Justiça certamente conseguirão.

É o errado que está certo?

Na quinta-feira o prefeito Nestor Vidal estará completando exatos três meses de mandato. Ele tomou posse no dia 10 de agosto e encontrou um sepulcro caiado. Limpo por fora, podre por dentro. Desde então vem promovendo uma verdadeira arrumação na casa. Em vez de demitir todos os ocupantes de cargos comissionados e contratados, optou por manter os empregos. Isso vem dando certo na maioria dos casos, porém, tem causando problemas em alguns setores. O boicote é visível e se os secretários não prestarem mais atenção, essa pequenina parte, pode causar um estrago danado e comprometer o projeto de mudança pretendido e apoiado pela maioria da população, essa massa que põe o coletivo bem acima do pessoal.

Ontem pela manhã o vigia (funcionário efetivo) de uma creche municipal procurou o governo e relatou um grande absurdo. Segundo ele, na noite da última sexta-feira, a diretora dessa creche entrou na unidade e foi direto ao setor onde ficam guardados os alimentos que são preparados paras crianças. O vigia relatou que a ela deixou o freezer aberto e foi embora, certamente achando que estaria sozinha no prédio. Objetivo, subentende-se, seria o de estragar os produtos para que na segunda-feira as crianças ficassem com fome. O caso foi levado ao conhecimento da Secretaria de Educação e as providências deverão ser tomadas hoje.

Ações de boicote têm sido constatadas na administração municipal, mais precisamente nos setores de saúde e educação. No caso da creche, a diretora tem antecedentes. Reclamam que mostrava seu descontentamento com a preferência dos eleitores por Nestor Vidal durante a campanha e que partia para o ataque. É acusada de oprimir funcionários e de, numa dessas caminhadas da vida, por pouco não ter agredido um hoje membro do primeiro escalão do governo.

Sou contra retaliações políticas, mas acho que os verdadeiros interesses do povo precisam ser resguardados a todo custo. Tem muita gente furiosa com a arrumação da casa e deturpa o fato de as ações estarem acontecendo de dentro para fora. Esse pessoal defende o quanto pior melhor e entende que o errado é que está certo. Infelizmente, tem muita gente achando que ainda pode fazer Magé de refém, só que esse resgate não pode ser pago pelo povo.

Promotoria vai investigar reforma de escolas em Araruama

O município de Araruama está pagando pelas reformas mais caras dos Brasil, considerando o tamanho de duas escolas, cujas obras foram contratadas pelo prefeito André Mônica junto às empreiteiras Arqplan e Vegeele. Os valores desses contratos, considerados absurdos, foram denunciados ao Ministério Público para serem investigados. As duas reformas custaram ao contribuinte de Araruama exatos R$ 5.377.375,04.

Localizada no bairro Bananeiras, a Escola Municipal André Gomes dos Santos entrou em reforma pelo preço de R$ 2.750.554,66, valor cobrado pela empresa Arqplan. Já a empreiteira Vegeele foi contratada pela Prefeitura por R$ 2.626.820,30 para reformar a Escola Municipal Honorino Coutinho, no bairro Morro Grande.

Manobra estranha

Outra situação muito suspeita envolvendo gasto do dinheiro público em Araruama também foi denunciada ao Ministério Público, apontada como uma jogada para privilegiar uma empresa no processo licitatório. Nesse caso, a empresa venceu a licitação, na modalidade tomada de preço, apresentando custo estimado em menos de 10% do valor real do contrato

A empresa Artlagos Concreto foi contratada para construir uma escola numa área de 1.153 metros quadrados, ao prelo total de R$ 98.354,87 e depois o contrato foi aditado para R$ 1.491.557.90. Essa estranha matemática favoreceu a Artlagos na licitação, pois apresentando o primeiro preço não seria vencida por ninguém na concorrência.

Justiça condena Lindberg mais uma vez

Um ato irregular, confessado depois através de um decreto, gerou mais uma condenação do ex-prefeito de Nova Iguaçu, o hoje senador Lindberg Farias (PT), por crime de improbidade administrativa. Lindberg, que está com os bens bloqueados por conta de outros processos, foi condenado na semana passada pelo juízo da 5ª Vara Cível de Nova Iguaçu, em Ação Civil Pública movida pelo Ministério Público. O então prefeito nomeou, em 2005, uma militante do PT de Belém, estado do Pará, para um cargo que não existe.

Segundo a denúncia, Lindberg nomeou e manteve no cargo de assessora de vice-prefeito, a paraense Valéria da Cunha Santos, apesar de o cargo de vice ter sido declarado vago em abril de 2005, pelo fato de o vice-prefeito Itamar Serpa não ter tomado posse. Em seu depoimento Vania afirmou que nunca trabalho no gabinete do vice-prefeito. Ela foi exonerada no dia 22 de novembro de 2005 e depois nomeada como assessor especializada na Secretaria de Governo. Depois do depoimento de Vânia os cargo de assessor de vice-prefeito foram transformados, por meio do Decreto 7350/06, em assessor da Secretaria Municipal de Governo, atestando a improbidade do ato anterior.

Bens bloqueados

Em julho Lindbergh Farias teve os bens bloqueados pela Justiça em outro processo por improbidade administrativa, no qual ele é acusado, de, como prefeito de Nova Iguaçu, de contratar uma empresa de forma ilícita para realizar obras de saneamento na cidade, entre 2005 e 2006. A decisão foi da juíza Maria Aparecida Silveira de Abreu, da 1ª Vara Cível de Nova Iguaçu. O hoje senador responde a vários processos de improbidade administrativa propostos pelo Núcleo de Nova Iguaçu da 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva.

Esse processo refere-se a uma investigação do MP, que acusa a Prefeitura e a Companhia de Desenvolvimento de Nova Iguaçu (Codeni) de terem contratado ilegalmente a empresa Rumo Novo Engenharia, que, segundo os promotores, era “uma sociedade de fachada”.  De acordo com o MP, um dos sócios da empresa era Francisco de Assis Martins Pinto, primo do então secretário municipal de Obras, o ex-deputado federal Rogério Martins Lisboa. Os dois são réus no mesmo no processo e também tiveram os bens bloqueados, juntamente com Lindberg e outras cinco pessoas. A investigação concluiu que a Rumo Novo assinou oito contratos que totalizavam R$ 5,9 milhões, mesmo sem ter equipamentos e empregados registrados.

Magé estabelece conduta para prestação de contas

Através da Secretaria de Controle Interno, a Prefeitura de Magé esta baixando uma norma de conduta para auxiliar as diretoras das escolas da rede municipal de ensino na prestação de contas dos recursos financeiros recebidos diretamente pelas unidades de ensino. Uma espécie de cartilha será entregue às diretoras e elas terão de adotar as instruções passadas pelo Controle Interno.

Nos últimos anos o que mais se ouviu no município foram denúncias de irregularidades na aplicação desses recursos. Algumas ex-diretoras estão com prestação de contas pendentes e muitas delas em situação difícil.

Os recursos são do governo federal e somam cerca de R$ 2 milhões por ano. O dinheiro vem através de programas como o Programa de Dinheiro Direto na Escola (PDDE), Plano de Desenvolvimento da Escola (PDE) , Programa Mais Educação e o Programa Escola Aberta.

Que coisa feia, prefeita

A prefeita de Nova Iguaçu, Sheila Gama (PDT), está arrochando as clínicas de saúde e laboratórios conveniados cujos donos ousem reclamar do calote que a Prefeitura lhes está pregando. A dívida já passa de R$ 12 milhões e quem fala mal do governo por isso recebe a visita dos bem mandados fiscais, do tipo o que o mestre mandar faremos todos.

Em tempo: Onde e em que a dona prefeita está enfiando o dinheiro que todos os meses o governo federal, através do Sistema Único de Saúde (SUS), manda para pagar essa conta? Vale lembrar a prefeita e ao secretário de Saúde, Josemar Freire dos Santos, que o dinheiro das prestadoras de serviço chega através de verba carimbada e não pode ter outra finalidade.

Transparência: é isso que Magé quer e espera

“Após anos de roubo, cassações de mandato, contas superfaturadas, notas fiscais desaparecidas, o município está muito pior que há 30 anos. Quero devolver a dignidade do povo e mostrar valores de ética e conduta. É com isso que vamos conseguir a transparência efetiva. Não tenho medo de abrir as contas da Prefeitura. Sei onde eu quero ir e aonde quero levar Magé. Não sou político de carreira. Estou aqui para recuperar Magé. Caso eu não consiga, não me recandidatarei”.

Essas palavras foram proferidas pelo prefeito de Magé, Nestor Vidal, na abertura da 1ª Conferência Municipal sobre Transparência e Controle Social (Consocial), encerrada na última sexta-feira. No evento ele convocou os conselheiros municipais e a sociedade civil organizada a fiscalizarem as ações de sua administração. “Nosso propósito é acertar e é isso que buscamos no dia a dia, mas é claro que cometemos erros. Nos apontem esses erros. Transparência é isso e nós precisamos dessa participação para erramos menos e acertar mais”, afirmou.

Outra fala importante foi a do vice-prefeito Claudio Ferreira Rodrigues, que foi duro em suas palavras. “Nos não podemos ter Magé pobre como temos. Este evento fala sobre a corrupção, o grande vilão que não deixa o município crescer. O dinheiro público é para ser implantado dentro da cidade e não no bolso de outras pessoas. Eu quero ver o município feliz, rico e transparente”, desabafou o vice prefeito.

Não chamem o doutor!

Médico, prefeito de Resende faz firula na TV, mas deixa cidadãos morrerem sem socorro

A Unidade de Pronto Atendimento (UPA) construída pelo governo estadual na região da Grande Alegria, em Resende, é somente uma da obras executadas pela administração estadual no município que estão ganhando destaque nas propagandas de televisão veiculadas pelo prefeito José Rechuan Junior, que vem pegando carona nas obras do estado, enquanto a realidade da saúde administrada por ele mostra um quadro assustador.

A vítima mais recente do descaso na saúde é uma jovem de 25 anos, morta na semana passada, na localidade de Engenheiro Passos. Isso aconteceu na última terça-feira, Dia de Todos os Santos. Daiane de Oliveira Faria Lamin procurou atendimento médico no posto de saúde local, onde a médica teria suspeitado de trombose. Mesmo com a ambulância estacionada em frente à unidade, pronta para levá-la para o Hospital de Emergência, a jovem teria sido mandada de volta para casa para buscar documentos. O tempo precioso perdido por Daiane durante o trajeto tirou a vida dela. A jovem foi encontrada morta horas depois e isso mostrou a verdadeira face do governo municipal, preocupado em fazer firula na televisão, enquanto famílias inteiras sofrem pela morte de entes queridos, vítimas de negligencia médica, como Daiane.

Os moradores de Engenheiro Passos estão indignados com a qualidade no atendimento do posto de saúde local. Daiane foi atendida na unidade na tarde de terça-feira, 1º de novembro, sentindo dores nas pernas. De acordo com os moradores, outros pacientes já faleceram depois de terem sido atendidos no posto. “Sempre morre gente aqui nesse posto”, disse uma das moradoras entre a aglomeração de pessoas em frente ao posto. “Ela veio trocar a calça jeans que estava apertada e buscar os documentos porque a Dra. Pâmela suspeitou de trombose  e ia encaminhá-la para o Hospital de Emergência. A ambulância estava até esperando na porta do posto. Ela foi ao posto de bicicleta e voltou em casa para guardar a bicicleta também. Só reclamou de dores nas pernas”, relatou a sogra de Daiane, Ângela Maria da Silva Lamin.

Revolta na localidade

Vários moradores do distrito reclamaram do atendimento na unidade e desabafaram sobre outros casos de suspeita de negligência médica. “Faz uma semana que um senhor de idade chegou a ser atendido no posto com pressão alta e morreu em seguida. Há outros casos também. Sempre morre gente aqui, está tudo largado” reivindicou a moradora Irinéia dos Santos Lázaro. Thiago de Freitas, morador há 16 anos do distrito, disse que aconteceu o mesmo com o seu pai há um ano. “Meu pai passou mal em casa e ligamos para o posto. A ambulância não estava no posto, arrumamos um carro e levamos ele. Chegando na unidade a enfermeira que atendeu porque não tinha médico. Ao atender ele, ela disse que não podia fazer nada. Decidimos levá-lo para o hospital de Queluz (SP) que é mais perto, mas meu pai não resistiu e morreu no caminho” revelou o jovem.

A diarista Francine Monteiro Farias, 17 anos, nascida em Engenheiro Passos, conta que sempre teve problemas no posto e listou alguns deles: “É preciso chegar 5 horas da manhã para marcar consulta, os médicos chegam 8h30 e querem atender às10h. Param o atendimento às15h sendo que o horário de fechar o posto é 16h30. E além disso, a ambulância fica estacionada em outro bairro porque o motorista fica na casa da namorada ao invés de ficar em frente ao posto” desabafou a moradora.

A dona de casa Maria de Fátima Deus conta que teve problemas momentos antes do caso de Daiane. “Hoje (terça-feira, 1º) cheguei no posto 5h30 da manhã para marcar consulta, marquei, e depois quando voltei colocaram gente na minha frente. Meu filho queimando de febre e tive que ficar esperando. A verdade é que está uma porcaria esse posto” criticou Maria de Fátima que mora há 22 anos no distrito.

Melhorar realmente é possível

Conversei hoje com o secretário de Administração de Magé, Robson Pereira de Mello sobre a importância de uma educação de qualidade, sobre o quanto isso é importante na definição dos rumos do nosso país e acabamos nos aprofundando no assunto. Esse papo foi tão produtivo que acabei decidindo dividir com os nossos leitores alguns trechos bem importantes para o nosso crescimento intelectual. Ele me esclareceu que o governo federal repassa uma série de recursos diretamente para as escolas e que esses são geridos através dos conselhos escolares ou associações de apoio a escola, que, juntamente com as diretoras das unidades de ensino, deveriam definir a melhor forma de aplicação dos recursos, visando uma melhoria na educação. Elenco aqui o Programa de Dinheiro Direto na Escola (PDDE), o Plano de Desenvolvimento da Escola (PDE), Programa Mais Educação e o Programa Escola Aberta.  

O PDDE, por exemplo, consiste na assistência financeira às escolas públicas da educação básica das redes estaduais, municipais e do distrito federal e às escolas privadas de educação especial mantidas por entidades sem fins lucrativos. O objetivo desses recursos é a melhoria da infraestrutura física e pedagógica, o reforço da autogestão escolar e a elevação dos índices de desempenho da educação básica. Os recursos do programa são transferidos de acordo com o número de alunos, de acordo com o censo escolar do ano anterior ao do repasse. Já o PDE é um programa voltado para o aperfeiçoamento da gestão escolar democrática e inclusiva, buscando auxiliar a escola, por meio de uma ferramenta de planejamento estratégico, disponível no Simec, a identificar os seus principais desafios e, a partir daí, desenvolver e implementar ações que melhorem os seus resultados, oferecendo apoio técnico e financeiro para isso.

O Mais Educação foi instituído para fomentar atividades que melhorem o ambiente escolar, tendo como base estudos desenvolvidos pelo Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef), utilizando os resultados da Prova Brasil de 2005. Nesses estudos destacou-se o uso do Índice de Efeito Escola (IEE), indicador do impacto que a escola pode ter na vida e no aprendizado do estudante, cruzando-se informações socioeconômicas do município no qual a escola está localizada. Por esse motivo a área de atuação do programa foi demarcada inicialmente para atender, em caráter prioritário, as escolas que apresentam baixo Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB), situadas em capitais e regiões metropolitanas. Para o desenvolvimento de cada atividade são repassados recursos para ressarcimento de monitores, materiais de consumo e de apoio segundo as atividades. As escolas beneficiárias também recebem conjuntos de instrumentos musicais e rádio escolar, dentre outros; e referência de valores para equipamentos e materiais que podem ser adquiridos pela própria escola com os recursos repassados.

O Programa Escola Aberta veio para incentivar e apoiar a abertura, nos finais de semana, de escolas públicas de educação básica localizadas em territórios de vulnerabilidade social. Em parceria, a comunidade escolar e a do entorno ampliam sua integração planejando e executando atividades educativas, culturais, artísticas e esportivas. Este programa é coordenado pela Secretaria de Educação Básica (SEB/MEC) e conta com a cooperação técnica da Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco). Sua operacionalização é feita por meio do Programa Dinheiro Direto na Escola para o Funcionamento das Escolas nos Finais de Semana (PDDE/FEFS), do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE).

Finalizamos a nossa conversa refletindo o sobre o nosso papel na sociedade, sobre o quanto podemos somar para o crescimento intelectual e político no nosso meio. Na verdade, entendo, depende de nós e acho que deveríamos parar de lutar somente pela sobrevivência e iniciarmos uma luta por um mundo melhor e mais justo, exercendo os nossos direitos, cumprindo os nossos deveres, com respeito, transparência, comprometimento e ética.  Se deixarmos de olhar somente para o nosso umbigo iremos conseguir, com certeza.

E aí, o que vocês têm a me dizer sobre isso?

Resistência indômita

“Quem está acostumado ao chicote, estranha o carinho. Quem passou a vida inteira sendo olhado de cara feia estranhará o sorriso sempre e vai fazer de tudo para impedir que quem estiver ao seu lado sorria também.” Essas palavras, meus amigos, não são minhas. Abrem uma mensagem me enviada ontem à noite por uma senhora, mãe de um casal de filhos, o mais velho, um menino, estudante da rede municipal de ensino de Magé. Não vou mencionar o nome da escola porque, infelizmente, muitos funcionários ainda não sentiram os ares da mudança e acham que a carranca tem de permanecer para mostrar uma força que na verdade não se tem e poderiam retaliar.

“Boa noite, Elizeu Pires. Estou triste com algumas coisas que estão acontecendo na escola em que meu filho estuda. Acompanho seu trabalho e tenho feito vários comentários. Relutei muito em lhe passar o que vou dizer agora, mas como essa semana o fato se repetiu, resolvi fazê-lo. Hoje fui pegar meu filho na escola e, no portão, ouvi uma funcionária dizer assim: ‘É mãe, o careca (referindo-se ao prefeito Nestor Vidal) deixou as crianças sem merenda hoje e a coisa está cada vez pior, porque estamos sem salário também’. Quando cheguei em casa perguntei ao meu filho sobre a merenda e ele me disse que nunca faltou comida na escola e sobre o salário procurei saber de uma vizinha que trabalha há 20 anos na Prefeitura e ela me falou que não houve atraso algum. Pelo que percebi, tem muita gente querendo nos jogar contra essa nova gestão”.

Foi o que disse essa mãe e essa mensagem vai de encontro a vários outros relatos que tenho recebido nos últimos dias. Isso é preocupante, pois se existem mesmo funcionários capazes de disseminar esse tipo de coisa, há que se atentar para a possibilidade de coisas piores. Amigos, é por isso que costumam dizer que em Magé as coisas são realmente muito diferentes, que a verdade é aquilo que se fala mesmo sem saber.