Médico fantasma ganhava R$ 12 mil por mês

Pelo que vi ontem os esforços da ex-prefeita Núbia Cozzolino em apagar nomes de funcionários fantasmas na folha de pagamento da Prefeitura de Magé não deram muito certo. O cadastramento ainda nem começou e as “assombrações” já estão sendo flagradas. Tem fantasma para todos os gostos e de todos os tamanhos. Até segurança de vereador vinha ajudando a assombrar o Palácio Anchieta.

O trabalho de menos de uma semana já foi suficiente para aliviar um pouco os gastos com pessoal e a economia será enorme quando todos forem exorcizados. Eu vi na folha da Secretaria de Saúde, um fantasma enorme, daqueles que usam jaleco branco e estetoscópio. O dito cujo figura como “médico colaborador” e com salário mensal de R$ 12 mil.

O mais engraçado é que alguns espectros são identificados por apelidos, tendo ao lado o nome do padrinho. Um levantamento minucioso foi determinado pelo prefeito Nestor Vidal e quando a primavera chegar Magé já estará livre desses assombros. Os já identificados vão ter uma triste surpresa: não haverá dinheiro na conta no fim do mês.

Magé vai anular contrato de R$19,8 milhões

A empresa FFM Terra que faturou cerca de R$70 milhões na Prefeitura de Magé, sendo mais de R$40 milhões em dois contratos assinados em 2010 e em fevereiro deste ano, terá anulado o contrato de R$19,8 milhões, feito pelo ex-prefeito interino Anderson Cozzolino, o Dinho, apontado em denúncia encaminhada ao Ministério Público como “sócio informal”. Além de cancelar esse compromisso ainda em vigor, a Prefeitura vai fazer um levantamento nos contratos anteriores e encaminhá-los ao Ministério Público, para que sejam investigados. Conforme já noticiei, a empresa não poderia ter contratos com o poder público com valores superiores a R$ 1 milhão, porque a legislação exige capital social de no mínimo 10% do valor do compromisso a ser assumido e o capital da FFM Terra é de apenas R$ 100 mil.

Contratos da FFM Terra são irregulares

A empresa FFM Terra que faturou cerca de R$ 70 milhões na Prefeitura de Magé, sendo mais de R$ 40 milhões em apenas dois contratos firmados nesses dois últimos anos, jamais poderia ter contratos com o poder público com valores superiores a R$ 1 milhão. É que a legislação exige capital social de no mínimo 10% do valor do compromisso a ser assumido e, de acordo com o contrato social da empresa, o capital da FFM Terra é de apenas R$ 100 mil, valor três vezes menor do que a concorrente deixada de lado pela administração municipal na hora de contratar os serviços de locação de camimhões e máquinas.

De acordo com a lei, o poder público precisa exigir um capital social mínimo de 10% do valor do contrato, o que não foi observado em nenhuma das vezes pela Prefeitura. Segundo o contrato social registrado, a FFM Terra pertence a Fabiana Dias Fernandes, que tem 90% das cotas e a Fábio Figueiredo Morais, o sócio minoritário, com 10%, mas, segundo denúncia apresentada ao Ministério Público, a empresa funcionaria na Prefeitura em parceria com o ex-prefeito interino, Anderson Cozzolino, uma espécie de "sócio informal". Conforme já noticiei antes, a denúncia foi apresentada ao MP no ano passado por Yacemir Fernandes, que acabou assassinado em dezembro.

Mesmo com o capital social muito baixo, a FFM Terra fez vários contratos com a Prefeitura e o trâmite dos processos de pagamento das faturas nem sempre ocorreu dentro da normalidade. Em algumas vezes o pagamento foi liberado pelo prefeito sem o parecer do Controle Interno, o que é ilegal. A empresa foi nitidamente beneficiada pela omissão dos ordenadores de despesas em vários pontos e isso, por si só sustenta um processo por improbidade administrativa.

Na longa lista de omissões e vista grossa feita pelos ordenadores de despesas até a mais simples dela tem força suficiente para o cancelamento do contrato, que tem um item que diz que os bens alugados deverão ter no máximo cinco anos de fabricação, mas isso nunca foi observado, pois alguns caminhões colocados a serviço da Prefeitura tem mais de 20 anos de uso.

Ainda segundo o contrato social da empresa, a sede da FFM Terra fica na Avenida Santos Dumont, 213, sala 9, no centro de Piabetá, espaço tão “grande” quanto o tamanho da empresa preferida pela Prefeitura na era Cozzolino. Quer mais alguma coisa, "doutora"? É só me acompanhar todos os dias que ficará conhecendo o tamanho da verdade.

Recado a uma “doutora”

Boa noite amigos de Magé. Vocês não são obrigados a lerem esse desabafo, mas não posso deixar de fazê-lo, até porque aqui não tem filho de pai assustado e cara feia nunca me incomodou. É que recebi agora pouco uma mensagem de uma senhora se dizendo advogada afirmando que escrevi “besteiras” sobre a empresa FFM Terra, que faturou cerca de R$70 milhões nos últimos anos em contratos extremamente suspeitos.

A “doutora”, que não se identificou, disse que menti ao afirmar tratar-se de uma empresa de pequeno porte e que por isso tomaria as “devidas provdências”. “Doutora”, faça o que a senhora bem entender e se não souber onde fica o Fórum vou explicar: é pertinho da Prefeitura. Vá lá e manda ver, mas antes dê uma entrada aqui no elizeupires.com amanhã a partir das oito horas, que a senhora vai saber com quem está lidando e aprender a respeitar um profissional. Publicarei uma nova matéria sobre essa empresa de pequeno porte que jamais poderia ter feito contratos milionários com o poder público. Dê uma lida e depois vá se queixar ao juiz ou ao papa se preferir. Boa noite, doutora.

Nestor e os servidores

Nessa quarta-feira, a partir das 18hs, o prefeito Nestor Vidal estará participando de uma assembleia extraordinária promovida pelo Sindicato dos Servidores Municipais de Magé. O encontro será na quadra da Igreja de Nossa Senhora da Piedade, no centro e é importante a participação dos funcionários. Acho ótima essa iniciativa, pois o funcionalismo poderá se fazer ouvir e escutar o prefeito nessa reunião especial para nos servidores.

FFM Terra recebia até três vezes por mês

A FFM Terra, empresa favorita da Prefeitura de Magé na locação de caminhões, máquinas e prestação de outros serviços, chegava a receber até três pagamentos por mês. Investigada pelo Ministério Público por suspeita de licitações fraudulentas e pela denúncia de que operaria no município em parceria com o ex-prefeito interino Anderson Cozzolino, o Dinho, que está volta à presidência da Câmara de Vereadores, a empresa é controlada pelo empresário Fábio Figueiredo Morais, o Fabinho e teria faturado cerca de R$70 milhões nas gestões de Núbia Cozzolino, Rozan Gomes e Anderson Cozzolino. Só em dois contratos assinados em 2010 e fevereiro desse ano o valor passa R$40 milhões.

                Segundo declarações de servidores da Prefeitura, Fabinho transitava livremente por todos os setores da administração e tinha acesso franqueado inclusive na Comissão Permanente de Licitação e na Tesouraria. De acordo com documentos ao qual esse jornalista teve acesso, a FMM Terra recebeu três pagamentos no mês de março de 2010. Foram três transferências eletrônicas da conta da Prefeitura no Banco do Brasil, no total de R$1.548.883,89.

                No dia 15 de março do ano passado, exatamente às 16:02:35hs foi feita uma transferência de R$510.701,60 para a conta da empresa e às 16:06:04h mais uma transferência no valor de R$858.837,84. Nove dias depois, ás 13:59:54 do dia 24 do mês a empresa recebeu mais uma transferência, dessa vez no valor de R$179.344,45.

Negócios milionários com empresa de pequeno porte

Investigada pelo Ministério Público por suspeita de favorecimento em licitações fraudulentas, FFM  Terra pode ter faturado cerca de R$70 milhões na Prefeitura de Magé

O milionário faturamento da empresa FFM Terra na Prefeitura de Magé, uma estimativa de R$70 milhões nas gestões de Núbia Cozzolino, Rozan Gomes e Anderson Cozzolino, além da suspeita de licitações fraudulentas, tem mais um questionamento: ela não poderia participar de uma concorrência para dois contratos que somam mais de R$40 milhões, por ser considerada empresa de pequeno porte.

O último contrato, no total de R$19,8 milhões, foi assinado na gestão interina de Dinho, em fevereiro deste ano, com a finalidade de aligar caminhões e máquinas pesadas, quando já tinha um outro contrato, com o mesmo objeto, formado no ano passado, no valor R$22,3 milhões, que já não está mais em vigor. O contrato de R$19,8 milhões está sendo analisado e deverá ser cancelado pelo prefeito Nestor Vidal, pois há suspeita de superfaturamento.

A FFM Terra e a JM Terra, empresas do mesmo dono, foram denunciadas ao Ministério Público, acusadas de terem sido beneficiadas por supostas fraudes em processos de licitação. De acordo com as denúncias feitas pelo ex-namorado da irmã do então prefeito, Núcia Cozzolino, Yacemir Fernandes, as FFM Terra e a JM Terra atuariam no município “em parceria com Dinho”. Yacemir, conhecido na cidade como Branco, foi assassinado no final do ano passado, crime ainda não esclarecido pela polícia.

Ainda de acordo com a denúncia, a FFM Terra não enviava o número de equipamentos contratados e não possuía o maquinário acordado em contrato. O novo contrato foi assinado por Dinho mesmo sabendo que a FFM Terra estava sendo investigada pelo MP. Ele é apontado como “dono informal” da empresa que, no contrato social tem como dono Fábio Figueiredo Morais, o Fabinho. Dinho nega essa ligação e as irregularidades.

Certas coisas que só acontecem mesmo em Magé

Não sei quem é Décio Pereira, mas recebi no final de semana dezenas de mensagens sobre ele, que, segundo essas mesmas mensagens, estaria sendo cotado para ser o chefe do setor de fiscalização da Prefeitura de Magé. Hoje procurei saber de quem se tratava. É um agente fiscal que, segundo seus próprios colegas, não deveria nem estar mais ligado aos quadros da Prefeitura, por ter ficado fora por cerca de dez anos e retornado no início da gestão da ex-prefeita Núbia Cozzolino, exatamente para ser o chefe dos fiscais.

Sobre essa permanência dele nos quadros acho que isso é um problema que deve ser resolvido pela Justiça, mas tenho em minhas mãos a edição número 192 do órgão que pública os atos oficiais da Prefeitura e circulou entre 1 e 15 de julho de 2004. Nessa edição foi veiculada uma lista com os nomes de todos os servidores municipais efetivos e Décio Pereira não aparece nela. Diante disso, acho muito difícil que esse servidor consiga manter-se como chefe, mesmo que fulano indique, beltrano reforce e cicrano faça o pedido.

Auditoria pode complicar a vida de Dinho Cozzolino

Dificilmente o presidente da Câmara de Magé, Anderson Cozzolino, o Dinho, conseguirá disputar a reeleição para vereador em 2012 e é bem possível que venha a ter o atual mandato cassado por conta do processo a que responde por denúncia de fraude em atas de sessões da Câmara e por ter escondido a carta-renúncia de Núbia que acabou apreendida durante o operação do Ministério Público na Casa.

A situação do ex-prefeito interino deverá ficar ainda pior depois do levantamento que já começou a ser feito na Prefeitura, de onde vários processos de licitação e pagamentos desapareceram. Dinho já foi comunicado de que terá de dar conta dessa documentação. Todos os contratos firmados entre janeiro e julho desse ano estão sendo analisados e nenhuma empresa prestadora de serviços contratada por Dinho vai receber pelos contratos enquanto a Justiça não decidir se houveram irregularidades ou não.

A nova equipe de governo está encontrando muitas dificuldades para trabalhar, mas a expectativa é de que no máximo em três meses a casa esteja arrumada. No setor de administração, por exemplo, o pensamento é de que o valor da folha de pagamento venha a cair bastante depois do recadastramento dos servidores efetivos e contratados, pois existem evidências de que muitos “fantasmas” foram inseridos nos quadros de pessoal da Prefeitura.

Prefeitura de Itatiaia vira cabide de emprego

A julgar pelo número de secretarias, a Prefeitura de Itatiaia deveria ser a que melhor funciona no Sul Fluminense, mas os serviços prestados pela administração municipal comandada pelo prefeito Luiz Carlos do Ypê são apontados como os piores da região. São 18 pastas e a mais recente foi criada na semana passada, com 109 cargos. Trata-se da Secretaria do Trabalho.

Ao assumir o município em janeiro de 2009 Luiz Carlos encontrou 15 secretarias. Ele criou duas no ano passado e a terceira na última semana. As duas pastas anteriores a do Trabalho são a de Esporte e Ordem Pública. Para trabalhar na nova pasta foram criados 109 novos cargos, dentre eles 90 cargos comissionados e 19 cargos destinados a funcionários concursados sendo que o salário da maior parte destas funções é de R$ 1.700,00.

Em comparação com cidades da região, Itatiaia está muito na frente quando o assunto é o número de secretarias. Itatiaia tem agora 18, Piraí e Valença 15, Barra Mansa e Volta Redonda 14, Resende 13 e Porto Real 12 secretarias.

Um raro momento de lucidez

Quem leu O Globo desse domingo percebeu na matéria “Cozzolândia com os dias contados”, um raro momento de lucidez da ex-prefeita Núbia Cozzolino, quando ela afirma que a família não vai lançar candidato a prefeito em 2012. Sua fala sugere um recuo estratégico. Ela diz que os Cozzolinos vão se preparar para lançar candidatos nas eleições de 2014 (para deputado federal e estadual) e em 2016 (a prefeito e a vereadores). O que ela quis dizer mesmo é que a vitória fragorosa da oposição, com uma diferença de quase o dobro dos votos dos outros cinco candidatos juntos, mostrou que o castelo foi derrubado e que Magé não é a fazenda de sua família e a Prefeitura não é a casa grande.

A lucidez relâmpago está só ai, pois Núbia volta a se perder quando diz que tudo de negativo noticiado sobre os seus “não passa de campanha difamatória contra a família”. Aí não, ex-prefeita. A coisa está feia para o lado de vocês e não foi nenhum jornalista que inventou essas histórias, mas se te agrada, vamos esquecer o que aconteceu na Prefeitura até o dia 31 de dezembro de 2010 e falarmos de janeiro até o último dia 9 de agosto. Está bom assim? Então vamos lá.

Seu irmão, o então prefeito interino, Anderson Cozzolino, o Dinho, teve a coragem de fazer um novo contrato com a empresa FM Terra, investigada pelo Ministério Público em denúncia de fraude em licitação ocorrida em 2010. Foram quase R$ 20 milhões para locação de máquinas e caminhões e ninguém entendeu como essa licitação ocorreu. Sabe por que? Esse processo sumiu, assim como dezenas de outros que se encontravam na Comissão Permanente de Licitação. Se não tinha nada de ilegal, então para que dá sumiço nos processos?

Tem mais, minha cara ex-prefeita (cara no sentido de dispendioso mesmo), o que os seus fizeram na Secretaria de Educação é legal? Se foi, mande as informações que terei o prazer de divulgá-las. E na Saúde, tem alguma coisa para falar a não ser dizer que construiu um hospital que não funciona e espalhou postos do Programa de Saúde da Família para servirem de comitês eleitorais? Outra coisa “eterna prefeita”, se tiver alguma explicação sobre o fato de vários equipamentos e objetos terem sido retirados desses postos de enganação mande pra mim, pois esse espaço está aberto para você falar a vontade.

Quanto aos processos, eles são reais, tanto que você e sua irmã Jane Cozzolino já têm condenações por improbidade administrativa e estão inelegíveis por isso. Na área cível são 28, mas tramitam vários outros inquéritos no Ministério Público. As ações penais por enquanto são mesmo sete e dão conta até de formação de quadrilha, mas como já disse antes, o espaço está aberto para você falar e não custa um centavo sequer, viu?

Sinais de tempestade em Cachoeiras de Macacu

Os ventos da mudança parecem estar soprando também para os lados de Cachoeiras de Macacu, município cuja população vem sendo vítima de desmandos por parte da administração municipal, onde o prefeito Rafael Muzzi de Miranda conta com a cumplicidade de vereadores que passam o tempo olhando para o próprio umbigo, esquecendo-se de que são empregados do povo e em favor do povo deveriam agir sempre. Muzzi conta com uma Câmara cega, surda e muda. O Poder Legislativo não fiscaliza nada e sendo assim o prefeito faz o que bem entende, pois não tem ninguém a lhe pedir explicações.

O que vem acontecendo com os profissionais de ensino dessa cidade mostra muito bem o quanto o prefeito se preocupa com a educação das crianças do município. Que motivação terá para dar aulas um professor que no mês de julho recebeu um salário líquido de apenas R$ 450? Será que a primeira-dama Gilvana Miranda, titular da Secretaria de Educação, tem condições de exigir um melhor desempenho desse profissional? Claro que não. O que ela deveria fazer é cobrar do marido o melhor aproveitamento dos recursos repassados pelo Ministério da Educação, dando a essas verbas a destinação para a qual elas são liberadas.
Prefeito, sei que seus filhos não precisam da escola pública, mas lembre-se de que pelo menos 80% das crianças em idade escolar dependem da rede. Tenho recebido esses dias muitas mensagens de leitores de Cachoeiras de Macau e já deu para perceber o quanto o filme do prefeito está queimado. Excelência, cuidado com esses ventos, pois para se juntarem e formarem um furacão não custa nada.

Magé vai promover operação “caça fantasma”

Prioridade é organizar folha de pagamento e quitar os salários em dia

A Secretaria de Administração vai promover em setembro o recadastramento de todos os servidores municipais e ocupantes de cargos de livre nomeação e pessoal contratado. O objetivo é saber quantos realmente são, onde estão lotados, o que realmente fazem e se verdadeira mente trabalham.

 A orientação do prefeito Nestor Vidal é de que esses primeiros dias sejam dedicados à folha de pagamento, para que o funcionalismo possa receber seu salário sem atraso. Segundo o secretário Robson Melo, sua equipe de trabalho está levantando todos os dados da folha, inclusive para saber quantos servidores estão sem o salário de julho, pois existem muitas reclamações de que alguns funcionários não receberam o pagamento devido.

A idéia inicial do cadastramento é espalhar computadores pelos distritos para facilitar o trabalho. “Precisamos conhecer a realidade em relação aos servidores e o cadastramento é a melhor forma de obtermos esse conhecimento exato. Hoje a nossa preocupação é com o pagamento dos servidores e por isso estamos cuidando da folha para que eles não possam ser penalizados com atraso”, concluiu.

Exonerações nas escolas só depois da prestação de contas

Nenhum diretor de escolas da rede municipal de ensino de Magé será exonerado antes do dia 31 de agosto. É que esse é o prazo limite para a prestação de contas dos recursos federais repassados diretamente às unidades e até a entrega da prestação de contas todas ficarão nos cargos. A informação me foi passada ontem à noite pela secretária de Educação, Sandra Mara Brito, que ainda está formando sua equipe de trabalho. De acordo com a secretária, a substituição das diretoras se dará em setembro e a comunidade participará ativamente desse processo. A nova secretária de Educação também vai cuidar da regularização das unidades não registradas junto ao Ministério da Educação.

Todas as diretoras terão de prestar contas do material recebido nos últimos da gestão de Anderson Cozzolino, pois há denúncias de que em algumas unidades notas fiscais teriam sido assinadas sem que o material nelas especificado tivesse sido efetivamente entregue. A secretária descartou qualquer ação de perseguição ou retaliação por motivos políticos, mas nenhuma irregularidade será tolerada.

Além das escolas, as unidades do Programa Saúde da Família (PSF) sofrerão uma verdadeira devassa por parte da nova administração. Esses postos serão comandados por profissionais de saúde e não por cabos eleitorais como na gestão passada, que, inclusive permitia que os chefes dos PSF mandassem nas escolas, interferindo no trabalho das diretoras.

Uma mulher destemida

Conheci a juíza Patrícia Acioli ainda defensora pública. Atuava na Baixada Fluminense e muito ajudava os parentes de vitimas de grupos de extermínios formados por policiais bandidos. Era juíza há 20 anos e trabalhava como titular da 4ª Vara Criminal de São Gonçalo. Foi assassinada na noite de ontem nas proximidades de sua casa, na localidade de Timbau, em Piratininga, Niterói.

Patrícia foi responsável pela prisão de quatro cabos da Polícia Militar e uma mulher, em setembro de 2010, que formavam um bando de assassinos. Esse grupo sequestrava e matava traficantes para depois pedir resgates de R$ 5 mil a R$ 30 mil a comparsas e parentes das vítimas. Em janeiro desse ano ela decretou a prisão preventiva de seis policiais acusados de forjar auto de resistência na cidade.

As autoridades sabiam que ela estava numa 'lista negra' com 12 nomes possivelmente marcados para a morte encontrada com Wanderson Silva Tavares, o Gordinho, chefe do grupo de extermínio investigado por pelo menos 15 mortes em São Gonçalo nos últimos três anos e nada fizeram para protegê-la

Que pressa é essa gente?

Essa quinta-feira foi o segundo dia de trabalho do prefeito Nestor Vidal e os apressadinhos de plantão já estão exigindo que a casa esteja arrumada, que tudo esteja funcionando a contento. O engraçado - eu percebo isso -  é que a maioria dos que reclamam da “morosidade” do novo governo passou sete anos caladinha, suportando tudo que os “donos” da cidade faziam. Estranho isso, não? Lendo alguns comentários recebidos nas últimas 12 horas eu tenho a impressão que Nestor está no cargo de prefeito há um ano e ainda não fez nada. Gente, parem para pensar um pouco e deixem o cara trabalhar em paz. Cobrar de um prefeito que está a dois dias no cargo o que nunca se exigiu dos Cozzolinos em sete anos de desmandos e irregularidades, me soa como coisa encomendada pelos próprios.

Pessoas que nunca postaram aqui um comentário passaram a fazê-lo desde a posse de Nestor. Falam em nomes específicos, apontando continuidade para tumultuar as coisas. “O chefe do PSF tal falou que no posto dele não haverá mudança alguma”. Gente, manda esse chefe ir procurar a turma dele. Quem é ele para dizer que não haverá mudança. Nessa gestão não terá chefe de PSF. Serão diretores e esses serão profissionais da área. Nesse governo não haverá coordenador de bairro se metendo em escola ou coisa parecida. É só, me garante o prefeito, esperar para ver. Cobrar agora, gente, com todo respeito, é sacanagem.

Nestor e Cabral fecham pacote para Magé

Resultou numa Unidade de Pronto Atend8imento 24 horas (Upa), a primeira reunião de trabalho do novo prefeito de Magé, Nestor Vidal, com o governador Sergio Cabral. Nestor e o secretário de Governo, Ermani Silva, foram recebidos pelo governador hoje. Além da UPA, Cabral determinou que uma equipe da Secretaria de Saúde vá amanhã ao município para fazer um levantamento da situação do sistema de saúde local e reforçar insumos necessários ao atendimento da população.

Cabral prometeu ainda ao prefeito que em 15 dias o serviço de Tomografia Móvel estará no município e depois dessa a unidade móvel de Ressonância Magnética Móvel aos moradores. A Upa, afirmou o governador, começará a funcionar em seis meses. Hoje Cabral colocou à disposição de Magé todo o seu secretariado, para que todas as pendências da Prefeitura possam ser resolvidas, possibilitando a assinatura de convênios para repasse de recursos. Atualmente o município não pode receber um centavo do estado, por conta da falta de prestação de contas de verbas repassadas no passado.

No pacote fechado hoje com o prefeito Nestor Vidal, o governo estadual vai instalar na cidade um Centro Vocacional Tecnológico (CVT). Para isso, segunda-feira, o secretário de Ciência e Tecnologia, Alexandre Cardoso, visitará a cidade para definir as ações de implantação da unidade. Também ficou acertada a construção de uma ponte na RJ-103, que ligará o distrito de Campos Elíseos a Magé. Segundo o governador, a obra “é estruturante para a região”.  

Magé será beneficiado com o programa social o programa Renda Melhor, que atenderá, segundo estimativas da Secretaria Estadual de Assistência Social e Direitos Humanos, nove mil famílias que estão na linha de pobreza extrema. Cabral assegurou obras de asfaltamento de dezenas de ruas e obras de saneamento básico.

Segundo o governador Sérgio Cabral, a Secretaria de Obras, em parceria com o prefeito Nestor Vidal, também realizará o asfaltamento de vias. Além disso, obras de abastecimento de água e saneamento básico do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), do governo federal, serão retomadas. “A cidade tem que agradecer, há muito tempo precisávamos desta parceria com o governo do estado. Creio que isso vai fazer com que Magé progrida quatro anos em 365 dias”, afirmou o prefeito Nestor Vidal.

Que conceito de liberdade é esse, gente?

Vi ontem muitas pessoas usando um adesivo com a frase “Magé liberta” e me deparei com milhares de pessoas festejando o que chamam de chegada da liberdade. Fiquei muito feliz com isso, mas agora percebo, com tristeza, uma contradição, pois tem muita gente pregando o revanchismo, defendendo a mesma opressão que condenaram nas urnas ao elegerem Nestor Vidal. Estou falando das muitas mensagens que recebi hoje pedindo a cabeça de diretoras e chefes de PSFs considerados opressores.

 Amigos, quem não quer ser oprimido não pode oprimir. A vitória da esperança contra o medo foi muito bonita de se ver, mas vamos comemorar o fim da opressão com a liberdade de fato. É claro que aquela diretora que assinou nota fria, que permitiu que o dinheiro do PEDDE fosse desviado, que deixou inserir nomes de alunos inexistentes no censo escolar serão devidamente levadas à Justiça, onde não valerá o argumento de que foram pressionados a isso. Mas deixemos que as autoridades cuidem disso. Vamos mostrar aos que pisaram no mais fraco que nem todos são iguais e que há muito mais dignidade no perdão.

Amiga professora, sabe aquela diretora que muito lhe humilhou? Pois é, dê um abraço nela e diga assim: “Não é porque somos vencedores que vamos te dar o troco. A irregularidade que você cometeu para se dar bem lhe será cobrada na Justiça, onde você terá todo o direito de se defender. Não vou lhe lançar de volta as pedras que em mim lançou”.

Você dirá, talvez, que estou colocando panos quentes. Não é nada disso. Estou apenas dizendo que a justiça será feita sem que você se deixe levar pela revolta. Bem sei que foram anos de desrespeito, de opressão e de muita corrupção, mas mostre que você é superior e deixe que liberdade contagie todos ao seu redor.

Faxina geral em Magé

A lavagem simbólica das escadarias da Prefeitura de Magé feita ontem de manhã por moradores da cidade tem tudo a ver com os primeiros atos do prefeito Nestor Vidal, que pretende fazer uma limpeza geral, checando os contratos milionários feitos pelo ex-prefeito Anderson Cozzolino. Ontem mesmo Nestor determinou o bloqueio do acesso às contas bancárias da Prefeitura para que novas senhas fossem estabelecidas e anunciou que vai analisar todos os últimos pagamentos realizados. Logo no início da tarde surgiu a primeira notícia de irregularidade: a última prestação de contas feita pela tesouraria aconteceu no dia 20 de junho. O ex-prefeito já foi notificado a prestar esclarecimentos e tudo o que for encontrado de ilegal será denunciado à Justiça.

Até amanhã o prefeito vai anunciar o restante dos secretários e nenhum membro do secretariado da gestão anterior terá participação no governo. “Temos o compromisso de arrumar a casa e conduzir Magé pelos caminhos do desenvolvimento. Quero contar com a ajuda de todo o funcionalismo e o que secretário que não estiver comprometido com o nosso propósito de mudança, não ficará no governo. Vim para trabalhar sério e iniciar a transformação dessa cidade”, afirmou Nestor.

Quem é o burro da história vereador?

Vi hoje o quanto o vereador Guilherme Marcatti é “querido” pelo povo de Magé. Em reconhecimento ao ”trabalho” do nobre parlamentar, a multidão que foi assistir a solenidade de posse do prefeito Nestor Vidal o vaiou bastante.

Deram-lhe o troco. É que Marcatti é um daqueles que acha que vereador manda muito. Ele chamou de burro as pessoas que no mês passado foram à Câmara protestar contra a emenda que os vereadores aprovaram às pressas, achando que com ela agradariam ao “patrão” Anderson Cozzolino, elegendo o prefeito de forma indireta.

Viu como o povo te adora, Marcatti?

Obrigado pelo carinho, professoras

Acabo de retornar de Magé, onde passei o dia hoje. Estive com várias professoras da rede municipal de ensino e percebi como a categoria está se sentindo aliviada com a posse de Nestor Vidal. Uma delas me confidenciou que nem o direito de sorrir elas tinham nas escolas em que trabalham. Muito obrigado pelo carinho e contem comigo sempre. Beijão a todas.

Olha a merenda, prefeito!

Parece que os problemas da rede municipal de ensino de Cachoeiras de Macacu não se limitam apenas aos salários ridículos pagos aos professores e à precariedade das escolas. A merenda escolar, me contam, chama a atenção e muito. Isso precisa ser investigado pelo Ministério Público, já que a Câmara de Vereadores e nada é a mesma coisa.

Recebi ontem a noite e-mail de um funcionário do setor me revelando quem nem sempre o volume de arroz entregue confere com o que está na nota fiscal, o mesmo estaria ocorrendo com a carne. Deixo aqui o espaço aberto para que a Secretaria Municipal de Educação se pronuncie sobre o assunto.

O sol das onze horas

Bom dia, Magé! Hoje se concretiza o desejo de mudança no comando desse município expressado nas urnas pela maior votação já vista na história mageense. Nestor Vidal será empossado às 11h e depois vai direto para a Prefeitura para começar a trabalhar. À tarde, lá pelas 17h, ele descerá até a Praça Nilo Peçanha para comemorar com o povo. Tenho ouvido dele excelentes planos para Magé e percebo sua determinação em fazer a coisa certa e recolocar essa cidade nos trilhos, mas é preciso que se entenda: não há uma varinha mágica. Será preciso muito trabalho, dedicação e seriedade.

Os mais de 81 mil votos conferidos a Nestor Vidal lhe atribuem uma responsabilidade muito maior que a de governar Magé. Lhe impõe a obrigação de não errar. Percebi uma destilação de ódio em muitos comentários recebidos na matéria em que falei dos primeiros membros do governo. Me pareceu coisa de quem não votou pela mudança e agora torce pelo pior.
O momento, amigos, é de união. Esse negócio de que se ouviu isso, aquilo e outras coisas mais, é aquela velha mania de se acreditar no que se fala nas biroscas da vida. Amigos, estive do lado dos mageenses o tempo todo e não vou mudar agora. Aquilo que estiver errado nós vamos apontar e cobrar uma pronta resposta do governo, mas vamos combinar: deixem o cara trabalhar.

Também recebi muitas especulações sobre as demais secretarias e vou adiantar aqui. O vice-prefeito vai indicar hoje dois nomes competentes para as secretarias de Obras e de Transportes e podem ter certeza de que nenhum membro do governo ao qual o povo disse não nas urnas vai ocupar secretaria ou cargo de direção. Tenham todos um excelente dia e uma ótima comemoração.

Coisas da PM em Magé

Quando eu digo que é preciso trocar logo esse comando do 34º Batalhão da Polícia Militar sei exatamente do que estou falando. Aliás, comando não, pois não há comando. Entidades civis organizadas estavam preparadas para fazerem a lavagem simbólica das escadarias do Palácio Anchieta. Sabe o que o comando fez? Mandou cercar o prédio, alegando que seria provocação. Cercar a Prefeitura hoje? Agora é tarde, senhores. Esse cuidado deveria ter sido mostrado nas últimas madrugadas...

 Para evitar uma manifestação popular o comando tem autoridade de sobra, mas na hora de impedir os abusos de maus policiais comprometidos como o que Magé tem de pior, o comando do 34º BPM nada faz. Podem ficar irritados, podem me olhar de cara feia, podem fazer o que bem entenderem, mas cumpram com o seu dever de servir a sociedade e não aos que pensam mandar na sociedade.

Na noite que antecedeu a eleição suplementar muitos atos de vandalismo aconteceram em Mauá. Sabe o que o comando do 34º BPM fez? Nada. Não fosse o efetivo de fora as coisas poderiam ter ficado péssimas no dia do pleito, pois já ficou provado que os “donos” de Magé podem tudo. Só falta agora o comando do 34º BPM entender que o prefeito eleito não pode entrar no Palácio Anchieta com sua equipe para começar a trabalhar.

Nestor começa trabalhando com dez secretários

O prefeito eleito de Magé, Nestor Vidal, anunciou agora a pouco os primeiros nomes que irão compor seu secretariado. Ele começa trabalhando nessa quarta-feira com dez secretários e até sexta-feira o restante da equipe deverá ser nomeado. A Secretaria de Administração ficará sob o comando de Robson Mello e a de Governo terá como titular Ernani Silva, que ficará respondendo interinamente pela Secretaria de Meio Ambiente. A professora Sandra Mara Brito será a secretária de Educação e o médico Ricardo Baeta foi escolhido como secretário de Saúde.

Dimas Andrade Pinto é o secretário de Fazenda e Lourival Benício secretário de Planejamento. A Secretaria de Controle Interno terá o comando de Otoni Ferreira e o ex-vereador José Pereira será o secretário de Serviços Públicos, enquanto que Paulo Vaz será o chefe de Gabinete. Para a Secretaria de Ação Social foi escolhida a primeira-dama Selma Vidal e o tesoureiro aposentado Luiz Carlos estará de volta à Tesouraria.

Irresponsabilidade máxima em Magé

A decisão pessoal de uma funcionária da Oi, identificado apenas como Cristina, deixou hoje escolas incomunicáveis em Magé e prejudicou vários serviços. É que ela, por sua conta e risco, mandou bloquear as linhas de telefonia celular usadas pela Prefeitura, simplesmente porque achou, segundo ela mesma disse hoje em ligação feita para o meu celular (cujo número não sei como descobriu), ficaria muito chato para os futuros usuários das linhas ficar recebendo telefonemas chamando pelos usuários atuais.

Cristina jamais poderia ter feito isso, pois ela não recebeu nenhum pedido formal de suspensão do serviço e não havia inadimplência. Ela deixou incomunicável, por exemplo, a diretora do departamento responsável pelo abastecimento da rede municipal de ensino, Jorgete Morgado e até os motoristas encarregados de transportar alunos portadores de necessidades especiais. Talvez Cristina não se deu conta, mas seu ato foi extremamente irresponsável e causou grandes transtornos.

Além das devidas explicações sobre esse bloqueio não solicitado, a representante da Oi junto ao governo municipal, será questionada pela nova gestão sobre quantos aparelhos Black Berry foram entregues à Prefeitura e se foi a municipalidade quem pagou por eles, uma vez que os usuários de algumas linhas tem descontado mensalmente R$ 44 no contracheque e outros não.

Esse espaço está aberto para que ela possa dar maiores explicações e para que a operadora Oi se pronuncie se é dessa forma mesmo que as coisas acontecem por lá.

Livre e espontânea pressão em Rio das Ostras

O Partido da República continua esperando uma resposta do presidente do PDT de Rio das Ostras, Gelson Apicelo. É que a legenda foi oferecida a ele pelo deputado Anthony Garotinho, interessado que o PR lance candidatura própria a prefeito daquela cidade.

Gelson foi intimado a sair do PDT se não quiser ser candidato a vice-prefeito na chapa de Alcebíades Sabino (PSC), pois do contrário o controle da legenda pedetista será tomado dele. Apicelo ainda não deu uma resposta a Garotinho e ninguém na cidade acredita que ele o fará, já que ele acaba sempre se juntando a Sabino.

Sem telefone 2

A questão do bloqueio das linhas de telefones celulares corporativos registradas na operadora OI em nome da Prefeitura de Magé, mas usadas por funcionários, diretoras de escolas, chefes dos postos do PSF e de departamentos, por exemplo, é muito mais complexa ainda. Recebi hoje, às 14h18, um telefonema da funcionária responsável por essas linhas. Ela apressou-se em dizer que não recebeu ordem de Jane Cozzolino para fazer o bloqueio e enfatizou que nunca recebeu qualquer ordem de Jane. Até aí, melhor para ela. O problema é que os celulares corporativos de prefixo 8686 foram bloqueados hoje pela manhã os com prefixo 8685 ontem, mesmo sem nenhum pedido formal por parte da Prefeitura. A própria funcionária, de nome Cristina, me afirmou isso.

Segundo ela, os celulares foram bloqueados por que ela achou que seria muito chato para o futuro usuário das linhas ficar recebendo telefonemas chamando pelos usuários atuais. Até entendo isso também, mas o fato é que essas linhas estão em nome da Prefeitura e como ela mesma me disse, não recebeu nenhum pedido por parte da administração municipal para fazê-lo. Sendo assim, foi cometida, no mínimo, uma irregularidade.

R$ 44 por R$ 15

Durante a campanha eleitoral chegou a ser denunciado que algumas dessas linhas estavam sendo usadas para transmitir propaganda do candidato Werner Saraiva, apoiado pelo governo. Muitos vestiram a carapuça e disseram que as contas eram pagas pelos usuários. Nada justifica, pois as linhas estão registradas em nome da Prefeitura. Entretanto, isso é só mais um complicador. Vejam abaixo a mensagem que recebi hoje de manhã:

“Sou servidora e presto meus serviços no Palácio Anchieta e digo que há muito anos a Prefeitura não possui telefone fixo. Há poucos anos a prefeita distribuiu chip da Oi para alguns funcionários e entre eles eu também recebi, assim como todos os que são do meu setor. Porém, as despesas eram descontadas em folha de pagamento, no valor de R$44,00 e estranhamente só recebíamos R$15,00 de crédito.

 Há alguns meses, descobrimos que esse desconto não acontecia no pagamento dos comissionados e chegamos a conclusão de que nós pagávamos os nossos e os dos comissionados da Núbia que só desfrutavam dos créditos. Vivemos um período onde muitas covardias foram cometidas com os funcionários estatutários e esse episódio é apenas mais uma demonstração do que nós servidores passamos nas mãos desses ZZs. Foram muitas covardias que poderia escrever um livro com muitas páginas.”

Com a palavra a operadora Oi que aceitou fazer o bloqueio sem um pedido formal por parte da Prefeitura.

Uma coisa boa de Magé

Carlos Henrique Rios Lemos é um tri-atleta que leva o nome de Magé Brasil a fora sem receber um centavo por isso. Participa das competições com recursos próprios e nunca foi olhado com carinho pela Prefeitura. Sabem qual é o sonho de Boneco – é assim que os amigos o chamam -? Tirar as crianças das ruas através do esporte. Viu, nem só pelos desmandos dos Cozzolinos Magé é conhecido.

Sheila Gama mente para aliviar Lindberg

Numa reunião com a comunidade de Miguel Couto a prefeita Sheila Gama (PDT), saiu-se com essa: “Não estou fazendo nada porque o ex-prefeito Nelson Bornier deixou uma dívida de R$ 500 milhões para eu pagar”.

Ela disse isso em resposta às cobranças dos moradores sobre a sua péssima administração. Tudo bem que a dívida existe e atrapalha mesmo, mas não precisava mentir sobre a responsabilidade do caos. Quem afundou Nova Iguaçu chama-se Luiz Lindberg Farias Filho, prefeito do qual ela era vice.

Aliás, além desses R$ 500 milhões o hoje senador arrombou em R$ 400 milhões a previdência dos servidores do município. Sabem por que Sheila está protegendo Lindberg? Ela espera contar com o apoio dele para se eleger prefeita em 2012.

Sem telefone

Depois da falta de comida para os pacientes internados no Hospital de Magé, agora a falta de comunicação. Sem telefone fixo em 90% dos setores da administração municipal, inclusive nas escolas, postos de saúde e secretarias, a comunicação vinha sendo feita, até ontem, via celulares da operadora Oi que destacou uma funcionária só para atender a Prefeitura. Não se sabe por que, mas essa funcionária, conhecida apenas como Cristina, só atende ordens dadas pela ex-deputada Jane Cozzolino, que ainda hoje insiste em mandar no governo, mesmo estando proibida de exercer qualquer função pública.

Na segunda-feira foram bloqueados os celulares de prefixo 8686 e agora pela manhã os com prefixo 8685.  Em tempo: a operadora só pode interromper o serviço por falta de pagamento e isso será questionado pelo futuro procurador-geral do município ainda essa semana. Certamente a Oi vai tirar da reta e jogar na conta da funcionária que se permite ser mandada pela ex-deputada que não tem autoridade alguma para falar em nome da administração municipal.

O patinho feio

É do PT e da Baixada Fluminense o prefeito com maior índice de reprovação no estado. Chama-se Alcides Rolim, que em 2008 foi eleito com a proposta de mudar o município de Belford Roxo. A julgar pelos números da pesquisa feita pelo Instituto UP, ele está conseguindo a mudança, mas para pior. Aliás, costumam dizer lá na cidade que para o governo de Rolim ficar ruim precisa melhorar muito. Seu índice de rejeição é de 87%

Alcides é médico, já foi vereador, deputado estadual e é chamado de “patinho feio” entre os prefeitos fluminenses, mas tem posado mesmo é de “papagaio de pirata”. Sem ações próprias, aparece no ombro do governador Sérgio Cabral nas fotos que registram as inaugurações de obras realizadas pelo estado em seu município. Não fosse isso Belford Roxo estaria em situação muito pior, pois a administração municipal não consegue nem tapar os buracos da cidade.

Ao elegerem um médico para prefeito os moradores acharam que a saúde melhoria bastante. Se enganaram redondamente. Por ser Rolim do Partido dos Trabalhadores, os servidores municipais pensaram que teriam melhorias no salário e nas condições de trabalho. Se deram mal. A população, essa nem se fala: o tempo está passando e o prefeito da mudança ainda não mostrou serviço.

Na rede municipal de ensino os professores só tem a reclamar. Sabe aquela parte do Fundeb destinada a melhorar os salários dos profissionais de educação? Pois é, ninguém sabe onde está indo parar. Em janeiro foi feito um concurso para contratar professores. Quantos foram chamados até agora? Você sabe? Nem o prefeito...

Do tamanho da verdade

 Choveram mensagens agora à noite sobre a matéria “Abuso de autoridade”, na qual relatei que a diretora de uma creche municipal que funciona no bairro Piedade, em Magé, não permitiu que fossem retirados materiais de construção que lá estão. Achei até legal, pois pela primeira vez alguém da Secretaria de Educação se pronunciou sobre um assunto aqui revelado. Então vamos lá: Jorgete Morgado cuida da distribuição de suprimentos às escolas e gerencia o andamento de diversos reparos emergenciais nessas unidades. Ela confirma que realmente enviou um veículo à Creche Adalberto Pinto Ferraz (com conhecimento prévio de  Rita de Cássia, diretora da unidade). O objetivo era fazer retirada dos materiais de construção que ainda não tinham sido utilizados e levá-los de volta ao centro de distribuição, pois os estoques estão sendo conferidos para serem entregues a nova direção que deverá assumir na quarta feira e que solicitou que a diretora apresentasse as notas fiscais dos materiais ou a listagem dos mesmos, comprovando a retirada.

Fazer o que?

Recebi hoje 98 mensagens de Cachoeiras de Macacu, 97 defendendo os professores e uma a favor do governo. Nessa solitária voz contrária percebi um certo tom de intimidação quando se falou em “tomar providências”. Que bom! Se eu estiver entendendo errado e as providências forem em benefício dos professores da rede municipal de ensino, desde já começo a aplaudir o prefeito Rafael Muzzi de Miranda e sua esposa, Gilvana Miranda, titular da Secretaria de Educação. Agora se for mesmo do jeito que entendi, o caso é o seguinte: não conheço muito bem a cidade, mas imagino que o Fórum não fique muito distante da Prefeitura, então é só ir lá protocolar uma petição. Se a tentativa for intimidar, pior ainda. Não sou filho de pai assustado e ao longo do meu exercício profissional aprendi a lidar com ditadores, portanto...

Nestor será empossado quarta às 11h

O prefeito eleito de Magé, Nestor Vidal e o vice Cláudio Ferreira Rodrigues serão empossados nessa quarta-feira às 11h. O presidente do Tribunal Regional Eleitoral, desembargador Luiz Zveiter determinou que a posse seja feita no dia seguinte à diplomação, que acontecerá nessa terça-feira às 16 horas no TRE. A posse será na Câmara de Vereadores e às 17h haverá uma festa na Praça Nilo Peçanha. A comemoração é aberta a todos não sendo necessário a apresentação de convite. Ainda amanhã à tarde o prefeito vai anunciar os nomes que irão compor o secretariado.

Abuso de autoridade

A diretora da Creche Municipal Adalberto Pinto Ferraz, localizada no bairro Piedade, tomou agora a pouco, uma atitude de coragem. Impediu que um caminhão enviado pela Secretaria de Obras retirasse de lá dois mil tijolos e um grande volume de colunas prontas de ferro e radier que lá se encontram para a construção do muro da unidade. Ela foi surpreendida por funcionários que lhe disseram ter ordem de Jorgete Morgado para retirar o material. Diante da resistência da diretora, os funcionários disseram que voltarão amanhã para fazerem a retirada do material com ou sem a permissão dela. Isso tem nome: chama-se abuso de autoridade.

Diplomação de Nestor será no TRE

O Tribunal Regional Eleitoral marcou para essa terça-feira, às 16 horas, a diplomação do prefeito eleito de Magé, Nestor Vidal e do vice, Cláudio Ferreira Rodrigues. A solenidade será na sede do órgão. As contas da campanha foram analisadas hoje, o que possibilitou que se marcasse a diplomação. A posse está confirmada para quarta-feira. O horário ainda não foi divulgado, mas haverá festa na Praça Nilo Peçanha, aberta ao público em geral. Não será necessário a apresentação de convite.

Covardia em Cachoeiras de Macacu

Filho de professora e casado com uma professora, o prefeito de Cachoeiras de Macacu, Rafael Muzzi de Miranda, parece não ter aprendido nada sobre a vida sacrificada de um profissional de ensino. Se tivesse aprendido alguma coisa não faria a covardia que está sendo verificada com os professores da rede municipal de ensino, comandada pela primeira-dama, Gilvana Miranda, titular da Secretaria de Educação.

Talvez o prefeito não saiba, mas grande parte das verbas do Fundeb são para melhorar os vencimentos desses profissionais e se sua gestão estiver dando outra finalidade a esses recursos, estará agindo irregularmente. Alguns professores foram surpreendidos com desconto de 11% no contracheque de julho e vencimento líquido de R$ 450. O magistério de Macacu, prefeito, registra o pior salário do estado. Se eu fosse o senhor teria vergonha de tratar os profissionais dessa forma. Será que com esse tratamento o senhor terá autoridade para lhes cobrar melhor desempenho?

Um professor me escreveu no fim de semana e contou horrores. Me disse, prefeito, que a situação em sua rede de ensino é bem parecida com a de Magé. Se for isso, mesmo excelência, acho que o senhor terá sérios problemas com um tal de Ministério Público. Se eu fosse o senhor passaria a ver os professores com um pouco mais de carinho.

Sem comida

Vejam mais esse absurdo. Está faltando gêneros alimentícios no Hospital Municipal de Magé. Fui informado agora pela manhã de que a chefe da cozinha reuniu os servidores que atuam como serventes e solicitou uma contribuição de R$ 10 a cada um deles para comprar legumes.

A situação é grave. Uma servente saiu de casa levando uma bolsa com legumes. Diante desse descalabro cabe-nos uma pergunta: Onde está indo parar as verbas repassadas todos os meses pelo Ministério da Saúde? Com a palavra o prefeito interino, Anderson Cozzolino, o Dinho.

Homenagens caras demais

Multas por descumprimento de decisão judicial que mandou tirar nomes dos Cozzolinos das escolas de Magé já passam de R$ 40 milhões

A teimosia em não cumprir a determinação judicial de retirar dos prédios públicos de Magé qualquer referência a nomes de políticos, vai custar caro ao bolso dos contribuintes. Só em multa a Prefeitura já está devendo - contando com o dia de hoje - R$ 43 milhões e é por isso que o prefeito eleito, Nestor Vidal, pretende mudar os nomes de todas as escolas com sobrenome Cozzolino.

A decisão da Justiça saiu no dia 4 de novembro de 2008 e foi comunicada à então prefeita Núbia Cozzolino, mas nada foi feito no sentido de acatar a sentença proferida pelo juízo da juíza da 1ª Vara Cível, que estipulou uma multa diária de R$ 10 mil por cada escola em caso do não cumprimento da ordem judicial, o que de fato não aconteceu até hoje.

A decisão foi em face de uma ação proposta pelo Ministério Público em relação às escolas municipais Renato Cozzolino, Benito Cozzolino, Maria Tereza Cozzolino, Antonio Cozzolino, Raphael Cozzolino, Raphael Cozzolino Neto e Izolina Cozzolino, mas ainda existem os colégios Ana Maria Cozzolino, Bruno Cozzolino, Clotilde Allem Cozzolino, Ernestina Cozzolino e Afonso Cozzolino. Quanto mais o tempo passa mais alto a dívida vai ficando e o povo será obrigado a arcar com uma despesa absurda por conta da vaidade política de uma prefeita que se achou no direito de perpetuar os nomes de seus familiares usando as instituições públicas para isso. Entretanto, essa responsabilidade não pode ser atribuída apenas à ex-prefeita, porque para dar nomes aos próprios públicos ela enviou mensagens à Câmara e essas foram aprovadas pelos vereadores.