Efeitos da “burrocracia”

A falta de entendimento entre os poderes Executivo e Legislativo de Itaguaí por pouco não provoca o fechamento de duas escolas, prejudicando 600 crianças. É que a Câmara de Vereadores levou quatro meses para por em votação os nomes de duas unidades de ensino e sem nomes elas não poderiam passar pelo Censo Escolar, o que impediria o reconhecimento dos estudantes pelo Ministério da Educação. O pedido de aprovação foi enviado aos vereadores no dia 25 de janeiro deste ano e como eles não aceitaram os nomes, a votação só aconteceu na última quinta-feira, com o Poder Executivo homenageando dois membros históricos do PDT: o ex-governador Leonel Brizola e o ex-senador Abdias Nascimento.

“Aqui em Itaguaí a Câmara levou seis anos para começar questionar os atos do governo municipal e quando age o faz de forma equivocada. A população não pode ser prejudicada por causa de conflito de interesses”, entende o líder comunitário José Valter dos Santos.

Nas duas escolas até então sem nome estudam 600 crianças e segundo a secretária municipal de Educação, Laudinice Brito, os nomes escolhidos para essas unidades são das professoras Argentina Coutinho e Tânia Mara, já falecidas, mas esses nomes foram recusados pela Câmara, porque a Prefeitura não teria provado a morte das duas educadoras. Os vereadores alegaram que a Lei federal 6.454/1977 proibi atribuir a bens públicos o nome de pessoas vivas a bens públicos. O impasse estaria acontecendo porque a Prefeitura não teria provado a morte dos homenageados, as educadoras Argentina Coutinho e Tânia Mara.

Os vereadores informam que não colocaram os dois nomes em votação porque a Secretaria de Educação não enviou cópias dos atestados de óbito das professoras, que, de acordo com Laudnive Brito, estão na lembrança da cidade. “A Argentina morreu na década de 50, e em outro município, então não conseguimos o atestado. Mas é um absurdo, isso nunca foi pedido antes pela Câmara. Eles podem dar o nome que quiserem, o importante é que as unidades funcionem”, entende a secretária.

Novo domínio

Boa tarde, amigos. Informo a todos que a partir de hoje o nosso domínio na rede mundial de computadores  é www.elizeupires.com,  também com a chancela da Google, mas enquanto não se acostumam, podem continuar acessando pelo www.elizeupires.blogspot.com. Abraço a todos e fiquem com Deus.

A voz de Valdeck

O secretário de Meio Ambiente de Magé, Valdeck de Matos me escreveu hoje pela manhã. Enviou um comentário sobre o artigo “Jogando contra o povo” e eu publiquei. Mesmo que ele tenha tentado me intimidar no final, falou algumas coisas que creio ser de interesse público. Reportou-se à obra da Cedae embargada por sua secretaria, como escrevi na matéria postada ontem, a partir de um laudo da diretora de Meio Ambiente, Ana Paulo Pacheco, a qual não conheço, mas dizem ser muito bem conceituada no setor em que atua. Vamos ao que o secretário disse e tirem vocês mesmo suas conclusões.

“Depois que a obra for realizada, os mesmos que aqui criticam o trabalho duro desta secretaria em evitar os enormes danos ambientais provenientes do empreendimento não vão se recordar desta opinião favorável deste blogueiro, quando os hidrômetros e as contas da Cedae chegarem à residência desta população, a exemplo da Piedade e Magé, mesmo sem uma gota de água nas torneiras. Queremos garantias de que esta obra irá atender exclusivamente os moradores de Magé e que não se repita o elefante branco da Piedade”.

Licença questionada

A Procuradoria Geral de Justiça abriu procedimento investigativo para apurar os motivos da segunda licença consecutiva para tratar de assuntos particulares, pedida pelo prefeito de Magé, Rozan Gomes da Silva que, inclusive, já foi chamado para prestar esclarecimentos.

Segundo uma fonte ligada ao Ministério Público, o prefeito licenciado teria prestado depoimento na última terça-feira. Como já foi noticiado pelo blog, Rozan deveria ter retornado ao cargo no dia 2 de maio, mas assinou um novo pedido de licença, também por 120 dias, que vai vencer no dia 30 de agosto.

Jogando contra a população

Secretaria de Meio Ambiente de Magé embarga obra que garantiria água aos moradores de Mauá e Suruí

Orçado em R$ 50 milhões, o projeto de ampliação do sistema de abastecimento de água para Magé está parado. A Prefeitura, através da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, interditou a obra e apresentou uma lista com 16 exigências, mesmo, segundo técnicos do setor, a obra não apresentando nenhum dano ambiental. Contratada pelo governo do estado para executar o projeto, a empresa Sanerio Engenharia, que instalou seu canteiro no bairro Maria Conga, já investiu cerca de R$ 10 milhões na compra da tubulação, mas não está conseguido trabalhar por conta do embargo determinado pelo secretário Valdeck Ferreira de Matos a partir de um laudo emitido pela diretora de Meio Ambiente, Ana Paula Pacheco.

Segundo um representante da empresa, a obra vem encontrando dificuldades impostas pela Prefeitura há muito tempo. Primeiro foi a demora para a assinatura do convênio com o governo estadual pela negativa da então prefeita, Núbia Cozzolino. Depois foi com a liberação para o início dos trabalhos e agora com esse embargo. “Não sei o que está acontecendo, mas acho que os moradores, principalmente as famílias residentes em Suruí e Mauá, os mais prejudicados, precisam de uma satisfação por parte da Prefeitura, que está inviabilizando a continuação das obras”, disse.

As obras foram lançadas pelo governador Sérgio Cabral e pelo presidente da Cedae, Wagner Victer, no dia 22 de junho de 2009. A prefeita Núbia Cozzolino não compareceu a solenidade. Foi representada pelo então presidente da Câmara, Anderson Cozzolino e pelo vice-prefeito Rozan Gomes, que ouviram o governador destacar a importância do projeto e a grande relevância social do empreendimento agora embargado. Naquele dia Cabral afirmou em seu discurso que “o novo sistema de abastecimento de água das localidades de Mauá e Suruí possibilitará que essas localidades tenham fornecimento de água contínuo e de boa qualidade durante todo o ano, inclusive, nos períodos de estiagem, beneficiando cerca de 95 mil habitantes”.

Os R$ 50 milhões destinado às obras foram garantidos por uma parceria entre o Estado e a União, através do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).  O projeto consta da construção de uma estação de tratamento com capacidade para produzir 26 milhões de litros de água por dia, além do assentamento de uma adutora de água bruta de 3.480 metros de extensão e de outra adutora de água tratada de 19.820 metros de extensão.

"Além disso, serão construídos três reservatórios, sendo que um no Centro com capacidade para armazenar cinco milhões de litros, um segundo de três milhões de litros em Mauá e um terceiro de 1,5 milhão em Suruí. Ainda está prevista a implantação de 206 mil metros de rede de distribuição e a instalação de 9.640 ligações domiciliares", disse o Cedae, Wagner Victer, naquela segunda-feira de junho de 2009.

Atualmente a população de Magé é abastecida de água por dois precários sistemas, os de Santo Aleixo e Paraíso, que ainda colaboram com a localidade de Itambí, em Itaboraí. Na localidade de Suruí os moradores sofrem com a pequena rede de distribuição e com a igualmente pequena unidade que capta água do Rio Suruí. Já em Mauá, os moradores se servem de poços, pois não contam com sistema normal de abastecimento.

E eu agora sou aliado de Núbia

Gente, aquele texto sobre o recurso de Núbia junto ao STF postado ontem à noite está me custando caro. Ele recebeu até agora 79 comentários, sendo 11 publicáveis e já estão postados. A maioria me desanca. Fala cada absurdo...

Teve um que diz acreditar que eu estive mesmo jantando com o prefeito interino na terça-feira, pois eu agora sou “aliado de Núbia”. Vejam o que essa pessoa afirma: “Lendo o artigo `Correndo atrás´ percebi sua predileção momentânea por Núbia, quando você diz que os advogados dela acreditam numa decisão favorável a ela”.

Amigos, esse povo é estranho ou não é? É por isso que o nome Magé é sinônimo de atraso, pois algumas pessoas pegam a informação e a entendem pelo o avesso. Vocês hão de concordar comigo que dar informação a esse tipo de gente é mera perda de tempo.

Daqui a pouco vão dizer que nesse texto declaro que estou com Núbia e não abro.

Novamente aos eleitores de Narriman

Pela última vez vou tocar nesse assunto e só volto agora a ele porque tem gente que não consegue entender o que lê. São sou eu quem diz que se a eleição fosse hoje a ex-prefeita Narriman Zito não poderia ser candidata. É a lei. O nome dela continua na lista de gestores com contas reprovadas pelo Tribunal de Contas e enquanto não se resolver essa pendência não poderá ser candidata.

Isso é fato, mesmo que muitos escrevam me atacando. Foi esse o problema que levou o TRE a cassar a candidatura dela em 2010 e não venham dizer para mim que ela não foi candidata porque não quis. Não o foi porque a Justiça Eleitoral não deixou.

Já disse aqui que a mim não interessa quem seja o prefeito de Magé. O que faço é informar, mas se as pessoas preferem ficar enganadas, que assim seja. Não obrigo ninguém a ler o que escrevo. Não entro em casa de ninguém ligando computadores, obrigando a me acessar. Se não gostam do que escrevo não me acessem, mas não venham me responsabilizar pelos fatos.

Abraço a todos e até mais tarde com uma importante notícia sobre o embargo de uma obra que beneficiaria mais de 90 mil pessoas com água encanada.

Correndo atrás

Núbia recorre ao Supremo pedindo trancamento de ação penal gerado ela Operação Uniforme Fantasma

Os advogados da ex-prefeita de Magé, Núbia Cozzolino, impetraram recurso junto ao Supremo Tribunal Federal (STF). Através do Habeas Corpus 108498, eles pedem o trancamento do processo que corre na Seção Criminal do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, no qual ela foi denunciado pela Procuradoria Geral de Justiça de crimes de responsabilidade e de quadrilha.

Esse é o processo que resultou no afastamento dela do cargo. A denúncia foi feita no dia 9 de setembro de 2009 e no mesmo dia o Tribunal de Justiça determinou a saída de Núbia da Prefeitura e a posse do então vice-prefeito, Rozan Gomes, o que aconteceu cinco dias depois. O TJ acatou a denúncia de que Núbia autorizara transferências bancárias das contas da Prefeitura para chamadas Organizações Sociais Civis de Interesse Público (OSCIPs) e a Associação Brasileira de Desenvolvimento Humano (ABDH), teria sido a que mais dinheiro recebera.

Os advogados de Núbia alegam no recurso que a Procuradoria Geral de Justiça não estabeleceu na denúncia como a ex-prefeita teria se beneficiando do esquema. Eles estão confiantes numa decisão favorável a ex-prefeita. 

Sobre o tal cheiro de pólvora

Tenho recebido muitas mensagens com essa expressão que querem que eu interprete como ameaçadora. Morro... de rir com elas, pois partem de gente que não tem o que fazer. Eu conheço o poder e sei que não é desse jeito que os inquilinos (sim, inquilinos, pois são temporários nos cargos que ocupam) do poder agem. Quem age dessa maneira são os capachos, os imbecis que necessitam mostrar serviço, que precisam ter o que contar para o patrão para depois pedirem a migalha que os alimenta: “Aí, chefe, mandei um recado para aquele babaca. Ele deve estar se borrando de medo...”

Coitados desses idiotas!

Muitos seguidores do blog têm demonstrado preocupação com um comentário postado numa das matérias veiculadas na semana passada, citando o tal “cheiro de pólvora”. Amigos, não se preocupem com isso. Quem escreveu essa besteira não deve nem saber o que está falando. Conheço bem os metidos a donos da vontade do povo e seus capangas. Eles são previsíveis demais para me botar medo. Contam bravatas, ostentam uma força que não tem, pois são incapazes do tete-a-tete, do olho no olho. Essa gente é muito forte mesmo contra os mais humildes, contra os que não sabem da força que tem, contra os que não conseguem raciocinar em termos de futuro e acham que o presente é eterno.

Falar anonimamente é muito fácil. Quero ver é botar a cara, olhar nos olhos e dizer que tem alguma coisa cheirando a pólvora.

Aos eleitores de Narriman

Depois da resposta que dei hoje a um leitor no espaço destinado a comentários, choveu ataques do tipo “está jogando contra a nossa prefeita”. Não é nada disso. É que tenho a obrigação de passar a informação correta. Posso até errar, mas tenho de partir do princípio da boa informação. Para esses que entenderam como pessoal a minha resposta e não como informação, darei agora a notícia completa, o que certamente vai irritar ainda mais essas pessoas, mas o que posso fazer?

Narriman Felicidade Corrêa Faria dos Santos, a Narriman Zito, hoje está fora do páreo. Em decisão tomada no dia 19 desse mês, a juíza da 10ª Vara da Fazenda Pública da Capital, Simone Lopes da Costa, julgou improcedente ação movida pela ex-prefeita pedindo a exclusão de seu nome da lista dos responsáveis por contas julgadas irregulares pelo Tribunal de Contas do Estado.

A defesa de Narriman falou, falou, falou e não provou coisa alguma. Então a juíza despachou assim: “Inexistem dúvidas de que o ônus da prova cabia à parte autora, em primeiro lugar diante da regra prevista no art. 333, I do CPC e, neste caso, soma-se ainda a presunção de veracidade e legalidade dos atos administrativos, cuja repercussão prática é justamente a inversão do ônus da prova, cabendo a comprovação da suposta ilegalidade a quem alegar a ilegitimidade do ato, o que neste caso não ocorreu”.

A juíza ainda condenou Narriman as custas judiciais e os honorários advocatícios.

Maricá S/A

Empresas indicadas por “companheiros” faturam alto no governo de Washington Quaquá

Uma investigação sobre possível direcionamento de licitações está fazendo uma grande descoberta no município de Maricá: empresas que prestam serviços a administrações petistas em outros municípios, inclusive fora estado do Rio de Janeiro, estão atuando na cidade, o que sugere uma formação de cartel por empresas supostamente indicadas pela cúpula do partido, que é representada na Prefeitura de Maricá por Marcelo Sereno (secretário de Indústria e Petróleo), Maria Helena Alves Oliveira (que comanda quatro secretarias) e Wellington Ribeiro (subsecretário de Relações Internacionais). Sereno e Maria Helena administram recursos mensais de cerca de R$ 20 milhões, provenientes dos royalties do petróleo.

Entre as empresas com atuação em outras cidades está a Luxor Construções, que atuou em Campinas, onde, segundo o Ministério Público de São Paulo, R$ 650 milhões foram desviados através de fraudes na empresa municipal de saneamento. O município paulista é governado por uma coligação que reúne o PDT e o PT. A Luxor foi contratada pelo prefeito Washington Luiz Siqueira, o Washington Quaquá para reformar a sede do governo. O contrato é de R$ 6.763.900,70 e está sendo com parte de uma verba de R$ 12 milhões liberada pelo BNDES.

Também está atuando em Maricá a empresa Easy Car Locação, de Brasília, que conseguiu a proeza de alugar seis veículos com motorista (com combustível por conta da Prefeitura) para a Secretaria Municipal de Saúde, recebendo R$ 528.102,36 em 12 meses. Cada carro saiu por R$ 88.017,06, exatamente R$ 7.334,75 por mês por cada um deles.

Já tendo movido cinco ações de improbidade administrativa contra o prefeito Washington Quaquá e membros do governo e aberto vários inquéritos para investigar denúncias de superfaturamento, o Ministério Público está atento a duas empresas de consultoria, a Espartacus, que seria do secretário Marcelo Sereno e a CTM – Consultoria de Tributos Municipais, que seria controlada pela secretária Maria Helena. Entre os contratos investigados estão os firmados pela Prefeitura de Maricá com as empresas DSF, Hope Consultoria, Peça Oil Distribuidora, Bbseller, Engebio, Controller Consultoria.

Por conta da empresa da DSF, Maria Helena está sendo processada em Manaus, onde também foi secretária de Admistração, depois de ter passado por Nova Iguaçu, na gestão do petista Lindberg Farias. Ela foi denunciada à Justiça do Estado do Amazonas pelo vereador Marcelo Ramos, acusada de direcionamentos em licitações.

Ainda sobre Nestor Vidal e o PMDB

Ao meter o bedelho em questão interna do PMDB de Magé o deputado Washington Reis provocou um rebuliço danado e até despertou Nestor Vidal para a providência de mudar de legenda para poder disputar a Prefeitura em 2012.

Falei ontem à noite com um influente membro da bancada fluminense do PMDB em Brasília e ele me garantiu que o “afilhado político” de Reis não é unanimidade no partido e que muito menos a “benção” do Pezão do é tão forte assim a ponto de levar o empresário Cláudio da Pakera a ser indicado candidato da forma que Washington quer.

Me disse mais. Afirmou que nessa quinta-feira um outro forte membro da bancada, homem com força e prestígio junto ao governador, estará com Sergio Cabral para falar sobre a situação de Nestor e vai exigir que a força eleitoral mostrada nas urnas em 2010 por Vidal seja respeitada.

Também falei ontem com Nestor e ele voltou a me garantir que no PMDB ou fora dele, será candidato em Magé. “Não posso tomar outro rumo que não seja o de Magé. Não vou subir a Serra. Ficarei em Magé. Estou atento e não ficarei esperando pela boa vontade do PMDB. Se não pelo PMDB, serei candidato por outra legenda”, me garantiu Nestor.

Diante do exposto acho que o melhor que Washington tem a fazer é ficar lá pelas bandas de Caxias cuidando de seus negócios, já que seu mandato virou bazar turco mesmo.

Cabo de guerra em Silva Jardim

Parece que o prefeito de Silva Jardim, Marcello Cabreira Xavier, o Marcello Zelão, aprendeu direitinho com seus colegas do PT, assimilando rapidinho aquela mania de achar que podem tudo só porque são da legenda da estrela vermelha e dos línguas “plesas”.

Pode até ser que Zelão tenha uma explicação para isso, mas parece retaliação às ações do Ministério Público contra seu governo, os 22 outdoors espalhados pela cidade com parte de um texto de liminar concedida pelo Tribunal de Justiça contra uma decisão judicial de primeira instância tomada a partir de uma representação do promotor Marcelo Arsênio, muito respeitado na região por atuar contra contratos suspeitos e prática de nepotismo na administração pública.

O prefeito precisa entender que o promotor só está cumprindo com a sua obrigação e se ele, Zelão, não quiser ter problema com o Ministério Público, que faça direito o seu dever de casa. O caso das máquinas alugadas pela Prefeitura tem de ser esclarecido sim e a vergonhosa prática de nepotismo precisa ter um fim.

Vinte e dois outdoors como esse foram espalhados pela cidade. Seria provocação?