Fui informado hoje a tarde de que, independente do resultado das prévias que o Partido dos Trabalhadores realizará nesse domingo para definir quem será o candidato a uma vaga no Senado, o prefeito de Nova Iguaçu, Lindberg Farias, vai renunciar o mandato, passando o cargo para a vice-prefeita Sheila Gama, que deverá tomar posse no máximo até quarta-feira.
A fonte me disse ainda que Sheila está “mergulhando no escuro”, pois não tem a menor idéia de quanto o município está devendo, se tem dinheiro em caixa e a quantas andam as coisas na rede municipal de ensino.
Por um membro do governo fiquei sabendo que, além de sonegar informações, o prefeito Lindberg Farias sai deixando as empresas responsáveis pelo serviço de limpeza urbana sem pagamento. A Lipa, a Vpar e a Greenlife não recebem há três meses e podem aprontar uma com a futura prefeita, paralisando o serviço logo nos primeiros dias da nova gestão.
E o feitiço acabou virando contra o feiticeiro. Numa ação desastrosa a prefeita afastada de Magé, Núbia Cozzolino, tentou demitir três procuradores concursados e se deu mal. A juíza Patrícia Salustiano, da 1ª Vara Cível de Magé, julgou improcedente a ação de improbidade administrativa impetrada em 2006 contra Mauro Gomes Pereira Pinto, Luiz Arthur Oliveira Martinez e Wagner Mello. A então prefeita pediu o bloqueio dos bens dos advogados e o ressarcimento aos cofres públicos dos supostos prejuízos causados por eles. A juíza negou os pedidos e ainda condenou o município por litigância de má-fé. Agora a prefeitura terá de indenizar os três procuradores pelos prejuízos que sofreram com os honorários advocatícios e despesas decorrentes do processo.
A prefeita acusara os três de terem causado prejuízos perdendo prazos de processos judiciais nos quais o município é réu. Núbia afastou os advogados do cargo de procurador e mandou abrir inquérito administrativo para demiti-los do serviço público. Os três retornaram por decisão judicial e o tal inquérito só serviu para provar que Mauro Gomes Pereira Pinto, Luiz Arthur Oliveira Martinez e Wagner Mello não haviam cometido improbidade administrativa. A estimativa é de que cada um deles deva receber R$ 50 mil em indenização.
Pois é, essas ações impensadas têm causado muitos prejuízos aos combalidos cofres do município de Magé.
Sheila Gama vai assumir uma prefeitura falida, com receitas penhoradas, obras paradas e dívida gigantesca
Depois de cinco anos e três meses de uma administração considerada “desastrosa”, marcada por denúncias de corrupção, muitos escândalos e mais de 600 processos judiciais, inquéritos civis, criminais e procedimentos investigativos, o prefeito Lindberg Farias (PT) deverá deixar o governo dia 31, passando o “abacaxi” para a vice-prefeita Sheila Gama (PDT), que encontrará muitas dificuldades pela frente.
“Ele (Lindberg) está saindo pela porta da frente, mas poderia ter sido cassado há muito tempo. Isso só não aconteceu por causa da cumplicidade da Câmara de Vereadores e por conta da proteção do governo federal”, avalia um membro do Conselho Municipal de Saúde, órgão que tem encontrado dificuldades para fiscalizar as ações do governo e acaba de rejeitar as contas do setor.
Apesar da intensa propaganda oficial e da pose de estrela que faz diante das câmeras de televisão para falar de projetos que só ele e sua equipe de governo vêem, Lindberg Farias sai deixando para trás um enorme rastro de destruição. Bairros inteiros foram esburacados a pretexto das grandes obras anunciadas, postos de saúde e escolas foram destruídos sob o argumento de reformas que se arrastam há mais de três anos. Um dos grandes projetos da gestão de Farias, a duplicação do Viaduto da Posse era para ter sido concluída em dezembro de 2008. Mais de R$ 10 milhões já foram gastos e as obras só serão concluídas agora porque o governo estadual resolveu agir, liberando R$ 32 milhões para a conclusão das obras paradas.
ONG vai ficar com o Hospital da Posse
Durante a campanha eleitoral de 2004 o prefeito Lindberg Farias dizia que o Hospital Geral Dr. Mário Guimarães, o Hospital da Posse, não funcionava por causa da corrupção, porque dinheiro suficiente havia para mantê-lo funcionando e muito bem. Hoje, cinco anos e três meses após a posse de Lindberg, o hospital está em situação ainda pior e as denúncias de corrupção aumentaram ainda mais. O que ele prometeu que seria unidade modelo no estado, depois da gestão de vários diretores e de sete secretários de Saúde, está sendo entregue essa semana a uma organização não-governamental sediada em Volta Redonda, onde atua a terceira secretária de Saúde do governo Lindberg, Sueli Pinto.
O caos na rede municipal de Saúde é apenas uma parte da herança maldita que será deixada para a futura prefeita, que receberá uma administração com os repasses dos royalties e do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), penhorados para pagamento de dívidas, frutos de empréstimos bancários fetos por Lindberg.
Royalties podem ter custeado desapropriações que favoreceram parentes de vereadores em Macaé
Boa parte dos cerca de R$ 2 bilhões que o município recebeu de royalties do petróleo entre janeiro de 2005 e dezembro do ano passado, pode ter sido usada para pagar desapropriações de imóveis que pertenciam a vereadores do bloco de sustentação do prefeito Riverton Mussi (PMDB). As desapropriações chegaram a ser denunciadas ao Ministério Público em 2008. A falta de transparência dos gastos públicos tem gerado protestos de lideranças comunitárias e cobranças do vereador Danilo Funke, que embora seja do PT, partido com grande participação no governo, tem criticado bastante a gestão de Riverton.
A discussão sobre como Macaé gasta o dinheiro re-passado pela Petrobras surge no momento em que uma emenda aprovada pela Câmara dos Deputados - e agora discutida no Senado - pode tirar R$ 7 bilhões dos cofres do governo estadual e dos municípios produtores. Macaé, segundo levantamento feito por especialistas, “gasta muito mal os royalties do petróleo”, tanto que 23% da área urbana da cidade é composta de favelas e 30% da população vive sem rede de esgoto e água potável nas torneiras.
R$ 70 milhões em desapropriações
Entre 2005 e 2007 o prefeito Riverton Mussi assinou dez decretos de desapropriação, adquirindo para o município áreas e prédios que, segundo foi denunciado em 2008 pelo servidor público Rafael Carvalho Ramos na 1ª Promotoria de justiça de Tutela Coletiva, pertenciam a parentes de vereadores, a um empresário e a um alto funcionário do Poder Legislativo local.
De acordo com a denúncia essas desapropriações teriam custado R$ 70 milhões e os beneficiados seriam familiares dos vereadores Marilena Garcia, Luiz Fernando Borba, Paulo Antunes, Chico Machado, do suplente João Sérgio de Lima, do secretário de desenvolvimento Social, Jorge Tavares Siqueira, um empresário e o secretário-geral da Câmara Municipal, Nélio Nochi Emerick. Marilena hoje é vice-prefeita e secretária de Educação.Pelo que foi denunciado, a desapropriação de uma área que pertencia a Orlando Alves Machado, tio do vereador Chico Machado, custou R$ 42 milhões. O terreno mede o total de 456 mil metros quadrados, segundo o decreto 018, assinado no dia 25 de janeiro de 2006.
Ação entre amigos
Segundo a denúncia o festival de desapropriações começou em 2005, quando, no dia 4 de julho, pelo Decreto 141, a prefeitura adquiriu, por R$ 1.124.424,50, uma casa que seria de Nélio Emerick, secretário-geral da Câmara Municipal. No dia 18 de outubro do mesmo ano, por R$ 17.087.587,50, através do Decreto 221, foi desapropriado o prédio do Hotel Ouro Negro, da empresa Hotéis e Turismo Osório Ltda., da família do empresário Francisco Mancebo. Em 2006 o prefeito Riverton Mussi fez mais duas desapropriações: pelo decreto 62, de 18 de abril, adquiriu, por R$ 1.298.871,00 um imóvel residencial que pertencia à família do vereador Paulo Antunes e no dia 7 de junho, através do decreto 097 foi desapropriada uma casa que seria do vereador Luiz Fernando Borba, por R$ 1.090.436,02.
Chegou 2007 e surgiram novas desapropriações. De acordo com a denúncia um dos beneficiados foi um irmão do vereador Luiz Fernando Borba, quando a prefeitura resolveu construir “um cemitério com capacidade para enterrar toda a população do município”.No dia 8 de fevereiro o prefeito Riverton Mussi assinou o decreto 022, desapropriando, por R$ 3.153.834,19, uma área de 125 mil metros quadrados, propriedade de Benedito Pessanha, na localidade de Frade.
Ainda segundo a denúncia, no dia 9 de março de 2007 o beneficiado foi Carlos Augusto Garcia Assis, filho da vice-prefeita Marilena Garcia, que teve uma casa desapropriada por R$ 890 mil. Em abril do mesmo ano a prefeitura desapropriou uma casa de Rodrigo Pereira Viana, cunhado do secretário Jorge Tavares, o Jorjão, por R$ 307.824,00. Ainda em 2007 Riverton desapropriou um imóvel que pertencia ao suplente de vereador João Sérgio Lima. Segundo o Decreto 146 o município pagou R$ 708 por essa casa.
O vereador acusado de estupro em Porto Real tem mais um inquérito em Minas Gerais
O vereador Heitor Silvestre da Silva, que responde a processo no Tribunal de Justiça por estupro, cárcere privado e agressão de uma jovem de 24 anos, teve o nome envolvido em mais uma ocorrência policial. Doze dias após ele ter sido eleito para presidir a Câmara Municipal a partir de janeiro de 2011, os moradores da cidade descobriram que o vereador é acusado de estar envolvido no transporte e compra de máquinas empilhadeiras que teriam sido roubadas no Rio de Janeiro.
Os equipamentos foram levados para o estado de Minas Gerais onde Silvestre responde ao inquérito número 033108006001-4. O procedimento foi enviado para a delegacia de Itanhandu onde a Promotoria de Justiça espera o parecer do delegado local para dar procedimento ás investigações.
Apoio total
Mesmo assim, os vereadores continuam apoiando o colega, que, no entender da população deveria ter sido afastado da Câmara até que a Justiça conclua o processo ao qual responde por violência contra a jovem, uma ex-namorada dele.
“É um absurdo. Primeiro a gente é pego de surpresa por esse crime horrível que ele cometeu contra a ex-namorada e agora isso. Será que a Câmara vai continuar protegendo esse cara. Não dá para entender”, reclama uma moradora que prefere não se identificar. O caso caiu como uma bomba na cidade e os moradores vão voltar a exigir que Heitor seja afastado. “Ele devia até deixar a cidade. Não podemos conviver com um homem igual a esse’, desabafa o morador.
O delegado tem prazo de um mês para remeter os autos ao Ministério Púbico para que os promotores possam continuar o trabalho. Já no caso do estupro a expectativa é quanto ao próprio Ministério Público. O processo foi enviado para avaliação de uma assistente social já que ele declarou insanidade. A Justiça já tem o parecer do perito. “Se ele não tem insanidade, então não pode ser vereador”, concordam moradores de Porto Real que acompanham o caso.
