Onde está o dinheiro dos royalties?

Casimiro de Abreu recebeu mais de R$ 16 milhões

este ano, mas prefeitura não mostra serviço.

Com cerca de 30 mil habitantes, o município de Casimiro de Abreu está recebendo da Petrobras repasses maiores que os destinados a Duque de Caxias, uma cidade de mais de 500 mil moradores. Embora o prefeito Antonio Marcos Lemos (PSC) venha reclamando da queda dos royalties, de acordo com o relatório da Superintendência de Controle das Participações Governamentais da Agência Nacional do Petróleo e Gás (ANP), a prefeitura comandada por ele já recebeu este ano R$ 16.160.939,98, R$ 2.114.960,67 a mais do que a cidade administrada por José Camilo dos Santos, o Zito (PSDB), que recebeu R$ 14.045.979,31.

Diante dos números apresentados pela ANP e dos problemas verificados em Casimiro de Abreu os moradores querem saber onde estão sendo investidos os recursos dos royalties, já que, segundo eles, há quase sete meses no cargo, o prefeito Antonio Marcos ainda não mostrou serviço.

“A cidade está parada. Nada acontece de novo, mas o dinheiro está chegando religiosamente aos cofres municipais. Onde estão as ações que o prefeito tanto prometeu durante a campanha eleitoral?”, questiona José Luiz de Souza, que disse ter acreditado nas mudanças anunciadas nos palanques e está decepcionado.

Na verdade, a insatisfação é geral e a administração municipal parece que ainda não encontrou o rumo a seguir. “Parece que o prefeito está desorientado diante de tanta responsabilidade. A máquina administrativa está emperrada. Não anda de jeito algum e a população vai sofrendo as conseqüências”, emenda Geraldo Fonseca, de Barra de São João, que aponta o “péssimo” serviço de saúde como “exemplo de uma má gestão”.

Saúde em estado de agonia

Em relação a rede municipal de Saúde as críticas são ainda mais pesadas. “De que adianta se gabar de ter dinheiro em caixa e deixar faltar analgésico nos postos médicos?”, indaga o vereador Alex Neves quem tem usado a tribuna da Câmara para apontar as falhas da administração municipal e cobrar providências. O problema é que Alex fala e ninguém escuta, pois seus pares parecem estar muito contentes satisfeitos com o jeito Antonio Marcos de governar.

Depois de inspecionar o hospital municipal e vários postos de atendimento, o Conselho Municipal de Saúde, que reprovou as contas da Saúde referentes aos primeiros três meses da gestão do prefeito Antonio Marcos, fez um relatório sobre a situação encontrada. O presidente da entidade, Pasquale Martire, anunciou que encaminharia o documento a Promotoria de Tutela Coletiva do Ministério Público, à Secretaria Estadual de Saúde e ao Ministério da Saúde, para que providências sejam tomadas.

Uma lista comprometedora

Planilha sugere que prefeitura de Magé teria feito pagamentos

irregulares por aluguel de caminhões e equipamentos.

A administração municipal de Magé pode ter sido transformada num grande balcão de negócios possivelmente em benefício de pessoas ligadas a prefeita Núbia Cozzolino e a vereadores aliados, que teriam recebido pagamentos variando entre R$ 5 mil e R$ 6, mil a título de aluguel de caminhões e equipamentos e outros “serviços” não discriminados. Pelo menos é o que sugere um documento ao qual este jornalista teve acesso e que será encaminhado ao Ministério Público nos próximos dias. Há ainda pagamentos de R$ 9 mil, R$ 10 mil, R$ 25 mil e R$ 40 mil

O documento é uma planilha com 66 nomes e alguns números de CPF, com os valores que teriam sido pagos, chegando ao total de R$ 173 mil. Na primeira coluna da planilha estão nomes completos, na segunda os valores atribuídos a cada um, na terceira números de CPFs e na quarta coluna, destacada com a inscrição “apelido”, estão nomes dos possíveis verdadeiros beneficiados, a descrição dos caminhões alugados (trucado, toco) e outros serviços, como iluminação.

Nomes conhecidos aparecem na terceira e última página da planilha, com pagamentos de R$ 10.849,00 e R$ 9 mil, atribuídos a “Jane” e “Renatinho”, com um número de CPF que pertence a Guilherme de Oliveira, cujo nome não aparece na planilha. Núbia tem uma irmã chamada Jane (a ex-deputada Jane Cozzolino, casada sob acusação de envolvimento no esquema denominado bolsa fraude), um irmão e um primo conhecidos como Renatinho, mesmo nome de um suplente de vereador que chegou a ocupar, por alguns meses no final do ano passado, uma cadeira na Câmara. O pagamento apontado como de Renatinho aparece na lista em nome de Deberth da Silva.

Na segunda página da planilha um pagamento de R$ 5 mil chama a atenção pela descrição “Pastor – Núbia” na coluna “apelido”, onde aparece, pagamento supostamente feito a Leonardo Pinto Vianna.

A prefeita foi procurada para falar sobre assunto, mas não foi encontrada. O vice-prefeito e secretário de Governo, Rozam Gomes também foi procurado, mas não retornou o contato telefônico.

“Ministra”

Ainda na última página da planilha aparecem três pagamentos no total de R$ 90 mil, atribuídos ao CPF de uma única pessoa, mas com nomes diferentes. Pelo que consta no documento teriam sido pagos R$ 25 mil a uma pessoa chamada Sandro, R$ 25 mil a uma pessoa identificada como “Ministra” e R$ 40 mil a uma outra nominada Jomair. O CPF que aparece ao lado desses três nomes pertence a um cidadão chamado Antonio José dos Santos.

O jornalista Elizeu Pires conversou sobre o assunto com um membro do Ministério Público e este levantou a hipótese de pessoas terem sido usadas como “laranja”. “Primeiro é preciso analisar essa lista, investigar se os pagamentos realmente foram feitos e quem efetivamente recebeu esses valores”, disse.

Na planilha também se destacam dois pagamentos de R$ 6.500,00 e um de R$ 5 mil, supostamente em favor do ex-vereador Roberto da Guarani, atribuídos a Carlos Alberto dos Santos, Igor Lopes Albuquerque Moreira (este sem CPF) e Rachel Albuquerque de Oliveira. O ex-vereador também foi procurado, mas não foi encontrado para comentar o fato.

Homenagem questionada em Magé

Promotoria vai apurar porque prefeita ignorou lei

e deu nome de ex-companheiro a centro esportivo.

O Ministério Público Estadual deverá abrir mais um inquérito civil publico contra a prefeita de Magé, Núbia Cozzolino (PMDB), dessa vez para apurar porque deu ao Centro poliesportivo de Fragoso o nome de um ex-companheiro seu, Renato Medeiros, morto em 2004, quando o Poder Legislativo havia aprovado um outro nome e o confirmado através de projeto de lei.

Quem também terá de se explicar é o presidente da Câmara Municipal, Anderson Cozzolino, o Dinho, que ignorou a existência de um projeto anterior, aprovado em plenário e sancionado pelo ex-presidente da Casa, Amsterdam Santos Viana, dando ao centro de esportes o nome do vereador Carlos Alberto do Carmo Souto, o “Chuveirinho”, assassinado de 2006.

De acordo com uma fonte ligada a Câmara de Vereadores, a prefeita não concordou com a homenagem ao ex-vereador “Chuveirinho” e pretendia vetá-lo, mas acabou perdendo o prazo legal e a lei foi sancionada por Amsterdam, que encaminhou a sansão para ser publicada. “Como os atos oficiais são publicados no Boletim Oficial do Município, a prefeita não deixou que a sansão fosse publicada”, disse a fonte, confirmando que mesmo sabendo da existência dessa lei, o vereador Dinho, que substituiu Amsterdam na presidência da Câmara, colocou outra proposta em votação.

“Quero só ver como eles vão explicar isso”, completou a fonte que estranha o fato de o vereador Werner Saraiva, autor do primeiro projeto, ter se calado sobre o assunto.

Werner foi insistentemente contado pelo jornalista Elizeu Pires para falar sobre o caso, mas não retornou nenhum dos contatos feitos.

Sem direito a coisa alguma

Prefeitura de Nova Iguaçu demite quem trabalha

e deixa idosos sem atendimento.

As demissões feitas pelo prefeito Lindberg Farias (PT), estão tornando pior o que já era muito ruim. Usuários da rede municipal de Saúde de Nova Iguaçu, principalmente os idosos que eram atendidos nas unidades do Programa Saúde da Família, estão sendo mandados de volta para casa sem serem examinados. É o caso, por exemplo, de Roberto Santos de Moura e Gleizier dos Santos, que foram buscar socorro na unidade de Austin, onde moram e não conseguiram. Eles foram então tentar uma consulta no PAM da Rua Dom Walmor, no Centro e saíram de lá revoltados. Os dois foram dispensados por um atendente que informou: “Vocês só podem ser atendidos na localidade onde moram. Agora é assim”.

A revolta é geral e atinge usurários e demitidos. Mônica de Castro está grávida de três meses. Trabalhava numa unidade do PSF e foi demitida pela coordenadora do programa, Beatriz Lessa, que alegou que estava apenas cumprindo ordem do prefeito. “Fui demitida sem qualquer explicação”, lamentou Mônica que participou de um protesto em frente do prédio da prefeitura, juntamente com usuários das unidades do PSF.

Para Roberto Santos Moura, o que estão fazendo em Nova Iguaçu é uma covardia. “Estão nos fazendo de palhaços, pondo a gente para andar de cima para baixo buscando atendimento médico. Se a unidade existente no bairro onde moramos não funciona, não temos outro jeito senão buscar socorro em outro lugar, mas quando fazemos isso somos informados de que só podemos ser atendidos no posto da nossa localidade. Como isso será possível, se lá não tem ninguém para nos atender?, indaga Manoel Francisco de Souza, outro manifestante.

Os idosos cobram do prefeito Lindberg Farias a volta das cuidadoras que os atendiam através do Programa Saúde de Família. “Fizeram uma covardia com a gente. Durante a campanha esse prefeito me pareceu tão bonzinho. Foi lá na minha rua, entrou na minha casa, me beijou, me chamou de vó e agora faz isso com a gente”, completou Maria da Conceição Ribeiro.

Ninguém dá jeito

A situação na rede municipal de Saúde vem ficando pior a cada ano. Desde que o prefeito Lindberg Farias assumiu o governo (em janeiro de 2005) Nova Iguaçu já teve seis secretários de Saúde e o oitavo deverá ser nomeado nos próximos dias, já que o sétimo, Marcos Souza, está para ser exonerado a qualquer momento.

“A verdade é que nesse governo ninguém se preocupa mesmo em resolver o problema e não se pode dizer que é por falta de recursos, pois o governo federal tem mandado muito dinheiro para a prefeitura investir no setor. O problema é de competência mesmo. O prefeito nomeia um secretário atrás do outro e a cada troca a coisa piora”, diz um médico antigo do Hospital da Posse.

Para os usuários da rede municipal, a situação é mesmo insustentável. “Quanto encontramos médico nos postos, não tem remédio. Nada funciona e não adianta reclamar, porque ninguém dá jeito. É como ninguém se importasse com a gente”, desabafa Jorgina de Souza Lima, moradora de Austin.

Só quem trabalha perdeu o emprego

Alegando que precisava reduzir gastos com pessoal para implantar o plano de cargos e salários dos professores, o prefeito Lindberg Farias fez várias demissões nos últimos dias, mas poucos cortes aconteceram nos cargos de confiança destinados aos aliados políticos, principalmente nos ocupados por militantes do PT. Esses continuam empregados.

“Não é novidade para ninguém que centenas de pessoas estão nomeadas e recebem sem trabalhar. O próprio Tribunal de Contas já constatou isso, mas o prefeito prefere demitir quem trabalha. Tem secretário-adjunto demais nessa administração. Com o que um deles recebe dá para pagar os salários de cinco cuidadoras para os idosos. Isso é uma verdade que o prefeito finge não ver”, finaliza o líder comunitário José Francisco de Souza.