Nova Iguaçu quer saber onde está o dinheiro do PAC

Lindberg disse que o município recebeu R$ 361 milhões, mas não explica porque as obras estão paradas.

Onde e em que o prefeito Lindberg Farias (PT) enfiou os R$ 361 milhões garantidos ao município de Nova Iguaçu pelo governo federal através do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC)? A pergunta é feita pelas lideranças comunitárias dos bairros onde a Prefeitura divulgou que estava investindo em grandes obras de urbanização e saneamento, projetos que estão paralisados e causando transtornos à população, pois, reclamam os moradores, alguns bairros estão em situação muito do pior do que a verificada antes do início das obras.

Em 2007 o prefeito anunciou que, além dos R$ 361 milhões do PAC, a Prefeitura iria investir ainda US$ 100 milhões em vários outros projetos, recursos que o município teria conseguido através de empréstimo junto ao Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID). A administração municipal chegou a contratar, sem licitação, por R$ 1.779.960,00 o Núcleo Superior de Estudos Governamentais da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ), o Nuseg, para implantação dos projetos, acompanhamento da execução das obras, elaboração de relatórios gerenciais e o apoio administrativo, contábil e financeiro do Programa de Urbanização Integrada do Município de Nova Iguaçu, que seria executado com recursos do BID. Entretanto, ninguém sabe dizer o que o município efetivamente ganhou em termos de obras.

“Foram abertas muitas frentes de obras ao mesmo tempo e não concluíram nada. A impressão que temos é que tudo não passou de uma manobra para garantir a reeleição do prefeito, o que acabou acontecendo de forma esmagadora. Vejo que o povo vem sendo enganado desde o início da primeira gestão de Lindberg e continuará sendo durante esse segundo mandato”, afirma o líder comunitário José Mário Coutinho, revoltado com o atraso das obras iniciadas nos bairros Andrade Araújo e Prata.

Secretário não esclarece nada

Responsável pela execução dos projetos definidos no PAC, o secretário de Cidade, Hélio Aleixo, foi convocado para uma audiência pública na Câmara de Vereadores, mas não prestou nenhum esclarecimento. Não soube dizer, por exemplo, quanto efetivamente, o município recebeu de recursos do PAC nem quanto foi gasto até agora. Aleixo também não revelou nada sobre a paralisação das obras.

O secretário foi questionado mais diretamente pelo vereador Thiago Portela e respondeu que precisa de mais tempo para recolher os documentos necessários para explicar os gastos. Irritado com a má vontade do secretário em prestar os esclarecimentos necessários, Thiago apresentou um requerimento com todas as perguntas que precisam ser respondidas. “Queremos saber o que de fato ocorreu com o dinheiro do PAC. O prefeito diz que Nova Iguaçu é o município que mais dinheiro recebeu. Se isso é verdade, onde esses recursos foram investidos?”, indaga o vereador que está disposto a recorrer à Justiça para conseguir as respostas que a Prefeitura tem se negado a dar.

Maldade ou incompetência?

Ficou praticamente impossível transitar pelo centro de Nova Iguaçu. Tornou-se muito difícil cruzar os dois lados da cidade sem se estressar no caos fabricado no trânsito pela desastrosa administração municipal, que a cada dia muda alguma coisa, para pior, nas ruas de nossa hoje destruída Nova Iguaçu. Gostaria de saber o que essa gente que cuida do setor de trânsito em nosso município tem na cabeça? O que eles pretendem ao fazerem intervenções cada vez mais absurda no sistema viário, fechando aqui, abrindo ali, alterando mãos sem avisar previamente à população? Será que o propósito é punir o contribuinte, obrigando-o a perder quase uma hora para atravessar da Via Light ao Bairro da Luz, o que pode ser feito em menos de cinco minutos? Parece que é isso mesmo, pois não vemos essa gente fazer nada para facilitar a vida da população.

Felizmente não tenho necessidade de ficar circulando pelo centro da cidade, mas as poucas vezes que sou obrigado a isso, paro para pensar no estado psicológico de um motorista de ônibus, por exemplo. Esses profissionais passam pelo castigo imposto pela Prefeitura várias vezes ao dia e a eles não é concedido nem o direito de reclamar. Fico imaginando o estado emocional de um motorista da linha Nova Iguaçu-Belford Roxo, que precisa cortar caminho por vias alternativas cheia de buracos, por que essa administração resolveu abrir várias frentes de obras ao mesmo tempo e não concluiu nenhuma, fechando o acesso à Belford Roxo tanto pelo bairro da Prata como por Andrade Araújo.

O caos parece ser a grande meta dos “gênios” dessa gestão, pois eles conseguiram atingir todo o município simultaneamente, criando problemas praticamente em todos os bairros, o que nos faz concluir que, por serem de fora e não terem nenhum vínculo com a cidade, o prefeito e seus secretários querem mesmo é que o povo se dane.

Em rota de colisão

Uma fonte ligada ao conselheiro do Tribunal de Contas do Estado (TCE) e ex-prefeito de Nova Iguaçu, Aluizio Gama acaba de me informar o seguinte: a vice-prefeita Sheila Gama (PDT), esposa de Aluizio, já começou a bater de frente com o prefeito Lindberg Farias (PT), por conta da falta de palavra do moço.

Até o momento em que escrevo essas linhas, ela só havia conseguido nomear oito pessoas para seu gabinete e um grupo para a Fundação Educacional de Nova Iguaçu (Fenig), ficando praticamente sem espaço no governo. Alguns “coringas” de Sheila chegaram a ocupar cargos na Empresa Municipal de Limpeza Urbana (Emlurb), autarquia responsável pela contratação e fiscalização da coleta de lixo, mas pularam fora, acrescenta a fonte, diante das coisas cabeludas que teriam encontrado por lá.

De malas prontas

Ainda de acordo com essa fonte, Lindberg Farias está a cada dia enviando mais sinais de que vai deixar o imenso “abacaxi” em que ele transformou a Prefeitura de Nova Iguaçu nas mãos da vice-prefeita. Tem gente apostando que Lindberg pode renunciar o mandato até maio deste ano.

“Ele sabe que sua gestão foi muito desastrosa para o município. Se reelegeu por conta das obras do PAC, que acabaram se constituindo em grande farsa, pois estão todas interrompidas. A dívida da Prefeitura é muito grande e daqui para frente quem ficar na Prefeitura será apenas um gestor de crise. Sinceramente não vejo nada de bom para a nossa cidade nos próximos anos”, disse a fonte.

Sem restrição

E por falar em Lindberg, ele sancionou o orçamento para o exercício de 2009 do jeito que a Câmara de Vereadores aprovou. Esperneou muito com as emendas, mas preferiu não bater de frente com a Câmara. Segundo informa um assessor, o prefeito que evitar novas brigas com os vereadores, porque precisa deles para aprovar suas contas referentes ao ano de 2007, que, graças a complacência dos conselheiros do Tribunal de Contas – José Nader, Jonas Lopes e José Graciosa – tiveram parecer favorável naquela corte, apesar das muitas irregularidades apontadas pelo corpo técnico do TCE.

Aliás, os Três Jotas, como é chamado o trio, foi indiciado pela Polícia Federal sob a acusação de corrupção e são alvos de uma CPI aberta pela Assembléia Legislativa para apurar uma penca de denúncias contra esses três membros da corte responsável pela análise das contas de 91 município e de todos os órgãos estaduais.

Isso é covardia, senhores

Acabo de receber um e-mail de uma leitora me contando horrores sobre a rede de Saúde de Nova Iguaçu, tanto da pública quanto da conveniada, que reúne 39 unidades prestadoras de serviços através do Sistema Único de Saúde (SUS). Ela revela que o Instituto Oncológico enviou correspondência à sua mãe, paciente desse centro médico, avisando que a unidade vai fechar as portas, por que não recebe o que lhe é devido.

A paciente, em questão, é uma senhora de 73 anos que precisa e muito do atendimento prestado por essa unidade. Entendo que a direção do instituto tem todo o direito de cobrar o que a Prefeitura lhe deve, mas precisa fazer isso por vias legais, o que, até onde sei, nunca fez. Aliás, os diretores das clínicas conveniadas usam funcionários e pacientes para pressionar essa inconseqüente e irresponsável administração municipal, mas não dá as caras na Justiça, no Ministério Público nem na Câmara de Vereadores, onde nunca compareceram nas audiências públicas marcadas para debater o assunto. Esse negócio de mandar cartinha a paciente, no meu modo de entender, é terrorismo.

Os donos dessas clinicas são covardes na medida em que usam os pacientes – muitos deles em estado terminal – e funcionários que passam por dificuldade por que estão sem salários – para fazer carga junto ao prefeito Lindberg Farias (que além de covarde é omisso), que se finge de surdo e não dá a mínima para a situação. Covardes também sãos os vereadores de Nova Iguaçu, que durante todo o primeiro mandato de Lindberg ignoraram os problemas do município.

Esse grupo, que agora diz que vai fazer e acontecer, é o mesmo que fechou olhos e ouvidos e deixou o prefeito fazer o que bem entendesse. Soa estranho ouvir Fernando Cid, Carlos Ferreira, Marli de Freitas, Marivaldo Amorim, Rosangela Gomes e Marcos Fernandes meterem o dedo na ferida que eles próprios fizeram aumentar quando mamavam nas tetas desse mesmo desgoverno que é a gestão de Luiz Lindberg Farias.

A Saúde de Nova Iguaçu está doente sim, senhores, mas a culpa é de todos os que se omitiram, ficando calados por que a distribuição de cargos era farta. São responsáveis por isso também os donos dessas clínicas, que convivem com o atraso de pagamento desde 2005, mas não tomam medidas legais por que temem ser descredenciados por esse governo que não costuma perdoar quem lhe cobra o que é de direito e toma como afronta qualquer ato que desagrade essa gente que brinca de governar a cidade.

Calote provoca desemprego

Prefeitura de Nova Iguaçu não paga o que deve e 500 pessoas deverão ser demitidas das clínicas conveniadas.

Pelo menos 500 funcionários dos centros médicos particulares conveniados que prestam serviços ao município de Nova Iguaçu através do Sistema Único de Saúde (SUS), podem ficar desempregados se a Prefeitura não pagar uma dívida que já passa de R$ 20 milhões.

Algumas dessas unidades estão sem receber desde setembro do ano passado, o que está prejudicando, por exemplo, o tratamento aos portadores de doenças renais. O hospital da Associação de Caridade Iguassu, uma instituição com mais de 70 anos, já dispensou 14 técnicos em radiologia e poderá demitir funcionários de outros setores. O problema que os demitidos não estão recebendo o que lhes é devido, porque as faturas pelo serviço prestado à população não são pagas pela Secretaria Municipal de Saúde.

“Eu e vários colegas fomos demitidos em janeiro, quando recebemos o salário de novembro. Ainda temos dois meses de salário para receber e não temos a menor idéia de quando irão nos pagar as verbas rescisórias”, disse uma ex-funcionária.

De acordo com ela, os demitidos estão sendo substituídos por uma cooperativa, que, revelou a funcionária, passaria incorporar os funcionários demitidos pela entidade, desde que os dispensados assinassem um documento como se estivessem se desligando por vontade própria do hospital, O diretor da unidade, João Gaspar, não foi encontrado para falar sobre o assunto e na Prefeitura ninguém quis falar sobre os pagamentos em atraso.

Secretário sai sem prestar contas

Enquanto o caos se espalha pela rede municipal de Saúde o prefeito Lindberg Farias resolveu inventar soluções e mascarar a realidade. Ele extinguiu o cargo de secretário municipal de Saúde que até o último dia 10 era ocupado pelo deputado Walney Rocha, que deixou a secretaria sem prestar contas à Câmara de Vereadores, que chegou a convocá-lo por três vezes consecutivas. Lindberg criou uma coordenadoria e entregou a gestão do setor à Escola Nacional de Saúde, instituição ligada a Fundação Oswaldo Cruz.

Embora tenha recebido mais de R$ 600 milhões em repasses do governo federal para o setor de Saúde, a Prefeitura de Nova Iguaçu não melhorou em nada o atendimento. Muito pelo contrário: tem faltado até receituários nos postos de Saúde, mesmo tendo a secretaria gasto cerca de R$ 1,8 milhão junto à empresa Lastro, encarregada de fornecer os blocos de receita para as unidades do município.