Prefeitura não paga aluguéis nem empreiteiras. Funcionários
de cooperativas não recebem há três meses e mais
uma obra importante é interrompida.
Um orçamento de R$ 700 milhões para este ano e pelo menos mais R$ 200 milhões em repasses federais para os setores de Saúde e Educação, além de verbas de convênio para a realização de obras não estão sendo suficientes para o município de Nova Iguaçu manter os serviços básicos e pagar aos fornecedores, prestadores de serviços e empreiteiras. O caos estabelecido em vários setores, revela membros do próprio governo, é causado pela má gestão. Todos os dias é grande o movimento de insatisfeitos que vão ao gabinete do prefeito Lindberg Farias (PT) cobrar o que a Prefeitura lhes deve e na semana passada mais uma obra foi paralisada pelo mesmo motivo que parou outros tantos projetos: falta de pagamento.
Por conta disso o bairro da Prata está na lama, pois a Prefeitura interrompeu as obras na Avenida José Mariano dos Passos, orçadas em R$ 3.032.761, deixando um quadro deplorável. Buracos, lama e entulho de obra na pista dificultam o dia a dia de moradores e comerciantes. Pessoas como José Nascimento, de 35 anos. Dono do lava-jato da rua, José afirma que a procura pelo serviço caiu a zero. Ninguém vai lavar o carro numa rua cheia de lama”, protesta.
De acordo com os moradores, a Prefeitura afirmou que só mexeria nas galerias
de águas pluviais, e não no sistema de esgoto. Acontece que as obras teriam causado entupimento nos dutos de coleta, o que explicaria os recentes alagamentos no interior dos logradouros. O próprio lava-jato foi uma das vítimas. Sem clientes e, agora, com este vazamento tive que interromper as minhas atividades”, lamentou José.
Recentemente a situação piorou. Após a intervenção da Prefeitura, um cano estourou devido ao intenso fluxo de veículos e a água está jorrando na pista. “Isso aqui está perigoso. Além dos buracos e da lama, os motoristas têm que redobrar a atenção devido à água?, afirmou a moradora Nadir Rangel.
O secretário de Cidade, Hélio Aleixo, responsável pelo projeto, foi procurado para falar sob a interrupção das obras, mas não retornou o contato.
Devo. Não nego. Pago quando...
O Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), pelo menos para o município de Nova Iguaçu, não está sendo uma boa coisa. A afirmação é de um dos principais colaboradores do prefeito Lindberg Farias, que, segundo ele, teve de “raspar o fundo do cofre”, comprometer recursos próprios para cumprir as promessas de que as obras iriam começar. De acordo com o colaborador, os R$ 361 milhões não chegaram e como muitos projetos haviam sendo iniciados, o jeito foi lançar mão do que tinha e aí foram recursos de vários setores, inclusive do Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Nova Iguaçu (Previni), provocando um rombo financeiro que pode já ter ultrapassado a casa dos R$ 300 milhões.
“Não dá para tapar o sol com a peneira. Não podemos sustentar que as obras estão sendo tocadas, porque não é verdade. As que não foram paralisadas de vez estão sendo tocadas muito devagar e não creio que fiquem prontas ainda este ano. A duplicação do viaduto da Posse é um desses projetos”, completou a fonte.
A má gestão, entretanto, segundo especialistas em obras públicas, é o maior problema. “Se não tinha dinheiro suficiente para tocar um projeto a Prefeitura não deveria iniciá-lo. Temos visto que não apenas obras grandes como as de saneamento e urbanização que estão interrompidas. A Prefeitura abandonou até obras simples, como reformas de escolas e pracinhas”, diz um empreiteiro que em 2005 foi contratado para construir uma praça, já parou a obra duas vezes e não sabe se retomará o serviço.
Três meses sem salário
As dívidas da Prefeitura atingem principalmente o setor de Saúde, onde o serviço tem de ser imediato. Falta de tudo nos postos de atendimento e no Hospital da Posse a situação é cada dia pior. Só o hospital deve mais de R$ 40 milhões. Dona de um contrato inicial de R$ 43 milhões, que já foi renovada por três vezes sem licitação, a cooperativa Captar não paga seus funcionários há três meses, período que a cooperativa estaria sem receber da Prefeitura.
Na última sexta-feira funcionários da Imunitec, empresa de terceirização de serviços controlada pela família do vereador Nagi Almawy e fornece mão de obra para vários setores da Prefeitura, denunciaram que também estavam sem pagamento e que somente os maqueiros que a empresa fornece para a Secretaria Municipal de Saúde haviam recebido.
Juiz manda prender secretário
Embora já tenha recebido cerca de R$ 600 milhões para investir na manutenção da rede municipal de Saúde e do Hospital Geral Dr. Mário Guimarães, o Hospital da posse, a Prefeitura de Nova Iguaçu não está conseguindo manter o abastecimento de suas unidades com medicamentos nem atender os portadores de doenças crônicas, que precisam fazer uso contínuo de medicamentos. Por conta disso, na última quinta-feira, o juiz João Batista Damasceno, da 7ª Vara Cível, determinou a prisão do secretário municipal de Saúde, Walney Rocha, por ter descumprindo decisão judicial que garante a Alcebíades Peres Machado Filho, os medicamentos dos quais ele precisa para sobreviver.
Walney só não foi preso porque o procurador do município, Carlos Raposo, fez um acordo que garantiu ao secretário mais um prazo para ele cumprir a decisão judicial. O juiz marcou uma audiência especial para essa quinta-feira, quando Walney terá de apresentar a garantia de que o paciente não mais ficará sem os medicamentos.
Essa é a segunda vez que um secretário de Saúde de Nova Iguaçu tem prisão decretada por não fornecer medicamentos a portadores de doenças que obrigam o uso contínuo de remédios. No ano passado o mesmo magistrado determinou que a então secretária, Marli de Freitas fosse presa porque a Secretaria de Saúde não estava entregando os remédios que uma aposentada precisava tomar diariamente. Dezenas de ações tramitam na Justiça pelo mesmo motivo.
