Só faltava essa, Lindinho!

Ong preferida do PT está sendo investigada por CPI em Brasília e pelo Ministério Público Federal. A Prefeitura de Nova Iguaçu pagou a ela, em apenas cinco meses, R$ 2,065 milhões pelo processamento da folha de pagamentos e contracheques. Faturamento da entidade chegou a R$ 39,1 milhões.

Mais um “pepino” para Lindberg

Com contratos totais de cerca de R$ 6 milhões com a Prefeitura de Nova Iguaçu, firmados desde o início de 2005, tendo recebido mais de R$ 2 milhões só no primeiro ano do mandato do prefeito Lindberg Farias (PT), a Ong Fundação de Apoio ao Desenvolvimento da Universidade Federal de Pernambuco (Fade), é o principal alvo da CPI das Ongs. A entidade, que tem contratos com a maioria dos municípios governados pelo PT, é comandada pelo deputado Maurício Rands (PT-PE), que também poderá ser investigado.

Pelo que já foi apurado até agora, o parlamentar estaria usando o irmão, Alexandre Rands como “testa-de-ferro” no controle da Fade, que em 2006 recebeu, sem licitação, da Prefeitura de Nova Iguaçu R$ 2.065 milhões rodar a folha de pagamento e imprimir os contracheques dos servidores, quando a administração gastava, em quatro anos, antes de Lindberg, menos de R$ 300 mil com o serviço.

A Fade também está sendo investigada pelo Ministério Público Federal e existe a suspeita de que parte dos valores recebidos por essa Ong teria sido usada para financiar campanhas de políticos do PT em vários estados, inclusive no Rio de Janeiro. Segundo um procurador da República nos últimos quatros anos a Fundação de Apoio ao Desenvolvimento da Universidade Federal de Pernambuco recebeu repasses do governo federal no total de R$ 39,1milhões de recursos públicos, sendo R$ 14,9 milhões no período eleitoral de 2006. Em 2005 a Ong recebeu da União R$ 9,8 milhões, R$ 6, 8 milhões em 2007, R$ 2,3 milhões em 2003 e R$ 1,1 milhão em 2004. Os órgãos federais que mais contribuíram para o faturamento da Fade foram os ministérios controlados por políticos nordestinos. Coincidentemente Nova Iguaçu é administrada por um paraibano.

A Fade chegou em Nova Iguaçu logo depois da posse do prefeito Lindberg Farias. Veio através do principal homem do governo, Fausto Severo Trindade, que ocupou vários cargos de comando e foi exonerado recentemente, depois de vários escândalos e denúncias de irregularidades, sustentadas por gravações e documentos que já se encontram em poder do Minitério Público, mas o que circula nos corredores do poder é que Fausto continua mandando e muito no governo municipal. Outro defensor da Fade no governo era o assessor especial Antonio Neiva, que atuou como coordenador político. Além dele a Ong era muito defendida tam-bém pelo ex-secetário de Fazenda, Francisco José, o Chico Paraíba.

Modernização não impediu fraude

Apesar do alto faturamento, ninguém no primeiro escalão do governo sabe explicar que tipo de serviço a Fundação de Apoio ao Desenvolvimento da Universidade Federal de Pernambuco presta de verdade ao município de Nova Iguaçu, mas qualquer funcionário do setor de recursos humanos da secretaria de Administração sabe a resposta: nada que os servidores do setor não podem fazer.

Entretanto, no ato oficial em que se publicou a dispensa de licitação para contratar a Fade aparece uma bela justificativa: “Implantação de produtos e serviços que possibilitem o desenvolvimento e a modernização dos diversos setores da administração municipal”. Porém, tanta modernização não ajudou em nada a máquina administrativa, pois os contracheques, reclamam os funcionários, estão sendo entregues com atraso de até três meses e o sistema implantado não funcionou o suficiente para impedir uma fraude na folha de pagamento da Prefeitura, denunciada ao Ministério Público por servidores, o que causou a demissão de Lídia Cristina de Queiroz Esteves, que era responsável pelo setor de recursos humanos.

Respondendo pela secretaria de Governo na época, Maria José Andrade encontrou uma saída jurídica para dispensar o processo licitatório na contratação da Fade. Isso aconteceu no dia 6 de novembro de 2006. O con-trato 2006/15292 foi assinado sete dias depois por uma outra titular: Maria Helena Alves de Oliveira.

Diferentes, porém iguais

Eles são realmente iguais. Só que um é mais “macho” que o outro, tem mais coragem, assume suas idéias ditatoriais e não diz que não sabia de nada quando lhe pegam no contrapé. Estou falando de dois presidentes sul-americanos. Um com formação militar e outro, sindicalista. Um dá um golpe atrás do outro e não esconde o que quer. Já o outro, tanto quanto o primeiro, quer ser presidente eternamente, mas não tem coragem suficiente para dizer à nação que encomendou aos aliados e companheiros de partido, uma manobra suja para obter pelo menos um terceiro mandato.

A semelhança entre os presidentes Hugo Chávez e Luiz Inácio Lula da Silva é grande. O líder venezuelano não gosta da imprensa e detonou a maior emissora de televisão de seu país. O brasileiro - que deveria ser o maior defensor dos jornais e dos jornalistas, pois foi feito pela mídia - tentou impor um Conselho Nacional de Imprensa para censurar os que lhe apontam os erros, persegue editores e meios de comunicação que não caíram na falácia daquela turma que enchia os pulmões para dizer que o governo deles “não rouba nem deixa ninguém roubar”, mas acabou denunciada por formação de quadrilha e outros crimes.

O venezuelano - que Lula chama de democrático - já inventou um tal de referendo e o presidente brasileiro sonha com um dispositivo que lhe permita realizar um plebiscito e dele obter autorização para mudar a Constituição e assegurar a si o direito de disputar pelo menos um terceiro mandato. Só que Lula não tem peito para isso e age na surdina. Diz ao país que nem pensa nessa possibilidade, mas trabalha na calada da noite para conseguir seu intento. Sendo assim, que tem um presidente democrático como Lula, não precisa de um ditador.

Lista para multar

Um assessor do prefeito de Nova Iguaçu, Lindberg Farias (PT) deixou escapar essa semana que na mesa do secretário de Trânsito, Leandro Cruz, existe uma relação com algumas placas de carros para serem multados tantas vezes possível forem, mesmo que seus motoristas não tenham cometido qualquer infração.

Disse mais: a placa do carro do titular deste jornalista é a primeira da lista. Bobinho esse secretário, né? Será que ele pensa que está acima da lei?

Sob encomenda

Bocas de aluguel - a serviço do prefeito Lindberg Farias e do deputado federal Rogério Lisboa - continuam espalhando por Nova Iguaçu o boato de que o deputado Nelson Bornier não será candidato em 2008. Já Bornier afirma que só não disputará a Prefeitura de Nova Iguaçu se Deus não quiser.

Aliança forçada

Quem não tem cão, caça com gato. É o que o prefeito de Mesquita, Artur Messias (PT), terá de fazer para tornar um pouco menos dura a disputa eleitoral. Artur deverá ter como candidato a vice um nome do PDT do ex-prefeito Framínio Gonçalves, mas terá de dobrar outros pedetistas.

Nem pensar...

Envolvido no trabalho para ampliar o PTB na Baixada, o ex-deputado Fernando Gonçalves encontrou tempo para dizer que não haverá nenhuma aliança com força suficiente para tirar de sua legenda o direito de lançar candidatura própria à Prefeitura de Mesquita. Então ta!

Mais um

A sucessão do prefeito Farid Abrão ganha mais um interessado. O deputado Alessandro Calazans também está de olho na Prefeitura de Nilópolis. Os outros dois pré-candidatos são Sérgio Sessim e o ex-prefeito e ex-deputado Manoel Rosa, o Neca.

De orelha a orelha

Quem esteve com o deputado Edson Ezequiel no último final de semana foi contagiado pela alegria dele. É que o parlamentar foi informado de pesquisa encomendada pelo PMDB dando conta de que se o candidato a prefeito pelo partido for ele, a vitória seria logo no primeiro turno.

Sem adversário

O prefeito de Itaguaí, Carlos Bussato, o Charlinho, corre risco de entrar para a história como o primeiro a ser reeleito sem esforço. É que os dois adversários mais fortes, os ex-prefeitos José Sagário e Benedito Amorim, ainda não decidiram concorrer. Nos bastidores está sendo costurado um acordo que pode unir os três na mesma administração a partir de janeiro de 2008.

Vendilhões do Legislativo

Dizem nos corredores políticos de Nova Iguaçu que não há nada que o prefeito Lindberg Farias (PT) não possa “comprar” no mercado livre em que se transformou a Câmara Municipal que, avaliam os mais experientes, tem nessa a pior formação de toda a sua história. Nos últimos dias aconteceram coisas que confirmam que a maioria dos membros daquela casa que deveria ser do povo não dá a mínima para a seriedade e está lá apenas para fazer “negócios”com o governo, de acordo com os interesse paroquiais de cada um deles.

Os vereadores Fernando dos Santos, o Fernando Baiano e Cláudio Ciani, por exemplo, foram capazes de um ato tão covarde, que os dois deveriam ter vergonha de se dizerem representantes do povo: prepararam, sob encomenda do “patrão”, um novo relatório sobre as investigações da CPI da Saúde, para substituir o primeiro, no qual foram apontados indícios de graves irregularidades na aplicação dos recursos destinados para o setor, que vive uma crise danada.

Com apoio de outros 13 “soldadinhos de chumbo”, Baiano e Ciani ignoraram as provas e os depoimentos juntados pela CPI e engavetaram o documento do relator Marcos Ribeiro. Fernando Baiano é membro da bancada do silêncio. Nunca usou a tribuna para nada. Só abre a boca para dizer “sim, senhor” para o “patrão” e, sinceramente, esperar outro comportamento dele seria querer demais. Quanto à Cláudio Ciani a decepção é maior. Ele é médico, preside a Comissão de Saúde da Câmara e conhece muito bem os problemas do setor. O mínimo que se poderia esperar dele é uma postura fiscalizadora, mas o vemos submisso o tempo todo e mais interessado em defender os interesses da clínica particular com a qual tem ligações.

Apesar dessa traição ao povo iguaçuano, os servis Baiano e Ciani não conseguiram varrer a sujeira para debaixo do tapete, porque Ribeiro enviou ao Ministério Público cópias do seu relatório e de todos os documentos comprobatórios que conseguiu. O resultado e os vendilhões da honra do Poder Legislativo e o prefeito podem esperar: vem aí mais uma ação de improbidade administrativa contra o (des) governo Lindberg Farias.

Coisa de Lindberg

Lembro-me muito bem de que durante a campanha eleitoral o prefeito Lindberg disse que faria do setor de saúde de Nova Iguaçu o exemplo da administração petista no estado do Rio de Janeiro e que começaria a agir pelo Hospital da Posse, para onde ele nomearia um coronel do Exército para por “ordem na casa”. E não é que ele conseguiu mesmo exemplificar o jeito petista de governar!

Como havia prometido ele nomeou o coronel, mas a “casa” está num estado de desordem ainda maior. Com a chegada do coronel vieram também as empresas do grupo Hope – que fazem vigilância e fornecem mão-de-obra para outros setores da unidade -, novos fornecedores de medicamentos e material de consumo, mas não o que o então candidato a prefeito prometeu: a melhora do atendimento prestado.

O Hospital da Posse está hoje muito pior do que em 2004, quando Lindberg subia nos palanques e detonava a todos, dizendo que o hospital não funcionava por causa da corrupção que lá existia. O engraçado é que não se tem nenhuma notícia de qualquer ação do governo contra a tal da corrupção que Farias cansou de apontar. Muito pelo contrário. As informações que surgem são contra a atual administração, que em vez de melhorar só fez piorar as coisas.

Há cerca de um mês o coronel - que deveria estar num quartel e não dirigindo hospital - foi exonerado do cargo de diretor financeiro da unidade que ele não conseguiu melhorar em dois anos e dez meses. Foi substituído por Mônica Rangel, braço direito da secretária de Saúde e Educação, Marli de Freitas. Ela está lá, mas sem tinta na caneta e sem voz de comando.

Dois pesos...

Tem coisas que só acontecem mesmo em Nova Iguaçu. Líder do movimento “Fora Lindberg! – Chega de Corrupção!”, o vereador Marcos Fernandes vai homenagear,nessa quarta-feira, o prefeito com a Medalha Comendador Soares. Engraçado é que, não faz muito tempo, Fernandes chegou a chamar Lindberg de “canalha”.

...duas medidas

Se prefeito não mudou, quem mudou? Hoje o vereador espalha faixas pelos bairros periféricos agradecendo por obras que não estão sendo feitas e faz de tudo para agradar.

(In) confidências petistas

O prefeito do Rio pode ser meio maluquinho, mas que o danado é bem informado ninguém pode negar. Na última sexta-feira Cesar Maia divulgou em seu blog uma conversa entre dois petistas, confidenciando detalhes sobre o golpe do terceiro mandato que os “democráticos”, “éticos” e “honestos” companheiros do presidente Lula estão preparando na “encolha”.

“Agora sim, o procedimento que vamos adotar está lido, relido e analisado por dois grandes juristas, cujos nomes já lhe informei pessoalmente. O memorando dele é objetivo e claro. Os passos serão os seguintes, na Câmara e no Senado. A novidade que ele confirmou, é que com este procedimento se prescinde de emenda constitucional prévia.

A) Decreto legislativo convocando plebiscito em 2008, na data da eleição municipal aprovando a segunda reeleição, ou terceiro mandato consecutivo.

B) Basta a assinatura de 1/3 dos deputados e depois dos senadores.

C) Presença no painel em plenário: 50%.

D) Votação se dá por maioria simples independente do numero de votos. Uma vez realizado o plebiscito com a vitória inevitável pró segunda reeleição ou terceiro mandato, a legitimidade da tese e a pressão popular, seriam avassaladoras. Aí sim se faria tramitar a PEC como simples ratificação da vontade popular. Irresistível. Ideal seria que a proposta de Decreto Legislativo fosse apresentada simultaneamente nas duas casas já com 1/3 dos deputados e senadores. Mas é importante que a primeira votação seja na Câmara. Lembro que nenhum parlamentar de nossa base que não queira se comprometer terá problemas. Basta se ausentar da votação. Um terço temos fácil e depois garantir o quorum de 50% e se ausentar, e deixar para os mais firmes a maioria simples em plenário, é outra vez muito fácil. Depois do plebiscito, que deputado ou senador terá coragem de votar contra a PEC? O terceiro mandato sairá das ruas".

Que bom!

Todo jornalista que conheço gostaria de dar a notícia de que a ciência conseguiu encontrar a cura do câncer. Enquanto isso não é possível, fico feliz em revelar aqui que já existe vacina contra alguns tipos de câncer, mostrando-se eficaz em 80% dos casos, tanto no estágio inicial como em fase mais avançada da doença. Foi desenvolvida por cientistas brasileiros e é fabricada utilizando-se um pequeno pedaço do tumor do próprio paciente. Fica pronta em 30 dias é remetida para o médico oncologista desse paciente. A vacina foi desenvolvida por cientistas do Hospital Sírio Libanês.

Sacanagem

É o que estão fazendo com o bom malandro Dicró. O irreverente pagodeiro está com o sonho de ver lançado o seu primeiro DVD ameaçado, pois a secretária de Cultura de Duque de Caxias - que se propôs financiar o projeto - ainda não desenbolsou um centavo e a produtora encarregada do serviço travou todo o material gravado.

Nosso último malandro merece mais respeito e consideração.

Cadê os números?

O prefeito de Nova Iguaçu, Lindberg Farias continua dizendo que subiu nas pesquisas. Fala, mas não divulga os números. Quem o conhece bem sabe que se isso fosse real ele já te-ria feito um estardalhaço danado, colando o resultado até nos postes e muros da cidade.

Reprovada

Um amigo da coluna com trânsito livre na Prefeitura de São Gonçalo, “bateu” que a prefeita Aparecida Panisset está revoltadíssima com os institutos de pesquisas. Acha injustos os resultados das consultas feitas no município sobre sua administração.

Eu sozinho

De volta ao partido de origem, o PSC, o prefeito de São João de Meriti, Uzias Mocotó, está encontrando dificuldades para convencer os pré-candidatos a vereador apoiar a sua reeleição.

Calma, rapaz...

Dia desses encontrei o sub-secretário estadual de Obras, Max Lemos e percebi que o moço - que quer ser prefeito em Queimados - está se comportando como se já o fosse.

Como dizia minha vó Maria, “um pouco de cautela e canja de galinha não faz mal a ninguém”.

Pois é...

Tem muita gente que sabe das coisas achando que o deputado estadual Alcides Rolim - agora no PT - está na bola da vez para ser o prefeito de Belford Roxo, mas aconselha: “É preciso ter muito cuidado com os gênios que o PT manda para ajudar”.

Eles só pensam em multar

Onde o trânsito está tranquilo tem sempre dois agentes. No tráfego caótico da Via Ligth, por exemplo, é na base do "salve-se quem puder"

Agentes de trânsito de Nova Iguaçu gastam caneta e talão com quem anda certo, mas fecham os olhos para os bandalhas.

Circular de carro pelo centro de Nova Iguaçu pode custar caro aos motoristas. É que a ordem do Departamento de Trânsito é multar e não orientar o tráfego de veículos cada vez mais tumultuado. A ordem, entretanto, parece que só vale para os condutores de carros particulares e taxistas, porque alguns motoristas de ônibus, caminhões de entrega, de vans e das kombis que atuam no transporte complementar de passageiros fazem o que bem entendem nas ruas e nenhum fiscal da secretaria de Transportes ou agente de trânsito faz qualquer coisa.

“Está muito difícil trabalhar aqui. Um dia desses fui levar em casa um casal de idosos que mora perto do Hospital Iguaçu e fui multado porque parei em frente a residência para os passageiros saltarem. No dia seguinte fui multado porque reclamei com um agente de um caminhão de entrega das Casas Bahia que estava me impedindo de estacionar no ponto de táxi da Rua Dr. Mário Guimarães”, reclama um taxista.

Na Avenida Getúlio Moura o inferno no trânsito é certo nos dias de promoção no Supermercado Guanabara. Como o estacionamento da loja não comporta muitos veículos, a via fica engarrafada, com o caos se estendendo pelas ruas Dom Valmor, Otávio Tarquinio (que escoam o trânsito até a Via Light) e Rua Coronel Francisco Soares (por onde entram os veículos que chegam da Rodovia Presidente Dutra e da Avenida Plínio Casado.

Pagando pode até estacionar sobre a calçada

Na Rua Bernardino de Mello a placa diz que os veículos sem talão podem ser multados e rebocados. Se pagar pode ficar em cima da calçada sem nenhum problema

Não se trata de propina para o guarda. É cobrança oficial mesmo, com direito a comprovante de pagamento e tudo. Na Rua Bernardino de Mello, no trecho próximo da Casa de Saúde Nossa Senhora de Fátima o motorista que desembolsar R$ 2 pode estacionar o carro sobre a estreita calçada por um período de até seis horas. Os pedestres se quiserem que se arrisquem pela via de mão dupla, pela qual o trânsito é pesado e onde ainda existem vários pontos de parada de ônibus para complicar ainda mais a situação.

A cobrança é feita pela empresa Nova Park, que não se responsabiliza com quaisquer danos causados aos veículos, mas explora o estacionamento nas ruas do centro do município e dos bairros periféricos, permissão que conseguiu da Prefeitura em 1998, com validade de 25 anos.

“Tem coisas que só acontecem mesmo aqui em Nova Iguaçu. Em qualquer lugar é proibido estacionar sobre as calçadas, mesmo se tratando da calçada do dono do carro, mas em nossa cidade isso permitido, desde que se pague por isso. Acho um absurdo isso. Essa permissão é recente. Antes essa calçada ficava livre”, diz o comerciante Manoel Lomba, que há 25 trabalha na Rua Bernardino de Mello.

Nem tudo que reluz é ouro

Milhões da Petrobras não servem para aquecer a comércio de Macaé. Lojas fechadas mostram que tem gente ganhando muito, mas gastando fora.

Os negócios no município de Macaé ultimamente só estão sendo mesmo bons para quem tem contratos com a Petrobras, para as empresas que atuam em função da estatal e por causa dela. Pelo menos é o que mostram as dezenas de lojas comerciais fechadas no centro da cidade nos últimos 12 meses, evidenciando que o dinheiro gerado no município está circulando em outra freguesia.

De acordo dados da Fundação Getúlio Vargas, a exploração do petróleo na Bacia de Campos injeta na região pelo menos R$ 15 bilhões por ano, volume de recursos que fariam o município realmente rico, se esse dinheiro estivesse circulando mesmo na cidade. “Desses cerca de R$ 15 bilhões apenas 20% ficam efetivamente em Macaé, incluindo ai os royalties repassados para a Prefeitura”, pontua o professor Hermes Barreto, que estuda a evolução dos municípios onde a Petrobras atua.

No caso específico de Macaé, pode se dizer que a chegada da Petrobras serviu para melhorar muitas coisas, mas não gerou o volume de empregos esperado, pois atraiu migrantes de vários pontos do país.

“Mais de 80% dos postos de trabalhos abertos direta e indiretamente pela Petrobras são ocupados por pessoas de fora, gente que ganha dinheiro em Macaé e gasta em outros centros comerciais. A cidade fica deserta nos finais de semana. A Petrobras é excelente para o município por causa dos royalties, mas não se pode dizer que ela aquece de verdade a economia local”, completa o economista.

Invasões e violência

Os moradores mais antigos sentem saudades do tempo em que a cidade tinha menos de 40 mil habitantes e sotaque interiorano. Hoje Macaé fala mais inglês do que português e sua população vive assustada com a violência, com as ações criminosas que quintuplicaram nos últimos cinco anos, com a “importação” de bandidos da região metropolitana do Rio, membros de facções como ADA e Comando Vermelho.

Dos cerca de 160 mil habitantes atuais pelo menos a metade vive em condições insalubres em sub-bairros da periferia, formados pelas invasões. No entorno da cidade surgiram comunidades que se viram como pode para sobreviver. Os chefes dessas famílias são homens e mulheres que chegaram de outros estados buscando a chance de suas vidas em um eldorado que nunca existiu, pois o mercado de trabalho é para mão-de-obra qualificada.

No mês passado a Prefeitura teve uma demonstração de que as famílias que vivem nessas comunidades desestruturadas estão mesmos dispostas a conseguir um teto a qualquer preço. Empurradas pelas condições miseráveis em que vivem, algumas delas invadiram as casas do Condomínio Cidadão Bosque Azul. A Empresa Municipal de Habitação, Urbanização, Saneamento e Águas teve de recorrer à Justiça e contar com a força policial para desocupar 17 das 307 casas

De acordo com o presidente da empresa, José Cabral da Silveira, as casas estão vazias porque os verdadeiros donos estão em processo de mudança, alguns impedidos por motivo de saúde. “O fato dos imóveis estarem vazios, em hipótese alguma, justifica a invasão”, alertou.

Ele não quer largar o “osso”

Lembro-me muito bem de que quando o Fernando Henrique Cardoso se preparava para disputar a reeleição o hoje presidente Lula se dizia contrário a um segundo mandato consecutivo e partiu para o ataque. Dizia ser a reeleição absurda e que se algum dia fosse eleito presidente não a disputaria. Pois é, as coisas mudaram. Mudaram tanto que Lula já está pensando numa possibilidade de ter o terceiro mandato e até já encomendou a um aliado uma emendazinha nesse sentido. É isso mesmo. Tem lá um deputadozinho preparando o projeto. Trabalha em silêncio enquanto Lula “desautoriza” publicamente seus aliados e companheiros de partido a tomar a iniciativa já encomendada a um alugado.

Como o Lula de ontem é bem diferente do de hoje, vale lembrar que ele também era amigo da imprensa e defendia as liberdades com a mesma força que atacava as grandes empresas, as quais via como meras exploradoras da mão-de-obra barata lá do ABCD paulista, principalmente as montadoras de automóveis, alvos de seus discursos e greves.

O Lula de hoje bate na imprensa porque os jornais mostram as sacanagens do governo que “não rouba nem deixa roubar” (José Dirceu, Genoino, Palocci e Delúbio Soares que o digam), revelando os escândalos que se tornaram normais. O Lula de agora admira Hugo Chávez e bateu palmas quando o presidente venezuelando decidiu fechar maior rede de televisão de seu país, pelo simples fato de ela mostrar a verdade que o ditador tanto precisa esconder.

O ídolo do Lula atual acaba de impor ao seu Congresso a aprovação da reeleição ilimitada, o que lhe poderá lhe garantir a perpetuidade na presidência daquela nação de infelizes, de gente, que sem poder se expressar livremente, tem de passar o tempo nas praças batendo palma para um ditador maluco dançar.

Esperamos que a admiração de Lula por Chávez não seja tão grande a ponto de querer imitá-lo, encomendando aos nossos venais deputados e senadores, a terceira, a quarta, ou, quem sabe, a quinta reeleição.

Em família

Farid Abrão, prefeito de Nilópolis, já bateu o martelo. Vai lançar o “brimo”, Sérgio Sessim, para sucedê-lo.

Amiguinhas

Elas não se suportavam e viviam se agredindo nas disputas eleitorais. Agora são aliadas. Tão aliadas que trabalham juntas no mesmo andar do prédio da prefeitura de São Gonçalo: a prefeita Aparecida Panisset nomeou a ex-deputada e sempre candidata a prefeita, Alice Tamborindegue para a secretaria de Ação Social.

Com quais votos?

E por falar em São Gonçalo, a ex-deputada Elaine Costa, mulher do ex-prefeito Henry Charles, pretende disputar a Prefeitura em 2008.

No PMDB

O deputado Nelson Bornier é o responsável pela filiação do médico e vereador Jorge campos ao PMDB de mesquita. Jorge Campos será candidato a prefeito.

Ruim de pagar

Já que o assunto é Mesquita, o profissional que produziu o material que o prefeito Artur messias mostrou no programa de televisão no horário gratuito destinado ao PT levou mesmo um calote.

Inimigos

O vereador Timor e o prefeito de Japeri, Bruno da Silva, já não sentam mais à mesma mesa. É que Timor levou muito a sério a promessa de apoio a uma possível candidatura a prefeito.

Política de saia

O próximo ano será das mulheres em Magé. Narriman Zito e Renata do Posto serão as adversárias da prefeita Núbia Cozzolino.

Incerteza

A prefeita Maria Lúcia está pensando seria-mente em não disputar a reeleição. Prefere deixar a vaga para a sua ex-vice, a deputada Sula do Carmo. Ela pretende ter uma conversa séria essa semana sobre o assunto.

Autoridades abandonam Hospital da Posse em Nova Iguaçu

Ferramenta pesada como material cirúrgico

.NOVA IGUAÇU – Familiares e médicos em desespero. Esse é o retrato de uma das maiores unidades de Saúde no estado. O Hospital Municipal de Nova Iguaçu, mais conhecido como Hospital da Posse, sempre foi alvo de reclamações dos seus pacientes desde sua inauguração há mais de 20 anos. No entanto, nos últimos dois anos, o número de reclamações aumentou consideravelmente. Algumas dessas reclamações chegaram a Justiça. De 2005 para cá são 10 processos registrados contra apenas um de 2002 até hoje . Há poucos dias, médicos e funcionários, cansados de ver o descaso das autoridades, resolveram denunciar a falta de estrutura para receber pacientes fraturas graves e traumatismo de crânio.

As fotos são chocantes e algumas autoridades preferem dizer que não são verdadeiras para fugir da responsabilidade. “Quem diz que as fotos enviadas pelos médicos são falsas é porque não precisam do serviço público e nunca entraram no Hospital da Posse. A coisa mais comum é ver pessoas mobilizadas com papelão”, informa um funcionário que não quis se identificar. A presidente do Conselho Regional de Medicina (Cremerj), Márcia Rosa de Araújo concorda com o funcionário. “Cada dia falta uma coisa diferente. O médico nunca sabe o que vai encontrar no seu plantão. É o caos”, diz.

Em abril desse ano ela e sua equipe estiveram no Hospital da Posse. “Quando estivemos lá constamos a falta de estrutura e ouvimos a queixa dos profissionais. O médico fica entre a cruz e a caldeirinha. Precisa fazer o atendimento, precisa salvar a vida daquele paciente mas não tem meios para isso”, lamenta.

Márcia lançou essa semana a campanha “Quanto vale um médico”, que pretende expor para sociedade o problema do profissional. “Na verdade, o médico e o paciente estão do mesmo lado. O médico não é o vilão. É isso que queremos mostrar com essa campanha”, aponta. Márcia já pediu audiência com o governador Sergio Cabral, com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e com o prefeito do Rio, César Maia. “O próximo a receber o pedido será o prefeito de Nova Iguaçu, Lindberg Farias. Vamos procurá-los para tentar chegar a um denominador comum. O médico não pode trabalhar sem o mínimo de estrutura. As vezes, ele não tem sequer o soro para limpar o paciente”, completa.

A presidente do Cremerj lembra ainda que um médico ganha, aproximadamente R$ 1,5 mil por mês para fazer plantão de 24 horas. “Um policial rodoviário começa recebendo R$ 5.087,00. Isso também precisa ser revisto. Em Nova Iguaçu temos ainda um outro problema que é a maternidade. A Mariana Bulhões é para alto risco mas são poucos leitos. Os médicos acabam tendo que mandar essa parturiente para outra unidade e muitas acabam morrendo sem atendimento. É muito grave”, lamenta. Com a campanha, Márcia espera não sensibilizar apenas as autoridades mas também a população. “Estamos do mesmo lado”, termina.

Vereador quer investigação

O vereador Marcos Ribeiro pediu a criação de uma comissão para investigar o que está acontecendo no Hospital da Posse. Ele também enviou ofício para a Secretaria Estadual de Saúde, para o governador Sergio Cabral, para vários órgãos de Direitos Humanos e até para a Presidência d República. Ele espera que a comissão seja formada por vereadores da oposição e da base aliada do governo para que possam juntos descobrir se o que acontece no Hospital da Posse é um problema de gestão ou de desvio de verba.

No início desse ano foi aberta uma CPI para investigar para onde está indo a verba de R$ 8,5 milhões que são repassados mensalmente ao município de Nova Iguaçu. A CPI está suspensa por liminar. “Precisamos saber, afinal, o que está acontecendo. O que não podemos é continuar assistindo a esse tipo de coisa sem fazer nada”, resume o vereador. Já o presidente da comissão de Saúde da Câmara, Cláudio Cianni, ainda não se pronunciou sobre o assunto, já que é da base aliada do governo.

A CPI foi aberta depois que proprietários de clínicas conveniadas denunciaram que não estavam recebendo o repasse do Sus há seis meses no final do ano passado. Na época, o prefeito Lindberg Farias disse a imprensa que “não estava repassando o dinheiro para as clínicas porque estava passando direto para o Hospital da Posse”, que já estava em crise. Mensalmente, o Hospital recebe R$ 3,5 milhões. Mas, no governo Lindberg Farias, já receber a mais R$ 18 milhões e depois R$ 11,5 milhões que seriam para reforma da emergência e compra de equipamentos.

Imobilizado por papelão

Dois pesos e duas medidas

Tribunal de Contas pede intervenção em duas prefeituras, mas livra cara

de ex-prefeito que cometeu os mesmos erros. Decisão ficou para os vereadores de Porto Real.

Há dois meses os conselheiros do Tribunal de Contas do Estado (TCE) apresentaram parecer contra a aprovação das contas dos prefeitos de Rio Bonito e São Gonçalo – José Luiz Alves Antunes e Aparecida Panisset – e pediram intervenção do governo estadual nos dois municípios porque os responsáveis pela administração municipal deixaram de aplicar no setor de Educação os 25% das receitas próprias determinados por lei. Porém, basta uma olhadinha em outras decisões do órgão para se constatar posturas diferentes para casos idênticos. É o caso, por exemplo, das contas da Prefeitura de Porto Real, referente ao exercício de 2004.

A julgar por um extenso relatório que detalha o último ano da gestão do ex-prefeito, Sérgio Bernardelli cometeu os mesmos erros verificados nas contas de Rio Bonito e São Gonçalo, mas os conselheiros optaram por apresentar parecer favorável pela aprovação das contas. Apesar de nove ressalvas apontando erros, o TCE transferiu a “batata quente” para a Câmara de Vereadores, onde Bernardelli já dá como certa aprovação.

Bernardelli já teria cinco votos a favor

De acordo com um aliado, o ex-prefeito conta com os votos de cinco dos nove vereadores.“O ex-prefeito está tranqüilo. Ele conta com um forte aliado na Câmara e este já deixou bem claro que os possíveis erros não serão questionados e que a maioria votará mesmo pela aprovação das contas do exercício de 2004, embora 25% definidos por lei para a Educação não tenham sido aplicados”, diz um aliado de Bernadelli.

De acordo com o professor Washington Ferraço, especialista em contas públicas, a lei é bem clara quando determina o percentual de receita própria que tem ser investido no sistema de ensino. “Está lá no artigo 212 da Constituição Federal que as administrações municipais devem aplicar no mínimo 25% da receita resultante de impostos na manutenção e no desenvolvimento do ensino. Se os vereadores entenderem que a Constituição não é para ser cumprida, que aprovem as contas do ex-prefeito e voltem para suas casas, pois a população não precisa de representantes que ignorem as leis”, afirmou o especialista.

Irregularidades

Ao analisarem as contas de 2004 da Prefeitura de Porto Real os conselheiros do Tribunal de Contas detectaram várias irregularidades e decidiram apresentar parecer favorável “à aprovação, pela Câmara Municipal, das contas de gestão do chefe do Poder Executivo do município de Porto Real, Sr. Sérgio Bernardelli, referentes ao exercício de 2004, com as seguintes ressalvas e determinações: inconsistência entre os dados dos informes mensais do SIGFIS e aqueles registrados nos demonstrativos contábeis, especialmente nos Anexos 8 e 10 da Lei Federal nº 4.320/64; infringência ao inciso I do artigo 7º da Lei Federal nº 4.320/64 e ao § 8º do art. 165 da Constituição Federal, que determinam que a Lei de Orçamentos somente poderá conter autorização para abertura de créditos suplementares”.

Também foi detectada a “incorreta fundamentação, no artigo 6º da Lei nº 190/03 (LOA), dos Decretos de nºs 619, 620, 624, 627, 628, 631, 633, 634, 638, 640, 641, 642, 644 e 688, que deveriam estar fulcrados no artigo 4º da referida Lei, vez que dispõem acerca de créditos suplementares” e que o “comparativo da Receita Orçada com a Arrecadada” (Anexo X – Lei Federal nº 4.320/64), evidencia a utilização de nomenclaturas que não especificam o tipo de recurso previsto, ou sem o desdobramento das subcontas de receitas, impossibilitando, em alguns casos, verificar se os recursos legalmente vinculados foram utilizados para atender ao objeto de sua vinculação, em desacordo com o parágrafo único do artigo 8º da Lei Complementar Federal nº 101/00, nos seguintes casos.”

A análise mostrou ainda o “incorreto preenchimento e inconsistências entre os registros efetuados em diversos demonstrativos que compõem a presente prestação de contas (especialmente Anexo Único, Quadros III, V, VII, VIII, X e XI) e os evidenciados nos demonstrativos contábeis da Lei Federal nº 4.320/64. Ressalte-se que o Anexo Único e Quadros V e VII não evidenciam adequadamente o total da despesa paga com os recursos do FUN-DEF, tampouco o valor exato dos recursos utilizados no pagamento de professores e de outras despesas, bem como o Quadro III não discrimina corretamente os valores das despesas realizadas com os recursos vinculados à saúde”.

Além disso constatou-se “divergência entre os percentuais apurados na presente Prestação de Contas, no que se refere às despesas com manutenção e desenvolvimento de ensino e aqueles apresentados no Anexo X do RREO do 6º bimestre de 2004; divergência entre os percentuais apurados na presente Prestação de Contas, no que se refere às despesas com saúde e aqueles apresentados no Anexo X do RREO do 6º bimestre de 2004” e também o “não encaminhamento do demonstrativo da aplicação dos recursos dos royalties por natureza de despesa, solicitado no item 1.4 do Ofício-Regularizador”.

“São erros graves que mostram a falta de cuidados com os recursos públicos. Os membros do tribunal de Contas não levaram isso em conta erraram também. Se os vereadores decidirem pela aprovação estarão cometendo erro ainda mais grave, pois a eles cabe a palavra final nesse processo de fiscalização”, concluiu o professor Washington Ferraço.

Superfaturamento

Se o Tribunal de Contas do Estado foi complacente com o ex-prefeito Sérgio Bernardelli, o ministério da Saúde não está tolerando os erros dele e o resultado é que a compra de duas ambulâncias a preços superfaturados feitas em duas empresas consideradas fantasmas pelo governo federal está custando caro ao município. A prefeitura foi obrigada a devolver R$ 262 mil ao ministério da Saúde, referentes aos re-passes de dois convênios assinados por Bernardelli para a compra de uma UTI Móvel e uma unidade de re-moção simples,que teriam sido adquiridas no esquema da Máfia das Ambulâncias, comandada pelo empresário Luiz Antonio Vedoin.

Pelo que foi apurado pelo ministério da Saúde, as ambulâncias foram compradas, através licitação dirigida das empresas Klass Comércio e Representação e Santa Maria Comércio e Representação, ligadas à Planan, de Vedoin.

A notificação para a devolução do dinheiro foi feita em dezembro do ano passado pela diretoria executiva do Fundo Nacional de Saúde e o prazo terminou no dia 12 de janeiro deste ano.

Conflito de gestão afunda Macaé

Orçamento de mais de R$ 800 milhões está praticamente estourado e a Prefeitura deixa de pagar o que deve.

“Quem manda na Prefeitura de Macaé?”. É essa a pergunta que mais se ouve nos meios políticos do município nos últimos dias, indagação gerada do caos administrativo e da estagnação da máquina governamental, que mais parece um caminhão velho atolado, sem forças para sair do lugar.

Em outubro de 2004 os eleitores foram às urnas escolher um administrador para o município - um dos 10 mais ricos do Brasil -, e hoje constatam que tem gente demais mandando nos destinos da cidade e os resultados são desastrosos. “Apesar de tanto dinheiro o município está falido. A impressão que temos é a de que o prefeito e sua equipe se atrapalharam com o volume de recursos e meteram os pés pelas mãos”, diz um dos muitos credores da Prefeitura.

O embaralhamento da administração municipal já incomoda até o bloco de sustentação do prefeito Riverton Mussi na Câmara. Tem vereador achando que ele precisa demitir “uns dois ou três secretários”, que estariam atrapalhando. A administração municipal, revela uma fonte ligada ao governo, está devendo muito e o prefeito não sabe como resolver o problema. “O pessoal está perdido e a administração sem rumo, pois a Prefeitura tem muitos donos e esses donos não entendem nada de gerenciamento público”, diz a fonte, destacando que um dos donos que “mais manda é Carla Mussi”, referindo-se a irmã do prefeito, titular da secretaria especial de Planejamento e Gestão.

De acordo com a mesma fonte, “o prefeito não tem pulso e deixa a irmã mandar muito mais do que ele”. Pelo menos dois vereadores aliados concordam com isso. “A gente não sabe quem é o prefeito. Se Riverton ou se ela. Se Riverton não tomar uma posição agora, terá de arcar com as conseqüências no futuro. Ele precisa tirar o poder que a irmã exerce”, enfatiza um outro vereador aliado.

O que foi feito do orçamento? Onde está o dinheiro?

Além do conflito de gestão, com muita gente mandando e ninguém obedecendo, outra situação incomoda bastante algumas lideranças locais e aos próprios defensores do governo municipal: a questão financeira. “Quem tem a receita que Macaé possui não pode nunca ter problema de caixa, de dotação orçamentária. O problema é muito sério. Para este ano foi aprovado um orçamento de R$ 865.118.830, que praticamente já acabou. Tem secretaria que estourou sua dotação orçamentária logo nos primeiros quatro meses. Tem de haver planejamento. Se o problema não é esse, então é mesmo de incompetência. Se o titular da secretaria tal é incompetente, o prefeito deve substituí-lo, pois estamos falando de administração pública, de recursos muito altos e não da receita do bar da esquina”, fala outro vereador.

Ainda de acordo com a fonte ligada ao governo, tem secretaria contratando serviços através de outra, simplesmente porque alguém andou exagerando na ordenação de despesas.

“Muita gente que prestou serviço ou forneceu algum material ou equipamento nos três primeiros meses deste ano ainda não recebeu suas faturas e talvez nem recebam mais este ano, tal é o conflito de gestão verificado na Prefeitura. Estão atrasando até os repasses para instituições. Se o prefeito não cortar as asas de gente que está se achando com muito poder no governo, correrá o risco de entrar para a história como o pior administrador que o município já teve e isso não ficará nada bem no currículo dele”, finalizou um membro do bloco de sustentação de Riverton na Câmara.

O preço da incompetência

O que se pode esperar de um prefeito que não consegue nem tapar um bueiro, permitindo que uma criança morra por causa dessa omissão?

Que lição pode se aprender numa uma escola cuja direção libera seus alunos debaixo de um temporal, mesmo sabendo que as ruas próximas ficam alagadas a qualquer chuva e estão cheias de armadilhas, bueiros abertos, problemas para os quais quem deveria governar, de verdade, a cidade não está nem aí?

Nada! Essa é a resposta.

Ronaldo, 9 anos era aluno da Escola Municipal Capistrano de Abreu, onde também estudava seu irmão Luan, de 8. Morava com os pais e uma irmãzinha de quatro meses no bairro Jacutinga, um lugar abandonado de Mesquita, município administrado por Artur Messias (PT). No último dia 24, debaixo de um temporal danado, ele foi liberado mais cedo da escola. Ronaldo e o irmão saíram pelas ruas alagadas. Caíram num bueiro. Luan foi socorrido. Ronaldo foi levado pela força das águas e seu corpo encontrado horas mais tarde no bairro Vila Emil, lá mesmo na pessimamente administrada Mesquita.

A direção da escola apressou-se em lançar a responsabilidade sobre as duas vítimas. A professora Léia de Andrade Figueira jura que “jamais liberaria as crianças diante de tal situação”. Resta saber então quem abriu o portão do colégio para Ronaldo e Luan saírem.

Não estou dizendo aqui que o prefeito Artur Messias é responsável pelos bueiros abertos, mas pergunto o que faz aquela gente toda na Prefeitura, que não consegue nem ver que um bueiro aberto pode causar uma tragédia danada. Será que aqueles assessores que passam o dia inteiro puxando o saco do prefeito, aqueles secretários que se acotovelam nos gabinetes sem nada fazer de útil para a população não tiveram tempo para perceber isso?

Claro que não. Do contrário Ronaldo não teria sido vítima dessa tamanha incompetência, dessa cruel omissão.

Que Deus dê forças aos pais de Ronaldo para superarem essa tragédia e que as pessoas que brincam de governar Mesquita tenham o mínimo de responsabilidade, vergonha na cara e mais respeito pela população.

Pois é...

E por falar em Mesquita, Rui Aguiar, que acabou de perder o emprego de secretário de Comunicação em Nova Iguaçu espalhou um montão de outdoors pela cidade, desejando feliz aniversário a si mesmo. Dizem que ele será candidato a vereador em 2008 e sua maior proposta é “uniformizar” toda a cidade.

Uniformemente

A palavra “uniformizar” faz lembrar que o Ministério Público está debruçado sobre o processo da compra de uniformes feita pela secretaria de Educação de Nova Iguaçu, negócio de mais de R$ 9 milhões feito com a WQ, uma empresa que tem como sede uma pequena loja localizada no bairro Vila Nova, na divisa com o município de Mesquita.

Nem um nem outro

Que Carlos Ferreira que nada. Também não será ninguém de fora. O substituto de Marli Freitas na secretaria de Saúde de Nova Iguaçu deverá ser um médico muito ligado ao vereador Alexandre José Adriano, o Xandrinho. A nomeação é para retribuir a defesa do indefensável feita pelo líder do (des) governo Lindberg Farias na Câmara.

Reprovado 1

O prefeito de São João de Meriti, Uzias Mocotó, encomendou uma pesquisa para saber a quantas anda sua popularidade. O resultado lhe tirou o sono.

Reprovado 2

Rodolfo Pedrosa, prefeito de São Pedro da Aldeia, tem andado triste pelos cantos. Pesquisa encomendada por ele diz que se as eleições fossem hoje ele não conseguiria eleger o sucessor, independente de qual seja o nome escolhido por ele.

Ciumeira

Paulo Melo, deputado que se acha sucessor natural de Jorge Picciani na presidência da Alerj não está gostando nada do desempenho do vice-presidente da Casa, Coronel Jairo, que a cada dia ocupa mais espaço no Palácio Tiradentes.

STJ derruba recurso de Lindberg contra servidores de Nova Iguaçu

Os servidores estão em vigília permanente. Eles se sentem traídos pelo prefeito

Os funcionários da Prefeitura de Nova Iguaçu tiveram uma vitória na Justiça contra a decisão do prefeito Lindberg Farias de não pagar os benefícios da Lei 709, que lhes garantiu planos de cargos e salários. O ministro vice-presidente do Tribunal Superior de Justiça, instância máxima do Poder Judiciário do estado do Rio de Janeiro, Francisco Peçanha Martins, recusou o recursos impetrado pelo prefeito para não cumprir a lei. Lindberg, durante a campanha eleitoral, foi ao cartório e registrou o compromisso de que logo que assumisse a Prefeitura iria pagar os direitos dos funcionários. Em seu despacho o ministro afirmou que “é inadmissível o presente recurso” e ainda que “todavia, observa-se o mero inconformismo do recorrente com o resultado do julgamento” e finaliza: “não admito o recurso extraordinário”.

Há mais de 10 anos que os funcionários da Prefeitura tentam valer seus direitos de serem enquadrados na lei. “A maioria dos funcionários votou no Lindberg e fez campanha para ele porque esse era um compromisso dele com os funcionários. Inclusive, o acompanhamos ao cartório onde registrou sua intenção de fazer cumprir a lei que o Mario Marques tinha recorrido para não pagar”, lembra o funcionário João Lima que está acompanhando o caso.

Lima diz ainda que foi uma grande decepção para o funcionalismo. “Fizemos várias reuniões com ele na campanha quando nos recebia e nos chamava de companheiros. Dizia que era um absurdo o Mario não querer pagar o nosso direito e fez a mesma coisa. Não podemos acreditar em mais ninguém”, lamenta o funcionário. Eles têm feito manifestações constantes na porta da Prefeitura para tentar sensibilizar o prefeito que sequer os recebe. O argumento de Lindberg é de que “tudo isso é coisa de Bornier, questão política”, se referindo ao deputado federal Nelson Bornier que não tem nada com o processo.

Nos próximos dias, a Justiça deverá decidir o que vai fazer se o prefeito continuar se negando a cumprir a 709. Uma das possibilidades é de que ele seja afastado até que se cumpra. Para isso, Lindberg terá que abrir os cofres públicos. Ele já alegou em algumas situações que “está cumprindo a lei”, mas, a maioria dos funcionários ainda não recebeu nada. “O único aumento que ele deu foi na folha dos secretários, Ainda criou cargos de secretários adjuntos e lotou a secretaria de governo. Para o funcionalismo mesmo, nada”, reforça Lima.

Para entender melhor

Todos os prazos de recursos estavam esgotados quando o prefeito Lindberg Farias assumiu a Prefeitura. Ao contrário de cumprir a lei como disse que faria na campanha, ele orientou sua Procuradoria a procurar subterfúgios para não pagar. Um deles foi o de pedir que todos os funcionários entrassem com processo pedindo a revisão de salário e o enquadramento da lei 709. Depois que a maioria dos funcionários fez isso, o procurador, redigiu documento dizendo que ninguém tinha direito.

Diante da insistência dos funcionários, a procuradoria mandou para a Justiça mais de mil processos para que o promotor verificasse um por um com a intenção de ganhar tempo. Mais uma vez a Justiça não aceitou a artimanha. Então, ele fez um recurso extraordinário junto ao Superior Tribunal de Justiça com outras argumentações, sempre dizendo que pretende pagar. Esse foi o último apelo feito por ele e negado pela Justiça. Resta saber qual será o próximo passo da Procuradoria que já conseguiu adiar a decisão por dois anos e meio.

De graça, mas nem tanto

Prefeitura de Itatiaia teria pago por rejeito de asfalto doado para consertar ruas.

A doação de material reciclado de asfalto, a chamada fresa, para ser usada na recuperação de ruas pode ter custado caro ao município de Itatiaia. Pelo menos é isso que deverá ser investigado pelo Ministério Publico, a partir de denúncia que deverá ser protocolada na próxima semana. De acordo com o processo 0699/2007, ao qual a TRIBUNA DA REGIAO teve acesso, a empresa Plenaplan Serviços de Terraplenagem Ltda., que ficou encarregada de pegar o material – que foi doado pela Concessionária Nova Dutra – e fazer a manutenção das ruas do bairro Vila Flórida, recebeu mais de R$ 78 mil pela escória traçada usada nas ruas do bairro. O que será apurado é se o material usado nas obras feitas na Vila Flórida é o mesmo doado pela Nova Dutra.

Tudo começou no dia 8 de março deste ano, quando o prefeito Jair Alexandre Gonçalves encaminhou o oficio GP/084/2007 a Nova Dutra pedindo a doação “de material reciclado asfáltico para recuperação das ruas do município, atendendo a parceria da Prefeitura Municipal de Itatiaia com as associações de moradores, oferecendo assim melhor qualidade de vida e segurança”. No dia 12 de abril a resposta da Nova Dutra, que comunicou que a doação seria feita e que o prefeito deveria informar as placas dos caminhões que iriam transportar a escoria, foi protocolada na Prefeitura e em 7 de maio o prefeito encaminhou o ofício GP/158/2007, informando os números das placas dos veículos e da máquina retro escavadeira New Roland autorizados a retirar o material.

Sete dias depois da informação das placas dos veículos que iriam retirar a escoria de asfalto, a Prefeitura contratou a empresa Plenapan (contrato 020/2007), para “manutenção das estradas de acesso ao bairro Vila Flórida”, pelo prazo de 30 dias, ao custo de R$ 138.922,30, pela dotação 02.05.15.415.009.2040.339039, sustentada com repasses dos royalties do petróleo e o serviço foi pago em duas parcerlas, através das notas fiscais 2690 e 2713. A primeira foi emitida no dia 30 de maio, no valor de R$ 75.956,35. A segunda foi feita no dia 15 de junho, no valor de R$ 62.965,95, O total das duas notas fiscais emitidas pela Plenapan é de R$ 138.922,30 e nas folhas de medição que gerou o pagamento de R$ 75.956,35, no item 9 informa que a Prefeitura pagou R$ 37.590,00 por 1.790 metros cúbicos de escória, enquanto que na folha que garantiu o pagamento de R$ 62.965,95, consta que o município pagou R$ 41.160,00 pelo mesmo material.

Processo tramitou com muita rapidez na Prefeitura

Quem conhecesse a burocracia do poder público, principalmente na hora de receber por um serviço prestado ou pelo fornecimento de algum material sabe muito bem que um processo pode demorar até quatro meses.

Pelo que consta do processo 0699/2007 a Plenapan é uma empresa de sorte e o município de Itatiaia um ótimo cliente, pois no dia 7 de maio o prefeito enviou ofício à Nova Dutra comunicando as placas dos caminhões que iriam pegar o material doado e no dia 4 a empresa foi contratada para fazer a manutenção das ruas do bairro Vila Flórida.

No mesmo dia foi emitida a nota de empenho e expedida a ordem de início de execução do serviço, um recorde em se tratando de uma administração pública. Em 30 de maio, 16 dias após a assinatura do contrato foi feita a primeira medição e no mesmo dia a empresa emitiu a nota fiscal 2690, no valor de R$ 75.956,35. A segunda medição foi feita dia 15 de junho, mesma data da nota fiscal 2713, de R$ 62.965,95.

O prefeito Jair Alexandre foi procurado para falar sobre o assunto, mas não re-tornou o contato.