Promotoria encosta Lindberg na parede

Ex-prefeito de Nova Iguaçu já teve bens bloqueados e agora tem quebrados os sigilos bancário e fiscal

Quase dois anos depois das denúncias publicadas pela revista Isto É, revelando um suposto esquema de corrupção montado a partir de 2005 na prefeitura de Nova Iguaçu, o Tribunal de Justiça determinou a quebra dos sigilos fiscal e bancário do ex-prefeito Lindberg Farias (PT), para facilitar as investigações que estão sendo feitas pelo Ministério Público. Farias, que deixou a prefeitura no último dia 30, é o prefeito mais processado de toda a história do município. Lindberg e alguns membros de sua administração chegaram a ter os bens bloqueados por determinação judicial em outros processos.

Além de Lindberg, estão sendo investigados parentes dele, três ex-secretários de seu governo e 13 empresas. Os dados dos investigados estão sendo minuciosamente examinados por especialistas da Coordenadoria de Tecnologia em Investigação e Análise no Combate à Corrupção e à Lavagem de Dinheiro do MP. Lindberg tentou desqualificar as denúncias, alegando tratar-se de perseguição.

As investigações estão baseadas na denúncia de que um esquema teria sido montado para cobrar e receber propinas de empresas com contratos de fachada com a prefeitura de Nova Iguaçu. Parte do dinheiro teria sido usada para pagar despesas pessoais dos investigados. A Promotoria está investigando, além da denúncia de desvio de verba, os crimes de formação de quadrilha, lavagem de dinheiro, concussão (extorsão praticada por servidor público) e corrupção ativa.

Esquema em família

Em setembro de 2008 a TRIBUNA DA REGIÃO publicou a reportagem “Negócios suspeitos em família”, revelando que o Ministério Público estava investigando depósitos em dinheiro feito pelo ex-secretário de Finanças de Nova Iguaçu, Francisco José de Souza para pagar contas pessoais de Lindberg Farias e prestações de um apartamento registrado no nome da mãe do prefeito.

Foi revelada a chegada ao Ministério Público de cópias de extratos bancários que mostram depósitos de valores para pagamento de um apartamento no condomínio Lake Side, no nome da mãe de Lindberg, Ana Maria de Farias. O Lake Side fica localizado em Brasília e até a posse de Lindberg como prefeito de Nova Iguaçu, em janeiro de 2004, estava com prestações atrasadas, no total cerca de R$ 47 mil.

Os documentos mostram vários depósitos feitos para pagar as dívidas de Lindberg. O que os promotores não divulgam, alegando segredo de Justiça, é se o dinheiro saia dos cofres públicos, do bolso dos fornecedores ou de um suposto esquema de corrupção revelado através de gravações por ex-membros do governo.

Além do condomínio no nome da mãe de Lindberg, o MP investiga também pagamentos de contas pessoais de Lindberg como faturas de gastos com telefone das operadoras Vivo e Telemar, todas no nome do prefeito.

Os documentos mostram que alguns depósitos foram feitos em dinheiro pelo ex-secretário Francisco José de Souza, nas contas do condomínio, da empresa Wagner Imobiliária e na conta de Lindberg.

Cobrança por e-mail

Como a TRIBUNA DA REGIÃO já revelou, logo no início do primeiro mandato de Lindberg como prefeito, um funcionário identificado como Paulinho recebeu email do gerente da agência da Caixa Econômica que atende à Câmara dos Deputados, Murilo Menezes, pedindo que fosse tomada providência para o pagamento em atraso de dívidas de Lindberg, no total de cerca de R$ 18 mil. Paulinho reenviou o email para o então secretário de Finanças, Francisco José de Souza, pedindo que tomasse providências. Segundo depoimentos prestados ao MP, logo depois esses pagamentos foram feitos.

A cobrança do gerente da Caixa Econômica Federal foi feita no dia 25 de agosto de 2005, em mensagem eletrônica enviada às 10h34. “Caro Paulo, gostaria de pedir sua ajuda no sentido de resolver as pendências de Luiz Lindberg Farias Filho na Caixa... Precisamos de uma posição com relação ao assunto o mais breve possível”, disse, entre outras coisas, Murilo no e-mail, que imediatamente foi encaminhado por Paulinho a Chico Paraíba, com a seguinte recomendação: “Chico, recebi essa segunda mensagem do Murilo... Acho que ele deve estar sendo pressionado pela direção do banco... Veja o que é possível fazer com urgência, pois esse assunto pode se tornar público lá em Brasília, nada bom para o momento que vivemos”.

“Eu vou falar com o Picciani”

Ruim de voto como ele só, o deputado Jorge Picciani se elege sempre nas rabeiras e agora, mostram as pesquisas de intenção de votos, é o lanterninha na preferência dos eleitores entre os pré-candidatos ao Senado, mas tem um poder inestimável. Tanto é assim que o que mais se ouve entre os prefeitos do interior fluminense é a frase: “Eu vou falar com o Picciani”.

Dizem isso diante de qualquer problema, mas o apelo mais frequente é quando se trata de uma questão judicial, como se o presidente da Assembleia Legislativa tivesse controle sobre as decisões do Poder Judiciário. Em novembro de 2008 o deputado Alair Correa dizia em Cabo Frio para quem quisesse ouvir: “O Picciani já me garantiu que eu vou assumir a prefeitura”. É como se o homem que comanda a Alerj tivesse poder para mudar o resultado de uma eleição onde o voto do eleitor é que deveria falar mais alto.

Na semana passada, diante de uma decisão monocrática que cassou o mandato do prefeito Marquinho Mendes, Alair voltou a dizer: “Picciani falou para eu ficar tranquilo que a prefeitura será minha”. Diante disso eu pergunto: Que diabo é esse tal de Picciani?

Não creio que o “dono” da Alerj tem esse poder todo ou pensa que tem, mas é fato que muita gente boa de voto bate cabeça para ele. Recentemente, Nelson do Posto, rei da cocada lá pelas bandas de Guapimirim, foi pedir ajuda ao homem. Coincidentemente o sobrinho de Nelson, o prefeito Júnior do Posto, está com o mandato pendurado na Justiça Eleitoral.

Na Alerj comandada pelo todo-poderoso Picciani acontece uma investigação sobre supostas vendas de sentenças judiciais, inclusive no Tribunal Regional Eleitoral. Não seria o caso de se apurar também essa suposta influência de Picciani, já que se fala tanto que o homem manda pra caramba?

Como esse jornalista não tem rabo preso e não precisa falar com Picciani, sugiro que alguém faça alguma coisa para acabar com essa afirmação que muitos fazem em tom quase que ameaçador: “Eu vou falar com o Picciani”.

Royalties podem ter financiado ONGs

Prefeitura de Macaé distribuiu mais de R$ 8 milhões para organizações não-governamentais. Algumas seriam ligadas a vereadores

Além dos R$ 70 milhões gastos para pagar desapropriações de imóveis que seriam de familiares de vereadores do bloco de sustentação do prefeito Riverton Mussi, fato que é do conhecimento do Ministério Público e da Justiça, boa parte da arrecadação do município foi usada para financiar atividades de Organizações Não-Governamentais (ONGs). Em 2008 um relatório do Tribunal de Contas do Estado chegou apontar sete entidades que seriam ligadas a três vereadores e um suplente, que entre 2005 e 2008 receberam mais de R$ 8 milhões em repasses da prefeitura. Hoje, dois anos após a constatação do TCE, um pedido de investigação deverá ser encaminhado a Promotoria de Tutela Coletiva, para que se esclareça se os pagamentos feitos a essas ONGs são legais ou não. Uma das entidades que receberam recursos é o Instituto Macaense de Tecnologia (Inmtec), do qual o prefeito foi diretor até 2004.

Segundo dados do Tribunal de Contas, além do Inmtec, receberam dinheiro da prefeitura durante o primeiro mandato do prefeito Riverton Mussi as ONGs Unamama, Cervi, Centro de Estudos, Catalunya em Missão, Xangô-Menino, Centro Comunitário de Aperfeiçoamento Profissional (Cecap), Centro Social Juliana Barros, Centro de Atendimento ao Paciente Oncológico (Capo), Moto Clube de Macaé e União Municipal de Estudantes (UME), num total de R$ 8.488.000,00.

A relação entre a prefeitura de Macaé e essas onze ONGs começou em 2005, com a assinatura de convênios que acabaram beneficiando entidades que teriam ligações com vereadores da época. A Unamama, o Cervi e o Centro de Estudos, por exemplo, que seriam ligadas a então vereadora Marilena Garcia (PT), hoje vice-prefeita e secretária de Educação, teriam recebido um total de R$ 2, 024 milhão, sendo R$ R$ 720 mil para a Unamama, R$ 920 mil para a Cervi e R$ 384 mil para o Centro de Estudos, enquanto que a ONG Catalunya em Missão, que teria ligações com o então vereador Maxwell Vaz, companheiro de partido de Marilena e hoje membro do governo municipal, teria recebido R$ 1,440 milhão.

Ainda de acordo com os registros do TCE, também foram beneficiadas as ONGs Xango-Menino e Centro Comunitário de Aperfeiçoamento Profissional (Cecap). A primeira teria recebido R$ 1.060 milhão e a segunda R$ 520 mil. As duas teriam ligações com o suplente de vereador João Sergio Lima, que acabou assumindo na Câmara durante o primeiro mandato de Riverton e já ocupa uma cadeira na Câmara na atual Legislatura. A boa-vontade do governo para com as ONGs também rendeu recursos para o Centro Social Juliana Barros. Essa entidade, que seria comandado pelo vereador Júlio Cesar Barros, o Julinho do Aeroporto, recebeu R$ 1.280 milhão.

“Amigo de fé e irmão camarada das ONGs”, Riverton ainda liberou R$ 1.104 milhão para o Moto Clube Macaé, R$ 384 mil para a União Municipal de Estudantes e R$ 580 mil para o Centro de Atendimento ao Paciente Oncológico. No caso do Inmtec, foi feito apenas um pagamento de R$ 96 mil, porque o Tribunal de Contas determinou o cancelamento do convênio, pois ficara comprovado que o prefeito foi membro da diretoria da entidade.

Continuidade não, Sheila Gama!

Quando a prefeita Sheila Gama disse, em alto e bom som, que sua gestão será a continuidade do governo Lindberg Farias, nos preocupou a todos, pois o que contabilizamos nos exatos cinco anos e três meses da desastrosa administração lindbergniana foi um amontoado de desgraças, de coisas ruins.

Continuar o que, dona Sheila? As finanças foram arrombadas por Lindberg e seus gestores do mal, a Saúde está no CTI, a Educação uma porcaria e a maioria das obras paradas. Se a senhora pretende continuar com isso, terei de descer a lenha em seu governo. Depois não venha dizer, como Lindberg faz, que estamos perseguindo sua administração.

Quando Lindberg, ao seu lado, anunciou que estava deixando R$ 308 milhões em obras contratadas, a senhora deveria ter reagido ali mesmo, pois isso é mentira. Aliás, toda a vida de Lindberg em Nova Iguaçu é baseada em inverdades. Daqui há dois anos, quando a senhora estiver nas ruas tentando eleger-se de fato a prefeita, será cobrada. Vão perguntar porque as tais obras contratadas não foram feitas e a senhora não terá o que responder. Ele mesmo estará contra e vai falar para quem quiser ouvir: “Ela não fez porque não quis. Eu deixei tudo contratado.” Emendará com uma mentira ainda maior: "E pago!"

O primeiro gol contra de Sheila Gama

A nova prefeita de Nova Iguaçu, Sheila Gama (PDT), tomou posse na tarde do dia 31 de março. Naquele mesmo dia o diário oficial publicou uma portaria que pode criar muitos problemas para a nova gestão. Aldemir Simões, um polêmico fiscal de posturas que apareceu muito nas páginas dos jornais durante o governo do também pedetista, Altamir Gomes, foi nomeado assessor especial.

A tal portaria foi um dos últimos atos assinados por Lindberg Farias e antes que alguém venha me encher o saco, dizendo que Sheila não tem nada a ver com isso, me antecipo. Tem sim! Aldemir, que certamente já deverá estar nas ruas apontando dificuldades para os vendedores ambulantes e comerciantes que ocupam as calçadas e ruas da cidade, foi nomeado com o consentimento dos novos manda-chuvas da cidade e uma fonte acaba de me informar que Aldemir fora indicado por Luiz Martins, que tem se apresentado como “homem de confiança” de Aluizio Gama, conselheiro do Tribunal de Contas do Estado e marido da prefeita.