Números conflitantes em Magé

O município tem cerca de 300 mil moradores e recebe oito vezes mais recursos do PDDE do que Campos e Niterói, cidades com pelo menos 500 mil habitantes

Segundo dados do IBGE o município de Magé tem um universo populacional que corresponde a um pouco mais da metade da população de Campos, que aparece nos registros do órgão com cerca de 500 mil moradores. Entretanto, Magé que, de acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística tem em torno de 280 mil habitantes, está recebendo mais recursos para o setor de Educação do que a cidade do Norte Fluminense. Este ano, por exemplo, Magé recebeu quase oito vezes mais recursos do Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE), que a prefeitura campista. Nos cofres de Magé entraram exatos R$ 2.488.532,41 do PDDE, enquanto que Campos, que por ser uma cidade maior deve ter muito mais alunos matriculados na rede municipal de ensino, recebeu apenas R$ 383.418.14. O repasse para o município de Magé superou também em muito ao destinado a Niterói, que tem cerca de 480 mil moradores e ganhou somente R$ 321.788,76 do programa.

As informações são do Portal da Transparência, do governo federal, que mostra que os recursos do PDDE destinados pelo Ministério da Educação ao município de Magé aumentaram em mais de 250% em relação a 2008. O repasse do PDDE no ano passado foi de R$ 796.984,50. Os registros oficiais mostram ainda que os repasses do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) também aumentaram bastante. Em 2007, por exemplo, o município recebeu R$ 5.167.553,20 em duas parcelas, sendo uma de R$ 4.321.786,12 e outra de R$ 845.767,08. No ano passado o total do Fundeb foi de R$ 7.104.641,07 e este ano, até o dia 30 de setembro o repasse foi de R$ 4.620.133,90, devendo chegar ao total de cerca R$ 9 milhões até dezembro.

Tanto os valores do PDDE como do Fundeb são definidos pelo número de alunos verificado no censo escolar, que chegou a ser colocado sob suspeita pelo Sindicato dos Servidores Municipais, que apresentou denúncia a Polícia Federal, depois que professores já tinham leva do o caso ao conhecimento do Ministério Público.

Em setembro de 2008 o sindicato revelou a existência de um diário de classe da Escola Municipal Aureliano Coutinho, localizada, em Piabetá, do qual constavam nomes de supostos alunos fantasmas em quatro turmas do Ensino de Jovens e Adultos. De acordo com o que foi denunciado na época, o objetivo seria aumentar o repasse de verbas do Fundeb.

Os recursos do Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE) são repassados para as unidades de ensino uma vez por ano e os valores correspondem ao número de alunos matriculados em cada unidade de ensino. Até o ano passado o programa abrangia apenas o ensino fundamental, mas foi ampliado para a educação básica, beneficiando escolas de ensino médio e educação infantil.

Pela legislação essa verba pode ser usada na aquisição de material permanente; manutenção, conservação e pequenos reparos, compra de material de consumo, avaliação de aprendizagem; implementação de projeto pedagógico e desenvolvimento de atividades educacionais. De acordo com o Portal da Transparência os valores do Programa Dinheiro Direto na Escola e do Fundeb para o município de Magé começaram a aumentar em 2007, quando foram repassados R$ 669.377,90 do PDDE e do Fundeb. R$ 5.167.553,20. Nos repasses verificados dos anos anteriores foram R$ 324.800,00 do PDDE e R$ 3,5 milhões do Fundeb em 2005; R$ 317.177,58 do PDDE e do Fundeb R$ 4.505.124,39 em 2006.

O golpe da seriedade

“Quero ser prefeito para mudar nossa cidade, fazer um governo comprometido com os reais interesses da população, acabar com a farra com o dinheiro público, administrar com honestidade, seriedade e transparência.”

Os moradores de Casimiro de Abreu ouviram muito isso durante a campanha eleitoral e hoje entendem as palavras do prefeito Antonio Marcos Lemos como um golpe, pois lá se foram dez meses e ele não mostrou nenhuma vontade em mudar nada.

O nepotismo que ele condenava antes continua rolando solto em seu governo. Aquilo que ele disse que consertaria vai indo de mal a pior, os verdadeiros interesses do povo foram deixados de lado e a tal de transparência, como se diz no interior, é só “conversa para boi dormir”.

A voz que vem das ruas

Lindberg Farias (PT) foi reeleito em Nova Iguaçu com 65% dos votos, derrotando um mito chamado Nelson Bornier, que até então nunca havia sido vencido nas urnas. Porém, pelo estado em que a cidade está – em termos do programa de obras que ele tanto propagou – se as eleições fossem hoje, a história seria bem diferente, pois o que resultou do “maior programa de obras de toda história do município”, foram bairros inteiros esburacados. Que o digam os moradores de Vila de Cava, Figueira, Andrade Araújo e outros tantos, hoje em situação muito pior do que se encontravam antes das “grandes obras”.

A impressão que o povo tem é a de que o prefeito mandou esburacar o maior número de bairros possível, destruindo ruas e estradas principais para convencer o povo de que realmente as obas aconteceriam. Foi jogo sujo. Aconteceu aquilo que os cientistas políticos chamam de “estelionato eleitoral”. Abertas as urnas, confirmada a vitória, concluir as obras para que? Deixa esse povo pra lá...

O que Lindberg Farias fez no centro de Vila de Cava, por exemplo, é de uma irresponsabilidade sem tamanho. Em nome de um PAC que só ele e seus auxiliares vêem, destruiu tudo. Esse povo, que só serve mesmo para votar e pagar imposto caiu na lábia do moço e agora não tem a quem recorrer, pois o prefeito sumiu da cidade. Lindberg está ocupado demais passeando por ai, fazendo reuniões vazias com um grupo de petistas que custa muito caro aos cofres públicos iguaçuanos, gente nomeada para bater palmas para ele nos encontros internos do partido e votar em quem o “patrãozinho” mandar.

Se Lindberg saísse hoje às ruas, percorresse os bairros onde esteve pedindo os votos que o reelegeram, certamente desistiria de dar um passo mais longo que sua perna, pois a voz que vem das ruas fala de insatisfação, de revolta contra a enganação que foi o “maior programa de obras de toda história do município”.

Obra para enganar o povo

Calote prejudica a população paralisando projetos em Nova Iguaçu

Orçada inicialmente em R$ 16 milhões, projeto que já passa de R$ 20 milhões, a obra de duplicação do viaduto da Posse, em Nova Iguaçu, está virando novela. Com mais de um ano de atraso e muitas explicações confusas por parte da prefeitura, a responsabilidade pelos serviços foi entregue agora a empresa Hécio Gomes Engenharia, depois que a Sanerio reduziu o ritmo dos trabalhos mais uma vez por falta de pagamento. A situação, entretanto, ficou complicada porque a prefeitura contratou uma nova empresa, mas não rescindiu o contrato da outra. As duas empreiteiras estão no canteiro. “A verdade é que a prefeitura vem atrasando os pagamentos desde o início da obra (outubro de 2007). Por conta disso tivemos de reduzir o ritmo”, disse uma fonte ligada a Sanerio.

Irregularidade

A empresa Hécio Gomes Engenharia já presta serviços ao município de Nova Iguaçu desde 2006 e vem sendo investigada pelo Ministério Público por suspeita de irregularidade na obra do bairro Jardim Cabuçu. Além da polêmica de dois contratos para a mesma obra, a Secretaria Municipal de Cidade, responsável pela contratação, terá de explicar porque e a Hécio Gomes Engenharia começou a trabalhar no viaduto cinco dias antes da assinatura do contrato, o que só aconteceu no dia 28 de outubro.

Mais atrasos

A gestão do prefeito Lindberg Farias vem sendo marcada por paralisação de obras em vários bairros, situação que revolta, por exemplo, os moradores de Andrade Araújo, Figueira e Vila de Cava, onde ruas inteiras foram esburacadas e abandonadas logo depois.

“Nós tínhamos um asfalto que resolvia bem o nosso problema. A prefeitura quebrou tudo e não fez nada. Fomos enganados por Lindberg que só queria nossos votos para se reeleger. O que fez com a gente é uma covardia danada”, reclama Jorge Ferreira da Silva, morador de Vila de Cava.

No bairro Figueira a comunidade não quer nem ouvir o nome do prefeito. Esse moço é um enganador. Esburacou o bairro inteiro. Destruiu o asfalto que tínhamos e virou as costas para nós”, protesta um comerciante.

Eles não sabem o que fazem

Os postos de Saúde de Nova Iguaçu continuam sem medicamentos, sem profissionais e sem condições de funcionamento. O Centro de Saúde Vasco Barcelos, no centro, é um bom exemplo disso. Antes referência para o tratamento de várias doenças, não tem condições de receber a população com dignidade. Assim como as outras unidades de saúde é “monitorada” e “controlada” por um vereador. Numa política instituída pelo prefeito Lindberg Farias, os postos foram loteados e estão sob a tutela de vereadores e suplentes para que o Executivo possa conseguir aprovação de suas mensagens.

Nessa postura, funcionários se sentem donos das unidades e não sabem lidar com críticas. Isso vem acontecendo com freqüência no Vasco Barcelos. Há alguns dias, depois da equipe do jornal de Hoje fazer uma matéria no local sobre os problemas, uma funcionária os ameaçou de processo. Semana passada, uma equipe do Tribuna foi repreendida por funcionários porque fazia fotos da fachada do prédio. Ora, por se tratar de prédio público não há nada na lei que impeça qualquer cidadão de fazer fotos, principalmente se for do lado de fora do prédio.

Mas, o que se viu foi total descontrole dos funcionários. Uma mostra de que, de um lado, não estão preparados para esse tipo de situação e, de outro, devem estar realmente escondendo alguma coisa para querer impedir até uma foto simples de fachada. A verdade é que esse governo está totalmente perdido e a Imprensa é a primeira vítima quando não há respostas para tantas críticas e falta de respeito com o dinheiro público.

Mas, é bom o vereador que se acha dono do posto, chamar sua equipe e dar alguns conselhos. Ainda faltam seis meses para o prazo final de pedido de afastamento do prefeito Lindberg Farias. Os ânimos vão ficar cada vez mais agitados já que a situação só vai piorar. Portanto, outros embates ainda podem acontecer e os atuais “donos” do Vasco Barcelos podem se tornar ainda mais violentos. No entanto, antes que isso aconteça devem pensar: “o que será de mim quando o ditador maior for embora?” Nada é eterno!