Cem dias de nada em Nova Iguaçu

Escolas em ruínas, maternidade fechada, clínicas na falência, hospitais em risco de fechar, obras paradas por todos os lados. Esse é o quadro em que se encontra a cidade de Nova Iguaçu nos primeiros meses do segundo mandato do prefeito Lindberg Farias. Em contrapartida, continua a maquiagem. As principais entradas da cidade e ruas do centro estão intransitaveis porque o governo resolveu que fazer calçadas é mais importante do que sanear ruas de verdade, com toda infraestrutura.

Educação - As escolas, Phirro do Vale no quilômetro 32, a Douglas Brasil, na cerâmica e a Marinete de Oliveira, em Comendador Soares, são algumas das unidades municipais que estão com as obras paradas e as crianças estudando de forma precária ou por revezamento. O dinheiro do Fundeb continua chegando todo o mês, sem atraso. São cerca de R$ 7 milhões por mês.

Saúde - A Associação Caridade Hospital Iguaçu continua fechada para atendimento ao Sus. No local eram feitos 400 partos por mês. A Maternidade Mariana Bulhões está sobrecarregada. O mesmo acontece com os leitos no Hospital da Posse. Grande parte das gestantes da cidade estão procurando hospitais fora de Nova Iguaçu para terem seus filhos. Nos postos de atendimento médicos e medicamentos são difíceis de serem encontrados e os funcionários terceirizados reclamam da falta de pagamento.

Obras - A maioria das obras que começou no governo passado está parada. A duplicação do viaduto da Posse tem sempre meia dúzia de trabalhadores que nunca saem do mesmo ponto. O bairro Caiçaras, próximo a Posse, também está com as ruas esburacadas e sem data para término. O hospital no local conhecido como Chapéu de Couro também está parado assim como Centro de Atendimento Psicossocial (Caps), que funcionava em baixo da passarela do Caracol. Além disso, todas as entradas da cidade estão intransitáveis.

Pouco tempo de governo, mas muita coisa fora do lugar. Nesses primeiros meses de governo o vereador Thiago Portela é o recordistas em questionamentos e pedidos de informação. Todos são enviados à Prefeitura que é recordista em não respondê-los. "Estamos acompanhando tudo e não deixamos de denunciar os problemas. é importante que a população de Nova Iguaçu tome conhecimento do que está acontecendo de verdade. A cidade está abandonada e cheia de dívidas. Não vai ser nada fácil tirar Nova Iguaçu do buraco em que esse governo a jogou. Mas, vamos cumprir nosso papel", garantiu o vereador que vai mandar todo o material que puder para o Ministério Público.

Sem escola, sem educação

O mundo inteiro discute hoje formas de educação. Há pouco tempo a Câmara de Vereadores do Rio derrubou a aprovação automática e o grande problema é encontrar a melhor maneira de educar, pelo menos par algumas cidades. Mas, em Nova Iguaçu, o grande problema ainda é encontrar vaga para os alunos. A Vara da Infância e juventude da cidade está cheia de pedidos de vagas feitos pelos pais. A Câmara chegou a divulgar que 25 mil crianças estão fora da sala de aula. Nos últimos dias pais tornaram público outra reclamação grave: As creches estão sem condições de funcionar.

No início desse governo eram 50, passaram para 38 e agora a informação é de que apenas 18 estão em condições de funcionamento. Portanto, além de não gerar vagas para crianças acima de 6 anos, esse governo também deixou de lado as de 0 a 5 anos. Não há como dizer quantas delas estão sem atendimento. Além das que perderam as vagas que existiam em governos passados, não se abriram novas. É bom lembrar sempre que a Prefeitura recebe, aproximadamente, R$ 7 milhões por mês do governo federal para que sejam investidos no ensino fundamental, sem falar no que deveria ser investido de verba própria. Nada mal para um governo que se diz de esquerda.

Chamamos atenção para esse tipo de assunto porque alguém precisa tomar providências. Já deu para notar que esse governo pouco se importa com a Justiça e com os processos que responde. Mesmo assim, não dá para ignorar esse tipo de situação. Também chegou a nosso conhecimento que alguns vereadores que faziam oposição fizeram acordo com o prefeito. Porém, continuamos chamando atenção da comissão de Educação da Câmara, do Sindicato dos Professores e do conselho de Educação. Alguém precisa tomar uma providência nem que seja para acrescentar mais processos a esse governo desgovernado.

Para que serve o TCE?

Essa pergunta deve irritar muita gente. Principalmente aos conselheiros do Tribunal de Contas do Estado, detentores de cargos vitalícios e muitas mordomias. Essa corte, cara demais, é um braço da Assembleia Legislativa e foi criada para fiscalizar as contas das prefeituras, do governo estadual e seus órgãos, mas ao julgar pela falta de ações mais rigorosas, só serve mesmo como cabide de emprego para um seleto grupo de privilegiados.

Agora mesmo o TCE está com suas feridas expostas quando os conselheiros José Graciosa, José Nader e Jonas Lopes são alvo de investigação numa CPI instalada pela Alerj para apurar denúncia de corrupção, também objeto de um inquérito na Polícia Federal, que os indiciou - juntamente com ex-prefeitos, ex-secretários e empresários -, por formação de quadrilha.

Questiono a importância do TCE também por outro motivo: muito pouco das muitas irregularidades apontadas pelos técnicos do órgão é levado em conta pelos conselheiros em seus julgamentos. Quando se trata de prefeituras como Nova Iguaçu os nobres membros do nosso oneroso e desnecessário Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, ignoram as análises técnicas e até os parecerem pela reprovação, para decidirem pela aprovação de contas pontuadas por irregularidades.

Foi assim com as contas da Prefeitura iguaçuana referentes ao exercício de 2007 e do ano anterior. Antes de a deputada Sheila Gama (PDT) ter firmado uma aliança com o prefeito Lindberg Farias (PT) - hoje ela é a vice-prefeita da cidade -, o marido dela, o conselheiro Aluizio Gama, atuou como relator num dos processos de prestação de contas. Fez várias exigências, mas, no final, as contas acabaram aprovadas, sugerindo que o comportamento político dessa corte acaba transformando o irregular em regular, permitindo que os gestores dos recursos públicos continuem errando impunemente.

Agora é com a promotoria

Fantasmas de Nova Iguaçu: mais um caso para o Ministério Público

O vereador de Nova Iguaçu, Thiago Portela (PPS), vai encaminhar o relatório do Tribunal de Contas (TCE) ao Ministério Público Estadual. O vereador sabe que o próprio TCE já deve ter feito isso mas, segundo ele, a intenção é reforçar o pedido de explicação e de punição já que o documento do TCE comprova várias irregularidades na administração Lindberg Farias (PT). Além disso, o relatório dos técnicos do TCE é de agosto do ano passado e o vereador quer saber também o que foi feito nesse período para coibir a continuidade de irregularidades nesse governo.

O relatório tem mais de 100 páginas e constata que 865 pessoas estão (ou estavam até o momento do relatório) nomeadas na secretaria de Governo. Os técnicos afirmam que não encontraram essas pessoas no setor de trabalho. “É mais um absurdo desse governo. Quando a gente pensa que viu tudo descobre que ainda tem muito para ver. Mas é bom deixar claro que o documento do Tribunal não é sobre indícios, é a constatação de o governo está cheio de irregularidades. Não é possível que, mais uma vez, esse prefeito não seja punido”, desabafa o vereador se referindo a vários processos que Lindberg enfrenta mas que não têm continuidade.

O vereador diz ainda que depois de ler o relatório entende como o prefeito se elegeu com uma margem tão grande de votos. “Está claro que ele negociou esses cargos para ganhar eleição. Dessa forma fica fácil. Até agora não conseguia entender como um prefeito com tantos processos, sem construir escolas, que colocou a saúde envolta em um verdadeiro caos, conseguiu se eleger com uma margem tão grande de votos. Com esse relatório as coisas ficam mais claras para mim”, resumi. Thiago vai marcar audiência com a coordenação da promotoria em Nova Iguaçu para entregar o documento nos próximos dias.

Um histórico de processos

O processo que deverá ser aberto no Ministério Público contra o prefeito Lindberg Farias vai se juntar a uma pilha de outros respondidos por ele e seu governo. Desde que assumiu, o governo já gerou 300 processos na área civil e outros 300 na área de Fazenda Pública. Isso levando em conta apenas o Ministério Público Estadual. No Federal, o prefeito enfrenta também um processo e vários inquéritos e procedimentos. A maioria corre em segredo de Justiça. Mas, segundo testemunhas que deram depoimentos, são irregularidades encontradas na Saúde e Educação.

Na Saúde, o prefeito é constantemente chamado a depor para explicar contratação de cooperativas, falta de pagamento de clínicas e funcionários e ainda terá de responder como foram gastos R$ 2,5 milhões em receituário para o Hospital da Posse enquanto os médicos escreviam em folhas de papel ofício e a possibilidade desse dinheiro ter ido parar na campanha para governador do então candidato ao governo do Estado, Wladimir Palmeira.