O preço do silêncio

Na semana passada falei sobre cinco contratos de terceirização de serviços que custarão ao município de Nova Iguaçu mais de R$ 55 milhões. As cooperativas Captar, Total Saúde e Multiprof continuarão faturando alto mesmo sem ter participado de uma concorrência pública sequer e certamente não terão seus contratos fiscalizados pelo Poder Legislativo, pois grande parte dos vereadores acaba se beneficiando dessa terceirização, empregando seus exércitos de cabos eleitorais.

Foi assim nos quatros anos do primeiro mandato do prefeito Lindberg Farias (PT) e não será diferente agora, pois o grupo de oposição, formado inicialmente por 14 vereadores já começou a se render à proposta do governo: 30 cargos para cada um na estrutura da administração municipal e pelo menos mais 100 boquinhas nas cooperativas para os que passarem a votar de acordo com os interesses de Lindberg. A Câmara Municipal de Nova Iguaçu tem 21 vereadores, sendo que 10 foram reeleitos no ano passado e desses apenas um, Jorge Marote, não tinha cargos no governo. Os demais, não é segredo para ninguém, se fartaram com as boquinhas garantidas pelo prefeito em troca do silêncio e da cumplicidade de um Legislativo omisso e covarde.

Sei que muitos deles vão espernear ao ler essas linhas, mas isso é problema deles e estou me lixando para o que possam pensar, pois, graças a Deus, não dependo deles para nada e meu compromisso é com os fatos. A verdade é que essa oposição iniciada no dia 1º de janeiro já começou com hora marcada para acabar, pois vereadores como Marcos Fernandes, Carlos Ferreira, Marli Freitas, Fernando Cid, Rosangela Gomes e Marivaldo Amorim, não são nada diferentes de Xandrinho, Marcos Rocha, Carlinhos Presidente, Fernando Nagi e Daniel da Padaria. Sempre foram governo e não teriam a menor condição de sobreviverem politicamente sem as benesses da maquina administrativa.

O fim da oposição, me confidenciou um membro importante da bancada do governo, começa nos próximos dias e se concluirá em abril, quando as contas referentes ao exercício de 2007 serão colocadas em votação e deverão ser aprovadas com voto favorável de pelo menos 15 vereadores.

Por conta desse acerto escancarado que eles costumam chamar de “acordo político” ou “garantia de espaço no governo”, os setores de Saúde e Educação permanecerão falidos, as obras continuarão interrompidas e o dinheiro do povo seguirá sendo gasto com a mesma falta de transparência verificada no mandato anterior, mas para esses nobres representantes do povo tudo estará bem, pois o que queriam estará garantido.

Vingando no carro

Um agente de trânsito da Prefeitura de Nova Iguaçu me fez um alerta. Disse que a placa do meu carro teria sido passada pelo supersecretário Antonio Duarte Araújo, o Tuninho da Padaria, com a seguinte recomendação: emitir uma multa por dia.

Incoerência

José Graciosa, um dos três conselheiros do Tribunal de Contas sob investigação da Polícia Federal e da Assembléia Legislativa, diz que é inocente e que nada tem a esconder, mas foi à Justiça duas vezes para dificultar as investigações. Primeiro tentou evitar a quebra de sigilo bancário e telefônico. Agora conseguiu uma liminar para travar a CPI.

Subjudice 1

A eleição da mesa diretora da Câmara de Vereadores de Porto Real está sob o exame da Justiça, o que significa dizer que quem venceu a disputa pela presidência da Casa poderá não permanecer no cargo.

Subjudice 2

Deverá ser julgado nos próximos dias, em última instância, o recurso que ainda mantém o deputado estadual Alcebíades Sabino sentado em sua cadeira na Alerj.

Sem acordo

Não deu em nada o encontro do ex-governador Anthony Garotinho com o prefeito de Duque de Caxias, José Camilo dos Santos, o Zito. Garotinho deverá mesmo é aportar no PTB.

O retorno

Farid Abrão, ex-prefeito de Nilópolis, está preparando a campanha para deputado estadual.

Pé no freio

Já o ex-prefeito de Guapimirim, Nelson Costa Mello, o Nelson do Posto, depois da morte do irmão Renato, deverá rever o projeto de candidatar-se a deputado no próximo ano, permanecendo ao lado do sobrinho, Júnior, na Prefeitura.

Coisas do país do Big Brother

Às vezes chego a pensar que vivo num país diferente do Brasil governado por Lula e seus meninos aloprados. Lembro-me muito bem do nosso presidente afirmando não saber de nada quando os escândalos produzidos por seus coleguinhas de partido e governo vieram à tona. Agora, quando cerca de 650 mil trabalhadores perdem seus empregos por conta da crise financeira, nosso presidente sai com essa: “O Brasil não foi atingido por crise alguma. O que está ai não passa de uma marolinha...”

Afirmações como essas me dão a impressão de que somos mesmo um bando de idiotas, gente alienada e fútil que espera janeiro chegar para garantir a audiência do Big Brother Brasil e gastar milhões em telefonemas nos dias de paredão para detonar ou salvar uma “celebridade momentânea”.

Semana passada tirei três dias para percorrer a periferia de Nova Iguaçu, visitando aquelas que o prefeito Lindberg Farias - um dos muitos aloprados do PT -, diz que fazem parte do maior programa de obras da história do município. Chequei bairro por bairro e não vi nada além do que já sabia e vinha denunciando: não tem obra nenhuma, pois está tudo paralisado e o tal programa de obras não passou de propaganda para enganar trouxas e garantir a reeleição do prefeito.

Mas o que isso importa? Assim como Lula afirma que o desemprego que chegou de repente para 650 mil brasileiros não tem nada a ver com crise, o prefeito alopradinho afirma que está tudo muito bem e que as obras estão correndo dentro do cronograma do governo.

A verdade é que a cada dia a crise econômica que o presidente Lula insiste em negar deixa milhares de famílias em dificuldades e em Nova Iguaçu continuam acontecendo coisas cada vez mais absurdas, mas isso não importa. Importante é decidir quem vai ser eliminado no próximo paredão desse tal de BBB.

Reino dividido

Quem diria, Nelson do Posto acabou destronado. Mas isso não aconteceu por falta de aviso. Ele ficou com raiva de muitos amigos que o avisaram de que seu irmão, o sem-voto Renato do Posto, só estava esperando uma oportunidade para mostrar quem manda e parece que a hora chegou. Renato é pai de Júnior, prefeito de direito por obra e graça do tio Nelson, mas é Renato quem manda. Ou melhor, ele e a “dama-de-ferro Ismeralda Rangel Garcia, sub de Nelson na Secretaria de Educação.

Ismeralda está batendo de frente com Nelson o tempo todo e aproveitou os 15 dias que ele passou descansando no Nordeste, para nomear pessoas de sua confiança na direção das escolas. Nelson não gostou e tornou tudo sem efeito, aumentando a ira da subsecretária que conta com proteção total do prefeito de fato.

Que coisa feia...

Parece que as gestões petistas são mesmo chegadas a um calote. Assim como Lindberg Farias não gosta muito de pagar os compromissos de sua administração, o prefeito de Belford Roxo, Alcides Rolim, está se negando a quitar os salários dos professores que, a seu pedido, continuaram trabalhando mesmo depois de ele ter anulado o vínculo desses profissionais com a Prefeitura.

Médico padrão

E por falar em Alcides Rolim, é mais fácil encontrá-lo clinicando no Hospital Iguassu do que em seu gabinete na Prefeitura de Belford Roxo.

Agora são três

Além de Carlos Afonso e Betinho mais um vereador de Rio das Ostras deverá tentar uma vaga de deputado estadual em 2010: Neco.

Eles querem

Bruno da Silva Santos e André Ceciliano, ex-prefeitos de Japeri e Paracambi, estão se preparando para as eleições de 2010. Pretendem uma cadeira na Assembléia Legislativa.

Bafafá

As contas do exercício de 2007 da Prefeitura de Araruama, gestão do ex-prefeito de Araruama, Chiquinho da Educação, poderão ser revistas pelo Tribunal de Contas. Membros da CPI do TCE as colocaram sob suspeita.

A farra continua em Nova Iguaçu

Prefeitura volta a contratar cooperativa que teve contrato suspenso pela Justiça e compromete mais R$ 55 milhões sem concorrência pública.

Embora a Justiça Federal, através da 4ª Vara de São João de Meriti tenha ordenado a suspensão dos pagamentos à cooperativa e Captar Cooper, em decisão liminar numa ação de improbidade contra o município, o ex-secretário de Saúde Henrique Johnson Buarque e a cooperativa Captar Cooper, a Prefeitura resolveu firmar outro contrato sem licitação com a cooperativa, que vai receber R$ 3.067.907,05 por mês, um total de mais de R$ 18 milhões em seis meses, período de vigência do contrato que foi firmado em caráter emergencial, manobra muito usada na gestão do prefeito Lindberg Farias (PT), para evitar a realização de concorrência pública. Embora os recursos destinados ao pagamento desse serviço sejam da Secretaria Municipal de Saúde, o despacho que autorizou a dispensa de licitação foi assinado pelo secretário de Governo, Antonio Duarte Araújo, o Tuninho da Padaria, uma espécie de supersecretário e braço forte do deputado federal Rogério Lisboa (DEM), na administração municipal.

O contrato que gerou a ação judicial contra a Prefeitura foi assinado em 2006 e tinha o valor inicial R$ 43.415.281,20. Esse contrato também foi firmado emergencialmente pela Secretaria de Saúde e foi renovado duas vezes, sendo que o questionamento judicial foi sobre o segundo termo aditivo, que renovou o contrato por mais um ano. A renovação foi assinada por Henrique Johnson Buarque que ainda não era secretário quando o fez. O documento foi assinado no dia 21 de janeiro do ano passado, um dia antes de Henrique ter assumido o cargo.

A ação foi movida pelo Ministério Público Federal a partir de inquérito conduzido pelo procurador Antonio Cabral. "A prestação de serviços pela cooperativa, em contrato ilegal, causou enormes prejuízos à população de Nova Iguaçu. Agora, os pagamentos estão suspensos por ordem judicial, e o Ministério Público Federal deseja a devolução de todo a verba pública paga em razão do contrato", disse o procurador Antonio Cabral no dia 28 de novembro do ano passado, quando a Justiça suspendeu o contrato de R$ 43 milhões.

R$ 55 milhões sem licitação em menos de três meses

Além do novo contrato com a cooperativa Captar Cooper, a Prefeitura firmou este ano quatro contratos, a título de renovação, quando o certo seria a abertura de novas concorrências públicas. Ao todo os cinco contratos vão custar R$ 55.206.109,55 aos cofres da municipalidade, recursos que sairão da verba do setor de Saúde. Entre os contratos renovados está um no valor de R$ 3.016.816,73, assinado com a empresa Imunitec, que seria controlada pela família do vereador Fernando Nagi (PR), da bancada de sustentação do prefeito, que até o final de 2007 tinha o nome no site da empresa, que há vários anos tem contratos com a Prefeitura. Fernando é filho do vereador Nagi Almawy, que abriu mão da reeleição no ano passado para apoiar o filho.

Ainda sem licitação a Prefeitura renovou um contrato de mais de R$ 13 milhões com a Empresa Iguaçuana de Manutenção e Serviços (Eims). Essa renovação foi assinada pelo secretário de Educação Jailson de Souza Silva.

Também sem licitação o secretário Jailson de Souza Silva renovou um outro contrato com a Multiprof – Cooperativa Multiprofissional de Serviços, no valor total de R$ 3.627.624,00, para a prestação de serviços de limpeza de cozinha e preparo da merenda nas escolas da rede municipal de ensino.

Último ato do ex-secretário

No cargo até a primeira semana do mês passado, o ex-secretário de Saúde Walney Rocha, cuja gestão ficou marcada pela contratação de parentes para os cargos mais importantes do setor e pelo fato de não ter ido à Câmara de Vereadores para fazer a devida prestação de contas, teve com um dos últimos atos como gestor da rede municipal de Saúde a assinatura de um termo aditivo, que prorrogou, também sem licitação, o contrato nº 12, firmado com a Cooperativa de Serviços de Saúde Total Saúde, pelo valor total de R$ 16.290,626,76. O termo aditivo 004, assinado no dia 31 de janeiro de 2009 e publicado na edição do último dia 6 do Diário Oficial, não revela que tipo de serviço essa cooperativa está prestando nem o tempo de duração do contrato.

Além dessa renovação, Walney assinou ainda o termo aditivo 004, que prorrogou o contrato 040 firmado em 2005 com a Imunitec.

Acorda, prefeito

Um leitor de Rio das Ostras me enviou um e-mail que me deixou muito preocupado com as coisas lá no setor municipal de saúde.

Pedindo desculpas por não poder se identificar, uma vez que ele é servidor daquele município, ele revela que “na virada do mandato do prefeito Carlos Augusto o mesmo promoveu varias mudanças no segundo escalão da Secretaria de Saúde. Até ai tudo bem. Só que a presidente do Fundo Municipal de Saúde que entrou a partir destas mudanças, Isabelle Gabriel, ela é diretora presidente de uma fundação, a FEMPTEC, que trabalha dando consultoria e vendendo sistemas de controle (gerenciamento de estoque e contas da saúde)”.

Ele disse ainda que só nesse fato “já tem alguma coisa errada, pois ela não poderia ocupar tal cargo”. Mas, continua, “o pior de tudo é que ela esta querendo fazer um contrato de prestação de serviços para a fundação, no valor de R$ 3 milhões”.

O recado está dado. Depois o prefeito não vai poder dizer que não foi alertado.