Contas de campanha podem derrubar Lindberg

Prefeito de Nova Iguaçu apresentou despesa sem receita e continuou arrecadando dinheiro mesmo depois da eleição.

O comitê financeiro de campanha do prefeito de Nova Iguaçu, Lindberg Farias (PT), reeleito com 65% dos votos apurados, teria começado a arrecadar recursos antes mesmo de o candidato possuir registro de candidatura junto ao cartório eleitoral e continuou recolhendo doações durante quase um mês após as eleições. Além disso as contas apresentam despesas sem apontar receita, o que, segundo um especialista, poderia caracterizar o emprego do “Caixa 2”, expediente muito usado em campanhas para esconder o abuso de poder econômico durante as disputas por mandatos eletivos.

De acordo com os documentos da prestação contas apresentada ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE) pela administração financeira da campanha, logo na primeira prestação de contas parcial - entregue do dia 6 de agosto - o candidato relatou um total de R$ 94.810,00 em despesas e nenhuma receita de doação para cobrir esses gastos.

Os documentos foram analisados por um especialista e este apontou várias irregularidades, como a doação de R$ 1.300,00 do Diretório Municipal do PT, quando Lindberg sequer tinha a entrada do registro de candidatura no cartório eleitoral, CNPJ da campanha e os recibos eleitorais (os chamados bônus). O especialista verificou que as despesas apresentadas pelo comitê financeiro da campanha na primeira prestação de contas parcial, saltaram, na prestação de contas final, para R$ 148.153,50, mesmo sem registro receita de doação.

Sem extratos

Ao analisar as contas do candidato Luiz Lindberg Farias Filho o especialista verificou ainda que não foram anexados os extratos bancários relativos ao período da abertura da conta até dia 7 de agosto; de 25 de agosto a 1º de setembro e no dia 4 de novembro o saldo estava zerado, mas o encerramento da conta bancária não foi anexado. Segundo o especialista, o cartório eleitoral não conseguiu conferir os recibos eleitorais, porque o comitê financeiro da campanha não teria prestado contas nem comunicado quando recebeu os recibos de bônus.

O especialista apontou ainda que em nenhum momento aparece o recibo eleitoral de uma doação no valor de R$ 60 mil, feita no dia 30 de setembro e atribuída na prestação de contas ao escritório Siqueira Castro Advogados. A prestação de contas apresenta ainda uma dívida de R$ 26.166,66 por ausência de recursos, o que não foi justificado.

Comitê arrecadou mais de R$ 1 milhão depois da eleição

Com 80 páginas as contas da campanha do prefeito Lindberg Farias foi entregue ao Tribunal Regional Eleitoral no dia 4 de novembro, tendo recebido o número de controle 2682224677 e de acordo com o especialista que as analisou poderão ser reprovadas pela Justiça Eleitoral, por causa dos itens por ele apontados como irregulares.

De acordo com os documentos apresentados pelo comitê financeiro da campanha, de 5 de julho a 5 de outubro foram arrecadados R$ 1.027.475,00 e muito depois do fim das eleições o comitê arrecadou mais R$ 1.385.950,00 em nada menos do que 32 doações feitas entre os dias 6 de outubro e 3 de novembro. No dia 3 de novembro, por exemplo, véspera da entrega das contas no TRE, a campanha de Lindberg recebeu R$ 70 mil através de transferências eletrônicas, sendo R$ 20 mil do Posto Cotiara, R$ 15 mil da Agenservice Empreendimentos e Participações e R$ 35 mil da empresa Onorata Administração e Participação.

Ainda de acordo com os documentos, no dia 31 de outubro o comitê arrecadou cerca de R$ 600 mil em 14 doações, entre as quais uma de R$ 395 mil feita pela empresa Belnorte Produtos de Limpeza. No dia 30 de outubro o comitê financeiro de Lindberg arrecadou R$ 350 mil em três doações feitas por transferência eletrônica pelas empresas Hargus Comercial (R$ 80 mil), Banco BVA (R$ 200 mil) e WM Empreendimentos Imobiliários (R$ 70 mil).

Ainda segundo os documentos, outro dia bom de arrecadação para o comitê foi 29 de outubro, quando foram efetuadas duas transferências eletrônicas, uma de R$ 170 mil feita pela Hargus Comercial e uma de R$ 199.500,00 feita pela empresa York Engenharia.

A prestação de contas aponta também que as empresas Luxor Construções (R$ 50 mil), Omega Engenharia (R$ 86 mil em quatro doações), Construtora Apia (R$ 100 mil, Hatha Comercial (R$ 75 mil), Ancar (R$ 75 mil) e Cadtel (R$ 80 mil) também foram grandes colaboradores. Os documentos revelam também que o diretório estadual do PT fez duas doações em setembro: uma de R$ 295.985,00 no dia 16 e R$ 30 mil no dia 30, as duas através de transferências eletrônicas.

Empresa fez quatro depósitos no mesmo dia

Ao todo, revela a prestação final das contas apresentada pelo comitê financeiro, a campanha de Lindberg Farias conseguiu 133 doações, um total de R$ 2.413,425,00, sendo R$ 1.027.475,00 antes da eleição e R$ 1.385.950,00 a partir do dia 6 de outubro. Desse total de doações 62 foram feitas em dinheiro, 36 em cheques e 22 por transferências eletrônicas. Nas contas aparecem ainda 13 doações nominadas como “estimado”.

Ao analisar as contas o especialista encontrou o que chama de “discrepância” em relação à colaboração da empresa Construtora Triângulo, que, no dia 11 de agosto doou R$ 30 mil, fazendo a doação através de quatro depósitos em dinheiro, três de R$ 9 mil e um de R$ 3 mil, o que é comprovado pelos recibos eleitorais RJ-13.018.050326, RJ-13.018.050327, RJ-13.018.050328 e RJ-13.018.050329. Esses recibos só foram entregues no cartório da 82ª Zona Eleitoral no dia 14 de novembro, dez dias após ter sido protocolada a prestação final de contas.

Ao entregar os recibos o administrador da campanha, Cláudio Jorge da Silva, entregou também uma declaração retificatória com o seguinte texto: “Declaro para fazer prova junto ao cartório da 82ª Zona Eleitoral do Município de Nova Iguaçu referente ao processo de prestação de contas Nº 203/08 que os recibos eleitorais Nº 13.018.050326, 13.018.050327, 13.018.050328 e 13.018.050329 que deveriam conter a assinatura do doador foram extraviados, porém o requerente efetua em anexo a juntada das cópias dos mesmos recibos eleitorais que estavam de posse do doador”.

“Pode vir quente que eu estou fervendo...”

Acabo de ser alertado por um amigo de que gente importante em Porto Real não gostou do artigo "Um negócio suspeito em Porto Real" e teria dito que vai haver reação e que é para eu esperar o troco. Estou morrendo de medo... Nem vou dormir mais por causa disso e sequer botarei a cara na janela.

O que essa gente está pensando da vida? O que eles têm de fazer é me agradecer pelo alerta e tratar de reparar o erro que por ventura existir. O que fiz foi revelar um fato a mim narrado pelo dono de uma empresa que se sentiu prejudicado. É um fato de interesse público, pois envolve dinheiro do povo. Quem estiver errado que se entenda com a Justiça, inclusive eu.

O que revelei foi que no dia 15 de julho de 2005 o prefeito Jorge Serfiotis assinou ordem de serviço autorizando a empresa Pinlasa Fabricação de Artefatos de Solo e Cimento, Construção e Reforma de Prédio Ltda., iniciar a construção de um centro de lazer no bairro Jardim Real e que o dono da empresa - o engenheiro Paulo Sérgio Teixeira Pinto – disse que fez 70% do serviço contratado e não consegue receber e entende ter sido vítima de uma manobra.

O dono da empresa conta que teve o contrato rescindido pelo prefeito depois que revogou uma procuração dada a Paulo Fernando de Menezes Aguiar. Paulo Pinto afirma que o contrato foi rescindido no dia 31 de janeiro de 2007 sem a assinatura dele e que a Prefeitura ainda lhe deve R$ 129.584 96.

O dono da Pinlasa disse também o valor total do contrato 071/2005 é de R$ 400.016,45 e que recebeu cinco parcelas: R$ 38.868,45, R$ 25.134,11, R$ 10.657,27, R$ 44.158,65 e R$ 22.289,48 e que depois disso, por não ter tido condições de cumprir um acordo verbal que teria sido firmado, recebeu orientação para passar uma procuração autorizando Paulo Fernando de Menezes Aguiar a representá-lo na Prefeitura. Paulo Pinto disse que não viu um centavo dos valores recebidos através da procuração e que por isso revogou o documento que autorizava outro a receber.

Situação muito suspeita

Prefeitura de Nova Iguaçu deixa de pagar empresa de coleta de lixo. Intenção seria preparar situação para facilitar contrato emergencial em janeiro com empresa que já teria comprado 25 caminhões para atuar no município.

A ServiFlu, empresa que há vários anos faz o serviço de coleta de lixo no município de Nova Iguaçu está há pelo menos três meses sem receber da Prefeitura e enfrenta sérias dificuldades para cumprir suas obrigações com os funcionários.

Embora representantes da Prefeitura afirmem que os pagamentos estão em dia, um gerente da empresa confirmou o atraso das faturas. De acordo com uma fonte ligada ao próprio governo, a empresa estaria sendo vítima de outros interesses, pois uma outra, recém-formada, já teria sido contatada e adquirido 25 caminhões para atuar no município.

De acordo com a fonte, a nova empresa estaria sendo trazida pelo deputado federal Rogério Lisboa (DEM) e pelo seu braço direito, o super-secretário Antonio Duarte Araújo. A fonte explicou ainda que a estratégia seria deixar a cidade suja com uma greve dos garis que não trabalhariam durante o mês de dezembro, para que o cenário ficasse propício a assinatura de um novo contrato por emergência. Tuninho e o deputado também foram procurados para falar sobre o assunto, mas não foram encontrados.

Sobrou para o Sr. Johnson

Justiça Federal manda Prefeitura de Nova Iguaçu cancelar contrato com cooperativa e determina devolução de mais de R$ 40 milhões.

Em medida liminar, dentro de um processo por improbidade administrativa movido pelo Ministério Público Federal, a Justiça determinou que a Prefeitura de Nova Iguaçu substitua profissionais terceirizados contratados através da cooperativa Captar e por aprovados no último concurso realizado este ano. Além disso, o juiz da 4ª Vara de São João de Meriti ordenou a suspensão dos pagamentos à cooperativa e a apresentação, em até 15 dias, de documentos que comprovem que os concursados foram chamados e também a listagem dos terceirizados.

A Justiça entendeu que o contrato com a Captar Cooper foi renovado ilegalmente, em 21 de janeiro deste ano, quando um termo aditivo, no valor de R$ 43 milhões, foi assinado por Henrique Johnson Buarque, que no dia da assinatura ainda não era representante legal do município.

Segundo o procurador da República Antonio do Passo Cabral, a renovação às pressas do contrato antes do vencimento aconteceu, possivelmente, para evitar uma nova licitação. “A prestação de serviços pela cooperativa, em contrato ilegal, causou enormes prejuízos à população de Nova Iguaçu. Agora, os pagamentos estão suspensos por ordem judicial, e o Ministério Público Federal deseja a devolução de toda verba pública paga em razão do contrato”, disse Antonio Cabral.

Conforme o blog noticiou no dia 27 de setembro, Henrique Johnson Buarque que ficou apenas 46 dias como secretário de Saúde de Nova Iguaçu, tempo suficiente para arrumar um grande problema. O blog entende que Henrique entrou numa arapuca e, apesar de todo o seu tamanho, caiu feito um patinho, pois o termo aditivo do contrato da Captar que garantiu à cooperativa mais R$ 43 milhões foi preparado para ser assinado por Marli Freitas que o atencedeu na secretaria. Marli, sentindo o peso da responsabilidade – não foi feita concorrência pública – deixou o cargo sem assinar a renovação, o que foi feito por Henrique antes mesmo de ele ser empossado no cargo de secretário.