O dono da cidade

“Manda quem pode e obedece quem tem juízo”. Essa parece ser a máxima adotada pelo “tronco e membros” do deputado Rogério Lisboa (DEM), o super-secretário Antonio Duarte Araújo, o ex-vereador Tuninho da Padaria, que, mesmo sem ter obtido um voto, está mandando mais que o prefeito de Nova Iguaçu Lindberg Farias (PT), reeleito com 65% dos votos.

Uma vez vereador – tentou se reeleger em 2004, mas foi rejeitado nas urnas – Tuninho foi presidente da Empresa Municipal de Limpeza Urbana (Emlurb) e secretário de Transportes na atual gestão. Perdeu os cargos quando Rogério fez beicinho e encenou uma briga com o prefeito. Selada a paz, voltou à Prefeitura e agora é o He-Man do governo. Tem a força e provou isso nessa terça-feira com a publicação da portaria de exoneração do secretário de Meio Ambiente, José Augusto Vendas, que no último sábado esteve na 58ª DP para registrar a agressão sofrida. Vendas tomou umas porradas de Tuninho e ainda perdeu a boquinha que tinha na Prefeitura.

Tuninho não vende mais pão desde janeiro de 2001, quando assumiu o mandato de vereador. Hoje ele acumula as secretarias de Trânsito, Governo e é o bam-bam-bam da tal Câmara de Gestão que o prefeito Lindberg Farias diz que vai fazer e acontecer. Pessoas ligadas a ele deixaram escapar que em 2010 Rogério Lisboa não disputará a reeleição de deputado federal, mas optará por uma cadeira na Assembléia Legislativa, para que Tuninho possa ser o candidato do DEM na Baixada a uma cadeira na Câmara dos Deputados.

Com os dias contados

E por falar no todo-poderoso Antonio Duarte Araújo, ele e seu cabeça já teriam decidido quem é que ficará, a partir de janeiro, com o contrato para prestar o serviço de coleta lixo. De acordo com uma fonte ligada ao grupo, a empresa ServFlu que trabalha no município há vários anos será convidada a se retirar. O mesmo, diz a fonte, acontecerá com a Bancar – que loca carros para a Prefeitura – e com as empresas que alugam máquinas pesadas para o município. Afirmou a fonte que pelo menos a locação de veículos e de máquinas ficaria a cargo de uma empresa cheirando a novo, comandada pelo filho do empresário Ludo Amom. É esperar para ver.

Licitação questionada em Macaé

Processo licitatório da Fundação de Cultura foi homologado sem assinatura de concorrente.

Órgão ligado à Secretaria Municipal Especial de Cultura, Esporte e Turismo e controlada pelo grupo do vereador Maxwell Vaz (PT), a Fundação Macaé de Cultura poderá ser alvo de investigação por parte do Ministério Público. Documentos aos quais este jornalista teve acesso e que deverão ser entregues à promotoria nos próximos dias, sugerem irregularidades em processo licitatório e prática.

De acordo com o documento, o processo administrativo de compras e contratação número 380/2008, gerado pela carta convite 013/2008, com data de 22 de agosto deste ano, embora a empresa vencedora já tenha recebido pelo serviço, ainda não foi concluído, porque uma das empresas que aparecem como participantes da licitação não assinou o mapa analítico de propostas nem o recebimento da carta convite.

Sem assinatura

Segundo a legislação, “licitação é o procedimento administrativo através do qual a administração pública seleciona a proposta que oferece mais vantagens para o contrato de seu interesse”. A licitação é regida pela Lei n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, com as alterações que lhe foram introduzidas pela Lei n.º 8.883, de 8 de junho de 1994, que estabelecem três modalidades: concorrência, tomada de preços e convite.

Pela legislação, o poder público é obrigado a fazer concorrência para contratação de serviços com valor superior a um R$ 1,5 milhão; tomada de preços e quinhentos mil reais; tomada de preços em valor acima de R$ 650 mil e emitir carta-convite para valores menores. Na modalidade convite o órgão público convida o mínimo de três interessados do ramo cadastrados ou não. Nessa modalidade a modalidade de licitação a lei não exige publicação de edital, pois a convocação se faz por escrito, com antecedência de cinco dias úteis.

No caso do caso do contrato 380/2008, a Fundação Macaé de Cultura convidou as empresas Navedo Serviços de Publicidade, RJVZ Imagens e Serviços de Filmagem e Play Produções e Publicidade. A licitação foi vencida pela RJVZ.

Administração em família

Dois dias após ter sido reeleito o prefeito Riverton Mussi assinou o Decreto 244 proibindo o nepotismo na administração pública direta e indireta do município, seguindo a decisão do Supremo Tribunal Federal, que em agosto proibiu a nomeação de parentes dos chefes do executivo e legislativo na União, estados e municípios, mas, pelo menos na Fundação Macaé de Cultura o decreto não estaria sendo cumprido.

Nomeada pela Portaria 012/2007, publicada no dia 23 de julho de 2007, para o cargo de superintendente administrativo, Claudia Márcia Pereira Alves continuava trabalhando normalmente pelo menos até ontem. Ela é irmã da presidente da fundação, Conceição de Maria Pereira Alves Rosa, que também teria outros dois parentes trabalhando na fundação: Bruno Alves Rosa (filho de Conceição) Gabriel Alves (filho da Claudia), que estariam recebendo pelo programa de estágios.

Ao assinar o decreto o prefeito afirmou que estava cumprindo a decisão da Súmula Vinculante número 13, aprovada pelo STF. Com cinco artigos, o decreto proíbe a nomeação para cargos de provimento em comissão ou para funções de confiança na Prefeitura, fundações e autarquias municipais. O decreto proíbe a nomeação de cônjuges, companheiros ou parentes em linha reta, lateral ou por afinidade, até o terceiro grau da autoridade nomeante (prefeito), servidor público ocupante de cargo de direção, chefia ou assessoramento.

Cabo Frio terá fundo de desenvolvimento

Prefeitura vai criar banco de fomento e implantar pólos industriais para garantir emprego e renda.

Um banco de fomentos para incentivar a produção e gerar emprego e renda para os moradores de Cabo Frio é uma das principais propostas do prefeito Marquinhos Mendes para 2009. A idéia é empresar dinheiro a empresas que se proponham a crescer. Para isso empréstimos de até R$ 1 milhão poderão ser garantidos pelo Fundo de Desenvolvimento de Cabo Frio (Fundecaf). Além desse projeto, que foi anunciado pelo secretário de Desenvolvimento, Indústria e Comércio, Ricardo Valentim Azevedo, o Cacá, o governo municipal pretende implantar dois pólos industriais e criar legislações específicas no sentido de garantir incentivos para atrair investimentos e para facilitar a vida dos comerciantes que hoje trabalham na informalidade e querem legalizar seus negócios.

“O Fundecaf será de grande importância para a geração de emprego e renda. Estamos trabalhando no projeto de lei que vai instituí-lo e cremos que o município terá muito a ganhar com isso”, disse o secretário, explicando ainda que os pólos industriais que a Prefeitura vai criar funcionarão em Tamoios e no Aeroporto.

Zona franca

Um outro grande projeto da administração municipal é transformar Cabo Frio numa espécie de Zona Franca, com a instalação de empresas do setor de montagem de produtos eletrônicos, usando para isso numa área de 2,5 milhões de metros quadrados, o que poderá ser viabilizado a partir de uma parceria entre o governo estadual, Prefeitura, Companhia Nacional de Álcalis e a empresa Costa do Sol, operadora do aeroporto da cidade.

A reação do município contra o desemprego é uma ação forte para garantir o desenvolvimento econômico. “Não podemos depender apenas do turismo e dos royalties do petróleo, para isso estão sendo disponibilizados 300 mil metros quadrados para o pólo industrial de Tamoios, um grande projeto com a participação efetiva da iniciativa privada”, afirmou Cacá, que apresentou um balanço positivo das atividades da Prefeitura em favor do desenvolvimento econômico.

Desemprego assusta

Há 30 anos Cabo Frio tinha na indústria salineira e Companhia Nacional Álcalis uma grande sustentação econômica, fontes que chegavam até superar a receita gerada pelo turismo. O setor entrou em colapso e o desemprego afetou em cheio a cidade, tendo aumentado muito nos últimos cinco anos e agravou em 2006 com o fechamento da Companhia Salina Perynas, que há dois anos dispensou seus últimos 200 funcionários.

A produção de sal chegou a gerar cerca de cinco mil empregos e a comercialização de até 30 mil toneladas do produto refinado por mês. Cacá lembra que era um setor muito importante, mas que a produção passou a ficar muito cara e muitas empresas acabaram optando por encerrar as atividades.

O jeito PT de governar

Os José Dirceu e Berzoine da vida decidiram que o Partido dos Trabalhadores, o enlameado PT de tantos escândalos e falcatruas, vai doutrinar os prefeitos eleitos pela legenda este ano, ensinando-lhes o “modo PT de governar”, para que as cidades por eles administradas se transformem em cartão de visita para a sucessão presidencial.

Pois bem, eu conheço o jeito petista de governar e, sinceramente, não o vejo com bons olhos, pois embora o prefeito de Nova Iguaçu tenha sido reeleito com 65% dos votos válidos, constato que o “modo PT de governar”, fez um mal danado à cidade, que está ingovernável e com as finanças comprometidas por pelo menos 25 anos.

Quando Lindberg Farias foi empossado no mandato atual – em janeiro de 2005 – o PT veio com esse mesmo papo e o resultado foi desastroso: Farias criou mais de mil cargos para abrigar petistas e aliados, fez contratos suspeitíssimos, faliu a previdência dos servidores municipais e mergulhou a cidade numa dívida que passa de R$ 500 milhões. Levou o setor de Saúde para o CTI, recebeu mais de R$ 400 milhões para investir em Educação, mas não construiu até hoje uma sala de aula sequer.

O “modo PT de governar”, também foi exercido na Câmara Municipal durante a gestão do vereador Carlos Ferreira, o Ferreirinha, como presidente do Legislativo. Foi um desastre total. Ferreira arrumou um laudo e disse que a sede da Câmara estava condenada e o usou para fazer dois contratos absurdos: alugou um prédio para abrigar a nova sede e decidiu reformá-lo, contratando para isso, por quase R$ 1,2 milhão, sem licitação, a Companhia de Desenvolvimento de Nova Iguaçu, a Codeni, para fazer o serviço. Ele pagou R$ 700 mil e a obra está interrompida há mais de dois anos.

Acho que ninguém merece passar pelo que os iguaçuanos estão passando desde que o “modo PT de governar” foi implantado na cidade.

As razões de Sheila Gama

Essa semana aumentaram os rumores de que a deputada Sheila Gama (PDT), vice-prefeita eleita na chapa de Lindberg Farias (PT), não vai tomar posse, optando por permanecer na Assembléia Legislativa. Uma fonte que merece crédito informou a esse jornalista que ela tem pelo menos 170 bons motivos para continuar deputada. Disse-me a fonte que Sheila tem 170 cargos no governo do estado e que não teria como manter essa gente empregada se tornar-se vice-prefeita, já que durante a campanha ela assumiu muitos outros compromissos e não daria para acomodar o pessoal antigo e o novo na administração municipal de Nova Iguaçu.

A alternativa de Aluizio Gama

A mesma fonte revela que Aluizio Gama, marido de Sheila, conselheiro do Tribunal de Contas do Estado (TCE) já tem um outro “vice” para Lindberg, garantindo assim sua volta à Prefeitura de Nova Iguaçu a partir de abril de 2010, quando o prefeito reeleito deixaria o cargo para disputar a eleição para governador ou senador. A estratégia seria eleger um “fantoche” para a presidência da Câmara de Vereadores e quando chegasse a hora da onça beber água o “boneco” sentaria na cadeira do prefeito e faria tudo o que o mestre mandasse.

Uma senhora acomodação

Hoje pela manha fui informado de que um grande acordo político estaria sendo preparado para resolver a vida de uns figurões da política estadual. O esquema seria esse: o governador Sérgio Cabral sairia como candidato a vice-presidente da república numa chapa encabeçada pela ministra Dilma Roussef, Lindberg Farias disputaria o governo do estado, o deputado Nelson Bornier seria candidato a senador e se o presidente da Alerj, Jorge Picciani, bater o pé e querer ir para o Senado Bornier teria assegurada uma cadeira de conselheiro do Tribunal de Contas.