Sobre o INMTEC

Amigo, eu fui o primeiro diretor executivo do INMTEC. Atualmente estou afastado da ONG mas mantenho contato com o pessoal de lá. A instituição atua apenas com trabalho voluntário. Por exemplo, o INMTEC atua n desenvolvimento o ERP5 que é um programa de ERP de plataforma livre (similar ao SAP utilizado na Petrobras). Trata-se de uma tecnologia de 35 milhões que estamos abrindo o código.

O INMTEC também atua no desenvolvimento do Linux (o instituto tem convênio com a Mandriva de São Paulo) e em soluções baseadas em Software Livre. Existe a pretensão do instituto de montar um centro de capacitação em tecnologias open source aqui em Macaé.
No caso do contrato com a prefeitura, informo que o instituto também teve um convênio para a implantação das unidades de Inclusão Digital em Macaé porém neste convênio não existe qualquer item referente a repasse de verba (o instituto planejou as unidades, fez todo o material didático-pedagógico, instalou o parque computacional e treinou os monitores e instrutores para a prefeitura sem custo). São dois os principais objetivos do INMTEC: Fomentar a implantação de novos vetores de desenvolvimento econômico na cidade fora do eixo do petróleo e incentivar o uso de software livre e de projetos de inclusão digital.

Sobre o referido contrato, eu já tinha saído da instituição mas sei que a contratação foi em caráter de emergência pois a 15 dias do início da pré-matrícula escolar a empresa que fornecia o software de cadastramento havia CANCELADO o contrato com a prefeitura (a empresa era do filho da Maria Helena Sales, ex-secretária). O instituto desenvolveu o sistema de cadastro, implantou a solução, desenvolveu e implantou o projeto de rede, treinou as equipes e monitorou o cadastramento durante o período inteiro. A parte do processamento foi implantada 1 mês depois do início da pré matrícula. Foi utilizada uma equipe de 11 pessoas para realizar este serviço e como conseqüência tivemos praticamente 100% dos pedidos de novas vagas atendidas (contra 47% do sistema anterior) apenas por conta da mudança na metodologia de cadastramento que o INMTEC fez. Com isso, a prefeitura bateu o recorde na época de novas matrículas escolares sem a necessidade de se construir novas salas de aula. Isso foi feito apenas com um planejamento coerente.

Além disso, o projeto inteiro que custou sim R$ 90 mil economizou na verdade R$ 170 mil para a prefeitura pois a LICENÇA do programa anterior era de R$ 65 mil. Ou seja, em quatro anos a prefeitura iria pagar R$ 260 mil apenas de licença para a empresa antiga.
Sobre a contratação direta, houve a dispensa de licitação por causa da urgência, por causa do fator de economia (no caso de R$ 170 mil), por causa da parceria estratégica (por meio de transferência de tecnologia do INMTEC para o município já que o software é de código aberto) e por causa também do fator do INMTEC na época ser a única instituição que trabalhava com software livre em Macaé.

Todos estes itens atendem a lei 8666 que é a lei de licitação. Foi questionado no processo o fato do Riverton ser um dos membros fundadores. Isso ocorreu por que ele nos ajudou bastante no começo do INMTEC. Mas nunca participou de nenhuma decisão administrativa. Na época ele era apenas vereador e logo em seguida se afastou do instituto.

Antes tarde do que nunca

Os conselheiros do Tribunal de Contas do Estado (TCE), levam uma vida mansa danada. Ocupam cargos vitalícios, empregam um montão de apadrinhados e adoram gastar o suado dinheiro dos contribuintes. Uma pesquisa recente mostrou que muita gente acha aquela corte supérflua, um órgão que serve apenas para onerar ainda mais a já extremamente cara máquina administrativa estadual.

Pois bem, os nobres membros do TCE estão agora muito preocupados com o que lhes parece uma grande ameaça: o presidente da Assembléia Legislativa, Jorge Picciani (PMDB) e o deputado André Corrêa (PPS) tiraram do forno uma proposta de emenda constitucional que pretende acabar com esse negócio de cargo vitalício, o que certamente a sociedade iria adorar. A idéia é por a emenda para ser votada ainda este mês, antes mesmo da apreciação de uma outra coisa que está tirando o sono desses privilegiados senhores, a criação de uma CPI para investigar denúncias de pagamento de propinas a membros do órgão.

O bom dessa emenda é que ela dá direito de qualquer cidadão apresentar denúncias contra os conselheiros, que, nesse caso, seriam investigados pela Alerj e, uma vez culpados, perderiam a boca rica que hoje é pelo resto da vida deles.

Os conselheiros já começaram a se movimentar para evitar a aprovação da emenda que, para entrar em vigor, precisa de 42 votos. A Alerj tem 70 deputados e até agora 24 concordam com ela e com a criação da CPI.

Vai ferver...

O Ministério Público Federal abriu inquérito para investigar aquele contrato de R$ 44 milhões firmado entre a Secretaria de Saúde de Nova Iguaçu e a cooperativa de multiserviços Captar, que já foi renovado duas vezes sem licitação. O MPF quer saber, por exemplo, a mágica que o ex-secretário Henrique Johnson fez para assinar o segundo termo aditivo antes mesmo de ter sido empossado no cargo. Esse termo foi preparado para ser assinado pela antecessora de Henrique na secretaria, mas Marli de Freitas tirou o corpo fora e deixou o sucessor no que pode ser chamado de “tremenda furada”.

Nada a declarar

Monica Rangel, ex-fiel escudeira de Marli de Freitas na Secretaria de Saúde, também tirou da reta, mas no caso daqueles receituários comprados por R$ 1.8 milhão de uma tal de Lastro, mas que nunca teriam chegado aos postos médicos do município. Mônica negou tudo ao depor no Ministério Público Federal. Desmentiu até aquela conversa gravada por uma ex-assessora do (des) governo Lindberg Farias.

Porém...

Mas uma fonte bateu para esse jornalista que é bom Monica Rangel se preparar, porque será chamada para depor em mais um inquérito cabeludo. Trata-se da investigação da compra de cerca de R$ 9 milhões em uniformes escolares, uma licitação muito estranha vencida pela empresa WQ.

Dianteira

Registrada na 147ª Zona Eleitoral com o número 03/08, uma pesquisa de intenção de votos feitas pelo Gerp em Angra dos Reis diz que o candidato a prefeito do PMDB, Tuca Jordão, tem a preferência de 39% dos eleitores. Em segundo lugar está a petista Conceição Rabha, com 26%. Jediel Castro do PDT tem apenas 3%.

Sem compostura

Depois de dar um depoimento em favor do prefeito Marquinhos Mendes, candidato do PSDB a reeleição, uma eleitora foi procurada pelo postulante do PMDB, Alair Corrêa, que perdeu as estribeiras e teria falando um monte de besteiras para a senhora.

Tem gente vendo desespero nesse ato.

WO?

Quem anda pelas ruas de Magé tem a impressão que o município só tem uma pessoa disputando a Pefeitura, a prefeita Núbia Cozzolino (PMDB). Só se vê propaganda dela.

Sabino perde recurso no TSE

Deputado teve mandato cassado por compra de votos

e vem se mantendo no cargo com mandado de segurança.

Cassado pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE), sob a acusação de compra de votos, o deputado estadual Alcebíades Sabino, candidato do PSC à Prefeitura de Rio das Ostras, perdeu um recurso por ele impetrado para segurar o mandato. Seguindo o despacho do ministro Eros Grau, relator do processo, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) barrou o agravo de instrumento proposto pelos advogados de Sabino. A decisão foi tomada no último dia 26 de agosto. Se confirmada a condenação o deputado pode ter impugnada sua candidatura a prefeito. Sabino foi procurado para falar sobre o assunto, mas não foi encontrado. Sua assessoria informou que ainda existiria um outro recurso para ser julgado.

Os problemas de Sabino com a Justiça começaram logo após as eleições de 2006, quando ele e a deputada federal Solange Pereira (PMDB), candidata a vice-prefeita de Rio Bonito, foram acusados de terem comprado votos para se elegerem. Durante as investigações, diz a decisão do TSE, ficou comprovado o oferecimento de vantagem indevida em troca de voto e foram apreendidas uma lista contendo nomes de eleitores, panfletos dos dois candidatos, “além de quantidade significativa de dinheiro”.

Essa é a terceira derrota de Sabino e atinge também a deputada Solange Pereira. A primeira derrota foi a cassação do mandato dos dois. A segunda ocorreu quando os membros do TRE, por unanimidade, rejeitaram os recursos interpostos pelos advogados dos dois parlamentares.

Em sua defesa inicial o deputado alegou ter havido abuso por parte dos policiais que teriam flagrado a suposta compra de votos. Sabino alegou também que o juiz agiu precipitadamente ao conceder a liminar que permitiu a apreensão dos documentos que comprovaram a compra de votos. No entender da Promotoria o magistrado agiu corretamente, “porque existem situações em que há necessidade de a Justiça agir com rigor, sob pena de o acusado destruir as provas”.

Mentiras eleitorais irritam população

Prefeito de Nova Iguaçu disse que inaugurou hospital

particular para desafogar Hospital da Posse.

Prefeito de Nova Iguaçu, município que entre janeiro de 2005 e julho deste ano recebeu cerca de R$ 600 milhões do governo federal para investir no setor de Saúde, Lindberg Farias (PT), disse no horário de propaganda eleitoral gratuito na televisão que inaugurou o Hospital da Amil “para desafogar o Hospital da Posse”. A unidade a qual ele se refere é particular e nada tem a ver com o governo municipal. A afirmação do prefeito, candidato a reeleição, é o que os eleitores estão chamando de “mentira eleitoral gratuita”, pois o hospital inaugurado só atende aos clientes dos planos Amil e Dix que cobram mensalidades que não podem ser pagas pelos que dependem do Hospital da Posse, cujo atendimento, o próprio governo reconhece, piorou muito nos últimos anos.

Bem longe da Baixada Fluminense, em Cabo Frio, o ex-prefeito Alair Corrêa, candidato do PMDB está divulgando duas promessas que só poderão ser cumpridas se ele for eleito governador: baixar para R$ 1 a tarifa dos ônibus intermunicipais que ligam Cabo Frio a cidades vizinhas e abrir uma estrada até Rio das Ostras, construindo uma ponte sobre o Rio São João, um projeto que integraria de vez a região, mas cuja execução não depende de um prefeito, mas sim de uma ação efetiva do governo estadual.

Além de candidatos a prefeito, postulantes a mandatos de vereador também abusam. É o caso por exemplo, de Carlos Eduardo Moreira, o Carlinhos Presidente que (DEM), que foi para a televisão dizer asfaltou “mais de 200 ruas”, como se vereador tivesse como fazer obras, o que é competência exclusiva do Poder Executivo.

Concorrendo ao terceiro mandato, Jorge Marote (PMDB), atual presidente da Câmara de Nova Iguaçu, está dizendo em sua propaganda eleitoral que um projeto de lei seu dá direito, à família de todos os policiais militares e soldados do Corpo de Bombeiros lotados no município que morrerem em serviço, uma autonomia de táxi, esquecendo porém de dizer que tal proposta é considerada inconstitucional e dificilmente seria sancionada.

Promessas de governador em Cabo Frio

Atualmente deputado estadual, o candidato do PMDB à Prefeitura de Cabo Frio, Alair Corrêa, já foi prefeito três vezes. Em seu período como gestor municipal, lembram alguns moradores, as tarifas dos ônibus municipais eram mais caras que o valor praticado hoje, mas os carros de som encarregados de divulgar a propaganda eleitoral dele espalham pela cidade que se Corrêa for eleito a passagem dos ônibus que ligam o município a cidades vizinhas passarão a custar R$ 1. A idéia é boa e agrada aos usuários. O problema é que essa é uma promessa que não depende do prefeito para ser cumprida.

“Quem cuida do transporte intermunicipal de passageiros é um Detro, órgão do governo estadual vinculado à Secretaria de Transportes. Para fazer isso o deputado teria de ser eleito governador e não prefeito”, sugere um assessor do presidente do Departamento Estadual de Transporte Rodoviário (Detro), Rogério Onofre, que informa ainda que não há órgão, pelo menos no momento, nenhum projeto no sentido de rever as tarifas dessas linhas.

Estrada e ponte para ligar a cidade à Rio das Ostras

Cabo Frio é um dos destinos turísticos mais importantes do país e o acesso ao município poderia ser melhorado ainda mais com uma idéia do ex-prefeito. Ele promete construir uma cidade entre Cabo Frio e Rio das Ostras, construindo, inclusive, uma ponte sobre o Rio São João. O problema é que o projeto envolveria outros municípios e dependeria muito mais do governo estadual. A assessoria do secretário estadual de Obras, Luiz Fernando Pezão informou que não existe ainda um projeto nesse sentido.

No projeto de Cabo Frio também tem candidato a vereador prometendo mundos. Falam em mais Saúde e melhor Educação, esquecendo de que vereadores legislam, fiscalizam os atos do prefeito e não executam nada. Tem gente falando até em segurança, como se estivesse disputando a vaga de chefe de Polícia e não uma cadeira na Câmara Municipal.