É só conferir abaixo

Ontem o jornal Valor Econômico publicou uma matéria nada positiva para o prefeito de Nova Iguaçu, Lindberg Farias (PT). Estranhamente não se encontrou um exemplar sequer nas bancas. Nem os assinantes receberam a edição de terça-feira, 11 de março. Não tem problema não. O blog pede licença aos jornalistas Ana Paula Grabois e Francisco Góes, autores da reportagem e posta o texto abaixo:

Ex-cara pintada disputa reeleição com bens bloqueados

Ex-líder dos cara-pintadas no impeachment do então presidente Fernando Collor em 1992, o prefeito de Nova Iguaçu, Lindberg Farias, ainda não conseguiu fazer da sua gestão um trampolim

Ana Paula Grabois e Francisco Góes

Para transformar-se no principal nome do PT no Estado do Rio, como planejou o partido no início do governo Lula. Prefeito de uma das cidades mais populosas do Brasil, Lindberg responde a três processos por improbidade administrativa na Justiça, tem bens bloqueados e enfrenta dificuldades na gestão da saúde no município, que abriga cerca de 800 mil habitantes na Baixada Fluminense, um dos grandes bolsões de pobreza e violência do país. As ações de improbidade administrativa movidas pelo Ministério Público Estadual na Justiça, que envolvem eventuais perdas dos direitos políticos, do mandato e a inelegibilidade, não parecem preocupar o prefeito, que tenta a reeleição este ano com a ajuda de um grande volume de investimentos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).

"Os três casos são ridículos, são um absurdo, um exagero", disse Lindberg ao Valor. O caso em que Lindberg teve os bens indisponíveis trata de licitação considerada suspeita pelo Ministério Público do Rio. O episódio envolve a empresa Supernova, que ganhou a conta da propaganda institucional da prefeitura em 2005 por R$ 598 mil. O problema é que a empresa tinha a receber como dívida R$ 250 mil da campanha de Lindberg, feita em 2004. Para o MPE houve violação à Lei das Licitações com lesão dos princípios da moralidade, impessoalidade, imparcialidade e isonomia no processo. A Justiça bloqueou não só os bens herdados por Lindberg do pai na Paraíba mas também os bens de três funcionários da comissão de licitação da prefeitura. "Foi uma licitação por menor preço. O Ministério Público fez uma ilação porque quem ganhou foi a empresa que fez a campanha", diz o prefeito.

Outra ação que tramita na Justiça refere-se a suspeitas de duplicação de matrículas escolares cujo objetivo seria receber mais dinheiro de fundos federais de educação, como o Fundeb. Na denúncia aceita pela Justiça, o MPE diz que a prefeitura obrigou alunos que ganhavam bolsas para estudar em escolas particulares a também se matricularem na rede pública municipal. O prefeito argumenta que manteve as bolsas concedidas no governo anterior, não deu novas, e que os estudantes beneficiados já eram contabilizados na rede pública pelo censo escolar.

A terceira ação de improbidade tem origem em 2005, quando o candidato a vice, Itamar Serpa (PSDB), desistiu do cargo e não tomou posse. Preferiu seguir como deputado federal. Lindberg nomeou uma servidora como assessora de um vice que não assumiu. Ele admite o erro, mas vê exagero do Ministério Público: "Foi desvio de função, isso está errado, mas responder por improbidade, que posso perder meus direitos (políticos), pelo amor de Deus!". Sua administração ainda aumentou os salários de 2,7 mil concursados e cargos de confiança, o que, para o prefeito, tratou-se de "requalificação dos cargos da prefeitura". Nessa lista, há casos de assessores do gabinete do prefeito com salário de secretário municipal. "Temos um problema de atrair para o setor público gente qualificada para trabalhar", justificou Lindberg.

Lindberg entra agora na campanha pela reeleição e tem como trunfo as obras do PAC, custeadas pelo governo federal. São R$ 361,3 milhões de recursos federais, dos quais R$ 311 milhões serão desembolsados neste ano. Nova Iguaçu é o município da Baixada que mais receberá recursos do PAC. O prefeito diz que o município também negocia R$ 125 milhões com o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) para financiar projetos, mas a maior parte das liberações não deve ocorrer em 2008. O BID informou por meio de sua assessoria que, por enquanto, aprovou empréstimo de R$ 34,5 milhões para Nova Iguaçu e que o contrato deve ser assinado a curto prazo.

Na campanha, Lindberg vai explorar o projeto Bairro Escola, que oferecerá aos alunos atividades curriculares em tempo integral. Cerca de 35% dos 70 mil alunos de Nova Iguaçu matriculados na rede municipal participam do projeto e o objetivo é universalizá-lo ainda este ano. Este mês o município sedia o Fórum Mundial da Educação. Para desenvolver projetos sociais, o prefeito petista chamou especialistas conhecidos na área como o antropólogo Luiz Eduardo Soares, ex-secretário nacional de Segurança Pública, e a economista Lena Lavinas, da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), nomeada secretária de Monitoramento e Gestão. Lindberg conta com o trabalho de Lena para medir o crescimento econômico no município. "Estive com Dilma (ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff) e disse a ela que Nova Iguaçu tem crescimento chinês."

Segundo o prefeito, estão previstos investimentos de R$ 2 bilhões em Nova Iguaçu, dos quais R$ 1,5 bilhão privado, com foco na construção civil, e R$ 500 milhões públicos, sobretudo do PAC. "Vivemos aqui um autêntico new deal", diz Lindberg, em referência ao plano de investimentos que tirou os Estados Unidos da depressão de 1929. Os recursos federis para as obras do PAC começam a chegar e exigem contrapartidas que tiram dinheiro de outras secretarias. Só em 2008, as contrapartidas do município exigirão desembolsos de R$ 35 milhões, R$ 6 milhões a mais do que o município tinha em caixa no fim de 2007. O prefeito diz que os limites de transferência de recursos para Saúde e Educação estão sendo cumpridos.

Apesar de dizer que sua vitória em 2004 ocorreu por um desejo de ruptura do eleitorado com a história da política na Baixada, Lindberg não alcançou a visibilidade esperada no Estado e deixou um vácuo sujeito a ser reivindicado por outros nomes, como o deputado federal Fernando Gabeira (PV), hoje candidato no Rio. No PT fluminense, desponta o deputado estadual Alessandro Molon, provável candidato do partido na capital. Lindberg desconversa sobre vôos políticos mais altos.

O prefeito chegou a fazer parte do grupo de radicais do PT em 2003, mas logo foi convencido pela direção do partido a voltar atrás, seduzido pelo projeto de tornar-se um nome de peso da legenda no Rio, o que passaria pela sua candidatura a governador. Aos 38 anos, Lindberg diz que seu principal objetivo político é a reeleição. Já se falou na possibilidade de Lindberg ser vice do atual governador, Sérgio Cabral (PMDB), em 2010. "Os planos à frente atrapalham porque geram ciúme. Na política, uma liderança nova tem capacidade de juntar todo mundo. 2010 está muito longe e depende de outras coisas, tenho que ganhar a eleição aqui, estou no meio de um projeto e a partir dele podemos reorganizar um projeto de esquerda no Rio", prevê Lindberg.

O que isso, PC?

É muito difícil entender esses políticos. O maior desejo do suplente de deputado federal Paulo César de Almeida (PR), é ser prefeito de Cabo Frio. Acalenta isso há muito tempo e em 2004 perdeu para o atual prefeito, Marquinhos Mendes (PSDB), que tem como maior adversário o ex-prefeito Alair Corrêa, que teve três mandatos e ao sair, no dia 31 de dezembro de 2004, deixou uma dívida que pode chegar a R$ 150 milhões.

Alair, por exemplo, nunca pagou a Previdência Social. O dinheiro descontado nos contracheques dos servidores não era repassado. Resultado disso: o município não recebe um centavo sequer do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Fica tudo preso pela União, para garantir o pagamento do débito com a Previdência. Tem mais: Alair responde a uma penca de processos na Justiça e até teve os bens bloqueados. Num desses processos é acusado pelo Ministério Público de ter dado um prejuízo de mais de R$ 90 milhões aos cofres públicos, deixando de cobrar os impostos devidos por grandes devedores.

Pois é. Paulo César sabe de tudo isso, mas quer se aliar ao homem. Numa entrevista publicada por um jornal local ele disse: “Juzete Corrêa (esposa de Alair) sempre integrou a minha lista de prováveis vices e eu gostaria muito, pela força e pelo trabalho dela, de tê-la como companheira de chapa, embora soubesse da impossibilidade disso acontecer com o marido dela candidato, mas diante das notícias de que o deputado Alair Corrêa pode ter a sua candidatura inviabilizada por processos na Justiça, tenho toda certeza que, assim como eu, meu grupo e toda a sociedade cabofriense, veriam com muitos bons olhos Juzete Corrrêa minha candidata a vive.”

Na mesma entrevista Paulo César deixa claro que se eleito com o apoio de Alair, vai dividir com o homem que deixou uma enorme dívida e responde a vários processos exatamente por causa de sua gestão, a responsabilidade de governar Cabo Frio. Ele disse: “A partir do momento que o grupo de Alair venha agregar ao meu grupo, venha indicar como minha vice na chapa de coligação a Zete, é questão de sentar com Alair para estabelecer as regras para, após a vitória nas urnas, definirmos as pessoas capacitadas para ocupar as posições na Prefeitura de Cabo Frio.”

Precisa dizer mais alguma coisa?

Mais um “pepino”

Vem ai mais um processo por improbidade administrativa contra o prefeito de Nova Iguaçu, Lindberg Farias (PT). O contrato que ele firmou com a Fundação de Apoio ao Desenvolvimento (Fade), ligada à Universidade de Pernambuco, está, segundo o Ministério Público daquele estado, estaria marcado por irregularidades. A tal de Fade foi contratada para emitir os contracheques dos servidores da Prefeitura, mas Lindberg se defende dizendo que o contrato foi para uma consultoria que contribuiu para aumentar a arrecadação. O contrato, somando os aditivos, chegou a R$ 3,5 milhões.

O “imortal”

Ele nunca escreveu um livro, mas acaba de ser empossado como membro da Academia de Letras de Cabo Frio e na solenidade estreou uma peruca fixa nova. Trata-se do ex-prefeito Alair Corrêa.

Um gaiato mandou essa: “Os textos que ele escreve para se defender no Tribunal de Contas são verdadeiras obras literárias.”

Então, tá.

Sem nome

E por falar em Alair, a Justiça eleitoral deu prazo a ele – e todos os pré-candidatos a cargos eletivos este ano - até o dia 20 deste mês para que retirem todos os adesivos com seus nomes colados nos vidros dos carros que circulam pela cidade.

Desespero?

Ainda sobre Alair. O ex-prefeito acabou de arrumar um problema de graça com a Fetranspor. É que a instituição publica, uma vez por semana, uma matéria institucional em três jornais diários do Rio e no dia 29 de fevereiro, na peça publicada, veiculou um texto no qual afirma “Cabo Frio barateia tarifas”. Alair não gostou e encomendou, ao jornal do qual é presidente de honra, um ataque contra a entidade, sugerindo uma investigação para se saber quem pagou pela publicação.

Alguém precisa lembrar a Alair de que ele é um deputado e como tal pode pedir a abertura de uma CPI na Alerj para apurar isso.

Incoerência

Pré-candidato do PR à Prefeitura de Cabo Frio, o suplente de deputado federal César de Almeida parece que não é muito de agregar forças. Em entrevista a um jornal da cidade ele afirmou: “As forças que agregamos para a campanha de 2006, mas não faziam parte do nosso grupo, foram descartadas logo após a eleição”. Deu a entender que esse pessoal não lhe serve mais.

Na mesma matéria PC deixou claro que pretende o apoio do ex-prefeito Alair Corrêa, se esse for barrado pela Justiça. Ou seja: reconhece que Alair tem sérios problemas judiciais, causados por má gestão, mas mesmo assim quer a união.

E aí, deputado?

Um grupo de vereadores – que há três anos vem tentando investigar denúncias de irregularidades na Prefeitura de Nova Iguaçu – vem trabalhando para instalar uma CPI para apurar os contratos estranhos que o prefeito Lindberg Farias fez com algumas ONGs, com a Finatec e com uma fundação ligada à Universidade Federal de Pernambuco, uma tal de Fade. Precisam para isso da bancada do DEM, controlada pelo deputado federal Rogério Lisboa, que diz que rompeu com o prefeito Lindberg Farias, mas têm várias boquinhas no governo.

Vejam vocês. O DEM tem nove vereadores e faz discurso contra o governo, jogando para a galera. Na hora do vamos ver recolhe as armas e vota a favor do prefeito, sempre contra os interesses do povo. Não será essa a hora de Rogério mostrar que realmente mudou?

O “imortal”

Ele nunca escreveu um livro, mas acaba de ser empossado como membro da Academia de Letras de Cabo Frio e na solenidade estreou uma peruca fixa nova. Trata-se do ex-prefeito Alair Corrêa. Um gaiato mandou essa: “Os textos que ele escreve para se defender no Tribunal de Contas são verdadeiras obras literárias.”

Então, tá.

Sem nome

E por falar em Alair, a Justiça eleitoral deu prazo a ele até o dia 20 deste mês para que retire todos os adesivos com seu nome colados nos vidros dos carros que circulam pela cidade.

O Rei está nu

Muitas pessoas conhecem a história do Rei que contratou caríssimos costureiros para fazer suas roupas e foi enganado pelo orgulho. Os dois não fizeram a roupa e disseram para ele que as vestes eram lindas e o fizeram acreditar que vestia uma roupa especial que só podia ser vista por quem fosse muito inteligente e astuto. Movido pelo orgulho o rei fez de conta que via a roupa imaginária e saiu assim pela cidade. Os súditos, sem coragem de dizer a verdade, o aplaudiam. Apenas uma criança teve a sinceridade de dizer: "O Rei está nu". Só depois disso todos gritaram a verdade que o rei não queria enxergar: ele estava nu.

Pois bem, nossos reis também estão nus e pouca gente tem coragem de dizer. Apenas alguns segmentos da Imprensa arriscam jogar para o público a grande verdade. Muitos ainda tentam remendar os vestidos do rei (afinal ele é lindo), mas esses remendos duram muito pouco e logo o rei volta a ficar "com as vergonhas expostas", como diziam os portugueses. No que diz respeito a Nova Iguaçu, a história não é diferente. Pessoas ligadas ao governo teimam em dizer que não existem processos, que está tudo bem, que as verbas do governo federal chegaram e que vivemos em um paraíso.

Por isso, resolvi fazer uma relação dos processos de improbidade que correm na área civil do prefeito de Nova Iguaçu, Lindberg Farias. A Super Nova, Mídia e Comunicação que fez sua campanha para prefeito, está sem receber cerca de R$ 2 milhões do trabalho que realizou na campanha. Além disso, o Ministério Público moveu uma ação contra o governo porque a empresa foi contratada sem licitação. DS Publicidade, uma dissidência da Monte Castelo que fazia a comunicação do prefeito também foi contratada sem licitação. Mais um processo. Nutrimed, empresa contratada para fornecimento de merenda, adivinha: sem licitação.

O governo resolveu repassar verba para o Nova Iguaçu Futebol Clube sem aparo legal. Mais um. Mesmo sem vice-prefeito (Itamar Serpa renunciou ao cargo logo no início para sentar na cadeira de deputado federal), Lindberg contratou uma pessoa para ser chefe de gabinete do vice-prefeito. Logo nos primeiros seis meses de governo o Ministério Público descobriu uma fraude inédita. O grupo de Lindberg tinha matriculado na escola pública alunos que efetivamente estudavam na escola particular com Bolsa paga pelo Fundef. Por conta disso o prefeito está com os bens indisponíveis. Outro pepino é a lei 709, de Planos e Cargos, que ele teima em não cumprir.

Todos esses processos podem deixar o prefeito, e alguns membros de sua equipe, inelegíveis. Existem ainda 38 inquéritos e procedimentos no MP, um deles inclui Formação de Quadrilha e arrola muita gente além do próprio "rei". Tudo que foi escrito aqui é fácil de ser provado. Fiz questão de descrever alguns dos problemas desse governo para que os grupos que o defende procurem outros argumentos. Negar toda essa lama já ficou ridículo. Portanto, alguém precisa gritar para o nosso reizinho: "ei, você está nu. Vá depressa vestir uma roupa, de preferência, bem longe daqui".

(In) confidências

Um amigo do blog, ligado ao gabinete do prefeito de Nova Iguaçu, Lindberg Farias (PT), contou a esse jornalista que dias desses o chefinho desabafava ao telefone com alguém: “Se as coisas continuarem desse jeito, não serei mais candidato a coisa nenhuma. Largo essa m... e vou embora...”

Será que ele largaria o “osso”?

Mais bravata

Hoje de manhã fui informado de que um militante do PT de Nova Iguaçu, conhecido como Batata, que antes dizia que fecharia a TRIBUNA DA REGIÃO, um semanário que circula às quartas-feiras e tem publicado matérias que desagradam bastante a gestão do partido no município, sem que o governo conteste o noticiário ou procure o órgão para dar sua versão, estaria espalhando agora que vai tirar o blog do ar.

Dia desse um amigo desse jornalista, com acento inclusive no comando estadual do partido, me falava sobre esse rapaz e afirmou: “Liga não, Elizeu. É um bom menino. Só é muito novo....

Então, está desculpado, Herivelton.

Fale alguma coisa, prefeito

Quem acompanha o trabalho desse jornalista sabe muito bem do respeito que tenho pelas instituições e a defesa que faço da democracia. Estamos há dois anos tentando uma entrevista com o prefeito Lindberg Farias, para que ele possa falar abertamente sobre sua administração, apontar os erros e acertos. Por várias vezes ele tentou falar conosco, mas em todas essas oportunidades foi impedido por uns dois ou três assessores.

Digo aqui que o espaço continua aberto, tanto no jornal como nesse blog que, aliás tem sido muito acessado pelos membros do governo, inclusive pelos “estrangeiros”.

E aí, PC

Um jornal de Cabo Frio publicou matéria na qual o suplente de deputado federal Paulo Cesar, do PR, deu a entender que seria candidato a prefeito numa composição com o deputado estadual Alair Corrêa. Entretanto, não é para isso que o alto do comando do PR trabalha. Os caciques da legenda atuam no sentido de uma composição sim, mas com o PSDB do prefeito Marquinhos Mendes. Das duas uma: Paulo Cesar estaria querendo valorizar o acordo ou se achando forte demais, caminhando em rota de colisão com quem realmente tem controle sobre o PR.

Alma vendida

E por falar em Alair Corrêa, um deputado muito influente do PMDB contava ontem que, para assegurar a legenda com vistas à sucessão em Cabo Frio, Alair teria feito um acordo muito difícil de ser cumprido. Teria acertado com o todo-poderoso Jorge Picciani a renúncia de seu mandato, independente do resultado das urnas. Se isso foi verdade Corrêa terá vendido a alma ao diabo.

Para onde vai a grana da Saúde?

Nova Iguaçu tem 300 mil habitantes a menos que
São Gonçalo, mas recebe três vezes mais recursos do SUS: R$ 380 milhões em 38 meses. A Prefeitura gonçalense, recebeu R$ 112 milhões no mesmo período.

Onde e em que a Prefeitura de Nova Iguaçu está investindo os recursos destinados pelo governo federal para serem aplicados no setor de Saúde? A pergunta é feita por pelo menos dois membros do Conselho Municipal de Saúde, indignados com a falta de transparências nas contas do setor. O questionamento parte também de lideranças comunitárias revoltadas com os péssimos serviços prestados na rede municipal e com a inoperância da Comissão de Saúde da Câmara de Vereadores. “A saúde em Nova Iguaçu está em estado de agonia e não se pode dizer que isso acontece por falta de dinheiro, pois os repasses aumentaram bastante a partir de janeiro de 2005”, diz a líder comunitária Jussara de Souza.

De acordo com os registros do Ministério da Saúde, só através do SUS o município recebeu mais de R$ 365 milhões nos últimos 38 meses. Foram R$ 108.717.655,81 em 2005, R$ 115.337.375,08 em 2006, R$ 141.693.338,63 e R$ 13.219.900,00 em janeiro e fevereiro deste ano, um total de R$ 378.968.269,52. Para se ter idéia do volume de recursos, só em 2005 Nova Iguaçu recebeu mais do que o SUS repassou para o município de São Gonçalo nos últimos três anos. De acordo com o IBGE, Nova Iguaçu tem cerca de 900 mil habitantes e São Gonçalo 1,2 milhão. Os repasses para a Prefeitura de São Gonçalo entre janeiro de 2005 e dezembro de 2007 somaram R$ 107.390.451,90, sendo R$ 32.174,669,65 em 2005, R$ 35.560.294,55 em 2006 e R$ 39.655.487,70 no ano passado. Em janeiro e fevereiro deste ano o SUS depositou R$ 4.963.394,64 na conta da secretaria de Saúde de São Gonçalo, chegando ao total de R$ 112.353.846,54 em 38 meses, bem menos do que Nova Iguaçu recebeu, por exemplo, durante o ano de 2006.

“A verdade é que o município de Nova Iguaçu nunca recebeu tantos recursos como nessa gestão. E olha que só estamos falando dos repasses feitos através do SUS. Se levarmos em conta os convênios, chegaremos fácil aos R$ 500 milhões”, diz um membro do Conselho Municipal de Saúde.

Aplicação no mercado financeiro

Nos dois primeiros anos da gestão do prefeito Lindberg Farias o Ministério Público recebeu várias denúncias de irregularidades na aplicação dos recursos destinados ao setor de saúde, inclusive sobre aplicação de altos valores em fundos de renda fixa na rede bancária. O governo municipal recebia o dinheiro destinado a vários programas preventivos e aplicava para render juros. A legislação determina que as aplicações só podem ser feitas por um prazo máximo de 30 dias, mas se não houverem contas para serem pagas. Ao depor na CPI da Saúde – que acabou paralisada porque o prefeito recorreu à Justiça para impedir as investigações – a ex-secretária de Saúde, Gláucia Bom, confirmou as aplicações e disse que essas eram feitas por períodos superiores há 30 dias e vários compromissos foram pagos com atraso de até quatro meses.

Glaucia foi a segunda titular da secretaria de Saúde na atual administração. O primeiro foi Valcler Rangel. Depois de Gláucia veio Suely Pinto, que acabou substituída pela professora Marli Freitas, que agora deu o lugar para o ex-consultor da Finatec no município, Henrique Johnson.

Inspeção do TCE

Ao analisar dos gastos da secretaria de Saúde o Tribunal de Contas do Estado (TCE), que decidiu fazer uma inspeção extraordinária, para “verificar a legalidade, a legitimidade e a economicidade das aquisições de medicamentos e outros materiais hospitalares, bem como a execução dos respectivos contratos”. Segundo os técnicos do órgão, só em 2006 foram gastos R$ 154,8 milhões no setor, sendo R$ 63,2 milhões através de contratações diretas sem licitação, com a Prefeitura alegando emergência para driblar a legislação.

Aos amigos de São Luiz

Recebi hoje três e-mails de leitores de São Luiz, a simpática capital do Maranhão. Em um deles a professora Isabel Fernandes me pergunta porque dedico tanto espaço aos municípios do estado do Rio de Janeiro, esquecendo-me de que o Brasil é enorme.

Tá bom, Isabel. Passarei a me dedicar um pouco a seu estado.

Um beijo e continue acessando.

As despesas de Lula

Essa turma do PT gosta mesmo de uma boquinha. Adora um cargo público, de preferência com salário alto e nenhum trabalho. O exemplo, prova o Diário Oficial, vem de cima. Em 1995, primeiro ano de mandato do presidente Fernando Henrique Cardoso, o gabinete presidencial gastou R$ 38,4 milhões. É muito dinheiro, né? Nem tanto, se comparado com os gastos do mesmo gabinete em 2003, o primeiro ano da era Lula, R$ 318,6 milhões. No ano seguinte gastou-se mais ainda: R$ 372,8 milhões. Tem mais. No governo Itamar Franco o Palácio do Planalto funciona com 1,8 mil servidores, número que caiu para 1,1 mil no período de FHC. Lula se encarregou de mudar tudo: aumentou para 3,3 mil funcionários.

A primeira licitação da Era Lula para as despesas do palácio foi a de número 00140.000226/2003-67, para comprar 149 itens de alimentos para serem consumidos em apenas quatro meses. Entre os itens constam sete toneladas de açúcar, duas toneladas e meia de arroz, 400 latas de azeitona, 600 quilos de bombons, 800 latas de castanhas de caju, 900 latas de leite condensado, dois mil vidros de pimenta, dois mil e quinhentos rolos de papel alumínio, 400 vidros de vinagre, 460 pacotes de sal grosso e seis mil barras de chocolate.

Em e-mail me enviado hoje, Daniel Beltran faz a seguinte análise das despesas. Diz que “se o leitor, apanhar uma calculadora, vai concluir que a turminha de Lula está consumindo por dia: 58 quilos de açúcar (ou dona Marisa faz muito bolo ou Lula toma muita caipirinha...), 22 quilos de arroz, 50 barras de chocolate e 15 vidros de pimenta....pimenta???”.

Beltran lembra ainda uma outra licitação de 2003, a 00140.000217/2003-36, pela qual foram adquiridos 129 mil litros de água mineral, duas mil latas de cerveja, 35 mil latas de refrigerante, 1.344 garrafas de sucos naturais, 610 garrafas de vinho e 50 garrafas de licor.

Porque explicar é preciso

Como já disse antes, essa semana o clima deve esquentar na Câmara de Vereadores de Nova Iguaçu, porque os poucos, mas barulhentos membros do bloco de oposição, pretendem convocar o secretário de Saúde, Henrique Johnson para dar explicações, esclarecer, por exemplo, quem pagava seu salário no período em que ele atuou como consultor no município, se a Finatec ou a Prefeitura.

É claro que os Fernando Cid, Carlos Ferreira e Xandrinho da vida vão gritar contra, porque precisam defender os interesses do patrãozinho e evitar que alguém seja obrigado falar qualquer coisa que possa complicar a vida do prefeito Lindberg Farias. Acho válida a convocação, mas entendo que também deveriam ser convidados os ex-tiulares da pasta - Dr. Valcler, Glaucia Bom, Sueli Pinto e Marli Freitas -, pois desde janeiro de 2005, até o mês passado, o município recebeu exatos R$ 365.748.369,52 para investir no setor de saúde que em nada melhorou nesses três anos.

Foram R$ 108.717.655,81 em 2005, R$ 115.337.775,08 em 2006, R$ 141.693,338,63 no ano passado e R$ 13.219,217,90 nos últimos dois meses, fora os recursos extras repassados pelo ministério da Saúde através de convênios, dinheirama usada, em grande parte, em despesas sem licitação e que não serviu para melhorar o atendimento no Hospital da Posse, que está cada dia pior.

Lembro-me muito bem de que nenhum titular da pasta prestou contas de alguma coisa. Os que foram convocados e não ignoraram escrachadamente a inoperante Comissão de Saúde da Câmara Municipal - presidida pelo vereador Claudio Cianni, que parece não saber para que serve o mandato que lhe foi conferido pelo povo - enrolou, enrolou e não disse nada que pudesse servir para esclarecer alguma coisa.

Quem sabe agora, diante da grande quantidade de inquéritos abertos pelo Ministério Público esse pessoal não se disponha a colaborar?

O consultor

Dessa os “gênios” que se esforçam para desmentir as notícias que de algum modo afetam a administração petista em Nova Iguaçu não vão gostar.

Recebi de um membro do próprio governo um cartão de visitas do tempo em que o hoje secretário de Saúde, Henrique Johnson, era consultor da Finatec.

O cartão surgiu no momento em que a tropa-de-choque de Lindberg se preparava para atacar os jornalistas que deram a notícia. O titular desse blog já estava com a carne tratada e a pele vendida.

Voz adestrada

Semana passada, sem ter como defender o patrãozinho, o ex-coerente vereador Fernando Cid atacou o líder do bloco da oposição, dizendo que Celso Valentim gosta de falar de coisas velhas. Disse isso e agindo com a arrogância muito comum da gestão Lindberg Farias e de muitos do que a ela defendem, não concedeu o aparte solicitado por Celso. Pois é, Cid não fala das coisas velhas e nem das novas, se tais coisas tratarem das irregularidades que ele seus companheiros precisam evitar que sejam externadas.

Te cuida, Alair

Uma fonte lá de Cabo Frio me conta que nos próximos dias Alair Corrêa poderá perder alguns dos poucos fios de cabelo (os naturais) que ainda têm. É que um nome forte da cidade, o qual o deputado acreditava que teria a seu lado, estaria se entendendo com o prefeito marquinhos Mendes.

Era só boato

E por falar em Cabo Frio o comando do PSDB informa que nenhum outro nome será apresentado para confrontar-se com Marquinhos Mendes na convenção que irá escolher o candidato a prefeito do partido. Disse mais: “tem muita gente, em vários pontos do estado, usando em vão o nome do presidente da legenda, José Camilo dos Santos, o Zito”.

Então, tá.

Bola nas costas

Gente muito bem informada lá de Macaé me assegura que o prefeito Riverton Mussi vai ser traído, politicamente falando, pelo secretário de Governo, Fred Koller.

Dinheiro demais atrapalha?

Macaé é a capital do petróleo. Do empreguismo também. Prefeitura e Câmara gastam muito sem dar o retorno esperado à população.

O município ainda não entrou em 2008. Pelo menos em se tratando da administração municipal, comandada pelo prefeito Riverton Mussi (PMDB). A Prefeitura deve a maior parte dos compromissos firmados no ano passado e também não pagou muitas despesas realizadas em 2005 e 2006. A razão, que nunca é explicada aos credores, está na ponta da língua dos especialistas em administração pública. “O problema de Macaé é de gestão. Dinheiro tem e muito. A Prefeitura arrecadou mais de R$ 2 bilhões até dezembro do ano passado e terá quase R$ 900 milhões para gastar este ano. É muito recurso para uma cidade de apenas 150 mil habitantes”, avalia o professor Luiz Carlos Marcondes, que analisou o projeto de reforma administrativa, que levou mais de um ano para ser concluída, foi implantada em junho do ano passado e só serviu mesmo para aumentar os gastos do governo

“Tenho profundo respeito pelo trabalho do Ibam, mas não vi nada de necessário nessa reforma. O que aconteceu foi a criação de super-secretarias para comandar as muitas já existentes. O ideal da reforma é dinamizar a administração e não congestioná-la ainda mais. As chamadas secretarias especiais são desnecessárias e contribuem apenas para aumentar a burocracia. Foram criados mais de 900 novos cargos e de que isso adiantou?”, indaga Marcondes.

Reforma complicada

O que o prefeito Riverton Mussi chama de “reforma administrativa” começou no dia 23 de agosto de 2006, com uma reunião entre o governo e uma equipe do Instituto Brasileiro de Administração Municipal (Ibam). Da elaboração participaram, além de técnicos do Ibam, representantes das secretarias de Governo, Controle Interno, Planejamento, Gabinete e Procuradoria Geral, mas o único resultado constatado até agora, entendem os especialistas em administração pública, é prejudicial.

“O que percebo é que a máquina administrativa não anda apesar de seu alto custo. É preciso que se diga e o governo reconheça que se perdeu tempo e dinheiro com isso. Não se pode dizer que a criação de mais 13 secretarias e 951 novos cargos de confiança ajuda o município em alguma coisa. Muito pelo contrário”, conclui o professor.

Capital do empreguismo

Macaé é chamada de “Capital do Petróleo” e se orgulha disso. Tanto que a Prefeitura gastou cerca de R$ 2 milhões para construir, numa das entradas da cidade, um monumento ao “ouro negro”, para que no futuro todos se lembrem de que devem agradecer muito aos royalties pagos mensalmente pela Petrobras pelo avanço da cidade. O agradecimento, entretanto, poderia ser mais amplo e estendido a quem governa, se os recursos fossem realmente empregados em projetos voltados para garantir melhor qualidade de vida para a população.

Para algumas lideranças comunitárias a tal reforma administrativa só foi boa mesmo para os políticos. “Os vereadores puderam empregar mais cabos eleitorais e com isso reduzir os custos de suas campanhas. Além da mina que é a Câmara Municipal eles têm boquinhas ricas na Prefeitura. Para esses a reforma foi excelente, mas para o povo sobra a conta salgada para pagar”, entende o comerciante Gerson de Souza Ramos. Para ele o que o prefeito deveria ter feito era enxugar a folha de pagamento e não encharcá-la.

Receita comprometida

Somando os orçamentos de 2005, 2006 e 2007 o município de Macaé gastou, de janeiro de 2005 a dezembro do ano passado cerca de R$ 2,3 bilhões. Com esse volume de recursos, sugerem os cálculos, levando-se em conta os números do governo estadual, que revelam um universo de 132 mil habitantes, o prefeito Riverton Mussi poderia ter investido R$ 17,5 mil por cada morador ou R$ 12,7 mil, considerando a estimativa da própria Prefeitura, que dá conta de um total de 180 mil moradores.

Para os especialistas em administração pública, o município de Macaé era para estar com as finanças em dia e não dever nada a ninguém, o que seria, na opinião deles, perfeitamente possível de se conseguir com uma boa administração. “Um rico só fica em dificuldades se jogar dinheiro fora. Se Macaé não optasse por gastar demais com o supérfluo que é o grande número de secretarias e de cargos comissionados, certamente o setor de Saúde funcionaria bem, as obras teriam continuidade e o prefeito não precisaria recorrer a empréstimos bancários”, disse um vereador que jura que não empregou ninguém com a tal reforma administrativa, o que é contestado na cidade, pois na própria Câmara é voz corrente que todos os membros do Poder Legislativo teriam gente nomeada no governo municipal, que já comprometeu receitas futuras de royalties do petróleo para garantir empréstimos feitos junto ao mercado financeiro.

Tribunal vai orientar Câmara a gastar menos

A Câmara Municipal de Macaé, que foi apontada, em 2006, pelo Tribunal de Contas, como “a Câmara de Vereadores mais cara do estado”, gastando hoje mais que o dobrou de 2004, quando tinha nove vereadores a mais,vai ser orientada, pelo órgão, a gastar menos. O Tribunal de Contas está verificando as despesas feitas pelo Legislativo macaense durante 2006, vai analisar as do ano passado assim que tiver todas as informações necessárias, fazer um estudo e encaminhá-lo ao presidente da Casa, Eduardo Cardoso (PSB). De acordo com uma fonte dessa corte, “a Câmara Municipal de Macaé está gastando realmente demais”.

A Câmara terá para este ano um orçamento de R$ 25 milhões. Em 2004, quando tinha 21 membros, a Casa gastou R$ 12.164.293,29, R$ 579.252,06, por cada um dos 21 vereadores. Considerando o número atual de vereadores (a composição da Câmara foi reduzida para 12 parlamentares), a média de gastos é de R$ 2.083,333,33 por cada um deles em 12 meses, duas vezes mais do que a Prefeitura de Quatis (Sul Fluminense), arrecada por mês, três vezes a receita mensal do município de Varre-Sai, no (Noroeste do estado).

Um economista fez uma estimativa de orçamento para este ano, com base na dotação que a Câmara teve em 2004, considerando número atual de vereadores e o índice de inflação do período. O resultado é surpreendente: a Câmara de Macaé poderia estar funcionando desde 2005 com muito menos dinheiro, uma dotação de R$ 8.897,311,68 e mesmo assim estaria gastando muito por vereador, uma média de R$ 741.442,64 para cada um dos 12 membros da Casa, gerando uma economia de mais de R$ 16 milhões por ano para os cofres da municipalidade, chegando a um total de R$ 64.410.753,28.

Câmara deverá convocar secretário de Saúde

Essa semana o clima vai esquentar na Câmara de Vereadores de Nova Iguaçu. Os poucos, mas barulhentos membros do bloco de oposição, pretendem convocar o secretário de Saúde, Henrique Johnson para dar explicações. Querem saber, por exemplo, quem pagava seu salário no período em que ele atuou como consultor no município, se a Finatec ou a Prefeitura. Vão perguntar também se a empresa a qual ele seria ligado, a Henrique Johnson Buarque e Cia Ltda., que funciona na Rua Otaviano de Paula, em Taubaté-SP, teve alguma relação de negócios com a Prefeitura.

Quem conhece o Sr. Johnson me diz que ele é um técnico competente e teria contribuído bastante com a gestão do prefeito Lindberg Farias. Se ele quiser falar sobre isso o blog está a disposição. É só ele mandar um e-mail, marcando dia e hora para uma entrevista, que estaremos prontos para ouvi-lo e fazermos as perguntas que interessam à população. A matéria também seria veiculada no semanário TRIBUNA DA REGIÃO, que, aliás, nunca se negou a ouvir o que o governo tem a dizer.

Dengue e pneumonia

Mesmo tendo recebido – de janeiro de 2005 ao mês passado – mais de R$ 365 milhões para investir no setor de Saúde, a Prefeitura de Nova Iguaçu nada fez para melhorar o atendimento. A maior prova disso, entende alguns vereadores, foi dada recentemente pelo secretário Henrique Johnson, que foi se recuperar de uma pneumonia em São José dos Campos. Aliás, a coisa está feia. A dengue continua se alastrando. Semana passada uma jovem de 23 anos, moradora do bairro Rancho Fundo, teria morrido de dengue hemorrágica. Os moradores daquela área revelam que o carro-fumacê, que desde 2005 não passava por lá, voltou as ruas há 15 dias. É sempre assim. As autoridades ditas competentes só colocam a tranca depois que a porta é arrombada.

Onde está a Imprensa?

Desde o início do governo Lindberg Farias que muita coisa inusitada tem acontecido na cidade. Desde irregularidades inéditas até na mudança no relacionamento com a Imprensa. O então deputado federal Lindberg Farias era o queridinho da dona Imprensa, quem não apoiava era simpatizante, me lembro bem. Mas, como para conhecer um homem é preciso dar poder a ele, logo que assumiu o moço mudou de ares e de reações. Logo no primeiro ano passou a tratar os jornalistas que ousavam publicar alguma coisa contra o governo de "jornalistas do mal". Um deles, Almeida dos Santos, foi demitido de um jornal da cidade, a pedido do governo, porque postou críticas em sua coluna.

Outros repórteres da grande Imprensa também foram hostilizados direta ou indiretamente. O antes "estrela carimbada" passou a fugir da Imprensa. Em três anos de governo deu apenas uma coletiva para explicar por que não pagava as clínicas conveniadas ao SUS, respondeu com uma peróla que lhe rendeu um processo de improbidade (mas isso é motivo para outro artigo). Pois bem, o rapaz não parou por ai. Depois de tentar demitir e desmoralizar, passou a dizer que os jornalistas que lhe faziam críticas eram pagos pelo deputado federal Nelson Bornier (que deve estar muito rico para pagar a tanta gente).

Nesse caminho, ex-colaboradores do então candidato, se juntaram as fileiras dos "jornalistas do mal". Um deles, o radialista Gabriel Barbosa, passou a fazer duras críticas ao governo em seu programa Perfil da Baixada na Rádio Tropical Solimões. Lindberg nunca aceitou o convite de Gabriel para ir a rádio se defender das acusações. Se limita a tentar constranger o radialista quando o encontra em público falando em voz bem alta "eu gosto muito de ti. Precisamos conversar", para dar aparência de uma situação que não existe. Ultimamente, Gabriel tem recebido ameaças sérias. Na última semana, o irmão dele, Mauro Barbosa, foi raptado por dois homens armados que lhe mandaram o recado: "Diz para o seu irmão deixar o Lindberg em paz porque sua família vai sofrer".

Sabemos que essa não é a maneira de Lindberg operar. Ele age nos bastidores, nas sombras, não teria coragem de cometer um ato como esse. Mas, é certo também, que alguém pode querer agradá-lo ou incriminá-lo. Mas, o que causa maior espanto é que a Imprensa, com exceção do Hora H e da TRIBUNA DA REGIÃO, vem ignorando as ameaças feitas ao radialista. Nossos colegas estão cometendo o erro de acreditar que nada de mais grave vai acontecer. Estamos em ano eleitoral onde os ânimos ficam cada vez mais acirrados e tudo pode acontecer. Não cometam esse erro. Hoje é o Gabriel, amanhã poderá ser qualquer um de nós.

Essa é a resposta

Acho que meu amigo Almeidinha vai ficar chateado comigo, mas vou antecipar aqui a resposta sobre o preço da tal carroça. É coisa de R$ 390 mil e ela foi batizada de “Carroça Cultural”. Aliás, tem gente no Ministério Público querendo saber o nome do burro que autorizou a aquisição.

Que papelada essa é essa, secretário?

Ontem a noite uma fonte da secretaria de Saúde de Nova Iguaçu me contou que dias antes de viajar para São José dos Campos, para recuperar-se de uma pneumonia, o novo titular da pasta, Henrique Johnson teria levado para sua antecessora, Marli Freitas, vários documentos, com data retroativa. Queria que ela os assinasse. Contou a fonte que Marli disse não e Johnson deixou a sala desolado, pensando em como se livraria do “pepino”.

São R$ 365 milhões, Senhor Anônimo

Um desses “anônimos” que adoram defender o indefensável me enviou hoje a tarde um e-mail contestando a informação de que o município de Nova Iguaçu nunca recebeu tantos recursos como nos últimos três anos. Na nota eu afirmei ter sido cerca de R$ 300 milhões. O “advogado” da administração municipal disse ser muito menos. Errou, Senhor Anônimo. É muito mais que isso. Foram R$ 108.717.655,81 em 2005, R$ 115.337.775,08 em 2006, R$ 141.693,338,63 no ano passado e R$ 13.219,217,90 de 1º janeiro e 15 de fevereiro. Foram exatos R$ 365.748.369,52, dinheiro que passou por quatro gestões. A quinta só começou agora, com a nomeação do ex-consultor da Finatec, Henrique Johnson, nomeado para substituir a professora Marli Freitas.

Pode estar a caminho o sexto titular da Saúde de Nova Iguaçu

O município de Nova Iguaçu poderá conhecer nos próximos dias o sexto secretário de Saúde em pouco mais de três anos. É que uma fonte ligada ao gabinete do prefeito Lindberg Farias (PT), acaba de me dizer que o secretário Henrique Johnson deverá ser exonerado do cargo a qualquer momento e na portaria, “para não ficar feio”, constará aquele mesmo “a pedido” verificado nos atos oficiais que destituíram Eduardo Gianete (Transporte), Francisco José, o Chico Paraíba (Fazenda), Estela Aranha (Governo), Duncan Semple (Governo) e Mônica Rangel (que mandou muito nas secretarias de Saúde e Educação). De acordo com a fonte, Lindberg não gostou do fato do blog ter noticiado a ligação de Johnson com a Finatec, muito menos da noticia de que ele fora auditor da instituição no município.

Fale alguma coisa secretário

Tudo indica que secretário Henrique Johnson continua descansado em São José dos Campos. O blog foi acessado de lá na noite de quarta-feira e na manhã dessa quinta. Foram 12 minutos na quarta e alguns segundos quinta. No domingo foram 34 minutos de leitura. Esse jornalista adoraria entrevistar o secretário. Se ele quiser o trabalho pode ser feito via e-mail mesmo.

A farra das ONGs

Essa mania que alguns governantes têm de fazer contratos milionários com organizações não-governamentais, as chamadas ONG, podem estar lesando em muito os cofres públicos. O maior exemplo disso está nos municípios de Magé, Santo Antonio de Pádua e Aperibé, no Rio de Janeiro, onde um numeroso bando foi desbaratado pela polícia, mas mesmo quando não se comete desvio de recursos há o perigo de desperdício, como é o caso de dois contratos firmados pela Prefeitura de Nova Iguaçu, na gestão do prefeito petista Lindberg Farias.

Procuradores federais estão atentos ao compromisso firmado por Lindberg com a Finatec (órgão da Universidade de Brasília) e com a Fade (ligada á Universidade Federal de Pernambuco). O primeiro, no total de R$ 1,2 milhão, gerou descontentamento dentro do próprio governo, que ficou sem a competência de um técnico como Hormindo Bicudo, que pediu para sair porque teria percebido algo de errado nesse contrato. O segundo, no valor de pouco mais de R$ 2 milhões, garantiu a essa tal de Fade uma fortuna pela emissão de contracheques.

Desde janeiro de 2005 que se tem verificado verdadeiros absurdos no Palácio das Almas (a sede da Prefeitura iguaçuana assim é chamada porque é vizinha ao cemitério central da cidade), onde o dinheiro público tem servido para tudo, menos para beneficiar, de verdade, a população. Um desses absurdos foi cometido através da secretaria de Educação, que, apesar de ter uma titular, tinha os recursos administrados de acordo com a vontade de um trio da pesada, formado pelos ex-secretários Fausto Severo, Francisco José (o Chico Paraíba) e Estela Aranha. Pois é. O trio determinou e a secretaria de Educação assinou um contrato e R$ 4 milhões com o Instituto Paulo Freire, para prestação de “assessoria pedagógica”. Vê se pode: a secretaria tem uma estrutura enorme, com profissionais concursados altamente gabaritados, mas precisa de uma ONG para fazer o serviço. Daqui a pouco Lindberg vai contratar uma ONG para contratar ONGs.

Vai dizer o que agora, Senhor Anônimo?

E não é que me apareceu um “anônimo” para dizer que o secretário de Saúde de Nova Iguaçu, Henrique Johnson, não tem nada a ver com a Finatec. Sinto desapontá-lo, Senhor Anônimo. Hoje ele não deve ter mesmo, porque o órgão está sob intervenção e todos os contratos, inclusive o firmado com a Prefeitura de Nova Iguaçu, sob investigação do Ministério Público Federal. Henrique Johnson foi sim consultor da Finatec em Nova Iguaçu.

Agora só falta alguém dizer que o secretário não tem qualquer ligação com a empresa Henrique Johnson Buarque e Cia Ltda., que funciona na Rua Otaviano de Paula, em Taubaté-SP. Essa empresa foi descoberta pelo meu amigo Almeida dos Santos, que agora investiga se ela era usada pela Finatec nas tais consultorias contratadas pelas administrações petistas Brasil a fora.

Secretário era consultor em Nova Iguaçu

Antes que algum “anônimo” venha contestar a informação de que o novo secretário de Saúde de Nova Iguaçu, Henrique Johnson, foi “importado” da Finatec - órgão da Universidade Federal de Brasília - (que está sob intervenção e passando por uma devassa feita pelo Ministério Público Federal), o blog esclarece que o senhor Johnson era consultor. No dia 22 de junho de 2007 ele postou o seguinte texto no site Planeta Educação:

“Sou consultor em Gestão Pública. Neste período estou atuando na Cidade de Nova Iguaçu RJ. Nesta cidade a Prefeitura está implantando um projeto chamado "Posto Escola" onde se reformula de forma radical a relação usuário e profissionais de saúde. Uma parte deste projeto está se baseando na experiência do Dr. Patch Adams, tão bem retratada por Robin Williams no filme "O Amor é Contagioso". Seria muito interessante se o "Planeta Educação" desenvolvesse uma matéria com a experiência educacional chamada Bairro Escola em Nova Iguaçu. Estou a disposição para aprofundarmos este assunto se assim for do interesse de vocês.”

Como tem “anônimo” demais tentando tapar o sol com a peneira e defender o indefensável, o blog afirma que o contrato assinado pelo prefeito Lindberg Farias com essa tal de Finatec foi realmente colocado sob suspeita e está sendo investigado pelo Ministério Público Federal. Tem mais: uma fonte do gabinete do prefeito revelou que o competente Hormindo Bicudo, que prestava uma assessoria técnica à Prefeitura deixou o governo exatamente por causa desse contrato.

Câmara de Macaé vai custar R$ 25 milhões

Orçamento deste ano é o dobro do de 2004, quando o município tinha nove vereadores a mais. .

Apontada, em 2006, pelo Tribunal de Contas, como a Câmara de Vereadores mais cara do estado, a sede do Poder Legislativo de Macaé (Norte Fluminense) terá, para este ano, um orçamento de R$ 25 milhões, mais que o dobro de 2004, quando tinha nove vereadores a mais. Naquele ano a dotação foi de R$ 12.164.293,29, uma média de R$ 579.252,06, por cada um dos 21 membros. Para 2008, considerando a estimativa de receita e dividindo o total pelo número atual de vereadores (a composição da Câmara foi reduzida de 21 para 12 parlamentares), a média de gastos é de R$ 2.083,333,33 por cada um deles em 12 meses, duas vezes mais do que a Prefeitura de Quatis (Sul Fluminense), arrecada por mês, três vezes a receita mensal do município de Varre-Sai, no (Noroeste do estado), onde o prefeito Alfredo José de Oliveira se desdobra cuidar da cidade.

Em estudo elaborado em 2006 o Tribunal de Contas apontou que o Legislativo macaense custa mais caro que o de Niterói, que tem 18 vereadores; que o de Duque de Caxias, São João de Meriti, Nova Iguaçu e São Gonçalo, com 21 vereadores. “O número de vereadores foi bastante reduzido em janeiro de 2005, mas os gastos, ao contrário, têm aumentado bastante. Foram R$ 12.399,763,69 em 2004 numa Casa com 21 vereadores e R$ 13.172.267,02, no ano seguinte, quando a Câmara já funcionava com 12 membros e quando deveria ter ocorrido uma redução de gastos de no mínimo 50%”, disse um técnico do Tribunal de Contas, que encontrou em suas análises 21 prefeituras com orçamentos menores que a Câmara Municipal de Macaé.

O levantamento feito nos municípios de Aperibé, Areal, Bom Jardim, Cambuci, Cardoso Moreira, Comendador Levi Gaspariam, Cordeiro, Italva, Macuco, Quatis, São José de Ubá, São José do Vale do Rio Preto, Rio Claro, Rio das Flores, São Sebastião do Alto, Santa Maria Madalena, Trajano de Moraes, Laje do Muriaé, Miracema, Tanguá e Varre-Sai mostram que essas prefeituras tiveram, no ano passado e terão este ano, receitas muito abaixo do que a Câmara de Macaé terá para gastar durante 2008.

O estudo do TCE foi publicado em maio do ano passado pela TRIBUNA DA REGIÃO e provocou várias manifestações. A pedido do jornal um economista fez uma estimativa de orçamento para este ano, com base na dotação que a Câmara teve em 2004, considerando número atual de vereadores e o índice de inflação do período. O resultado é surpreendente: a Câmara de Macaé poderia estar funcionando desde 2005 com muito menos dinheiro, uma dotação de R$ 8.897,311,68 e mesmo assim estaria gastando muito por vereador, uma média de R$ 741.442,64 para cada um dos 12 membros da Casa, gerando uma economia de mais de R$ 16 milhões por ano para os cofres da municipalidade, chegando a um total de R$ 64.410.753,28.

Boa recuperação, secretário

Um leitor da simpática cidade de São José dos Campos, onde o novo secretário de Saúde de Nova Iguaçu foi recuperar-se da pneumonia que contraiu recentemente, acessou esse blog hoje e gastou 34 minutos lendo os textos postados. Se for um conhecido do senhor Henrique Johnson, queira, por gentileza, transmitir a ele os nossos sinceros votos de recuperação, para que ele possa retornar logo ao trabalho, já que a coisa no setor de Saúde do município está feia. Não sei se o novo titular da pasta vá conseguir, mas torcemos para que ele arrume a casa, que anda muito bagunçada, embora quatro titulares tenham passado por lá na gestão do prefeito Lindberg Farias. Aliás, o setor nunca teve tanto dinheiro como agora. Foram cerca de R$ 300 milhões desde janeiro de 2005.

Bom regresso, secretário.

“A Amazônia está morrendo. O que faremos?”

Daniel Beltran me manda um e-mail com o seguinte texto:

DESMATAMENTO AMEAÇA A AMAZÔNIA

"Outro dia o governo falava que até setembro o desmatamento caiu muito, mas que desmatamento foi esse que caiu muito? São sete cidades de São Paulo, mais de oito cidades do Rio de Janeiro... Nós estamos falando aí, portanto, do desmatamento, até setembro, de oito vezes 1.400 km²... Quilômetros quadrados! Estamos falando de 12, 13, 14 quilômetros quadrados... É um assunto de extrema gravidade pro Brasil, pro mundo todo, pra nossa responsabilidade nacional e global."

O QUE FAZER?

"O governo devia ter o Exército, a Aeronáutica e a Marinha também, através de equipamentos em rios, o Rio Amazonas é um oceano, com essa função específica... O Estado-Maior das Forças Armadas, o Ministério da Defesa devia ter uma secretaria-geral que devia tratar do controlada floresta amazônica. Isso não é feito. Isso é feito por um organismo frágil, sem os instrumentos de força pra intervir, pra impedir, pra evitar, e termina num discurso muito bonito e com poucas conseqüências."

O QUE ESTÁ SENDO FEITO

Meu caro Daniel

Infelizmente quem antes questionava a falta de ações na Amazônia se encarrega de diminuir o pouco que se fazia e piora mais a situação. O governo está pronto para premiar os desmatadores, dando a eles a titularidade das terras desmatadas, desde que eles se comprometam em recuperar 50% da extensão devastada. Parece piada, mas não é. Como recuperar um ipê de 300 anos, um jequitibá de 200 um jacarandá de 100?

Só para não dizerem que não avisei

A maioria dos “gênios” que o PT trouxe para Nova Iguaçu com a finalidade de “fazer do município exemplo do jeito petista de governar” causou problemas sérios, promovendo verdadeiros estragos nas finanças da Prefeitura. Fizeram contratos estranhos com ONGs igualmente estranhas, torraram, sem qualquer critério, os recursos extras repassados pela União, implantaram “fantasmas” na folha de pagamentos e por isso respondem na Justiça.

Alguns desses “gênios” já meteram o pé na estrada, porque aqui encontraram jornalistas que não tem medo de cara feia nem do jogo sujo que os caciques do PT costumam fazer contra quem não embarca em sua canoa nem se deixa levar por seu discurso de transparência e seriedade, palavras que adoram usar, mas com quais não parecem ter muita intimidade.

Tem gênio até ameaçado de prisão, podendo levar consigo gente menos inteligente que se deixou usar em todos os sentidos, mas o prefeito Lindberg Farias parece não tomar jeito mesmo. Trouxe mais um nome de fora. “Importou” da Finatec - órgão da Universidade Federal de Brasília - (que está sob intervenção e passando por uma devassa feita pelo Ministério Público Federal), o novo secretário de Saúde, Henrique Johnson.

Quero alertar ao prefeito que no mesmo momento em que o pessoal da Finatec foi afastado pela intervenção, o senhor Johnson contraiu um pneumonia e deixou Nova Iguaçu, indo repousar em São José dos Campos, onde mora com a família. Digo mais: o governo Lindberg Farias tem a mania de abrigar gente que dançava em corda bamba. Um tal de Duncan Semple, por exemplo, assessor de José Dirceu, veio para Nova Iguaçu depois que a coisa ficou feia em Brasília e no Palácio das Almas começou a bater de frente com o ex-prefeito de fato, Fausto Severo.

Os dois foram embora, deixaram para trás um rastro de suspeitas, podem ser questionados de todas as maneiras, mas não se pode dizer que eles fracassaram na missão de fazer de Nova Iguaçu exemplo do jeito petista de governar.

Talvez, como o presidente Lula, Lindberg Farias vá dizer que não sabe de nada. Vou ajudá-lo de novo. Essa tal Finatec, da qual ele trouxe o secretário de Saúde, está muito mal na fita e todos os contratos feitos pelo órgão com as prefeituras (a maioria administradas pelo PT), foram colocados sob suspeita e estão sendo investigados, inclusive o assinado com a Prefeitura de Nova Iguaçu na gestão do senhor Luiz Lindberg Farias Filho (ou seria Luiz Lindbergh Farias Filhos?), que também, por decisão de Fausto Severo contratou uma ONG ligada à outra universidade federal, a de Pernambuco, entregando mais de R$ 2 milhões a uma tal de Fade - igualmente investigada pelo Ministério Público Federal - para ela imprimir os contracheques dos servidores municipais.

Muito teatro e pouca ação

Essa semana o governador Sergio Cabral esteve em Nova Iguaçu para entregar máquinas que vão ajudar na despoluição dos rios. Se isso acontecesse em outras épocas seria apenas uma entrega simbólica e pronto. Mas, estamos em um ano eleitoral e tudo que acontece precisa de luzes. Cabral trouxe consigo o deputado federal Nelson Bornier e ambos foram recebidos por um tímido Lindberg Farias. O prefeito, para se prevenir, levou seus comissionados, não queria fazer feio na frente do governador. Os comissionados, por sua vez, para agradar o patrão um pouco mais resolveram vaiar o deputado federal Nelson Bornier.

Enquanto Cabral e Lindberg faziam um discurso de conciliação, o grupo de comissionados gritava e vaiava o deputado. Já o grupo de Bornier, um pouco menor em número, ensaiava aplausos para o seu patrão. A leitura que podemos fazer desse ato nos deixa um pouco tristes com os rumos da política em nosso quintal. Lindberg, o exemplo do novo, continua agindo como os velhos coronéis. Assim como outros prefeitos fizeram durante a história política de Nova Iguaçu, também ele, Lindberg, praticamente obrigou os comissionados a irem ao evento.

Assim como outros prefeito fizeram ao longo do tempo, também ele, Lindberg, orientou aos comissionados que atrapalhassem o discurso de Bornier. Mas, o que ele e os outros políticos esqueceram é que ali não estava a parcela do povo de verdade. Quem estava ali eram pessoas pagas pelo governo que querem manter seus empregos. Para quem quer ganhar votos, portanto, o teatro dessa semana de nada adiantou, nem para um nem para o outro.

Mas, uma coisa podemos afirmar nessa situação triste e cômica, ao mesmo tempo. Quando Cabral dá fala na cerimônia para o deputado federal Nelson Bornier e ignora outros deputados que estavam no local, ele acena que está do lado de Nelson. A cumplicidade dos dois era flagrante para quem viu de perto. Pelo jeito, Lindberg não conseguiu a simpatia de Cabral e o teatro montado por ele e sua trupe também não foi suficiente. Enfim, até as eleições muitos teatros ainda serão montados de ambos os lados. O pior é que nem sempre vence o melhor.

Dois contratos e uma suspeita

Compromisso de compra de uniforme foi alterado

após denúncia de possível superfaturamento.

Procuradores do Ministério Público Federal estão investigando o contrato firmado entre a secretaria de Educação de Nova Iguaçu e a empresa WQ Comércio de Material escritório, no valor de R$ 9.153.389,74, para fornecimento de uniformes escolares. O contrato, assinado no dia 22 de dezembro de 2006, foi alterado no dia 9 de março de 2007, depois que os vereadores do bloco de oposição levantaram suspeitas de superfaturamento. Com a alteração o valor caiu para R$ 8.289.565,72, tendo sido reduzido os preços cobrados pela bermuda de helanca, que caiu de R$ 16,90 a unidade para R$ 11,69 e do short-saia, que passou de R$ 18,89 para R$ 14,64. O preço da camiseta, entretanto, considerado muito mais alto que o praticado no varejo, foi mantido a R$ 16,87. Por 221.904 camisetas temáticas o município pagou R$ 3.743.520,48.

Um mês após a compra dos uniformes os vereadores do bloco de oposição fizeram uma pesquisa de mercado e constataram que os conjuntos (camiseta e bermuda de helanca) de uniformes escolares vendidos nas lojas especializadas - tanto os modelos femininos como os masculinos - em material semelhante ao usado pelos alunos da rede municipal de ensino, custavam R$ 22 cada um. Os vereadores apuraram que as camisetas usadas pelos alunos da rede estadual estavam a venda nas lojas de varejo por R$ 9 a unidade.

De acordo com uma das notas fiscais emitidas pela WQ, no dia 25 de junho de 2007, a Prefeitura recebeu 23.040 camisetas ao preço unitário de R$ 16,87, no total de R$ 388.684,80. Se o prefeito tivesse optado por material semelhante ao usado pelas escolas estaduais, mesmo comprando as camisetas nas lojas, ao preço de varejo, teria gasto R$ 207.360,00 pelas 23.040 peças, economizando para os cofres da municipalidade R$ 181.324,80.

Além do valor alto, outro fato estranho chamou a atenção é que a empresa WQ Comércio de Material de Escritório e Serviços e não uma firma especializada em comércio ou fabricação de roupas, não tem uma costureira sequer em seus quadros e funcionava numa pequena loja da Rua Alexandre Fleming, 890, no bairro Vila Nova.

Material da CPI foi requisitado

Em abril do ano passado os vereadores chegaram a instalar uma comissão de inquérito para apurar a compra dos uniformes e ouviram um representante da empresa. As investigações, entretanto, foram paralisadas porque o prefeito Lindberg Farias (PT) impetrou um mandato de segurança para evitar que a CPI prosseguisse. Este mês entretanto, a Câmara de Vereadores recebeu um ofício do Ministério Público Federal, que solicitou todo o material coletado pela comissão.

CNPJs diferentes

Os vereadores constataram, por exemplo, que a Prefeitura deixou de comprar de quem tem fabricação própria para adquirir os uniformes de uma firma que alterou o contrato social dias antes da licitação, aumentando o capital para se adequar ao rito do processo licitatório. Na hora de faturar a venda, a empresa apresentou notas fiscais com número de CNPJ diferente do verificado nas etiquetas dos uniformes: o CNPJ das notas é 07.896.499/001-06, mas nas etiquetas das camisetas a inscrição é 07.896.999/0001-06.

A análise do leitor

Leitores deste blog que acessam de regiões distintas me enviaram hoje e-mails analisando a posição do presidente Lula nas pesquisas realizadas nos últimos dias. A professora Jane Lima, de Vitória, Espírito Santo, diz não entender como a popularidade do presidente petista continua alta, “apesar das constantes trapalhadas e de tantos escândalos”. Das duas uma, “conclui Jane, ou o povo deixou de ler os jornais e assistir televisão ou essas pesquisas estão sendo manipuladas”. Este jornalista não concorda com o que diz Jane, mas também acha incrível o fato de nada colar no presidente Lula. Já a advogada Renata Cristina Sobreiro, de Porto Alegre, simplifica o assunto: “Lula é uma coisa. O PT e o governo são coisas muito diferentes”. Então, tá, Renata, mas a psicóloga Gisele Amorim Paranhos, de Fortaleza, vai fundo: “Lula e o PT banalizaram a corrupção. O povo agora acha tudo normal depois que constatou que o ídolo que carregaram no colo depois da vitória de 2002 também tem os pés de barro”.

Estado pode intervir em Nova Iguaçu

Pedido foi apresentado por procuradora que atua junto

à 13ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça.

Está nas mãos do procurador geral de Justiça do estado, Marfan Vieira, pedido para que seja analisada a possibilidade de intervenção estadual no município, pelo fato de o prefeito Lindberg Farias (PT) vir se recusando a cumprir decisão judicial, proferida em última instância em favor do Sindicato dos Servidores Municipais, obrigando o prefeito a pagar aos funcionários os direitos garantidos na lei que instituiu o plano de cargos e salários.

O pedido foi encaminhado pela procuradora Sônia Maria da Rocha Cruz, da quarta procuradoria, que atua junto à 13ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça. Lindberg já responde 293 processos judiciais e ele próprio a cinco por improbidade administrativa, sendo em que um deles Lindberg teve os bens bloqueados pela Justiça. Se o Tribunal de Justiça decidir pela intervenção o prefeito será afastado e substituído por um interventor nomeado pelo governador Sérgio Cabral. Se isso acontecer será a segunda intervenção do Governo Estadual no município em 22 anos. A primeira foi 1986, quando o prefeito Paulo Leone, eleito pelo PDT, foi afastado pelo governador Moreira Franco, que nomeou o juiz aposentado Francisco Amaral, vice-governador na época, para substituir o prefeito. Amaral governou até o dia 31 de dezembro de 1988.

“A situação do prefeito não é nada confortável. Ele responde a processos por improbidade administrativa e sua administração tem um histórico de não respeitar o que a Justiça decide. Acho bom ele parar de brincar com coisa séria”, avalia um procurador do município.

No pedido encaminhado ao procurador geral a procuradora Sônia Maria da Rocha Cruz diz que “tal situação evidencia claramente a utilização de artifício para o descumprimento de decisão judicial, o que deverá ser prontamente rechaçada pelo Poder Judiciário”.

A direção do sindicato diz que a intenção do prefeito Lindberg Farias é não pagar os direitos deles, mas, de acordo com os próprios advogados da Prefeitura, o prefeito não terá como não cumprir a decisão da Justiça.

“Já se protelou muito isso. Se o prefeito não acatar a decisão judicial será mesmo afastado. Espero que ele tenha bom senso e pague o que é devido aos servidores”, enfatiza outro procurador.