segunda-feira, 30 de novembro de 2009

Para os “poderosos” refletirem

Nesses meus 28 anos de jornalismo conheci muita gente. Transito com desenvoltura por todos os setores e acabo rompendo a porta de gabinetes onde os poderosos se trancam para se esconderem do povo, essa gente chata que só serve mesmo para votar. Não fosse o direito ao voto, entendem esses poderosos, o pobre tinha mesmo é que morrer.

Sabe aquele político de sorriso largo? Pois é. Só aparece no período eleitoral. Voto garantido ele vai embora, vai se esconder numa sala confortável para evitar o contato desagradável com o Zé Povinho, gente cheia de problemas e que só quer saber de pedir.

É. É assim mesmo que eles pensam. Tem uns que não tem poder algum, mas se acham reis. Em Magé tem um assim. Chama-se Valdeck Ferreira de Mattos Silva. É um simples vereador, mas e acha o máximo. Tem metido os pés pelas mãos, feito tanta besteira... Pois na semana passada, mais precisamente na sexta-feira, 27 de novembro, ele levou um “sacode” danado da Justiça Eleitoral, por conta de algumas besteiras.

Valdeck teve o mandato cassado por seis votos a zero. Ainda cabe mais um recurso, um embargo de declaração que pode segurá-lo um pouquinho mais no mandato, mas se esse recurso não for acatado, terá de sair da Câmara e se defender fora do mandato.

O texto abaixo é uma crônica do jornalista e escritor Rubem Braga. Se os poderosos encontrarem um tempinho para lê-lo e refletirem, vão concluir que não são ninguém e que o padeiro é muito mais importante que todos nós.

Vamos refletir?

O Padeiro

Levanto cedo, faço minhas abluções, ponho a chaleira no fogo para fazer café e abro a porta do apartamento – mas não encontro o pão costumeiro. No mesmo instante me lembro de ter lido alguma coisa nos jornais da véspera sobre a “greve do pão dormido”. De resto não é bem uma greve, é um lock-out, greve dos patrões, que suspenderam o trabalho noturno; acham que obrigando o povo a tomar seu café da manhã com pão dormido conseguirão não sei bem o que do governo.

Está bem. Tomo o meu café com pão dormido, que não é tão ruim assim. E enquanto tomo café vou me lembrando de um homem modesto que conheci antigamente. Quando vinha deixar o pão à porta do apartamento ele apertava a campainha, mas, para não incomodar os moradores, avisava gritando: - Não é ninguém, é o padeiro! Interroguei-o uma vez: como tivera a idéia de gritar aquilo? ”Então você não é ninguém?” Ele abriu um sorriso largo. Explicou que aprendera aquilo de ouvido.

Muitas vezes lhe acontecera bater a campainha de uma casa e ser atendido por uma empregada ou outra pessoa qualquer, e ouvir uma voz que vinha lá de dentro perguntando quem era; e ouvir a pessoa que o atendera dizer para dentro: “não é ninguém, não senhora, é o padeiro”. Assim ficara sabendo que não era ninguém…

Ele me contou isso sem mágoa nenhuma, e se despediu ainda sorrindo. Eu não quis detê-lo para explicar que estava falando com um colega, ainda que menos importante. Naquele tempo eu também, como os padeiros, fazia o trabalho noturno.

Era pela madrugada que deixava a redação de jornal, quase sempre depois de uma passagem pela oficina – e muitas vezes saía já levando na mão um dos primeiros exemplares rodados, o jornal ainda quentinho da máquina, como pão saído do forno. Ah, eu era rapaz, eu era rapaz naquele tempo! E às vezes me julgava importante porque no jornal que levava para casa, além de reportagens ou notas que eu escrevera sem assinar, ia uma crônica ou artigo com o meu nome.

O jornal e o pão estariam bem cedinho na porta de cada lar; e dentro do meu coração eu recebi a lição de humildade daquele homem entre todos útil e entre todos alegre; “não é ninguém, é o padeiro!”E assobiava pelas escadas.




Operação caça-fantasma em Nova Iguaçu




Um dos primeiros atos de Sheila Gama na prefeitura de Nova Iguaçu será o recadastramento de servidores nomeados em cargos de confiança, juntamente com uma auditoria na folha de pagamento referente aos seis últimos meses desse ano.

A afirmação é de uma fonte ligada ao comando estadual do PDT, partido ao qual a vice-prefeita é filiada. De acordo com a fonte, se for confirmada a saída do prefeito Lindberg Farias (PT) para disputar um mandato eletivo em 2010, será feita uma verdadeira “Operação Caça-Fantasma”, tomando por base um relatório do Tribunal de Contas do Estado (TCE), que revelou que mais de 800 pessoas recebiam salários sem trabalhar e que o ponto deles era dado pela chefe-de-gabinete de Lindberg, Maria José Andrade.

Além do relatório, a futura administração pretende basear-se ainda nas denúncias de que pelo menos 200 militantes do PT estariam recebendo salários da prefeitura, nomeados em setores que se quer conhece.

Indagado sobre essa possibilidade, um assessor direto do prefeito afirmou que acha muito difícil isso acontecer, “pois se tem petista ganhando sem receber, também tem pedetista”, embora, reconhece, em menor quantidade.





domingo, 29 de novembro de 2009

Agora é com a Justiça Federal

Procuradoria da República transforma em ações civis públicas procedimentos

de investigação sobre a Saúde de Nova Iguaçu


O Ministério Público Federal transformou em ações civis públicas vários inquéritos abertos para investigar denúncias de irregularidades na aplicação dos recursos repassados pelo governo federal para a prefeitura de Nova Iguaçu investir no setor de Saúde. Além disso, o MPF aceitou convite da Câmara de Vereadores e decidiu enviar um representante para acompanhar os trabalhos da CPI que apura atrasos de até oito meses no pagamento das 48 unidades conveniadas que prestam serviços de Saúde ao município. Relatório feito por auditores do Ministério da Saúde aponta como responsável o prefeito Lindberg Farias (PT) e os ex-secretários Valcler Rangel, Glaucia Bom, Sueli Pinto, Marli de Freitas, Henrique Johnson e Walney Rocha aparecem como co-responsáveis.

A situação financeira da Saúde em Nova Iguaçu é tão grave que várias empresas que forneciam medicamentos, materiais de consumo e alimentação estão ameaçadas de falência. O problema, no entanto, aponta um ex-assessor do prefeito, é de gestão e não de falta de recursos. “Desde 2005 que o dinheiro repassado pelo governo federal é aplicado no mercado financeiro por prazo além do permitido por lei. Além disso, um grande volume é desviado para cobrir despesas que nada tem a ver com a rede municipal de Saúde. Se o dinheiro fosse usado só no setor a Saúde de Nova Iguaçu seria referência no estado”, completa o ex-assessor que já prestou depoimento na Polícia Federal.

No cargo de secretário de Saúde desde fevereiro deste ano, Marcos de Souza foi procurado para falar sobre o assunto, mas não retornou o contato. O subsecretário Carlos Laranjeira, responsável pelos pagamentos aos fornecedores e aos prestadores de serviços não foi encontrado na secretaria.


Calote oficial

Desde janeiro de 2005 que não tem sido aconselhado às empresas fazerem negócios com a prefeitura de Nova Iguaçu por conta dos atrasos nos pagamentos. Tem fornecedor e empreiteira que não recebem há mais de dois anos. De acordo com estimativa do próprio governo a dívida do município já passa de R$ 600 milhões e os funcionários podem ficar sem o salário de dezembro e o 13º salário, pois não há dinheiro em caixa e o Banco Santander só teria aceitado pagar a folha de novembro.

No caso específico da Secretaria de Saúde, a situação é muito mais grave e pode gerar processos na Justiça para todos os gestores do setor, uma vez que as verbas repassadas só podem ser usadas nos programas aos quais foram destinadas. “O caso das unidades conveniadas deixa claro que o dinheiro foi desviado para outra finalidade, pois essa dotação só pode ser usada para pagá-los e chega todos os meses. Eles não recebem porque o governo não quer pagar, pois o dinheiro existe”, afirma um ex-assessor da Secretaria Municipal de Saúde.




Muito dinheiro para pouca limpeza

Japeri gasta mais de R$ 8 milhões com limpeza urbana, mas a cidade

continua suja como sempre


Considerado o pior município da Baixada Fluminense em qualidade de vida e um dos últimos colocados na pesquisa da Fundação Cide que mede o Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) no estado, Japeri está gastando mais de R$ 8 milhões com o serviço de limpeza urbana, mas, a julgar pelo lixo encontrado nas ruas, o dinheiro do povo está sendo desperdiçado, a exemplo do que o prefeito Ivaldo Barbosa, o Timor, já faz com o aluguel de carros, segundo já foi denunciado ao Ministério Público. “Nossa cidade está suja como sempre. Era assim na gestão do Pastor Bruno (ex-prefeito Bruno da Silva) e continua nessa administração”, protesta um comerciante de Engenheiro Pedreira.

De acordo com levantamento feito nos contratos firmados este ano pela prefeitura, duas empresas estão envolvidas no serviço, com uma despesa total de R$ 8.172.221,80. Uma faz a varrição e outra aluga caminhões, máquinas equipamentos e se encarrega da coleta e do transporte. “É muito dinheiro para pouca limpeza, mas de nada adianta reclamar. Aliás, aqui em Japeri é até perigoso protestar contra os políticos”, afirma outro comerciante de Engenheiro Pedreira.

No dia 5 de maio o prefeito Ivaldo Barbosa assinou o contrato 009/2009 com a empresa Rio Ambiental, no total de R$ 1.471.334,00, para execução dos serviços de coleta e transporte de lixo domicilar, comercial e hospitalar. Três dias depois, com essa mesma empresa, foi firmado o contrato 013/2009, no valor de R$ 4.324.424,96, para locação de caminhões, maquinas e equipamentos.

Esses dois contratos deverão ser encaminhados ao Ministério Público Estadual nos próximos dias, pois a prestadora de serviços contratada é seria uma micro empresa e a legislação que regulamenta as licitações determina que para ser contratada pelo poder público uma empresa tem de apresentar capital social de no mínimo 10% do valor contratado.

Além desses dois contratos com a Poly Rio a prefeitura de Japeri contratou também a empresa Sanel Serviços, Conservação e Locação, por R$ 2.356.462,44, para prestar o serviço de varrição manual e capina dos logradouros públicos.

Os gastos da gestão do prefeito Ivaldo Barbosa vem sendo questionados por diversos setores. Em outubro o Ministério público Estadual recebeu denúncia de que a prefeitura estaria desperdiçando dinheiro com aluguel de carros, quando seria muito mais lucrativo adquirir uma frota própria. No dia 15 de abril foi assinado um contrato de R$ 609.600,00 pela locação de carros modelo Siena. Com esse valor a prefeitura poderia compraria 23 carros Siena Fire 1.0 Flex e ainda sobrariam R$ 4.930,00.




Servidores de Casimiro de Abreu querem auditoria na previdência municipal

Uma semana após o procurador do município, Adonel Magalhães ter anunciado que irá questionar na Justiça os responsáveis pelo prejuízo de cerca de R$ 2,5 milhões causado por uma aplicação financeira aos cofres do Instituto de Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Casimiro de Abreu (IPREV-CA), um grupo de funcionários revela que pretende solicitar uma auditoria nas contas do órgão referentes aos oito últimos anos, por acreditar que os danos financeiros podem ter sido muito maiores e podem afetar o futuro do funcionalismo municipal, que conta com o IPREV-CA para se aposentarem.

Conforme a TRIBUNA DA REGIÃO já havia denunciado antes, numa decisão considerada de alto risco, em janeiro de 2004 a direção do instituto retirou R$ 2.314.370,51 do Banco do Brasil para aplicar no Banco Santos e o resultado foi um rombo nas finanças do instituto, pois o banco prejudicando todos os investidores, inclusive os servidores municipais de Casimiro de Abreu.

Aplicação financeira aconteceu na primeira gestão do prefeito Paulo Dames, que apesar da aplicação ter sido considerada de “alto risco”, manteve Rita de Cássia Pereira Quintal como presidente do órgão e não tomou nenhuma providência para tentar reaver o dinheiro. Na época o prefeito mandou abrir um procedimento administrativo que concluiu que a presidente do instituto não cometeu erro algum.

Na época a Câmara Municipal instalou uma CPI para investigar o fato e apontou ter havido improbidade administrativa por parte da direção do IPREV-CA. O relatório foi encaminhado ao Ministério Público, que instaurou inquérito, mas nada de concreto aconteceu. Ninguém foi responsabilizado até hoje. Durante as investigações Rita de Cássia recorreu à Justiça para tentar impedir os trabalhos da CPI. Ela impetrou um mandado de segurança no dia 1º de agosto de 2005, alegando que estava “na iminência de ver sua imagem e conceito perante a sociedade em risco”.

“Aconteceu essa aplicação financeira desastrosa e nada ficou esclarecido. Depois veio aquele caso do funcionário aposentado que teve quase R$ 900 mil movimentados com seu nome e CPF, o que gerou problemas para ele na Receita Federal. É bom lembrar também que os membros do Conselho Fiscal chegaram a renunciar aos mandatos coletivamente porque estavam com dificuldades para exercerem a fiscalização que deveriam fazer”, disse um servidor aposentado.